Rogério deverá ter nome oficializado nesta quarta para disputar Presidência do Senado. Foto: Magnus Nascimento
O senador eleito Rogério Marinho cobrou nesta segunda-feira, pelo Twitter, um posicionamento mais incisivo dos presidentes da Câmara e do Senado, diante de mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão de perfis nas redes sociais de parlamentares, entre eles, Bia Kicis e Cabo Junio Amaral, ambos do PL.
No comentário, Marinho lembrou que “o parlamentar é inviolável por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “Está na Constituição”, enfatizou.
“A escalada autoritária de censura à crítica está enfraquecendo a democracia. Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os poderes”, continuou Marinho.
ELEIÇÕES Nesta quarta-feira (07), o PL deverá oficializar o nome de Rogério Marinho para disputar a Presidência do Senado, nas eleições previstas para o início de fevereiro.
De acordo com o líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), há uma preferência por “conversas isoladas” entre parlamentares da bancada e de outros partidos com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para lançar o nome do ex-ministro do Desenvolvimento Regional.
Segundo Portinho, não há a possibilidade de a legenda apoiar Rodrigo Pacheco. “O PL vai ter um candidato. É para valer, e eu vejo uma disputa voto a voto, ninguém ganha por antecipação na presidência do Senado”, disse Portinho, em entrevista à CNN Brasil na sexta-feira (02).
A reunião que acontece nesta quarta-feira deve contar com a presença da futura bancada do PL e de senadores da atual legislatura.
Uma areninha de futebol society está sendo construída em Currais Novos com o objetivo do oferecer mais espaço para a prática esportiva e beneficiar os moradores do bairro Alto de Santa Rita. Na manhã desta segunda-feira (05), o Prefeito Odon Jr, acompanhado do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Elton do Ó, e o vereador Mattson Rannier, visitaram o local.
O projeto, de iniciativa do mandato do Senador Jean Paul Prates, teve indicação do vereador Mattson e acatada pela gestão municipal. Para Odon, esta obra será de grande importância para a comunidade.
O deputado eleito Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa (PL), terá mais um obstáculo para conseguir assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além do processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o registro do candidato em decisão monocrática – que ainda será analisada pela Corte –, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu parecer sugerindo a desaprovação das contas do candidato. A decisão final, porém, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do estado.
O procurador Rodrigo Telles, a Comissão de Análise de Contas Eleitorais (CACE) exarou Relatório Preliminar de Expedição de Diligências, tendo Wendel Lagartixa apresentado esclarecimentos por meio de petição, para esclarecer informações que foram solicitadas. No entanto, segundo o procurador, as explicações de Lagartixa não foram suficientes para justificar a não apresentação de dados e o recebimento de recursos de origem ilegal.
De acordo com a unidade técnica, foi observada “intempestividade na declaração de doações financeiras, bem como de gastos eleitorais; recebimento indireto de fonte vedada; impropriedade na falta de declaração recursos financeiros no momento do registro de candidatura, de forma a revelar a capacidade financeira do prestador de contas; e contratação de serviços jurídicos e contábeis após a campanha eleitoral.
Pelo parecer, ficou constatado que Lagartixa deixou de apresentar no período correto os relatórios financeiros da campanha, o que, segundo o levantamento do CACE, “configura irregularidade grave, pois, além de não ser isolada, a falha alcançou o percentual de 68,70%, dificultando a fiscalização contemporânea das contas”.
Pela lei, a “não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela justiça eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.” Contudo, o corpo técnico, no parecer conclusivo, entendeu pela persistência da irregularidade porque o candidato do PL não juntou informação técnica ou documento válido que justificasse esse atraso. “Nessa perspectiva, os atrasos na apresentação dos relatórios financeiros e das parciais das contas devem ser acompanhados de justificativa para o descumprimento da norma, para, desse modo, afastar a falha, o que não se verificou no caso, haja vista que o candidato nem sequer apresentou justificativa a esse respeito”, disse o relatório.
Além de não ter apresentado a justificativa, houve a constatação de gastos eleitorais em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, o que não teria sido informado à época, o que, no entendimento do procurador, “também impediu o conhecimento tempestivo sobre as despesas de campanha no percentual equivalente a 75,13% das despesas declaradas, obstando mais uma vez o controle social”.
Ainda no relatório, Rodrigo Telles informou que um permissionário de serviço público doou R$ 30 para a campanha de Wendel Lagartixa, o que caracterizaria “recebimento de recursos de fonte vedada”. A defesa de Lagartixa alegou que não tinha conhecimento que o doador tinha uma concessão (táxi). Telles, porém, explicou, em seu parecer que a falta é considerada grave. “A despeito da alegada falta de conhecimento do candidato quanto à condição desse doador, e muito embora o valor seja irrisório (R$ 30,00), o fato é que se trata de irregularidade grave, apta também a afetar a confiabilidade das contas, pois revela a existência de financiamento da campanha com recursos ilícitos, sendo vedada a sua utilização. Nessa perspectiva, o valor irregular dever ser recolhido ao Tesouro Nacional”, disse o procurador.
A CACE também verificou que a aplicação de recursos próprios do prestador de contas superava o valor do patrimônio declarado por ocasião do registro de candidatura. Lagartixa explicou que é policial militar reformado, confirmando sua capacidade financeira. Além disso, o parecer aponta ainda que foi constatada a contratação de serviços jurídicos e contábeis após a campanha eleitoral, “em razão do termo final das referidas avenças ter ido além da campanha eleitoral, ou seja, após a data da eleição, violando a lei eleitoral”.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (05) o processo itinerante de avaliação teórica e prática de habilitação de condutores em cidades do interior do Estado. Este mês serão visitadas mais de 30 cidades onde os examinadores do Detran avaliam a capacidade dos alunos na prova teórica de legislação de trânsito e no exame prático monitorado de direção veicular.
No caso dos exames práticos, o Detran está hoje (05) e amanhã (06) na cidade de Caicó; seguindo para Jaçanã (07/12); Patu (08); Umarizal (09/12); São Miguel e Alexandria (12/12); Pau dos Ferros (13/12); Apodi e Caraúbas (14/12); Santa Cruz e Tangará (15/12); Passa e Fica e Nova Cruz (16/12); Macau e Gramaré (19/12); Alto dos Rodrigues e João Câmara (20/12); Assú e Angicos (21/12); Goianinha e São José do Mipibu (22/12); Extremoz (23/12); Parelhas e Acari (26/12); Jardim do Seridó e Jucurutu (27/12); Currais Novos (28/12); Lagoa Nova (29/12); e São Paulo do Potengi (30/12).
Na mesma ação itinerante o Detran aplica provas online de legislação de trânsito nas cidades de Macau (1º e 23/12); Assú (06, 12 e 20/12); Lagoa Nova (08/12); Goianinha (09/12); Umarizal (15/12); Caraúbas (16/12); Apodi (27/12); e Patu (28/12).
A prova de legislação é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário no CFC. Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão.
O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova tem os dados do resultado lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante.
Já o exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.
A Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos, está de cara nova. Um dos espaços públicos mais novos e bem conservados da cidade fez parte do mapeamento da decoração natalina da cidade, através do projeto Natal Luzes do Sertão, da Prefeitura Municipal de Currais Novos.
Com essa roupagem, o período que antecede o Natal vai ter programação pra lá de especial. Será a segunda edição do “Natal da Praça da Fé”, no próximo dia 23. A expectativa é que seja distribuídos presentes para as crianças em uma alusão ao período natalino.
“Quando entregamos o equipamento reformado, queríamos dar uma vida nova ao local. Conseguimos. Agora é hora de reforçar essa tradição de todo ano fazermos o Natal da criançada da região um momento especial. Fico feliz de contribuir para esse período do ano tão aguardado por todos. Nossa expectativa é entregar mil presentes numa tarde com Papai Noel e muitas brincadeiras”, afirma o empresário Sérgio Dantas.
A praça foi totalmente reformada em 2020 e entregue em 2021, com assinatura da arquiteta curraisnovense Daniela Othon e foi executado pela Construtora Sol. Todo o investimento foi proporcionado através do empresário Sérgio Dantas que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo, através de uma parceria público-privada.
Aquisições realizadas via Governo Cidadão beneficiam secretarias estratégicas, como as de Saúde e Educação, entre outros órgãos
O Governo do Estado adquiriu 1.932 de computadores do tipo desktop para dotar de equipamentos modernos e condizentes com os espaços físicos que receberam melhorias por meio do Projeto Governo Cidadão. As unidades já estão sendo destinadas a locais como Centrais do Cidadão, hospitais regionais e escolas, beneficiando todas as regiões potiguares.
Do total, 1.546 máquinas já foram entregues para as secretarias de Educação (902), Saúde (432), Administração (Centrais do Cidadão – 110), Trabalho (SINE – 80), Agricultura (Sistema Ceres – 18) e para a Emater (04). Um outro grupo de 386 computadores ainda serão distribuídos para as secretarias de Tributação (205), Agricultura Familiar (50), Administração (Escola de TI – 40) e Infraestrutura (25), além do DER (34) e Emater (32). O investimento soma R$ 11.486.780,00, recursos viabilizados pelo Acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial.
Os benefícios das aquisições são diversos e entre eles, pode-se afirmar, no caso da Sesap, que renovam os equipamentos utilizados em unidades de Saúde por todo o estado, agilizando serviços como os de regulação de leitos. Já nas Centrais, servirão para ampliar a promoção à cidadania. “A modernização dos órgãos de Estados e dos seus sistemas administrativos é essencial para que se possa extrair, ao máximo, os resultados dos investimentos já realizados por meio do Governo Cidadão. A orientação da governadora Fátima Bezerra é focar na transversalidade dos serviços prestados para que os potiguares de todas as regiões possam ser beneficiados em áreas diversas”, disse o coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, secretário de Estado de Infraestrutura.
Queimadas Família Lodugero e Negro dos Riachos serão visitadas pela Unidade Móvel de Atendimento – Foto: divulgação
A Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern fará um trabalho proativo de cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica nas comunidades quilombolas Queimadas Família Lodugero e Negros do Riacho, em Currais novos, nesta terça (6) e quarta-feira (7). O benefício concede até 100% de desconto na fatura de energia elétrica para os moradores dessas comunidades, de acordo com as regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na Comunidade Queimadas Família Lodugero, certificada pelo Iphan no dia 10 de outubro passado, o atendimento será feito na terça-feira (6), das 13h às 16h. Já nos Negros do Riacho, onde o benefício já é concedido à maioria dos moradores, o cadastro proativo de quem ainda não é cadastrado será na quarta-feira (7), das 8h às 12h.
A Neoenergia Cosern ressalta que as famílias quilombolas também precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com o NIS atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAs). Em Currais Novos, 5.882 famílias já são contempladas com a Tarifa Social de Energia Elétrica e outras 2.518 tem direito ao desconto, mas ainda não fizeram a solicitação junto à distribuidora.
Como se cadastrar na Tarifa Social
É possível fazer a inscrição na TSEE junto à Neoenergia Cosern por meio do WhatsApp (84) 3215-6001. É muito simples: basta abrir o aplicativo de conversa, seguir a orientação do chatbot, e informar o número da conta contrato (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS ou NB.
A distribuidora fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. Também é possível fazer o cadastro na Unidade Móvel e nas Lojas de Atendimento da Neoenergia Cosern.
Ocorreu um homicídio na madrugada desta segunda-feira (5), na zona oeste de Caicó.
O jovem mototaxista caicoense, Fábio Faria, conhecido por Fábio Grafith, foi morto com pauladas na passagem molhada do bairro João XXIII, próximo de onde residia.
A moto da vítima foi tomada de assalto, caracterizando crime de latrocínio. A polícia militar isolou o local para perícia da polícia civil junto ao Itep.
Após dois anos de pandemia, em 2021, um em cada quatro jovens brasileiros de 15 a 29 anos, o equivalente a 25,8%, não estudava, nem estava ocupado. Mais da metade – 62,5% – é mulher. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a publicação, por conta da falta de experiência, os jovens são os que enfrentam maior dificuldade tanto para ingressar quanto para permanecer no mercado de trabalho. Eles representam o grupo mais vulnerável aos períodos de crise econômica, especialmente os menos qualificados.
Em 2021, dos 12,7 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados no Brasil, as mulheres de cor ou raça preta ou parda representavam 5,3 milhões desses jovens (41,9%), enquanto as brancas formavam menos da metade desse montante: 2,6 milhões (20,5%), totalizando 7,9 milhões de mulheres ou 62,5% dos jovens que não estudavam nem estavam ocupados. Entre os 4,7 milhões de jovens restantes nessa situação, três milhões eram homens pretos ou pardos (24,3%), conforme classificação do IBGE, e 1,6 milhão de brancos (12,5%).
A pesquisa indicou que a pandemia não alterou a composição desse indicador por raça ou sexo. A SIS mostra que distintos papéis de gênero na sociedade influenciam a razão pela qual os jovens e as jovens se encontram na situação de não estudar nem estar ocupado. Os homens tendem a estar nessa situação mais frequentemente como desocupados, ou seja, em busca de ocupação e disponíveis para trabalhar, já as mulheres como fora da força de trabalho.
Crianças
Diversos fatores são responsáveis pelas mulheres que não estudavam nem estavam ocupadas estarem em maior proporção fora da força de trabalho, entre eles, destaca-se responsabilidades com o cuidado de crianças, conforme a publicação. Por sua vez, problemas de saúde e outros motivos prevalecem entre os homens que não estudavam nem estavam ocupados fora da força de trabalho.
“As mulheres, em sua maioria, estavam fora da força de trabalho. Elas não eram desocupadas, elas não estavam procurando emprego e disponíveis para trabalhar como é o caso da maioria dos homens”, afirmou a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda.
“Essa situação é ratificada com a investigação dos motivos pelos quais as mulheres estão nessa situação e, como o principal motivo, figuram cuidados e afazeres domésticos, assim como em outros países que investigam esses motivos”, acrescentou.
Esse índice reduziu em 2021 em relação a 2020, quando 28% dos jovens não estavam estudando, nem trabalhando. Em 2020, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil foi o terceiro maior percentual de jovens adultos que não estudavam nem estavam ocupados, ficando atrás apenas da África do Sul e da Colômbia.
Nível de ocupação
Consideradas todas as faixas etárias a partir dos 14 anos, o nível de ocupação no Brasil subiu de 51% em 2020 para 52,1% em 2021, mas ainda está bem abaixo de 2019, 56,4%. São considerados nesse indicador tanto aqueles que possuem um vínculo empregatício, quanto os empregados sem carteira e os trabalhadores por conta própria.
O estudo mostra, ainda, que, em 2021, aumentou a diferença de ocupação entre homens e mulheres. Mesmo situados em patamar mais baixo, o nível e a ocupação das mulheres foram mais reduzidos em 2020 e cresceram menos em 2021, ampliando a distância entre os sexos.
Em 2019, antes da pandemia, 66,8% dos homens e 46,7% das mulheres com mais de 14 anos estavam ocupados. Em 2021, o nível de ocupação dos homens caiu 3,7 pontos percentuais (pp) para 63,1%, enquanto o nível de ocupação das mulheres recuou 4,8 pp para 41,9%.
Em relação a raça, a população ocupada preta ou parda é 19% superior à população branca. No entanto, há diferenciação significativa em relação ao vínculo empregatício – a informalidade é maior entre pessoas pretas e pardas – e a remuneração.
Em 2021, o aumento das ocupações informais foi de 1,6 pp para as pessoas de cor ou raça preta ou parda e 0,9 pp para pessoas de cor ou raça branca. Em relação ao rendimento, a diferença total é de 69,4% entre pretos e pardos e brancos.
A SIS reúne indicadores que ajudam em um conhecimento amplo da realidade social do Brasil. A publicação utiliza dados de pesquisas do IBGE como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, além de dados de fontes externas como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e informações de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Peso da agropecuária no valor adicionado do PIB passou de 4,9% para 8,8% – Foto: Wenderson Araújo / cna
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 para uma alta de 5,0%, ante o avanço de 4,6% estimado anteriormente. As revisões foram feitas junto dos resultados das Contas Nacionais Trimestrais do terceiro trimestre, incorporando os dados definitivos do PIB anual de 2020, anunciados mês passado. Com os dados anuais, o IBGE revisou a retração do PIB de 2020 para 3,3%, ante a queda de 3,9% calculada anteriormente
Segundo Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, as revisões anunciadas este ano foram maiores do que o padrão das rotinas do órgão de estatísticas porque o PIB anual de 2020 captou o auge dos efeitos da pandemia de covid-19.
“Houve muita mudança de peso nas atividades econômicas”, afirmou Rebeca Palis, lembrando que a pandemia impactou menos a agropecuária e os serviços de tecnologia da informação, e mais os transportes e serviços presenciais.
Com isso, o peso da agropecuária no valor adicionado do PIB passou de 4,9% em 2019 para 8,8% em 2021. Ao mesmo tempo, o peso dos serviços foi de 73,3% em 2019 para 67,6% em 2021. Segundo Rebeca, órgãos de estatística de todo o mundo enfrentaram dificuldades na mensuração do PIB em meio a pandemia Além disso, não é possível avaliar, atualmente, se as mudanças trazidas pela crise sanitária vieram para ficar ou serão temporárias.
O aumento das cotações de commodities e o crescimento da safra também trouxeram aumento do peso da agropecuária, disse Palis. Esses preços subiram mais do que as demais atividades. As cotações também fizeram o peso da indústria extrativa no valor adicionado do PIB saltar de 2,9% em 2019 para 5,5% em 2021.
“As mudanças de peso das atividades econômicas não costumam ocorrer assim de forma abrupta”, afirmou Rebeca Palis.
A pesquisadora do IBGE destacou que, por isso, as revisões de 2021 afetaram com mais intensidade também as componentes do PIB de 2021. O PIB da agropecuária passou a uma alta de 0,3% ante 2020, invertendo o sinal, contra a queda de 0,2% calculada anteriormente. O PIB industrial passou para um crescimento de 4,8% em 2021, ante 4,5% calculado anteriormente.
O PIB de serviços passou a um avanço de 5,2%, ante crescimento de 4,7% calculado anteriormente. Conforme Palis, a incorporação de dados parciais de pesquisas estruturais, com novos dados, especialmente sobre saúde e educação públicas, também influenciou na revisão para cima do desempenho de serviços em 2021.
Ainda na ótica da demanda, a variação da formação bruta de capital fixo (FBCF) foi revisada para 16,5%, no lugar do salto de 17,2% calculado anteriormente. Já o avanço das exportações passou para 5,9%, ante 5,8% anteriormente. As importações foram para uma alta de 12,0%, ante 12,4%. Já o consumo das famílias passou para uma alta de 3,7%, ante 3,6% antes. Por fim, o consumo do governo foi revisado para uma alta de 3,5%, em vez dos 2,0% calculados anteriormente.
O IBGE também revisou as variações, na margem do PIB trimestral em 2021 e 2022. A alta do PIB do segundo trimestre deste ano ante os três primeiros meses do ano foi revisado para 1,0%, ante o 1,2% estimado anteriormente. Já o desempenho do PIB do primeiro trimestre sobre os três últimos meses de 2021 foi revisado para alta de 1,3%, ante o 1,1% calculado antes.
Segundo Rebeca Palis, as revisões de 2022 se deveram também a incorporação de novos dados, especialmente sobre a agropecuária, em função de revisões nos dados conjunturais do IBGE. Além disso, o IBGE revisou para cima o desempenho das atividades imobiliárias, porque fez ajustes na metodologia de cálculo para estimar valores de aluguel.
O PIB do quarto trimestre de 2021 sobre o terceiro do ano passado foi para uma alta de 0,9%, contra 0,8% antes. Já o PIB do terceiro trimestre de 2021 ante o segundo do ano passado foi revisado para uma alta de 0,4%, ante o ligeiro avanço de 0,1% calculado antes. (*Daniela Amorim e Vinicius Neder, Estadão Conteúdo)
