Na tarde desta terça-feira (29), aconteceu a sessão solene na câmara municipal de Cruzeta/RN, para eleição da mesa diretora no biênio 2023 / 2024. Os edis da atual gestão municipal, liderados pelo o Prefeito Joaquim de Medeirinho, compuseram a chapa concorrendo com o grupo de oposição do ex-prefeito Sally Araújo.
A composição da mesa diretora foi formada e eleita com os seguintes parlamentares:
O atual presidente da Câmara Municipal, Itan Lobo, rompeu seus laços políticos com o ex-prefeito, Sally Araújo, e resistindo a enorme pressão, manteve a sua posição coerente com o melhor para os Cruzetenses, reconhecendo os avanços que a atual Gestão está desenvolvendo e integrando à bancada composta pelos vereadores bacurais.
É público e notório que Joaquim de Medeirinho sai fortalecido com a vitória na Câmara, a nova adesão do vereador Itan Lobo fortalece sua base de apoio no Poder Legislativo.
A Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão no município de Encanto, no interior do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada na última sexta-feira (25), mas só foi divulgada pela instituição nesta segunda-feira (28).
De acordo com as investigações, o agente de endemias Carlos Henrique Neres da Silva teria criado um perfil fake em uma rede social com o objetivo de agredir a honra de alguns moradores da região com calúnias, injúrias e difamações.
As investigações foram iniciadas após uma denúncia apontar que o suspeito estava acessando o perfil citado em um dos computadores da Secretaria de Saúde de Encanto, que deveria ser utilizado apenas para trabalho. Os mandados foram cumpridos no local de trabalho do servidor e na sua residência, localizada no sítio Várzea Nova.
Segundo a Polícia Civil, o objetivo da buscas foi apreender celulares e mídias para subsidiar a investigação. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Na delegacia, o servidor público confirmou as acusações de que teria criado o perfil que é utilizado para agredir aproximadamente 50 cidadãos da cidade de Encanto, com insultos reportados nos stories, mas apenas como uma brincadeira, porque não tinha nada contra as pessoas ofendidas.
Com a identificação e a confissão, o servidor foi exonerado da função pública que ocupava há dois anos e responderá pelos crimes na Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Contas do ex-prefeito Carlos Eduardo são referentes a 2014 e ainda serão analisadas após vistas do conselheiro Tarcísio Costa. Foto: Arquivo / TN
Com voto desfavorável a sua aprovação do relator, desembargar Gilberto Jales, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga, a partir das 9h de amanhã, a prestação de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, referente ao exercício de 2014. O julgamento será retomado após vistas do conselheiro Tarcísio Costa e pode ter implicações porque o ex-prefeito de Natal é um dos nomes cotados para a disputa pela Prefeitura daqui a dois anos.
O conselheiro Gilberto Jales registrou que as conclusões seu parecer, “não excluem o julgamento pela Corte, das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos”.
Na conclusão do relatório de 24 páginas, Jales aponta que divergiu do Corpo Técnico do TCE “apenas no ponto que indica baixa arrecadação com Dívida Ativa” dos contribuintes do município de Natal.
Porém, o relator afirma que emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de Carlos Eduardo, “notadamente em virtude da inobservância do disposto no art. 1º, §1º, da LRF, do repasse ao Poder Legislativo superior ao limite constitucional, da abertura de créditos suplementares em desacordo com a legislação e da abertura de créditos especiais sem autorização legislativa comprovada”.
O Corpo Técnico da Corte de Contas identificou, por exemplo, que “o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, constante do Anexo de Riscos Fiscais, foi elaborado em desacordo com o art. 4º, §3º, da LRF”, uma vez que “as providências a serem tomadas pela gestão municipal não suportavam os passivos contingentes e outros riscos fiscais previstos, caso se concretizasse, cobrindo apenas 17,5%”.
A defesa de Carlos Eduardo Alves argumentou “que a norma não prevê um percentual de cobertura recomendável, de modo que a análise técnica seria subjetiva”, mas a Diretoria de Administração Municipal da Corte refutou as razões defensórias, ressaltando que “não há como preservar o equilíbrio fiscal quando não são apresentadas providências que atendam a 100% dos riscos identificados, que possam gerar compromissos de pagamento”.
O relatório também destacou que o Corpo Técnico identificou a abertura de créditos suplementares em percentual superior ao autorizado na LOA (5% da despesa fixada, conforme art. 5º, inciso I), bem como não localizou autorização legislativa para a abertura de créditos especiais.
Na defesa, segundo o relatório, o gestor apenas argumentou que o artigo 6º da LOA exclui dos limites estabelecidos no Art. 5º, I da mesma Lei, os créditos que se destinarem a cobrir despesas com pessoal; encargos sociais, despesas de custeio e capital da Câmara Municipal, encargos da dívida pública e as despesas com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, mas “a respeito dos créditos especiais, nada suscitou”.
Por essa razão, o relator emitiu recomendação à gestão atual do município, para que adote medidas para o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, “evitando, assim, a suplementação ilimitada de dotações no projeto da Lei Orçamentária Anual e nos projetos de lei que autorizam a abertura de créditos suplementares”.
Os técnicos ainda identificaram nas contas de 2014 da prefeitura de Natal, “a ocorrência de déficit orçamentário equivalente a 11,5% da receita realizada, em conjunto com a falta de disponibilidade financeira para pagamento de Restos a Pagar, o que configurava situação de desequilíbrio nas contas públicas, decorrente de inadequada gestão fiscal”.
De acordo com o relatório, a prestação de contas divergiu em relação ao percentual de contas da saúde, indicando 24,57% na PCA-2014, enquanto o balanço do sexto bimestre daquele ano mostrava o índice de 26,89%.
Gilberto Jales recomenda, ainda, que após o trânsito em julgado do processo, ocorra processo de apuração de responsabilidade, a ser providenciado pela Diretoria de Administração Municipal, além da da intimação da Câmara Municipal de Natal para julgamento das contas do governo, ressaltando que deverá ser informado o resultado ao TCE no prazo de 15 dias, a contar da publicação da decisão.
Arthur Lira recebeu Lula e a equipe de transição para tratar sobre PEC e presidente eleito confirmou que PT não teria candidato. Foto: José cruz / Agência Brasil
O PT e PSB, partidos respectivamente do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin vão anunciar publicamente apoio a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, às 16h. Junto com PCdoB e PV, que formam uma federação com os petistas e precisam agir em bloco com eles, as legendas somam 94 deputados. Como mostrou o Estadão, Lira está com a reeleição ao comando da Casa praticamente definida e já tem a sinalização de partidos que representam mais de 400 dos 513 deputados da Câmara.
A decisão do partido de Lula representa uma mudança de postura em relação ao que era adotado pelo petista durante a campanha eleitoral. Lira consolidou sua rede de apoios com o orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O instrumento foi criticado diversas vezes pelo vencedor da eleição presidencial deste ano. Em vários discursos e entrevistas Lula classificou o orçamento secreto de “excrescência” e já chegou a reclamar do poder do deputado do PP a quem chamou de “imperador do Japão”.
Após o período eleitoral, a relação de ambos mudou e Lira, que é da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi um dos primeiros políticos a parabenizar Lula pela vitória. Sem conseguir uma base forte, Lula e o PT optaram por compor Lira visando evitar repetir o erro de 2015, quando os petistas lançaram Arlindo Chinaglia para concorrer contra Eduardo Cunha. No mesmo ano em que venceu o petista, Cunha abriu o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).
PT e PSB deram um apoio formal a Baleia Rossi (MDB-SP) contra Lira na eleição para o comando da Câmara em 2021. Apesar disso, o deputado do PP sempre teve proximidade com parlamentares dos dois partidos, como José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Felipe Carreras (PSB-PE), que foi escolhido para liderar o partido de Alckmin na Câmara em 2023.
Apesar de os dois partidos terem decidido fazer um anúncio conjunto, não há garantia que as duas legendas irão compor o mesmo bloco partidário. Para negociar presidências de comissões e espaço na Mesa Diretora, o PSB planeja construir um bloco com PSDB, Cidadania e PDT. Já o PT tem negociação aberta com o União Brasil. A avaliação da bancada do PSB é que entrar em um bloco junto com partidos grandes, como o PT, deixaria eles com menor poder de barganha na divisão dos cargos. A ideia é juntar os partidos menores, onde a correlação de forças é similar, e juntos eles apresentarem candidatos de consenso para as funções.
A previsão dos líderes partidários é que Lira enfrentará a concorrência apenas de candidatos que querem marcar posição e que não representam ameaça a sua reeleição, como deputados do PSOL e do Novo. Até entre rivais declarados de Lira no Congresso há o reconhecimento de que ele consolidou a reeleição.
“A composição política já está feita. Primeiro faz a maioria, o novo governo constrói a maioria, depois elege os presidentes das Casa, depois vota a pauta mínima ou máxima. Nós não fizemos as duas etapas, agora é fazer a terceira, mas fazer com a participação dos presidentes das Casas”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao Estadão. “Já foi, a maioria agora tem que ser formada com a participação deles (Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco). Você tem um roteiro, quando deixa de fazer uma etapa, não tem como resgatá-la mais adiante”.
Por outro lado, o ex-presidente do Senado e deputado eleito, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que não descarta lançar candidatura para concorrer contra o deputado do PP. “Daqui para fevereiro nasce gente e morre gente. Nada está definido”, declarou. “Eu não descarto nada. Quando você está habilitado para ser, não pode descartar (ser candidato a presidente da Câmara). Vamos aguardar os fatos”. Aliado de Lula, o emedebista criticou os petistas que organizaram apoio a Lira. “Estou vendo gente falando como ministro, dando regra. Quem vai escolher os ministros é o presidente Lula junto com os partidos”, disse.
Eunício também declarou ser contra as negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição, que pretende abrir espaço fiscal para o Bolsa Família de R$ 600 e outros programas sociais. Segundo ele, a PEC vai servir para consolidar o orçamento secreto e o poder de Lira. “Acho que não precisava de PEC. Eu continuo achando que é um erro tirar (não usar) uma medida provisória, mas não me cabe definir esse assunto. Pode ver que lá na frente vai ter uma emendazinha preservando o tal do RP9 (orçamento secreto)”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, juntamente com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizam a 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no próximo dia 30 de novembro (quarta-feira).
Com o tema “Situações dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o evento ocorre das 8h às 13h na 10° Direc (R. Monsenhor Severiano, 150), com credenciamento a partir das 7h30min.
O número de pacientes regulados para leitos críticos de covid-19 no Rio Grande do Norte cresceu 70,2% no mês de novembro, de acordo com os dados da plataforma Regula RN, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Nos 28 dias de novembro, 63 pacientes foram encaminhados para tratamento da covid em leitos críticos públicos, enquanto que no mesmo período de outubro foram registradas 37 regulações. Atualmente o Estado tem 58 leitos críticos, número sete vezes menor do que tinha em junho de 2021 (418).
O médico epidemiologista Ion de Andrade diz que “do ponto de vista de magnitude comparativa”, o cenário atual é bem diferente dos momentos de pico, quando o RN registrava grande pressão hospitalar com cerca de 100 internações por dia e 1 mil leitos ocupados. No entanto, na avaliação do especialista é preciso ficar alerta porque não há um plano de contingência bem estruturado. “Ficamos à mercê de análises subjetivas porque nós não temos um indicador definido até agora para disparar os planos”, detalha.
Para Ion, tais planos deveriam apresentar um indicativo científico para ativar possíveis medidas de contenção. “Por exemplo, quantos casos por mil habitantes devem ter acontecido, no período de uma semana ou dez dias, para que o plano de contingência seja disparado. Quantos internamentos por 100 mil habitantes devem ter acontecido para que os planos de contingência sejam disparados? Nós não temos isso. É bem diferente da dengue. O plano de contingência da dengue é ativado quando o número de casos ultrapassa o diagrama de controle por duas ou três semanas”, comenta.
O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos críticos em 67,3%, com 12 pacientes aguardando regulação. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê de Especialistas da Sesap. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1) e 87% com a segunda dose (D2). Além de 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4). “Precisamos clamar a população para que vão aos postos de saúde. Só assim conseguiremos atravessar este vírus com maior controle e menos óbitos”, pede Lyane Ramalho, secretária-adjunta de Saúde.
Como estratégia para prevenção, além da vacinação, a subcoordenadora da Sesap menciona o uso de máscaras, principalmente para evitar a proliferação entre os mais vulneráveis. “É recomendado o uso de máscara por todos aqueles que estejam sintomáticos respiratórios, independentemente de ser covid ou não, é muito importante que as pessoas entendam isso. E que aqueles que são imunossuprimidos, idosos, que estão em ambientes fechados também usem máscaras como um instrumento de proteção, para não se contaminar”, destaca Diana Rêgo.
O uso de máscaras de proteção facial tem sido recomendado por outras instituições no Rio Grande do Norte. Uma portaria, assinada pela Presidência do TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça, voltou a indicar o equipamento para magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e prestadores de serviço, além do público externo nos espaços fechados das unidades do Poder Judiciário do Estado. Outras medidas de prevenção, como uso de álcool em gel, também foram listadas.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN enviou comunicado à comunidade universitária reiterando a recomendação do uso de máscara, em conformidade com o Protocolo de Biossegurança da instituição de ensino. A orientação levou em consideração o recente aumento de casos de covid-19 em alguns estados do país, bem como a identificação de nova subvariante.
Aumento de casos
Os casos de covid-19 no Rio Grande do Norte aumentaram nas últimas semanas. Os novos registros são atribuídos às novas subvariantes identificadas no País. De acordo com a Sesap, cerca de 100 casos estão sendo notificados diariamente. “Aumentamos bastante o registro de casos. Antes, a gente tinha de 5 a 15 casos por dia, e hoje passamos dos 100 casos por dia”, afirmou a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.
Na última quinta-feira (24), o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN detectou duas novas variantes, em sequenciamento de amostras positivas para SARS-CoV-2, referentes ao período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2022, provenientes dos municípios de Natal e Parnamirim. O serviço de vigilância genômica realizado pelo IMT/UFRN, em parceria com o Instituto Butantã e o Getúlio Sales Diagnósticos, realizou o sequenciamento de 32 amostras positivas para o vírus da covid.
Desse total, mais da metade são novos tipos de SARS-CoV-2, sendo 16 da nova variante BQ.1 e duas amostras da nova cepa BN.1.5, além de outras 14 amostras da BA.5, que já circulava desde maio de 2022. “Há um indicativo de que as novas variantes são mais transmissíveis, se observarmos a quantidade de novas variantes nas amostras analisadas e o aumento recente da quantidade de pessoas com covid-19”, considera Selma Jerônimo, diretora do instituto.
IMT-UFRN detecta duas novas variantes no RN
O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) detectou duas novas variantes, em sequenciamento de amostras positivas para SARS-CoV-2, em Natal e Parnamirim.
O serviço de vigilância genômica realizado pelo IMT-UFRN, em parceria com o Instituto Butantã e o Getúlio Sales Diagnósticos, realizou o sequenciamento de 32 amostras positivas para SARS-CoV-2. Desse total, mais da metade são novos tipos de SARS-CoV-2, sendo 16 da nova variante BQ.1 e duas amostras da nova cepa BN.1.5, além de outras 14 amostras da BA.5, que já circulava desde maio de 2022.
“Há um indicativo de que as novas variantes são mais transmissíveis, se observarmos a quantidade de novas variantes nas amostras analisadas e o aumento recente da quantidade de pessoas com covid-19”, considera a diretora do instituto Selma Jerônimo.
O período de análise das amostras é referente referentes ao período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2022.
Especialistas descartam onda de casos graves
Frente ao crescimento do número de casos, infectologistas do RN recomendam o reforço da vacinação em adultos e crianças, que está abaixo do esperado, e das medidas de prevenção. Mesmo que o surgimento de uma subvariante (BQ.1) e nova onda, número é considerado normal por especialistas.
“A tendência vai ser basicamente essa. Essas variantes vão surgir, isso é uma coisa que a gente já espera que vá acontecer mesmo, como é a transmissibilidade, evidentemente, mas que elas não se revertam em um aumento de casos graves, óbitos e hospitalizações porque as pessoas estão imunizadas e a tendência é que essas variantes, à medida que elas surjam, também desapareçam rapidamente”, diz Leonardo Lima, infectologista do LAIS/UFRN.
Ainda de acordo com ele, os cuidados devem ser reforçados para que se possa atravessar o momento com maior tranquilidade. “Isso indica, também, que a gente precisa reforçar as campanhas de vacinação e estimular as pessoas com vacinas em atraso e procurarem seus imunizantes. É preciso que a gente transmita essa mensagem com cuidado”, afirma.
Para Leonardo, o número de casos tem apresentado estabilidade e é natural que novas variantes surjam. De acordo com ele, essas são variantes menos letais, embora mais transmissíveis. “A gente tem uma redução de número de casos sustentada a partir do processo de imunização. As variantes irão surgir naturalmente. São variantes que podem ser mais transmissíveis, mas com a letalidade mais baixa”, diz. Baixa cobertura vacinal em crianças também deve ser levada em consideração.“Muitos pais negligenciam a vacinação das crianças, de 3, 4 anos. É importante que o Ministério da Saúde envie as vacinas para os estados e os estados façam campanhas massivas para estimular os pais e os responsáveis”, comenta.
A infectologista, Marise Freitas, reverbera da mesma opinião sobre o aumento de casos. “Assim como outros países tiveram um aumento de casos, uma pequena onda de casos, nós também, possivelmente, vamos passar por isso”, comenta. Ela explica que essa subvariante que circula é advinda da ômicron e lembra que, embora os casos estejam aumentando, ainda não se sabe se essas pessoas estão infectadas pela BQ.1.
Marise reafirma que o aumento de casos se dá pela baixa cobertura vacinal em doses de reforço (D3 e D4) e o surgimento de novas variantes. “Há uma lacuna enorme. As pessoas se vacinaram no passado, em 2021. Então, temos uma proporção muito alta de pessoas que não tomaram segundo reforço. Nós temos uma proporção muito alta de crianças não vacinadas, ou seja, que não teve proteção alguma”, complementa.
De acordo com ela, é preciso estar atento aos números. A quantidade de casos que surgem, a quantidade de leitos ocupados, lembrar que a pandemia ainda não acabou . “É preciso estar atento às condições do seu ambiente de trabalho, escola, casa”, diz.
Terminal potiguar já está há quase três anos em processo de devolução por parte da Inframerica, que desistiu da operação em março/2020. Foto: Adriano Abreu
O Tribunal de Contas da União (TCU) segue sem prazo definido para levar o processo de relicitação do Aeroporto Aluízio Alves para julgamento. A entrada do novo operador, através de um leilão, segue sem perspectivas a curto e médio prazo para acontecer. O terminal já está há quase três anos em processo de devolução por parte da Inframerica, que desistiu de operar o ASGA em março de 2020.
“A relicitação da concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante/RN é objeto de relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Não há previsão de quando o processo será levado a julgamento e não há peças ou informações públicas relacionadas à análise em andamento efetuada pelo TCU”, informa o Tribunal de Contas da União em nota enviada à Tribuna do Norte. Segundo o TCU, o processo está no gabinete do relator, mas sem prazo para manifestação ou para inclusão na pauta.
O Ministério da Infraestrutura também emitiu nota para à TN. “No momento, os projetos em andamento seguem seus trâmites normais, sejam de estruturação, de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou de lançamento de editais até definição pela equipe de transição do governo eleito. Em análise na Corte de Contas, a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN) é um dos processos em discussão. O objetivo é que a transição da gestão ocorra da forma mais tranquila possível e sem qualquer prejuízo ao trabalho técnico da pasta, que sempre tratou o processo como política de Estado e não de governo”, diz o Minfra.
A última movimentação no processo de relicitação do Aeroporto Aluízio Alves foi a definição, por parte da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) a respeito da indenização para a Inframerica. O valor foi fixado em R$ 549 milhões, divulgado no dia 13 de setembro. Ao todo, a Inframerica afirma ter investido mais de R$ 700 milhões no terminal. No site do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal, que lista o andamento do projeto, a previsão era de que o edital e o leilão ocorressem entre o 3º e o 4º trimestre deste ano, o que não se concretizou.
A demora no processo de relicitação tem gerado reclamações e preocupações de vários setores da economia do RN, desde o segmento de logística ao turismo. Na Tribuna do Norte deste domingo (27), o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, disse que o processo é caso de “urgência” para o turismo potiguar.
“Temos um equipamento novo que está sendo deteriorado e se acabando. E o portão de entrada de qualquer destino turístico é seu aeroporto. Então precisamos urgentemente fazer essa relicitação do aeroporto. A administração do aeroporto praticamente quase não tem um termo de manutenção, é um equipamento que está se acabando sim e isso é muito feio para imagem de um destino turístico, é preocupante”, disse Gosson.
Regras
Em uma resolução publicada no começo deste ano, o Governo Federal definiu as regras para relicitação do Aeroporto Aluízio Alves. O novo contrato terá validade de 30 anos e a modalidade da relicitação será de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária. A previsão de investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura, é de R$ 308,9 milhões.
A indicação do vencedor será após leilão, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, e inversão de fases, “com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do vencedor do leilão”, diz resolução do Governo Federal.
Em mais uma ação para promover educação pública de qualidade, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou nesta segunda-feira (28) 60 dos 86 novos ônibus escolares adquiridos para a rede estadual de ensino.
Quarenta municípios foram contemplados com a primeira entrega. Os demais estão em fase de emplacamento. Com a finalização, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com os municípios.
Durante a solenidade de entrega, com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, de parlamentares, prefeitos e representantes das Diretoria Regional de Educação e Cultura – Direcs, a governadora Fátima Bezerra anunciou que mais veículos serão comprados pelo Estado.
A governadora mencionou sua participação em eventos internacional e nacional para tratar de clima e economia. “Sem investimentos na educação, não vai ter inclusão social não vai ter desenvolvimento sustentável coisa nenhuma”, arrematou.
O investimento geral é de R$ 29,4 milhões, beneficiando diariamente mais de 57 mil estudantes. Um terço da compra, 29 ônibus, vai para a região Oeste. Da totalidade, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (Pnep). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondentes a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide Maia e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.
Os novos veículos fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).
Atuação estadual
A secretária adjunta da Educação, professora Márcia Gurgel, ressaltou o caráter estratégico da medida, “uma ação para a democratização do ensino e garantia de acesso à escola aos estudantes que habitam em localidades mais remotas”.
Márcia Gurgel lembrou ainda que o governo do estado assume essa função tendo em vista que nenhum orçamento foi ampliado pelo governo federal.
A prefeita de São Vicente, Jane Maria, e o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, falaram em nome dos demais prefeitos presentes. Já o senador Jean Paul lembrou que o investimento em transporte escolar era feito pelo Programa Caminhos da Escola, que foi interrompido pelo governo federal e certamente será retomado no próximo Governo. “Estamos diante de um resgate do Programa Caminho da Escola. Infelizmente, nós parlamentares precisamos compensar com as emendas. Essas destinações são coletivas. Estamos fazendo esses mandatos juntos, com a governadora”, disse o senador.
“O que a gente está fazendo aqui é histórico. Educação pública é o que tira desigualdade social é o que diminui violência. Os alunos vão ser transportados com dignidade. Abraço pra todos e vitória do Brasil e da nossa educação”, completou a senadora Zenaide Maia.
O deputado Rafael Motta também enalteceu a parceria entre o governo do estado, a bancada federal e para a próxima gestão se somará o governo federal. “Momento importante de agradecer a todos, o Brasil vai voltar a entrar nos trilhos do desenvolvimento”.
Também acompanharam a solenidade os deputados estaduais Francisco Medeiros, líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Isolda Dantas, George Soares, Raimundo Fernandes e Hermano Morais, além dos deputados eleitos Divaneide Basílio e Fernando Mineiro.
Veículos
Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.
Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.
Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a Seec firma parceria com os municípios, por meio do Petern. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pelo Estado.
No último ano, por meio do Petern, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.
Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa à população que a vacinação contra a COVID 19 está sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde durante toda a semana com o objetivo de avançar na imunização de quem ainda não completou o ciclo vacinal. Confira o cronograma das Unidades Básicas de Saúde para esta semana:
Terça-feira (29) 07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS BERNADETE XAVIER, UBS MARIA DAS DORES, UBS RADIR PEREIRA e UBS EXPEDITO. 13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS BERNADETE XAVIER UBS RADIR PEREIRA
Quarta-feira (30) 07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS BERNADETE XAVIER, UBS RADIR PEREIRA, UBS EXPEDITO e UBS FERREIRINHA 13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS BERNADETE XAVIER, UBS RADIR PEREIRA e UBS FERREIRINHA
Quinta-feira (01/12) 07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS JOSÉ VILANIR, UBS RADIR PEREIRA e UBS EXPEDITO 13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS EXPEDITO
Sexta-feira (02/12) 07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO e UBS EXPEDITO 13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE e UBS MANOEL SALUSTINO
