Foi iniciado ontem (03) mais um mutirão de serviços e limpeza, uma ação das Secretarias Municipai de Infraestrutura e Agricultura de Currais Novos.
Dessa vez, a comunidade que está sendo atendida é o Distrito da Cruz, onde a equipe de gestores municipais estiveram acompanhando o início dos trabalhos.
Na semana passada, a Secretaria de Infraestrutura já havia realizado a operação tapa-buracos na Rodovia que liga a BR até o Distrito da Cruz.
De acordo com o Prefeito Odon Júnior, está previsto para os próximos anos, investimentos na área de pavimentação e uma construção de uma Praça naquela comunidade, que é uma das maiores da zona rural de Currais Novos.
RN teve mais duas cidades com emergência reconhecida. Foto: Divulgação / MDR
Há nove anos, a cidade de Ipueira, localizada a 321 km de Natal, vivia um de seus momentos mais graves das últimas décadas com relação à seca. A cidade chegou a ter um “cartão de água”, parecido a um cartão de vacina, que dava direito aos munícipes de receber 40l de água potável por dia. “Vale água e sobrevivência”, escrevia manchete da Tribuna do Norte de setembro de 2013. Na época, nove cidades estavam em colapso de abastecimento. Com a melhora nas chuvas nos últimos anos, principalmente em 2022, apenas uma cidade está em colapso e outras cinco em rodízio no Estado. Com pelo menos três grandes projetos de segurança hídrica em andamento, a perspectiva é melhorar esse cenário ainda mais nos próximos anos.
Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), apenas o município de Serra do Mel, no Oeste do Estado, está em colapso de abastecimento. Esse é o grau mais elevado por parte da companhia para caracterizar uma cidade em situação de dificuldade de acesso a água. Outras cinco cidades estão em rodízio de abastecimento. O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu ontem situação de emergência em Bento Fernandes e Riacho de Santana, por conta da estiagem.
“Estar em colapso é quando a cidade tem sua fonte de abastecimento esgotada. Isso pode ser um poço, um manancial superficial, ou uma soma disso. Dependendo da fonte que leva a água, a gente considera que a cidade está em colapso. Em Serra do Mel, por exemplo, havia poços que apresentaram contaminação, fechamos, e não existe outra fonte de abastecimento”, aponta o diretor de operações e manutenções da Caern, Thiago Índio Brasil.
Ainda de acordo com o gestor, uma cidade é colocada em rodízio, na maioria dos casos, para preservação de mananciais. “Quando temos uma situação de sustentabilidade do manancial, quando se sabe que o próximo inverno vai demorar a chegar e a quantidade de água que tem nele não vai ser suficiente com o funcionamento normal da cidade para chegar até a próxima quadra invernosa. O que a gente faz: diminuímos a captação para manter o sistema funcionando até chegar a próxima recarga hídrica daquele manancial”, comenta Thiago Índio. O gestor explica ainda que uma cidade pode ser colocada em rodízio em razão de manutenções da companhia.
Em Jardim do Seridó, localizada a 242 km de Natal, por exemplo, o rodízio acontece aos finais de semana. O abastecimento de água já preocupa moradores e gestores municipais. Segundo Iago Oliveira, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a cidade recebe águas do açude Gargalheiras (Acari) e do Boqueirão (Parelhas) e a perspectiva é de que só haja água para até o mês de fevereiro.
“Temos uma situação relativamente preocupante devido a esse racionamento de água e o nível de evaporação. Nesse ano tivemos um período chuvoso bem extenso, que deu para que a população da zona rural conseguisse fazer um bom armazenamento de água. Procuramos buscar alternativas para eles, como prestar serviço de máquina para aumentar e fazer níveis de reservatórios, os barreiros, para terem água em grande quantidade. Essa água pode ser usada para o gado e plantações, não é potável”, explica. A cidade possui dois caminhões pipa, cada um com 12 mil litros de capacidade, para auxiliar a área rural. A demanda é de 10 a 15 abastecimentos por dia para famílias em situação de vulnerabilidade. A perspectiva é também furar 10 poços nos próximos meses para amenizar uma eventual seca.
Em Ipueira, que há nove anos vivia uma de suas secas mais graves da história pelas páginas da TN, a situação melhorou e o “cartão da água” já não existe mais. Segundo o atual secretário de Recursos Hídricos de Ipueira, Mateus Ferreira, há quatro poços na cidade. O açude que abastece a cidade, o Martelo, recebeu boas águas esse ano e não preocupa os moradores.
“Temos um reservatório aqui que as chuvas desse ano nos possibilitam pelo menos dois anos de tranqulidade. O açude encheu pelo menos 70%”, comenta.
Projetos
Pelo menos três grandes projetos estão em andamento para mitigar a segurança hídrica no Rio Grande do Norte para evitar que cenas como a de pessoas indo buscar água em baldes e sofrendo para realizar atividades básicas do dia-a-dia, como tomar banho, cozinhar e lavar roupas não se repitam.
Um desses é o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF), que beneficiará quatro estados do Nordeste, incluindo o RN. As primeiras águas chegaram em abril deste ano, pelo primeiro eixo, com perspectivas de ampliação dos testes e a utilização da água propriamente dita pelos potiguares. A obra é do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. As obras no Ramal do Apodi, segunda porta de entrada no RN, também já começaram.
Há ainda o Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), que começou a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte. O Projeto Seridó terá implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.
Na cidade de Jucurutu, a 250 quilômetros da capital Natal, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR.
Outro desses projetos é a Barragem de Oiticica, que teve sua entrega adiada para 2023, conforme noticiou a Tribuna do Norte na última sexta-feira (28). O projeto encareceu em R$ 93,7 milhões e ainda aguarda a conclusão.
Inverno foi 21,4% da média, diz Emparn
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas com índice 21,4% acima da média esperada. Choveram no RN de janeiro a maio de 2022, 756,7 milímetros (mm) enquanto que o esperado para o período era 611,6mm.
Segundo a Emparn, na região Central Potiguar a chuva ultrapassou 25,2% do volume esperado. Choveu 554,8mm enquanto que o esperado era 443,0mm. Em termos numéricos, o Oeste Potiguar foi a que mais acumulou chuva com 766,5 mm, representando 21,6% acima da média esperada para o período.
O sistema registrou também que em mais de 100 municípios do RN já choveu o volume esperado para o ano inteiro. Muitos municípios apresentam condições normais de chuva ou chuvosa ou muito chuvosa. Ipanguaçu, Vila Flor, Campo Grande e Arês são exemplos de municípios com volumes que ultrapassaram 1000mm durante o ano.
O inverno foi positivo por dois aspectos: o oceano Pacífico manteve a condição do fenômeno La Nina presente em praticamente todos os meses e continua presente e com previsão de que essa condição de águas mais frias permaneça pelo menos até meados de 2023. Outro aspecto foi a questão das águas do Atlântico Sul estarem mais aquecidas do que o Atlântico Norte. Isso favorece a presença da Zona de Convergência Intertropical e manteve a regularidade das chuvas, principalmente a partir de março até junho, julho”, aponta o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Governadora participa da abertura de encontro com gestores das regionais e reafirma compromisso com a melhoria do ensino público – Foto: divulgação
“Estamos nos estruturando para o Rio Grande do Norte dar um grande salto na Educação”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra abriu o encontro com os gestores das DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura) e DRAE (Diretoria Regional de Alimentação Escolar) na tarde desta quinta-feira (03), no auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte, da Cultura e do Lazer (SEEC). Na pauta, temas que dizem respeito ao dia a dia de todos que lidam com a agenda da educação, que vai desde o calendário escolar e de matrículas, Sistema de Avaliação da Educação – que mede a proficiência dos estudantes -, Jornada Pedagógica 2023, Seminário de Gestão e o Relatório da Gestão 2019 -2022.
Ao afirmar o compromisso irrenunciável em prol da educação pública, gratuita e de qualidade, Fátima pontuou ações no campo da educação realizadas pelo governo nessa primeira gestão.
Para o secretário estadual da Educação, Getúlio Marques, a presença da governadora no primeiro dia de encontro dos gestores estaduais de educação oferece “a força do que nós queremos nessa sequência do segundo mandato. Essa prioridade da educação sendo vencida e a gente se articulando bem melhor para que a gente possa alcançar os resultados e as metas referentes ao próximo ano letivo” que serão traçadas nestes dois dias de debate com as DIREC e DRAE.
O gestor destacou, ainda, o resultado alcançado na aprendizagem. Segundo ela, somente seis estados brasileiros avançaram no aprendizado em matemática e língua portuguesa ao mesmo tempo. O Rio Grande do Norte é um deles.
Além dos já citados, compuseram a mesa de abertura as secretárias-adjunta da Educação, Márcia Gurgel, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, o subsecretário de Educação, Álvaro Luís Bezerra, o subsecretário de Esporte e Lazer, Francisco Canindé de França, a chefe de gabinete da Educação, Samanda Alves de Freitas, a coordenadora dos órgãos regionais de Educação, Magnólia Margarida dos Santos Morais, e a coordenadora de Desenvolvimento Escolar, Glauciene Pinheiro Andrade.
Educação em números
Entre 2019 e 2022, o Governo do RN recuperou mais de 400 escolas, reformou outras 39, através do Governo Cidadão, e assinou a ordem de serviço de 9 IERNs, do total de 12 que serão construídos no Estado.
Destaque também para o fortalecimento da rede de educação profissional com a instalação dos 10 CEEP previstos no Programa Brasil Profissionalizado, desde a época do professor Ruy Pereira, e a oferta de cursos em 54 escolas nas 16 DIRECs.
No que se refere à Educação de Jovens e Adultos, o Governo trabalhou na ampliação da rede. Em 2019 eram 90 municípios sem salas de EJA. Hoje, esse número caiu para 43 municípios.
Na busca pela Superação do Analfabetismo, foram ofertadas turmas em todas as DIRECs, com mais de 10 mil matrículas.
Com a gestão de uma professora, o Governo do Estado nos últimos quatro anos foi marcado pelo respeito e valorização profissional dos professores. O reajuste de 33,24%, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública, é paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. Além disso, realizou a promoção vertical de 1.615 profissionais que cursaram especialização, mestrado ou doutorado em Educação.
O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
De acordo com o projeto, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Programa tem como objetivos principais a valorização e divulgação dos empreendedores locais para população em geral, incentivando o comércio, turismo e eventos no Rio Grande do Norte.
“A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diversos potiguares. Visando combater o desemprego, bem como, fomentar e divulgar o comércio local, o presente programa orienta o Governo do Estado na criação de campanhas e trabalhos voltados para divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população sobre economia e empreendedorismo, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, registrou a deputada Cristiane no projeto de sua iniciativa relatada pelo deputado Francisco do PT.
Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN – Foto: divulgação
A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).
O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.
Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos.
Prêmio Assembleia Cidadã Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano, mas o Legislativo que ganhar por três anos seguidos, fica com o troféu em definitivo. E é isto que pode ocorrer, caso o Legis Plenário venha a vencer.
O Banco do Nordeste recebe, até 10h do dia 11 de novembro, propostas para compra de 102 imóveis urbanos e rurais no Rio Grande do Norte e em mais nove estados da área de atuação da instituição. Entre os itens à venda estão casas, prédios comerciais, fazendas e lotes de terra. A expectativa é que o BNB arrecade mais de R＄ 19 milhões com as vendas.
No Rio Grande do Norte, estão quatro oportunidades: um sítio em Cerro Corá, com oferta mínima de R＄ 146.250,00; dois lotes de terrenos em Mossoró e Cerro Corá, com valores a partir de R＄ 103.500,00 e R＄ 153 mil; e uma máquina de estampar tecidos, com lance mínimo de R＄ 105.
Os bens podem ser adquiridos mediante apresentação de propostas com valores mínimos previstos no edital 2022/111, disponível no site da instituição na internet. As propostas devem ser enviadas à Comissão de Licitação, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
Imóveis em dez estados Ao todo, os bens disponíveis para compra em lotes estão distribuídos em dez estados do Brasil, sendo um em Alagoas, 16 na Bahia, 22 no Ceará, 19 no Maranhão, quatro em Minas Gerais, oito na Paraíba, quatro em Pernambuco, 21 no Piauí, quatro no Rio Grande do Norte e oito em Sergipe, com as seguintes características: 39 terrenos, 21 fazendas, 18 sítios, 12 prédios comerciais, um apartamento, dez imóveis residenciais, um galpão e um veículo automotor, além de quatro lotes com equipamentos usados.
O menor valor inicial para oferta é de R＄ 55 e corresponde a um lote que inclui um freezer vertical tipo balcão usado, em Catolé da Rocha (PB). Já o lote com maior valor é de R＄ 1,05 milhão e corresponde ao lote de um terreno com área de 1.275 metros quadrados, onde se encontra um galpão industrial com cerca de mil metros quadrados, em Juazeiro do Norte (CE).
Com o tema “Bicentenário da independência. 200 anos de ciência, tecnologia e informação”, a sétima edição da Exposição Tecnológica e Cultural do campus Caicó do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (EXPOTEC) será realizada na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, entre os dias 09 e 11 de novembro de 2022.
Nos dois primeiros dias de atividades, os visitantes encontrarão um ambiente de pura interação com o conhecimento, com salas temáticas dos mais diversos assuntos e espaços interativos como a Estação Ciência, Mostra de Software, Labirinto 200, Galeria da Moda e Espaço Minera, além da apresentação digital de trabalhos científicos dos mais diversos campi do IFRN. Na parte cultural, teremos o Karaokê Song (09) e a apresentação do SAIA (Sarau de Artes Autorais dos Estudantes e Servidores do IFRN), no dia 10.
O terceiro dia da EXPOTEC (11) é reservado para o Festival de Música, que a cada ano revela artistas talentosos de nossa região.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMAAB tem realizado inúmeras obras que têm trazido diversas melhorias para famílias que vivem da agricultura.
Com o objetivo de conferir de perto essas obras, o Prefeito Odon Júnior, acompanhado da Vice-prefeita Ana Albuquerque e da equipe da SEMAAB visitaram na manhã desta quinta-feira (03) duas propriedades beneficiadas.
No Distrito da Cruz, os gestores visitaram o tanque de Piscicultura. E na Comunidade Olho D’água dos Brandões, conheceram a propriedade que foi beneficiada com o Programa de Silagem, com a construção de uma Barragem Submersa e o local onde foi iniciado um tanque para Piscicultura.
Ao todo, 12 produtores estão recebendo apoio para projetos de Piscicultura e outros 18 já foram beneficiados com as Barragens Submersas construídas pela atual gestão, ampliando a produção agrícola em diversas comunidades.
O Prefeito de Currais Novos Odon Júnior reuniu toda sua equipe do Setor de Projetos para um balanço do Programa Avança Currais, programa criado pela atual Gestão que traz inúmeras obras, reformas e investimentos como aquisição de equipamentos e veículos para as demandas do município.
Participaram do encontro o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton do Ó; a Procuradora do Município Dra. Ingred Adely; e demais membros da equipe do Setor de Projetos da Prefeitura de Currais Novos.
De acordo com o Prefeito Odon, até agora, final do mês de outubro, foram executamos cerca de 7,1 milhões de reais em investimentos, com uma previsão de 20,6 milhões de reais em recursos para serem executados até o final de 2024.
Ainda segundo Odon, as fontes de recursos do Programa Avança Currais são recursos próprios do Município, Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, recursos diretos do Estado e da União.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar o caso de “falsos policiais militares” que teriam se inscrevido no concurso para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do RN. A medida foi publicada na edição da terça-feira (1) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da Comarca de Natal, foi quem determinou a abertura da investigação dos candidatos que realizaram a falsadeclaração de serem militares, um dos requisitos para a participação do certame.
Conforme consta no documento, 43 candidatos que se inscreveram não constam na relação de efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar RN (CBMRN). O MP encaminhou notificação a cada um dos candidatos para se manifestarem no prazo de 15 dias.
