A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, entre as matérias discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (1), o Projeto de Resolução 2/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo os procedimentos disciplinares do Parlamento Estadual.
A regulamentação aprovada na Comissão, elenca, ainda que de forma não exaustiva, nortes que deverão ser seguidos, contendo as diretrizes necessárias para uma justa proposição, além de atender os interesses do Poder Legislativo Estadual e da população potiguar, ao trazer diretrizes que norteiam o procedimento disciplinar no âmbito da Casa.
Das matérias da pauta, outras oito foram aprovadas pelos deputados da Comissão, duas retiradas da pauta e três baixadas em diligência para a anexação de documentos. Participaram da reunião presidida pelo deputado George Soares, os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Jacó Jácome (PSD), subtenente Eliabe (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).
O ramo da fotografia em Caicó está de luto. Faleceu aos 74 anos nesta quarta (02) a caicoense Maria de Bento, uma das primeiras mulheres a atuar no ramo da fotografia em Caicó.
Maria estava morando com sua filha, vereadora Rosangela e faleceu de morte natural nesta manhã. Ela enfrentavam o Mal de Alzheimer há anos.
A família ainda vai divulgar a programação do velório e sepultamento que deverá acontecer nesta manhã de quinta (03).
Jair Bolsonaro afirmou também que o País não deve ser tomado pela esquerda. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Depois de mais de 44 horas de silêncio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ontem um pronunciamento no qual não contestou a derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentro do Palácio da Alvorada, residência oficial que terá deixar até 31 de dezembro, Bolsonaro falou por 2 minutos e 21 segundos e afirmou que as ruas expõem o “sentimento de injustiça” do povo brasileiro.
O presidente afirmou também que o País não pode ser tomado pela esquerda “que sempre prejudicou a Nação”. Bolsonaro disse ainda que sempre respeitou o direito à propriedade privada e que nunca cerceou a democracia e o direito de ir e vir.
O pronunciamento de Bolsonaro foi realizado enquanto manifestações antidemocráticas iniciadas na noite de domingo, 30, fecham estradas pelo País. Dezenas de lideranças mundiais já reconheceram a lisura do processo eleitoral e a vitória de Lula. “Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro.
Após o rápido pronunciamento de Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou que o governo irá cumprir a lei de transição. Segundo ele, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, “em nome do presidente Lula”, afirmou que a transição será comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). “Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a da lei no nosso País”, completou Nogueira.
Acompanharam o pronunciamento o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, Cidadania, Ronaldo Bento, Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim, do Trabalho, José Carlos Oliveira, da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, da Educação, Victor Godoy, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça, Anderson Torres, das Relações Exteriores, Carlos França, da Agricultura, Marcos Montes, da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
O ministro das Comunicações, Fábio Farias, que não estavam presente, destacou que o presidente assegurou o respeito ao texto constitucional e assegurou a transição.
Desde às 19h57 de domingo, 30,, quando o Tribunal Superior Eleitoral anunciou formalmente a vitória do petista Lula, Bolsonaro vinha se mantendo em silêncio. Não ligou para o adversário e nem mesmo usou suas redes sociais para falar o resultado das eleições.
O pronunciamento do presidente ocorre após ele ser pressionado pelos próprios aliados a reconhecer o resultado das urnas e desmobilizar a base radical que bloqueia estradas e ameaça instalações federais em Brasília. Na segunda-feira, 31, militares e ministros conversaram com Bolsonaro tentando convencê-lo a reconhecer logo a derrota. Uma minuta de discurso chegou a ser redigida por um grupo de ministros e foi levada ao presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou, em nota divulgada ontem, como importante o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter reconhecido o resultado das eleições realizadas no último domingo, 30, e se manifestado publicamente para assegurar o direito de ir e vir no País, que está prejudicado pelas manifestações bolsonaristas contra a disputa presidencial. Segundo a Corte, o reconhecimento da derrota teria sido feito no momento em que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou o início da transição de governo.
A Corte espera que o presidente recue para distensionar o clima de conflito espalhado pelas estradas e rodovias do País, que segue a quase dois dias bloqueadas por manifestantes inconformados com a derrota do presidente para Lula.
Veja a íntegra do pronunciamento de Bolsonaro:
“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro.Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral.As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda que sempre prejudicaram a população como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, Pátria, Família e Liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos segue mais vivos do que nunca.”
Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques – Foto: Reprodução
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, será investigado pelo Ministério Público Federal em razão da operação do órgão nas estradas no domingo, 30, durante o segundo turno das eleições. Segundo subprocuradores-gerais da República, Vasques é suspeito de “má conduta” na gestão da PRF, e possível desvio de finalidade visando “interferir no processo eleitoral”. A falta de ação do diretor-geral em relação aos bloqueios nas estradas após as eleições também será apurada.
Vasques está sob suspeita de ter cometido duas vezes o crime de prevaricação, que diz respeito ao agente público que deixa de praticar atos de ofício em razão de interesses pessoais. Ele pode ser enquadrado neste tipo penal em razão de sua conduta nas eleições e também nos bloqueios das estradas por bolsonaristas. Segundo a representação, obtida pelo Estadão, ele também pode ser enquadrado pelo crime de desobediência por ter mantido operações da PRF no dia das eleições, descumprindo uma ordem do STF.
Uma representação ao Ministério Público Federal para apurar a conduta de Vasques foi assinada por membros da 2ª e da 7ª Câmaras da Procuradoria Geral da República (PGR), compostas por subprocuradores-gerais da República. O documento foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.
A representação é assinada pela coordenadora da 7ª Câmara Criminal, Elizeta Maria Paiva Ramos, pelo membro do mesmo colegiado, José Adônis Callou, e pelas subprocuradoras-gerais Luiza Frischeisen e Francisco de Assis Sanseverino. O documento foi encaminhado ao procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira, responsável pelo controle externo da atividade da Polícia Rodoviária Federal. A ele, caberá instaurar a investigação criminal. De acordo com estes subprocuradores-gerais, ele deve apurar “atos e omissões que atentam contra a lisura do processo eleitoral de 30 de outubro de 2022”.
Segundo a representação, as condutas de Vasques podem configurar crime de prevaricação. “A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal”, afirma a representação, obtida pelo Estadão.
No documento, os subprocuradores-gerais ainda afirmam que as “condutas amplamente veiculadas atribuídas ao Diretor-Geral da PRF indicam má conduta na gestão da Instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral e condutas que apontam fortes indícios na prática de crimes da Lei nº 14 197/22, que revogou a Lei de Segurança Nacional e acrescentou o Título XII no Código Penal protegendo o Estado Democrático de Direito”.
De acordo com os procuradores, “desde a manhã do dia 31 de outubro de 2022, verificam-se bloqueios de rodovias organizados por supostos caminhoneiros, sem que a Polícia Rodoviária Federal tenha adotado as medidas adequadas para impedir as condutas que ilegalmente impedem o fluxo de pessoas e o transporte de bens, causando prejuízos a toda sociedade”
No documento, os subprocuradores-gerais afirmam que estes “fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF”
Na representação, os procuradores ainda mencionam a conduta de Vasques e da PRF durante as manifestações de caminhoneiros após as eleições.
“O motivo declarado das manifestações seria a não reeleição do atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Em outros termos, as manifestações expressariam insatisfação com o resultado da eleição declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.
De acordo com os subprocuradores-gerais, os “vídeos que circulam em redes sociais revelam não apenas a ausência de providências da Polícia Rodoviária Federal diante das ações ilegais dos manifestantes, mas até declarações de membros da corporação em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orientação recebida dos órgãos superiores da instituição”.
“Esses fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF advertindo sobre a iminência de prisão ao Diretor-Geral, Silvinei Vasques caso continue a ser recalcitrante às determinações judiciais., decisão que foi acompanhada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal – STF”, afirmam os subprocuradores-gerais.
Operações no dia da eleição
No domingo do segundo turno das eleições, foram registrados relatos em diversos Estados, em especial no Nordeste, de mais de 500 operações da PRF relacionadas ao transporte público.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, então, determinou no próprio domingo que o diretor-geral da PRF, Silvanei Vasques, prestasse esclarecimentos presencialmente no tribunal e também proibiu operações da PRF “relacionadas ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores” e deixou expresso que o descumprimento da decisão poderia gerar a responsabilização do diretor-geral da corporação por desobediência e crime eleitoral.
Depois de ouvir as explicações de Vasques, o presidente do TSE afirmou que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. Segundo Moraes, os ônibus abordados pela PRF não retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram. De acordo com Vasques, as ações foram realizadas com base no código de trânsito e não miraram o transporte de eleitores.
A BR-304 foi totalmente interditada após um acidente envolvendo dois caminhões, na altura do município de Itajá, no Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira (2).
Os veículos pegaram fogo, após a colisão, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.
A interdição ocorre nos dois sentidos da via, que corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e liga as duas maiores cidades potiguares – Natal e Mossoró.
Policiais Militares do 13° BPM realizaram a condução de dois homens na tarde desta segunda-feira (31), que estavam em uma propriedade privada sem a devida autorização praticando a pesca predatória.
A Polícia Militar foi acionada para ir a zona rural do município de Currais Novos, com a informação que tinha dois homens pescando no açude sem autorização.
De imediato as guarnições da RÁDIO PATRULHA e do RN MAIS SEGURO foram ao local e visualizaram a ação de forma flagrante.
Foram apreendidos redes e peixes bem como a condução dos envolvidos aos órgãos responsáveis para a continuidade da ocorrência. Segundo a pessoa responsável pela denúncia, essa prática estava sendo corriqueira.
Anteriormente amostras eram enviadas para o Rio de Janeiro
O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) inicia, nesta segunda-feira (31), o diagnóstico e vigilância laboratorial da monkeypox. Anteriormente as amostras eram enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Com isso, os resultados serão liberados com maior rapidez, em até sete dias, após o recebimento do material biológico.
De acordo com o diretor administrativo do Lacen/RN, o biomédico Derley Galvão, as unidades de saúde já estão cientes do fluxo e as amostras coletadas podem ser encaminhadas até às 17h ao Laboratório Central. “A única mudança é que ao invés de enviarmos as amostras faremos as análises por aqui. Isto permitirá um diagnóstico e conduta clínica mais rápida, além de ações de Vigilância em Saúde mais efetivas, com geração de informações epidemiológicas em tempo mais oportuno”, explicou.
As análises permitirão, além da identificação ou não da monkeypox, conhecer a sua origem (se é da linhagem da África Ocidental ou não), bem como a detecção de outros vírus como o Orthopoxvirus e Varicela-Zoster. “Com isso, podemos realizar um diagnóstico diferencial em casos suspeitos que apresentem sinais e sintomas clínicos comuns à varíola, herpes-zóster e monkeypox, como as bolhas na pele, por exemplo. Desta forma, continuamos ampliando os testes diagnósticos e as análises da Rede Laboratorial de Saúde Pública Estadual”, concluiu Derley.
Em seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) demonstrou seu apreço pela cidade de Macaíba e parabenizou o município pelo seu aniversário de 145 anos.
Segundo Kleber Rodrigues, a história do município começou a ser escrita em 1614, bem antes da sua emancipação, quando o capitão Francisco Rodrigues Coelho recebeu terras que deram origem ao segundo engenho do RN, o “Engenho Potengi”, hoje conhecido como “Solar Ferreiro Torto”, um dos principais monumentos da história do Estado.
Kleber explicou que Macaíba também foi berço comercial do RN, no século XIX. “Nessa época, muitos comerciantes importantes se deslocaram para a cidade, levando bastante desenvolvimento econômico”.
Ainda de acordo com o parlamentar, “o documentário relembra a história de Macaíba através da memória de historiadores, como o ex-deputado Valério Mesquita, o jornalista Osair Vasconcelos e o teatrólogo Júcio Marcelino”.
Continuando seu discurso, o deputado Kleber parabenizou todos que produziram o curta-metragem, bem como os moradores de Macaíba, que, segundo ele, têm muito a celebrar. “Macaíba cresce a passos largos, com economia pujante, gerando empregos e mudanças na sua infraestrutura e na qualidade de vida. Então, eu quero parabenizar também o prefeito e os colegas vereadores, por estarem à frente dessas mudanças que colocam o município em destaque no Rio Grande do Norte”, acrescentou.
Por fim, o parlamentar disse que é muito importante comemorar os 145 anos de emancipação da cidade, contando histórias e preservando sua maior riqueza, que é sua memória.
Presidente Jair Bolsonaro (PL) e pastor Silas Malafaia- Foto: Reprodução
O triunfo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) gerou, ao menos num primeiro momento, recuo no tom belicoso de vários pastores que fizeram campanha nas igrejas pela reeleição do presidente.
O pastor Silas Malafaia, um dos cabos eleitorais mais vocais de Bolsonaro, estava num culto de sua Assembleia de Deus Vitória em Cristo quando a derrota do seu candidato foi confirmada.
Puxou, pouco depois, uma oração pelo petista que passou o ano todo chamando de bandido. Não que Malafaia tenha aplaudido a vitória lulista, mas a beligerância refluiu.
“Como eu disse aqui na igreja, a vontade do povo se estabelece, e o povo que vota, que faz escolha, é responsável por suas consequências”, disse e emenda uma risada. “Só isso. A igreja vai marchar triunfante.”
“Qual é o meu papel? Orar pelo presidente que foi eleito”, afirmou. “Nós temos que orar pela autoridade constituída.” O bíblico Livro de Timóteo recomenda “súplicas, orações, intercessões e ação de graças” por “todos os que exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade”.
Pediu, então, “uma bênção sobre o Lula, sobre governadores, sobre senadores, sobre deputados”. Antes, lembrou que já havia, no passado, apoiado um candidato vencido –o tucano Aécio Neves– e nem por isso deixou de orar pela campeã daquele pleito, Dilma Rousseff (PT).
“Na época da eleição, eu largo o aço”, disse. Depois, a história muda. Malafaia contou que esteve com Dilma oito meses antes de seu impeachment, e por ela orou. “Pedi licença, pode botar a mão na sua cabeça? ‘Pode.’ […] Tem que orar por ela, meu irmãozão.”
O pastor não poupou Lula por completo, contudo. Criticou líderes evangélicos que se omitiram na eleição, o que para ele aconteceu por medo que o PT ganhasse, e disse que a igreja continuou firme e forte mesmo após o comunismo do século 20 e Nero, o quinto e incendiário imperador romano, que governou no século 1. “Não tenho medo de diabo, rapá, vou ter medo de homem?”
O deputado Marco Feliciano (PL-SP), outro aguerrido defensor de Bolsonaro, também suavizou o tom contra Lula. Terminado a fala de vitória do petista, foi ao Twitter: “Vi o discurso de Lula.
Começou agradecendo a Deus. Falou de Deus em vários momentos. Reafirmou compromisso pela liberdade religiosa, evitou temas que causam divergências com o segmento evangélico e terminou agradecendo a Deus. Aprendeu a nos respeitar? Tenho dúvidas. O tempo dirá”.
Na manhã desta segunda 31, num esquema morde e assopra, recorreu à Bíblia para sugerir que o PT é um mal a ser combatido. “Bom dia! ‘Mas o Senhor é fiel; ele os fortalecerá e os guardará do Maligno.’ 2 Tessalonicenses 3:3.”
O apóstolo Renê Terra Nova, importante liderança do Norte, disse que domingo havia sido “um dia muito difícil”, mas frisou que votou em Bolsonaro como cidadão, não como igreja. Pediu respeito ao resultado e disse que “os justos não temem as más notícias”, uma passagem bíblica.
“O Brasil não é o Brasil dos evangélicos, tem evangélicos. Não é o Brasil dos cristãos, tem cristãos. O Brasil é o Brasil dos brasileiros.”
Seguido por milhões nas redes sociais, o pastor Cláudio Duarte usou o Instagram para passar sua mensagem, o que fez com a camisa do Brasil, símbolo dos apoiadores de Bolsonaro. Na legenda, uma nota irônica: “Bom dia Brasil!!!! Nada como uma boa noite de sono e uma oração matinal para levantar a cabeça e prosseguir na caminhada. Vem aí o melhor Governo que a esquerda já fez!!!!”
Na fala, um aceno à pacificação. “Obviamente não tô alegre com isso [a derrota], mas se dizer que estou entristecido, não mudo nada.” Duarte também pediu que é preciso “orar para que o Brasil cresça” e “respeitar esse resultado”.
O apóstolo Estevam Hernandes, idealizador da Marcha para Jesus e da igreja Renascer em Cristo, preferiu a camisa do São Paulo, seu time, para uma live em que reforçou nunca ter se levantado “para falar pessoalmente contra A ou B”.
Disse, na sequência, que a postura cristã é a de dar exemplos. “Jesus nos deu o desafio de orar até pelos nossos inimigos. Em caso de política, não temos inimigos, mas sim divergentes.”
Em julho, Hernandes disse à Folha de S.Paulo achar que a reconciliação com Lula era “impossível”. “Creio que [as predileções eleitorais] são caminhos bem definidos, e que obviamente se vai até o final por esse caminho. Agora, claro, a gente tem que aguardar o resultado das urnas para saber aquilo que vai acontecer do governo que virá”, afirmou à época.
Nem todos no meio, no entanto, diminuíram a carga contra Lula. Viralizou em círculos evangélicos uma frase atribuída a João Calvino, um dos próceres da Reforma Protestante: “Quando Deus quer julgar uma nação, Ele lhes dá governantes ímpios”. O apóstolo Agenor Duque, da Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus, foi um dos que compartilhou a máxima.
Apontado como sucessor de Edir Macedo na Igreja Universal, seu genro Renato Cardoso afirmou numa live que o momento é de provação.
“Tudo isso aí simplesmente vai fortalecer aqueles que já são da fé. Vamos ver daqui pra frente uma distinção cada vez maior entre o bem e o mal.” Cardoso é o bispo quem assinou um texto, no site da igreja, dizendo que é impossível ser cristão e de esquerda ao mesmo tempo, tese que ajudou a criar uma onda de perseguição nos templos contra pastores e fiéis alinhados ao campo progressista.
André Valadão, o membro mais barulhento do clã à frente da Igreja Batista Lagoinha, não freou sua agressividade contra o presidente eleito. Postou uma montagem do rosto de Lula como dom Pedro 1º. “Dom Preso Primeiro – se for para roubar, diga ao povo que volto!”
Também questionou se Geraldo Alckmin (PSB), vice do petista, seria “mais rápido do que Temer”, alusão ao impeachment de Dilma que colocou Michel Temer (MDB) na Presidência. E publicou em caixa alta: “DESORDEM E RETROCESSO”.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não conseguiu concluir o Censo 2022 no Rio Grande do Norte até esta segunda-feira (31), prazo original para o término do recenseamento.
O adiamento do prazo foi confirmado nesta segunda (31). A nova expectativa da instituição é terminar o trabalho ao longo do mês de novembro, segundo afirmou o superintendente no RN, Damião Ernane de Sousa.
Ainda no início de outubro, o IBGE anunciou a ampliação do período do Censo em todo o país até dezembro, porém, no Rio Grande do Norte, que era o estado com a situação mais avançada, a meta da instituição continuava sendo o fim de outubro.
“Ainda não concluímos. Hoje, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado mais avançado, com 80,5% do trabalho realizado, atrás apenas do Piauí e Sergipe. Temos mais de 10 municípios concluídos e cremos que teremos outros 10 encerrados até o fim do dia.”, relatou Ernane.
Segundo o superintendente, o órgão enfrenta dificuldade para concluir o trabalho em grandes cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim. Também falta recenseador em cidades pequenas.
O IBGE mantém aberto um processo simplificado para contratação de recenseadores, porque, ao longo de todo o período do Censo, iniciado em agosto, não conseguiu preencher as 2.900 vagas abertas no RN.
Outras barreiras que têm sido encontradas para o avanço do Censo são as portarias de condomínios, que dificultam acesso a casas e apartamentos, além da recusa da população à visita dos recenseadores.
Em cidades da região metropolitana, como em Parnamirim, Macaíba e Extremoz, recenseadores estão trabalhando em horários alternativos à noite e nos fins de semana.
Segundo o IBGE, muitos moradores dessas cidades passam o dia em Natal, onde trabalham, e só estão em casa nesses horários. Porém, a chegada dos recenseadores em horários diferentes também provoca receio da populaçao.
“Muitos municípios estão em fase final do levantamento e acreditamos que vamos encerrar a maioria até o dia 15 de novembro”, considerou o superintendente.
