Caso seja confirmada a inelegibilidade de Wendel Lagartixa, quem assume a vaga na Assembleia Legislativa é Ubaldo Fernandes, do PSDB. Como o PL não teria mais candidatos atingindo o ponto de corte do quociente.
O primeiro suplente do PL assumiria a vaga, mas como não atingiu os 20% mínimos exigidos pela legislação. Desta forma, é feita uma nova recontagem na sobra e por isso Ubaldo Fernandes ficaria com a cadeira na Assembleia.
Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (20), indeferiu a candidatura de Lagartixa, eleito com 88 mil votos. O TSE acatou liminar do MPE-RN e negou o registro de candidatura de Wendel por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito.
O caso ainda será analisado pelo Plenário. Caso a Corte confirme a decisão, Wendel Lagartixa não poderá tomar posse.
Casos de crimes raciais ganharam notoriedade nos últimos dias. A situação vivida pelo cantor seu Jorge, que foi alvo de xingamentos durante um show, e pelo humorista Eddy Junior, impedido de entrar em um elevador junto da sua vizinha, fizeram o debate sobre esse tipo de ocorrência voltar a ficar em alta. No Rio Grande do Norte, um caso de racismo ou de injúria racial é registrado a cada dois dias em 2022, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria de Segurança do Estado (Sesed).
De acordo com os números apresentados desde janeiro até o dia 30 de setembro, o RN já teve 24 casos de racismo e 108 de injúria racial, que é o mais recorrente por se tratar de ofensas e xingamentos. Em 2021, 102 casos do tipo foram registrados. No entanto, pelo fato de ainda não ter sido implantado o sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), os números não são precisos.
Conforme a delegada da Polícia Civil, Paoulla Maués, os crimes diretos de racismo possuem um índice menor também por conta da especificação da lei, que considera apenas siutações em que, atrelado aos fatores da injúria, há uma distinção de atendimento ou recepção por conta da cor da pele.
“Racismo, além da ofensa em razão da cor e religião, há também a segregação da pessoa, em razão dessa condição. Por exemplo, proibir o acesso de alguém a um cargo de aministração pública, ou contratação em iniciativa privada, recusar uma hospedagem ou entrada em restaurante”, contou.
A injúria racial é de ação penal pública, condicionada à representação da vítima. Ou seja, o alvo da injúria precisa registrar ocorrência e manifestar o desejo de representar o criminoso. Assim como o racismo, é imprescritível e inafiançável e a pena é de até três anos.
Para prestar melhor atenção a estes tipos de crime, uma nova delegacia de combate à intolerância e ao racismo será implantada dentro do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social (DPGV). O intuito é poder registrar melhor os casos e evitar que pessoas se sintam a vontade para realizar denúncias.
Segundo a Polícia Civil, ainda há um percentual considerável de vítimas que evitam levar o caso adiante. Segundo Paoulla, alguns agentes recém-convocados serão utilizados para o auxílio do andamento desta unidade para melhor apurar os casos relacionados aos crimes raciais.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a criticar hoje (19), a postura do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Segundo Jair Bolsonaro, o artigo 220 da Constituição – que versa sobre a liberdade de expressão – deve ser preservado a qualquer custo. Para o presidente da República, a maioria dos ministros do STF poderia colocar um “certo limite” no colega presidente do TSE.
“Ele é muito independente. Ele julga as coisas de acordo com a sua conveniência. Até mesmo a questão de censura, que está muito ligada a ele por ser presidente do TSE, não sou de acordo com essas desmonetizações, derrubada de páginas, entre outras medidas, por quê?”, disse o presidente.
“Eu vejo o artigo 220 da Constituição como algo sagrado e ali não carece de regulamentação. Nenhuma lei pode botar limites na liberdade de expressão”, acrescentou Bolsonaro.
“Alexandre de Moraes tem a posição própria dele. Entendo que a maioria, pensando de acordo com esse dispositivo constitucional, pode chegar no Alexandre de Moraes e botar algum certo limite. Qualquer um ministro que tem, que tome decisões que extrapolem, todo o Supremo paga a conta”, afirmou o chefe do Poder Executivo.
O Governo do Rio Grande do Norte publica decreto na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) estabelecendo a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano de passageiros com o objetivo de assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, previsto para o dia 30 deste mês.
Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, os gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), da Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado PGE) reuniram-se com representantes do setor de transporte na tarde desta quarta-feira (19) e celebraram acordo estabelecendo que a gratuidade será implementada entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30, data do pleito.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o cumprimento dos prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será analisada e aprovada pelos deputados estaduais.
Na ocasião, o parlamentar lamentou o falecimento de Alda Curi. De acordo com Tomba Farias, Santa Cruz perde uma grande figura humana e uma das mulheres que ajudaram a transformar o município. “Lamentamos profundamente a partida da minha querida Alda Curi. Ela, que ao lado da sua família, contribuiu diretamente com o desenvolvimento e a grandeza da minha Santa Cruz”, lamentou.
A Orquestra Sinfônica Meninas de Caicó faz parte do Projeto Aldo Parisot, realizado conjuntamente pela UFRN, FUNARTE, através do projeto SINOS, IFRN, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMECE/Caicó e Escritório BTW Madruga.
O grupo é formado por cinquenta meninas da Rede Municipal de Ensino.
A apresentação está marcada para às 20h30 no terraço da antiga prefeitura.
O Censo Demográfico tem por objetivo contar os habitantes do território nacional
Os recenseadores do IBGE 2022 estão encontrando dificuldades no município de Acari, no que se refere à colaboração de parte da população em responder os questionamentos. É preciso esclarecer que, os dados coletados através da entrevista nas residências, não irá prejudicar o entrevistado, é um trabalho necessário para os municípios, que dependem de políticas públicas para se desenvolver.
O Censo Demográfico tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros, produzindo informações imprescindíveis para a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. Por isso é tão importante a participação de toda a comunidade, respondendo de forma correta, sem omitir informações.
O IBGE é a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem de seus resultados para serem conhecidas e terem seus dados atualizados.
O 13º Batalhão de Polícia Militar, em sua 1ª companhia, por meio da Rádio Patrulha em Currais Novos, prendeu homem e recuperou um celular furtado.
Em patrulhamento pela cidade na segunda-feira (17), a guarnição da Rádio Patrulha visualizou um indivíduo com as características próximas às do possível autor do furto de um celular em um supermercado na cidade. As características foram obtidas mediante visualização do monitoramento de vídeo do estabelecimento. Realizada a abordagem e busca pessoal, foi encontrado com ele o aparelho subtraído da vítima. O infrator foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
Cidade é a última a receber o projeto, que em 2022 passou por 8 municípios do RN
Currais Novos é a última cidade a receber as ações do projeto Conexão Elefante Cultural em 2022. A circulação da Trupe da Luz, formada por artistas potiguares experientes, no Seridó começa nesta quarta-feira, dia 19. Oficinas de teatro, música e audiovisual estão na programação.
Além das oficinas lúdicas para crianças e técnicas para artistas e educadores do município, um espetáculo será montado durante a passagem do projeto pela cidade. A apresentação acontece sábado, dia 22, às 18h, no Espaço Cultural, na Praça Imaculada Conceição.
Ao todo, 8 municípios potiguares terão sido beneficiados com ações presenciais do projeto, que neste ano foca especialmente na formação dos artistas do interior do Rio Grande do Norte.
Durante a passagem pelos municípios são realizadas oficinas artísticas para crianças e adolescentes da rede pública e projetos sociais, técnicas para artistas e educadores, palestras sobre empreendedorismo cultural e elaboração de projetos, além da montagem de um espetáculo e a criação de mural artístico.
A 7ª edição do projeto conta com uma equipe formada por Diana Fontes (cena), Danilo Guanais (música), Jhoao Junnior (arte-comunidade), André Rosa (audiovisual), Leonardo Prata (customização plástica) e os intérpretes Álvaro Dantas e Thaíse Galvão.
O Conexão Elefante Cultural tem patrocínio master da NEOENERGIA COSERN, Instituto Neoenergia e patrocínio da Interjato Soluções através da Lei Câmara Cascudo e Governo do Estado. A realização é de Diana Fontes Direção e Produção Cultural.
PROGRAMAÇÃO Currais Novos 19 de outubro a 22 de outubro
Dia 19/10 (Quarta-feira)
15h Oficina Técnica para jovens e adultos – Cena (Diana Fontes e Jhoão Junior) Local: CCI ( Centro de Convivência de Idosos)
18h30 Montagem/ensaio da obra aberta para apresentação Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão
Dia 20/10 (Quinta-feira)
08h Oficina lúdica para crianças – Construção Musical e Reciclagem | Danilo Guanais e Léo Prata Local: AABB Comunidade
09h Oficina Técnica em vídeo para adultos (André Rosa) | Local: Casa de Cultura Popular
14h Oficina Técnica para jovens e adultos (Danilo Guanais) – Construção Musical Local: AABB Comunidade
15h Oficina Técnica para jovens e adultos – Reuso de Materiais (Léo Prata) | Local: CCI ( Centro de Convivência de Idosos)
15h Oficina lúdica para crianças – Cena (Jhoao Junior) | Local: Escola Municipal Gilson Firmino
18:30 Montagem/ensaio da obra aberta para apresentação | Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão
Dia 21/10 (Sexta-feira) 09h Montagem/ensaio Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão
18h30 Montagem/ensaio Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão
17h Vivência – construção/pintura do mural (Artistas grafiteiros/pintores)
Dia 22/10 (sábado)
10h Café cultural sobre empreendedorismo/Elaboração de projetos (Diana Fontes) Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão
17h30 Início do cortejo Local: Largo Júnior Toscano
18h Chegada na praça e apresentação Local: Espaço Cultural | Praça da Imaculada
Quem desembarca no Seridó nesta sexta-feira (21) é o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Ele concederá entrevistas à imprensa e terá reuniões com apoiadores.
Em Currais Novos, ele concederá entrevista ao programa TV Cidade, da Sidys TV e Internet. Ele também irá falar com as rádios Currais Novos, 95 FM e 99 FM.
Ele também tem compromissos em Acari, Jardim do Seridó e Caicó. Marinho assumiu a coordenação estadual da campanha de Jair Bolsonaro para a reeleição e prometeu virar o jogo para o atual presidente no RN.
