O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), apresente medidas concretas, em até 48 horas, para garantir a desobstrução efetiva e ininterrupta da Avenida Hermes da Fonseca, que tem sido ocupada por manifestantes.

A determinação atende a uma recomendação do Ministério Público do RN, do dia 10 de novembro, que levou em consideração uma intimação recebida no dia 1º de novembro pelo STF pedindo a fiscalização do cumprimento de uma decisão do ministro para que fosse assegurada a total trafegabilidade de todas as vias públicas que estivessem com o seu trânsito interrompido em razão de protesto de natureza política.

O documento determinando medidas da prefeitura foi despachado nesta sexta-feia (18) pelo ministro.

“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o prefeito de Natal, sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do RN (doc.3.283), para que, em 48 horas apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade sob pena de responsabilidade”, diz o do documento.

O g1 procurou a prefeitura de Natal para saber se vai atender a determinação, mas até a atualização mais recente desta matéria não recebeu respostas.

Os manifestantes estão ocupando a frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército desde o dia 1º de novembro. O grupo não aceita os resultados das urnas – que registraram o desejo da maioria dos brasileiros e não tiveram caso de fraude detectada, inclusive pelas Forças Armadas – e realiza atos com intenções golpistas, inclusive fechando a via, como ocorreu na terça-feira passada (15), Dia da Proclamação da República.

Os manifestantes defendem abertamente um golpe – por meio de intervenção militar no governo, uma afronta à Constituição do Brasil e à democracia brasileira.

Recomendação do Ministério Público

O MPRN recomendou no dia 10 de novembro à Prefeitura de Natal e ao Governo do RN que assegurem a trafegabilidade “efetiva e ininterrupta” da Avenida Hermes da Fonseca nas proximidades do 16º RI. O MP concedeu o prazo de 48 horas para que os Poderes Executivos decidam sobre assegurar a completamente a desobstrução do trecho e das vias adjacentes.

A recomendação conjunta foi publicada na edição do dia 11 do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito do Município do Natal, Álvaro Dias, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e do Meio Ambiente (Semurb).

Esses órgãos, com o apoio de segurança de todo o efetivo da Guarda Municipal, devem garantir a trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca no trecho ocupado pela manifestação.

A recomendação do MP também pontua que a prefeitura deve coibir as infrações de trânsito e a poluição sonora nas mesmas vias públicas municipais.

No mesmo documento, o MP recomendou que a governadora do RN, Fátima Bezerra, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens à Polícia Militar e que adote as providências necessárias para auxiliar a Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do órgão municipal na desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais.

g1 RN

Durante o Bom Dia, Brasil desta sexta-feira (18/11), Eric Faria, repórter da Globo no Catar, entrou ao vivo para falar sobre a Copa do Mundo. Entretanto, pouco antes de começar a falar, quando ainda era apresentado por Ana Luiza Guimarães, o jornalista foi surpreendido com o esbarrão de um torcedor. Sem saber que estava ao vivo, ele o empurrou para fora do quadro de gravação e fechou a cara.

“Que susto”, disse a âncora, completando logo depois: “Está tudo bem, Eric?”. Ao perceber que estava ao vivo, o repórter desconversou sobre a situação e explicou a atitude. “Estou em um lugar muito cheio aqui, acho que o rapaz estava distraído, me deu um esbarrão”, disse, antes de seguir com o assunto da proibição de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa.

Divulgada nesta quinta-feira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) apontou que o Rio Grande do Norte é o segundo estado da região Nordeste no número de trabalhadores com carteira assinada. O índice de 64,9% só deixa o RN atrás de Pernambuco, que tem 65,9%. Em relação à média nacional, o RN apresenta uma média 8,4% menor, já que a porcentagem de carteiras assinadas chega a 39,4% da população a nível nacional. Os dados da Pnad Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira 17, também apresentam números relacionados ao trabalho autônomo, informal e à taxa de desemprego.

O RN é o 13º estado brasileiro com 26,1% de trabalhadores autônomos, ficando pouco à frente da média nacional, que é de 25,9%. Além disso, os dados referentes à taxa de trabalhos informais mostram que no terceiro trimestre deste ano o RN está 4,5% acima da média nacional. O estado tem 43,9% de taxa de informalidade e o País tem 39,4%.

Desemprego

O território potiguar está entre as 21 unidades da federação que mantiveram estabilidade na taxa de desemprego no segundo e terceiro trimestre de 2022. Com uma pequena queda de 1,5%, o RN tem hoje 10,5% de desempregados.

Apenas seis Estados tiveram redução considerada significativa pelo IBGE na taxa de desemprego no período: Paraná, Minas Gerais, Maranhão, Acre, Ceará e Rondônia. No terceiro trimestre, as maiores taxas de desocupação foram as da Bahia (15,1%), Pernambuco (13,9%) e Rio de Janeiro (12,3%).

As menores taxas ocorreram em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Na média nacional, a taxa de desemprego desceu de 9,3% no segundo trimestre para 8,7% no terceiro trimestre deste ano.

Agora RN