A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN), divulgou na última sexta-feira 9, o Edital N°24/2022 que abre o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, as vagas são para atuação no Campus Currais Novos.
Vagas e Carga Horária
São três vagas, o requisito mínimo é a graduação em Ciências de Computação; ou graduação em Engenharia de Computação; ou graduação na área de Sistemas de Informação, ou graduação com pós-graduação na área de sistemas de informação. O regime de trabalho é de 40h semanais e as demais informações a respeito do processo de contratação estão disponíveis neste link.
A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada por volta das 22h30 desta quarta-feira(14) para uma ocorrência de disparos de arma de fogo na rua da Turmalina próximo ao Geraldão, conforme a PM, três homens encapuzados pularam o muro da residência e entraram por uma janela que estava aberta, o jovem que morava com a avó ao perceber os criminosos correu sendo alcançado no quintal da casa onde foi alvejado por diversos disparos e facadas tendo morte no local.
A PM isolou a casa e acionou o ITEP e o plantão da Polícia Civil de Caicó. Os policiais identificaram a vítima por Judson Mateus, 23 anos que havia chegado do Goiás no último domingo. O corpo da vítima foi removido pelo ITEP na madrugada desta quinta-feira.
Profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte decidiram paralisar as atividades no próximo dia 21 em defesa do piso nacional da categoria.
De acordo com Érika Galvão, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sinsaúde), uma manifestação também está marcada para o mesmo dia, com concentração em frente a Prefitura de Natal e saindo em caminhada pelas ruas.
Ainda de acordo com o Sindsaúde, no dia da paralisação, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as de Estatégia Saúde da Família (ESF), não irão funcionar.
VOTAÇÃO NO SUPREMO
O piso dosprofissionais da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional este ano e passou a vigorar em agosto. A norma, no entanto, foi suspensa por 60 dias, no dia 4 de setembro, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alega impeditivos financeiros para a aplicação do piso em determinados segmentos e aponta riscos à empregabilidade no setor, bem como possibilidade de redução de leitos por possíveis demissões.
O caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual. O julgamento foi iniciado na última sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta (16). Até o momento, o placar tem cinco votos a dois pela suspensão.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte depositará a primeira parcela do pagamento salarial do mês de setembro nesta quinta-feira 15. Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral já na primeira quinzena do mês, outra parcela dos servidores – que corresponde a 30% do quadro de pessoal – terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão aplicados mais de R$ 267 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.
Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), totalizando aproximadamente 57 mil servidores, dos 121 da folha salarial do Estado, além do adiantamento de 30% para outros 41,5 mil que recebem acima desse valor.
A previsão para conclusão da folha salarial de setembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 552,2 milhões.
O comércio varejista do Rio Grande do Norte segue em ritmo aquecido. Em agosto, as vendas do setor registraram um crescimento nominal de cerca de 15,5%, no comparativo com o mesmo período do ano passado, com um faturamento da ordem de R$ 3,2 bilhões. Esse volume representa 25,2% do total de vendas no estado realizadas no mês, que bateram recorde no ano e ultrapassaram o patamar de R$ 12,9 bilhões movimentados por todos os setores no RN.
As empresas com atividades comerciais no varejo tiveram um faturamento médio diário em agosto acima de R$ 105,7 milhões, o que é 5,5% maior que o faturado por dia no mês anterior. Esses números são resultado da realização de mais de 31,5 milhões de operações de vendas em 31 dias, cerca de 1% a mais que a quantidade de vendas registradas em julho passado e o maior quantitativo dos últimos oito meses. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta quarta-feira (14) os números da economia do Rio Grande do Norte com a publicação da 34ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN.
Segundo o acompanhamento mensal da Receita Estadual, o setor atacadista foi o que apresentou o segundo em agosto, com um volume médio de vendas da ordem de R$ 73,6 milhões por dia, maior volume registrado neste ano. Já os postos e distribuidoras de combustíveis foram responsáveis pelo terceiro maior volume de recursos faturados no mês: R$ 60,9 milhões faturados por dia frente à média diária de vendas no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 53,4 milhões. Ao longo de agosto, o RN registrou a venda de 57 milhões de litros de gasolina, 41 milhões de litros de diesel e 4 milhões de litros de etanol, enquanto, no mesmo mês de 2021, esses volumes foram de 51 milhões, 42 milhões e 4 milhões de litros dos respectivos tipos de combustíveis.
A indústria de transformação apresentou em agosto um crescimento nas vendas em torno de 20,3% no comparativo com mesmo mês do ano passado e chegou a movimentar no total mais de R$ 1,8 bilhão – uma redução de 2,4% em comparação com o mês anterior. Resultado semelhante ao da indústria extrativista que teve alta de 57,9 % em relação a agosto de 2021 pelo faturamento mensal de R$ 495,3 milhões, mas uma queda de 1,6% no comparativo com julho deste ano. O setor de bares e restaurantes alcançaram uma média de vendas de R$ 6,1 milhões por dia e fecharam o mês com alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.
Desempenho da arrecadação
De acordo com o relatório da SET-RN, as receitas próprias do Rio Grande do Norte fecharam o oitavo mês do ano com um volume de R$ 675 milhões recolhidos, o que corresponde a uma alta de 2,4 % em relação a agosto de 2021, sinalizando uma desaceleração, já que no mês anterior o crescimento havia sido de 8%. O recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) teve um acréscimo nominal de 2%, em comparação com o mesmo intervalo do passado, com a entrada de R$ 48 milhões em agosto.
De acordo com dados do boletim, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi de R$ 625 milhões. Esse montante representa um crescimento nominal de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) – índice que aponta a inflação oficial no Brasil – nos últimos 12 meses acumula uma alta de 8,73%. Por isso, contabilizada a inflação do período, estado teve um decréscimo real de 6,23% no recolhimento de ICMS em agosto.
Pelo menos dois segmentos registraram redução na arrecadação do imposto. O setor de energia elétrica teve uma redução em torno de 9% na arrecadação de ICMS, caindo de R$ 67 milhões para R$ 61 milhões entre agosto de 2021 e agosto deste ano. No entanto, a redução mais acentuada foi registrada na área de combustíveis, que, mesmo havendo aumento do faturamento das vendas, o recolhimento do tributo aplicado sobre os produtos não acompanhou a evolução e diminuiu 27,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Somadas as perdas dos setores, o impacto na arrecadação do último mês foi de R$ 45 milhões. “Esses dados confirmam as nossas previsões sobre a perda de arrecadação com a redução das alíquotas dos serviços de telecomunicações e energia e, principalmente, dos combustíveis para 18%”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O projeto MPRN Perto de Você chegou ao terceiro dia de atividades na comarca de Caicó nesta quarta-feira (14). O dia foi marcado por diversas ações em áreas como meio ambiente, segurança pública, inclusão, educação, saúde e infância e juventude.
Confira as ações:
Saúde: vistoria no Centro Especializado em Reabilitação – CER; e capacitação para os Conselheiros de Saúde (Processo de Formação para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social do SUS no RN”.
Meio Ambiente: participação da equipe do Caop Meio Ambiente no 5º Encontro de catador pra catador do Seridó”, promovido pela Caritas Caicó.
Infância e Juventude: inspeção nas Unidades de Execução de Medida Socioeducativa – CASE e CASEP.
Educação: reunião com secretários municipais sobre educação integral.
Segurança Pública: capacitação em isolamento e preservação de local de crime de homicídio.
Inclusão: audiências extrajudiciais com os prefeitos dos municípios da Comarca de Caicó para formulação de proposta de TAC alusivo ao projeto Licenciamento Municipal Acessível.
Além dessas ações, o dia continuou com os atendimentos à população e com a palestra “Um breve olhar acerca da justiça restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito aplicado ao contexto comunitário”, com a equipe do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa). A estrutura do MPRN Perto de Você está instalada na rua Coronel Manoel Vale, no Espaço de Artesanato e Cultura, Centro.
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Rio Grande do Norte, para a 7ª visita ao Estado desde que assumiu a Presidência. Ele desembarcou por volta das 15h40 na Base Aérea de Natal, em Parnamirim, e foi recepcionado por apoiadores, entre eles o ministro Fábio Faria (Comunicações), que já estava na cidade, e pelo ex-ministro Rogério Marinho, candidato do PL ao Senado no RN.
Após desembarcar na Base, Bolsonaro seguirá em motociata pelas ruas de Natal. Em seguida, participará de um comício na Cidade da Esperança, Zona Oeste da capital, e de um ato com mulheres na Zona Norte.
O Presidente da Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, Fernando Bezerra, esteve reunido durante todo dia de ontem (13) com os representantes do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na sede da entidade em Brasília.
Ao lado do Presidente da Federação dos Municípios do Rio grande do Norte, Antenor Pereira da Silva (Babá), participou das discursões de uma extensa pauta municipalista, num debate coordenado pelo presidente Paulo Ziulkoski.
Sobre o piso da enfermagem, o Presidente da CNM reforçou os dados apresentados pela CNM durante coletiva de imprensa. Segundo o levantamento, sem fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar à desassistência de 35 milhões de brasileiros. “O piso é um ponto nesse universo maior ainda da gestão municipal. Este é o momento para aprofundarmos a questão sobre o que está acontecendo com a saúde do Brasil: a falta de financiamento. O cobertor é do mesmo tamanho, o orçamento é aquele mesmo que temos”, completou.
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) Carlos Wagner Dias Ferreira indeferiu o pedido liminar formulado por Carlos Eduardo Alves, e o candidato a senador Rafael Motta (PSB) pode continuar a usar em sua propaganda eleitoral imagem e voz do presidente Lula, que oficialmente está coligado com o PSB, tendo como vice Geraldo Alckmin. O magistrado destacou que a legislação eleitoral privilegia a liberdade de expressão e afirmou não haver montagem, trucagem ou falsidade nas imagens de Lula usadas na propaganda eleitoral de Rafael.
“Logo, seja em face da inexistência de qualquer rastro de montagem ou trucagem, seja em decorrência da aplicação inescapável do art. 45, § 6º, da Lei 9.504/1997, resta esvaziada a afirmação de que se está diante de uma tentativa de construir artificialmente uma realidade apta a criar na opinião pública estados mentais, passionais, emocionais”, afirmou o juiz Carlos Wagner Dias Ferreira.
O magistrado afirmou, em sua decisão, não existir nos autos “qualquer espécie de ‘contrato de exclusividade’. Ao contrário, ao ter sua imagem vinculada a dois candidatos, o candidato Lula estaria sendo duplamente beneficiado” e completou: “Se, por um lado, há o apoio expresso ao representante, noutra mão, há o apoio tácito ao representado, já que o partido pelo qual este concorre integra a coligação majoritária em âmbito nacional, em perfeita consonância com a permissão encartada no art. 45, § 6º, da Lei das Eleições”.
O juiz auxiliar do TRE-RN, afirmou que o § 1º do art. 10 da Resolução TSE nº 23.610/2019 destaca a proteção, no maior grau possível, da liberdade de pensamento e expressão. Além disso, de acordo com o magistrado, não há configuração de trucagem ou montagem, conforme conceitos expressos, respectivamente, nos parágrafos 4º e 5º , do art. 45 da Lei n.º 9.504/1997, que seriam efeito ou junção de registros em áudio ou vídeo para degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou para desvirtuar a realidade e beneficiar ou prejudicar qualquer candidato ou partido político.
Carlos Wagner Dias Ferreira destacou ainda o § 6º do art. 45 da Lei 9.504/1997, que autoriza a utilização na propaganda em âmbito regional da voz e da imagem de candidato de partido político que integre a coligação em âmbito nacional: “É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.”
O professor e ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Samer Agi, fará a palestra ‘As cinco áreas da vida’ em Natal. O evento acontecerá no dia 06 de outubro, às 21h, no Teatro Riachuelo.
A palestra visa capacitar os participantes, ajudando-os a desenvolver habilidades e competências pessoais, visando elevar o nível de satisfação e equilíbrio na vida profissional, beneficiando a si e ao meio ambiente. em que o indivíduo atua. No evento, o professor Samer Agi abordará as seguintes áreas da vida: Profissional, Familiar, Espiritual, Sentimental e Financeira, e seus reflexos no cotidiano.
As inscrições já estão sendo feitas na bilheteria do teatro ou no site da Uhuuoficial. O evento é uma realização da Viva Promoções e Non Stop Produções. Mais informações: @vivapromocoes e whatsapp da Viva: 84 9601-9329.
