Justiça proíbe cargos comissionados de emitirem parecer em processos do Governo do Rio Grande do Norte

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Foto: José Aldenir/Agora RN

Os cargos comissionados não mais poderão emitir parecer jurídico em órgão do Governo estadual. A sentença judicial já começou a valer desde o dia 9 de maio.  O processo transitou em julgado e, portanto, o Executivo não pode, em hipótese alguma, permitir que assessores em cargos comissionados emitam pareceres. Na sentença da juíza Francimar Dias Aráujo da Silva essa atribuição é exclusiva dos assessores jurídicos do Estado.

Caso a sentença seja descumprida, a governadora Fátima Bezerra poderá responder por improbidade administrativa, o que pode levar a inelegibilidade.

A prática de cargos comissionados emitir parecer jurídico era histórica no Governo, embora esses profissionais não tenham independência para a atividade, já que emitem análises para a gestão pela qual eles próprios foram nomeados.

Agora o caos está instalado no Executivo. Todo processo administrativo dos órgãos do Estado precisa de parecer e como não faz concurso público há 32 anos para o cargo de assessor jurídico, isso quer dizer que os 32 assessores jurídicos em atividade serão responsáveis por todos os pareceres da máquina estadual potiguar.

O Governo terá que administrar o problema provocado por ele próprio, que ignorou a importância da categoria dos assessores jurídicos de carreira.

ENTENDA O CASO

A ação que originou toda mudança para o Governo do Estado foi assinada pelo Ministério Público em 2014. Na sentença, a Juíza Francimar Dias destaca: “é praticamente inconcebível que o servidor público com investidura precária (comissionado ou terceirizado) realize com a imparcialidade e a segurança necessárias o controle jurídico da legalidade dos atos das autoridades superiores, que podem determinar a sua demissão a qualquer momento, em razão de eventual contrariedade quanto à manifestação jurídica”.

A magistrada reconheceu a ilegalidade no ato de cargos comissionados do Governo do Estado emitirem pareceres jurídicos.

Agora RN



Ezequiel afirma que PSDB pode liberar deputados do partido para escolha de apoio a candidato a governo

Foto: Divulgação / ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa e do Diretório estadual do PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza rompeu o silêncio e falou sobre as eleições deste ano. Ele disse que há uma tendência do PSDB de não fechar questão sobre o apoio a uma candidatura ao governo do Estado e liberar seus deputados e filiados para apoiar o nome que considerarem a melhor opção na disputa majoritária. “Acabou o tempo em que o presidente do partido dizia ‘Tem que ser desse lado’ e todos precisavam ficar neste posicionamento. O tempo é de democracia aberta, interna e externa”, destacou, durante entrevista à rádio Minha Vida, no município de Martins. 

Mesmo com essa tendência de liberar os deputados e demais integrantes do partido, haverá uma reunião para definir qual será a posição oficial dos tucanos com relação às candidaturas lançadas nas chapas majoritárias no Rio Grande do Norte. “Vai chegar o momento de reunir o partido e ouvir os doze deputados estaduais, escutar os membros e filiados. Não haverá posição unilateral”, afirmou.


Ele reconheceu que há uma pluralidade de posicionamentos na bancada do PSDB na Assembleia com relação ao apoio à candidatura de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) ou de oposição, representada pelo ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade). 


Durante a entrevista, Ezequiel Ferreira elogiou a atuação do pré-candidato a senador Rogério Marinho, no período em que estava à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ele disse que graças à presença de Rogério no Ministério o Estado conquistou obras que vão garantir segurança hídrica à região do Seridó e projetos estruturantes em Natal e no interior.

Tribuna do Norte



Motorista residente em Currais Novos capota carro na RN 041

A viatura CR 03- 08, , da 3° CIPRv, pertencente a Polícia Rodoviária Estadual, estava em patrulhamento de rotina na RN 041, na tarde deste sábado (14), quando atendeu a uma ocorrência de trânsito, tipo capotamento, envolvendo um Santana de cor prata, ano 2001/2002, que puxava um reboque, pertencente a um cidadão residente no município de Currais Novos.

O condutor não mais estava no local e a via foi sinalizada pela equipe do 2° Pel. Foi realizado vistoria no local e no interior do veículo, apesar do difícil acesso e posteriormente foram realizadas diligências nos hospitais de Lagoa Nova e Currais Novos e nenhuma pessoa havia dado entrada com características de acidentes. Populares relataram que esse veículo pertence a um vendedor de peixes.

O major Aderlan, comandante da 3° CIPRv tem orientado aos policiais paea reforçarem o patrulhamento nas RNs com o objetivo de preservar vidas e principalmente nos finais de semana há um aumento significativo de circulação nessas vias.



Estudante do IFRN de Currais Novos conquista 1º lugar em concurso nacional de redação

Após tomar conhecimento do Concurso Nacional de Redação, promovido pela Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e realizar uma pesquisa sobre as contribuições dessa disciplina para o desenvolvimento sustentável e soberano do Brasil, a estudante Lívia Araújo dos Santos, de 16 anos, escreveu uma redação e, com ela, conquistou o primeiro lugar na categoria “Estudantes da Rede Pública de Ensino”.

O tema proposto se dividia em duas partes: a contribuição da Química para o desenvolvimento sustentável e para o desenvolvimento soberano do Brasil. Sobre a temática da sustentabilidade, a estudante argumentou acerca da Química Verde, que “se preocupa em reduzir possíveis danos químicos ao ambiente, reduzir substâncias nocivas para a natureza e para o homem”, explicou Lívia. Ela conta que achou o tema interessante, importante e que deveria ser discutido, “especialmente num momento tão ligado à Ciência, como o que a gente está”, disse.

Já na questão sobre a contribuição para a soberania do país, a estudante – do Curso Técnico em Alimentos do Campus Currais Novos – ressaltou que a indústria química é a base para as demais indústrias brasileiras. Segundo a jovem, isso se deve aos insumos provenientes da Química, “por exemplo, o suporte que ela dá para a biotecnologia e para a nanotecnologia”. Em seu processo de preparação, a estudante contou com a orientação do professor Rafael Ventura. O docente comemora a conquista da estudante: “A gente tenta incentivar bastante os alunos para participar desse tipo de evento, por crer no sucesso deles. Ganhar é muito legal, mas o importante é participar”.

Além da Etapa Nacional, a estudante, natural de Jardim do Seridó, a 255 quilômetros de Natal, ficou em primeiro lugar na Etapa Regional da Região Nordeste, com a redação intitulada “Química, desenvolvimento e sociedade”.

Química de um lado, leitura e escrita de outro

O primeiro contato da estudante com os conhecimentos químicos aconteceu no nono ano do Ensino Fundamental. A partir daí, ela passou a estudar sobre o assunto, tanto por questões acadêmicas quanto por interesse pessoal. A jovem conta que a Química tornou-se cada vez mais presente no Curso Técnico em Alimentos, por isso, “é muito importante continuar se aprofundando nesse âmbito”.

O que também segue cativando Lívia é o hábito de ler e escrever. “A partir do momento em que você começa a ter contato com a leitura e com a escrita, você passa a ter uma visão mais clara e crítica do mundo. Então, é de fundamental importância ter esses elementos para compreender o mundo ao seu redor”, destaca. Para o futuro, a jovem revela ainda não ter certeza de qual carreira deseja seguir, mas afirma que a escrita chama sua atenção. “Espero que ela esteja bem presente na minha futura profissão”, finalizou.

Pais: inspiração e fãs número um

Lívia, desde cedo, mantém um relacionamento íntimo com os livros e com a leitura, hábito herdado pela mãe, professora. Por volta dos cinco de idade, a “Livinha”, como era e ainda é chamada pelos pais, já admirava a estante de sua mãe, repleta de livros. “Despertava bastante minha curiosidade. Sempre pegava alguns [livros] infantis que ela [sua mãe] usava para dar aula”, lembra. A pequena Lívia cresceu, e, com ela, sua relação com a leitura. O gosto pela escrita veio junto. E foi esse gosto que a fez produzir a redação do Concurso. “No primeiro momento, nem passou pela minha cabeça chegar até aqui”, revelou.

Lívia mora com seus pais e seu irmão mais novo. Quando ainda não sabia ler, sua mãe, Zulmira Maria de Araújo, professora da rede pública, lhe contava histórias. Um tempo depois, “Livinha” já estava independente em suas leituras, mas recorda que o incentivo da mãe “teve um peso enorme” em sua relação com as palavras. “Eu me inspiro muito nela, que sempre lutou e continua lutando pelos seus sonhos”, declarou a estudante.

SaibaMais



Senador Jean detalha envio de R$ 60 milhões ao Estado após reunião com governadora e secretários

O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) concederá nesta segunda-feira (16) uma entrevista coletiva para prestar contas sobre os recursos enviados ao Governo do Estado durante os três orçamentos que participou em seu mandato. A coletiva ocorrerá a partir das 11h30 na Governadoria, no Centro Administrativo, após reunião do parlamentar com secretários do Poder Executivo estadual e a própria governadora Fátima Bezerra, que começa às 10h, para tomar pé do andamento da execução desses recursos.

Ao todo, são mais de R$ 60 milhões destinados por Jean para órgãos do Governo do Estado, que resultaram na realização de projetos e no auxílio na oferta de serviços que já eram operados pela gestão. A maior parte desses recursos foi direcionada à saúde, em virtude da pandemia da COVID-19. O dinheiro serviu para comprar equipamentos para os hospitais e melhorar o atendimento à população.

Também através dessas emendas, foi iniciada uma parceria do mandato do Senador Jean com o governo no setor do esporte. O projeto, criado pelo parlamentar, trata da construção de arenas esportivas públicas.

São as Areninhas Potiguares, construídas nos moldes dos campos de futebol society privados já existentes, com vestiário, campo em tamanho oficial para receber competições, iluminação, alambrado. A diferença é que essas estruturas ficarão à disposição das comunidades de forma gratuita, em diferentes cidades do Rio Grande do Norte.

O detalhamento desses e outros projetos realizados a partir dos recursos destinados pelo Senado Jean a órgãos do Governo do RN será feito durante a coletiva. Toda a imprensa potiguar está convidada a comparecer à entrevista.

PARTICIPE

🗓 Segunda-feira (16)
10:00h
📍Governadoria, Centro Administrativo



Vivaldo Costa conversa com Reginaldo Araújo ex-vice-prefeito de São Fernando

O deputado Vivaldo Costa (PV) recebeu em seu apartamento, em Natal, o ex-vereador, ex-vice-prefeito da cidade de São Fernando, Reginaldo Araújo. Na pauta da conversa, que aconteceu esta semana, diversas reivindicações e demandas para o município.

Reginaldo é parceiro político do deputado Vivaldo Costa e sempre votou no parlamentar que tem serviço prestado por São Fernando. “Reginaldo é como se fosse um irmão. Sempre conversamos, ouço seus conselhos e atendo suas reivindicações em defesa do povo de São Fernando. Conte sempre com o nosso mandato”, contou.

Nas últimas eleições Reinaldo Araújo foi candidato a prefeito onde obteve 42,75% dos votos.



RN completa 30 dias sem óbitos por covid-19

O Rio Grande do Norte alcançou neste sábado (14) a marca de 30 dias sem óbito por Covid-19. O quadro se dá principalmente por conta do avanço da vacinação em todas as faixas etárias, esforço feito em parceria entre Governo do Estado e municípios potiguares. Como exemplo, no grupo acima dos 60 anos a cobertura vacinal atingiu toda a população estimada com as duas doses e está em 90% para a dose de reforço até agora.

Ao longo da pandemia, o Governo, em conjunto com as gestões municipais, chegou a abrir 840 leitos de UTI e clínicos nos momentos mais críticos. Hoje, a plataforma RegulaRN aponta que: são 67 leitos de UTI reservados para pacientes acometidos pela Covid-19, sendo onze ocupados. E estão disponíveis 88 leitos clínicos, com apenas cinco pacientes internados.

“Com o avanço da vacinação conseguimos uma melhora gradativa, tanto na transmissão como nos casos de internação, sendo a maioria dos internados ainda sem seu esquema vacinal completo. Reforçamos a importância da vacina em todos os públicos para continuarmos num cenário confortável e esperançoso”, afirma o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Atualmente o RN conta com 2.959.606 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que representa 93% da população. Com a segunda dose são 2.669.722, totalizando 84%. Com a terceira dose são 1.535.563, 48% da população. Ao todo, 7.253.122 doses foram aplicadas em todos os municípios

Confira a parcial de hoje (14.05.2021)

Prezados, Bom Dia! Encaminhamos resumo dos dados relacionados à Covid-19 no Rio Grande do Norte:

Dados parciais – 14 de Maio de 2022.
COVID-19:

Casos Notificados e Confirmados nas últimas 24 horas: 71

00 Óbitos confirmados ocorridos nas últimas 24 horas:

Casos Confirmados: 504.270

Casos Suspeitos: 396

Casos Descartados: 951.321

Casos Recuperados: 495.472

Casos em acompanhamento: 602

ÓBITOS:

Óbitos Confirmados para Covid-19: 8.196

Óbitos Suspeitos: 1.406

Óbitos descartados para COVID-19: 1.305



Governo inicia pagamento de maio neste sábado

Recebem adiantamento mais de 80% do funcionalismo estadual. Serão aplicados na economia do estado R$ 253 milhões.

O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de maio neste sábado (14). Serão depositados na conta dos servidores mais de R$ 242 milhões na conta de 111 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta dos 32,8 mil trabalhadores do Estado que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos 35 mil servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 31 de março recebem o salário integral os 22,3 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 274 milhões da folha total de R$ 516 milhões deste mês.

Também no fim deste mês, o Governo quita o débito de quase R$ 1 bilhão do passivo deixado pela última gestão, com o pagamento da última parcela da última das quatro folhas em atraso, referente a dezembro de 2018, para quem recebe acima de R$ 6,5 mil. Mais de 90% do funcionalismo já está com o salário em dia desde 31 de março.



Municípios do RN vão receber R$ 44,2 milhões de recursos extras

Presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, defende a transferência ainda no mês de maio. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Municípios do Rio Grande do Norte deverão receber cerca de 44,22 milhões de recursos extras com sanção de lei, ontem, aprovada pelo Congresso Nacional, que  autoriza o repasse de R$ 7,6 bilhões de cessão onerosa para Estados e Municípios brasileiros. Agora, basta que o Tesouro Nacional faça a transferência dos recursos – a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para que o repasse ocorra ainda em maio.

Do total do crédito liberado, R$ 4,67 bilhões serão destinados aos Estados e mais R$ 334 milhões apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Os Municípios repartirão R$ 2,6 bilhões. Confira a estimativa da CNM com os valores que devem ser partilhados entre os Entes locais de cada Estado. As quantias podem sofrer pequena variação nos cálculos do Tesouro e já devem vir com o desconto de 1% referente à Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep).


Referente à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal, o valor foi viabilizado com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022. A liberação do recurso foi debatida na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no fim de abril. Na ocasião, tanto os parlamentares quanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometeram em viabilizar a medida.


O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça a importância da conquista e da força do movimento municipalista. “São resultados da nossa atuação no Congresso e com o Executivo, por meio de muito diálogo. É esse caminho que precisamos seguir em busca de um pacto federativo mais justo e redistributivo”, avalia.

Tribuna do Norte



RN divulga vagas de emprego em Currais Novos e outras cidades

As oportunidades são para Natal, Mossoró, João Câmara, São José de Mipibu, Caicó, Assu, Santa Cruz, Nova Cruz, Currais Novos e Parnamirim

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 13 de maio, 294 vagas de empregos para Natal, Mossoró, João Câmara, São José de Mipibu, Caicó, Assu, Santa Cruz, Nova Cruz, Currais Novos e Parnamirim e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?
Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.
O atendimento é de segunda a sexta, das 7:30h às 13:30h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01
AUXILIAR TÉCNICO ELETRÔNICO 01
CHURRASQUEIRO 01
CORRETOR DE IMÓVEIS 06
ENCARREGADO DE OBRAS 01
MECÂNICO 01
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 02
MESTRE DE OBRAS 01
MONTADOR DE VIDROS 02
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 01
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1
TOPÓGRAFO 02
XAROPEIRO 01

Vagas para Estágio
ENGENHEIRO ELÉTRICO 01

Vagas para Pessoas com Deficiência – PDC
ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO 02
CARPINTEIRO 02
CARPINTEIRO AUXILIAR 02
CUIDADOR DE IDOSOS 03
SERVENTE DE OBRAS 01

Mossoró e Região
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) 01
VENDEDOR PRACISTA 01
VENDEDOR PRACISTA 01

Nova Cruz e Região
CONFECCIONADOR DE VASSOURAS DE PIAÇABA, PALHA, CERDAS PLÁSTICAS E NÁILON 01
OPERADOR DE MÁQUINA DE ENCHER ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 01

Parnamirim e Região
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01

Santa Cruz eRegião
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02

São José de Mipibu E Região
CARREGADOR (ARMAZÉM) 02
OPERADOR ELETROMECÂNICO 01

Assu e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02

Currais Novos e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02
RECEPCIONISTA ATENDENTE 01
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 01

João Câmara e Região
OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ 01

Caicó e Região
ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS E LATICÍNIOS 23
ATENDENTE DO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 23
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 01
AUXILIAR DE CRÉDITO 08
EMPACOTADOR, A MÃO 20
FIEL DE DEPÓSITO 12
OPERADOR DE CAIXA 100
PEDREIRO 07
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 35
SERVENTE DE OBRAS 07

Total geral = 294 vagas