Dois dias depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu nesta quinta-feira (20) o recorde de audiência simultânea alcançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um podcast, no YouTube.
Foram mais de 1,4 milhão de internautas simultâneos e mais de 1 milhão de ‘curtidas’, por volta das 20h, que acompanharam a entrevista do atual mandatário no Inteligência Ltda..O recorde foi alcançado com apenas 28 minutos de entrevista.
Na última terça-feira (18), Lula havia registrado o recorde ao conceder entrevista no Flow Podcast, com 1.096.000 de internautas, simultaneamente —quase o dobro do programa com Bolsonaro, que teve pouco mais de 550 mil em mais de 5 horas de conversa, em agosto.
José Vanildo comandou primeira reunião técnica na FNF — Foto: Divulgação
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) sinalizou nesta quarta-feira que vai antecipar o início do Campeonato Potiguar 2023 para o dia 4 de janeiro. A decisão foi anunciada durante a primeira reunião técnica da competição, que contou com representantes de ABC, Globo FC, Força e Luz, Potiguar de Mossoró, Potyguar CN e Santa Cruz de Natal – o América-RN não esteve presente.
De acordo com o calendário divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os estaduais devem ser jogados no período de 15 de janeiro a 9 de abril.
O presidente da FNF, José Vanildo, propôs a antecipação por conta da presença de até três times potiguares na Copa do Nordeste. O ABC tem vaga garantida, e América-RN e Globo FC vão disputar a pré-Copa. Com o adiantamento para o dia 4, a federação tenta minimizar o choque de datas, já que a competição regional tem prioridade no calendário da CBF, o que foi acatado pelos clubes.
A primeira reunião técnica também lembrou a importância de que todos os clubes apresentem o quanto antes as praças esportivas onde irão disputar seus jogos e que providenciem os laudos. José Vanildo informou ainda que a Arena das Dunas estará fechada para partidas de futebol durante todo o mês de janeiro.
Outros pontos discutidos trataram de mudanças nas semifinais dos turnos – a ideia é que tenham jogos de ida e volta – e nos critérios de desempate – que passe a ser o número de vitórias (em 2022 foi o confronto direto).
Um novo encontro foi marcado para o dia 3 de novembro para debater o Campeonato Potiguar.
Trecho de decreto instituía cadastro de imóveis não utilizados para ocupações. Foto: Aléx Regis
O Governo do Rio Grande do Norte resolveu excluir do decreto que instituiu o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, o trecho que previa a criação de um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou que estejam subutilizados. O direito de propriedade é reconhecido no Inciso XXII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assegurando ao proprietário o direito de uso, de gozo e de dispor dele, princípio que poderia ser comprometido pelo texto do decreto em questão.
O decreto, revelado em reportagem exclusiva da Tribuna do Norte nesta quinta-feira (20), causou forte repercussão negativa para o Governo Fátima Bezerra (PT) durante todo o dia. Diante disso, a gestora resolveu recuar da iniciativa, agora extinta. O cadastro seria elaborado pelo Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos (CERCFU), criado no último dia 14 de outubro através do Decreto nº 32.084, publicado no Diário Oficial.
No artigo onde havia a previsão do cadastro dos imóveis, determina-se que o Comitê solicite aos órgãos competentes “informações fundiárias, fiscais e de propriedade relacionadas aos imóveis em situação de conflito, e informações sobre passivos fiscais de seus proprietários”. Esse trecho permanece ativo no decreto e pode embasar processos de negociação. Segundo o Governo, há 23 ocupações na Região Metropolitana de Natal, mas nenhuma está “em conflito”.
Coordenado pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), o novo órgão será integrado ainda pelas secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e também da da Polícia Militar (PMRN), Polícia Civil (PCRN), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDUCI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CRDH/UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (CRDH/UFERSA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As atribuições do comitê também se estendem a apresentar propostas de políticas públicas de moradia e a destinar grupos de trabalho para estudar assuntos relacionados aos temas de organização urbana e ampliar o diálogo entre os envolvidos para evitar “ações abruptas do poder Judiciário ou de terceiros”. Outro objetivo é evitar o uso da força nas ações de desapropriações, o que só deve acontecer em última situação.
O Decreto prevê que nos casos de reintegração de posse de caráter coletivo em áreas urbanas, a Polícia Militar deverá informar ao CERCFU sobre eventuais requisições de apoio para cumprir as determinações judiciais. Os militares devem apresentar também o planejamento operacional de execução da reintegração de posse.
As cadeiras do Comitê ainda estão sendo ocupadas para início efetivo dos trabalhos, inclusive com a elaboração do Regimento Interno. O Governo indicou que movimentos sociais terão duas cadeiras no Cercfu e a sociedade civil poderá ter três representantes no grupo, mas as instituições ainda não foram definidas. O secretário do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves, explicou que a função do Comitê é prevenir e mediar conflitos por ocupação. O assunto relativo à criação desse cadastro de imóveis gerou muitos comentários nas redes sociais da Tribuna do Norte. Grande parte, criticando a medida.
Nota do Governo
“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, respeitando o princípio da propriedade privada estipulado na Carta Magna, ao publicar o ato normativo que instituiu o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, não tem qualquer intuito ou propensão de desrespeitar o dispositivo constitucional, mas tão somente facilitar o diálogo entre as partes eventualmente dispostas em conflito fundiário, mediando, conciliando e solucionando de forma justa e pacífica na esfera administrativa. Neste sentido, reconhecendo a função social da propriedade, o Governo do Estado revoga o inciso XIII, do art. 4º do Decreto Estadual nº 32.084, que trata da manutenção de um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou subutilizados.”
PM deve avisar Comitê previamente Outro objetivo do Comitê é evitar o uso da força nas ações de desapropriações. “A ordem judicial é cumprida, a legalidade é respeitada, o que está sendo preservado é a posição de Estado de fazer isso sem uso iminente da força. Isso já vem acontecendo e o Comitê só formalizou como uma política de Estado. O uso da força legal e progressivo é utilizado em última situação, geralmente aqui a gente tem conseguido evitar isso sentando com as partes”, detalha o coordenador de Programas para Cidadania da Sesed, Gesaías Ciríaco.
Falta menos de um mês para a prova do enem. Ao todo, Exame Nacional do Ensino Médio teve 3,3 milhões de inscritos. Foto: Magnus Nascimento
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), porta de entrada para as universidades públicas e ingresso ao ensino superior,acontece em novembro. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o RN registrou o terceiro maior crescimento no número de inscritos para o Enem, somando 86.422 cadastrados. No comparativo ao ano de 2021, que teve 80.427, ocorreu um aumento de 7, 45%, taxa que está acima da média nacional de 0,2 %, mas ainda menor em relação aos números registrados em edições anteriores.
O primeiro lugar no ranking de taxas de crescimento é ocupado por Sergipe. Apesar de apresentar o segundo menor total de inscritos este ano, o estado apresentou a maior taxa de crescimento com 16,86% pessoas a mais de inscrições. Em números absolutos, o estado saltou de 49.116 inscritos em 2021 para 57.396 inscritos na edição deste ano.
Mantendo a variação positiva, Alagoas saiu de 57.663 para 62.723 inscrições no Enem deste ano. Em percentual, o crescimento foi o segundo maior entre os estados nordestinos, somando 8,78%. Ainda, segundo mostram os dados do INEP, o Piauí registrou 4,31% de pessoas a mais no exame, crescendo de 79.867 para 83.308 participantes. Aumentos também foram registrados no Maranhão e Ceará que tiveram, respectivamente, 1,92% e 1,26% de inscritos a mais para a prova deste ano.
Por outro lado, três estados do Nordeste apresentaram baixa nas inscrições em relação a 2021. Liderando o grupo, está a Bahia que neste ano apresenta o maior número de cadastrados para realizar o exame. O estado, contudo, apresentou a queda mais elevada nas inscrições, com 2,76%. Na sequência, aparece Pernambuco que passou de 190.664 inscrições para 186.837, ou seja, diminuiu em 2,01%. Por último, na Paraíba, o total de inscritos reduziu 1,56%, baixando de 103.091 para 101.483 .
Cenário Nacional
Ao todo, 3.396.632 devem prestar o Enem neste ano. Dos inscritos, 3.331.566 farão a versão impressa, e 65.066, a digital. Entre os participantes, 2.028.353 (59,7%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.279 (40,3%), pagantes. O exame vai ser aplicado nos dias 13 e 20 de novembro, com a mesma divisão de áreas de conhecimento das edições anteriores.
As mulheres são maioria entre os inscritos, representam 61,3% do total, no exame impresso, e 54,1%, no Enem Digital. Em relação à faixa etária, a maior parte dos que farão a prova impressa é formada por pessoas de 18 anos (27,8%). Em seguida, está o grupo de participantes com 21 a 30 (22,1%), que, no caso do Enem Digital, corresponde à maioria (33%). Inscritos com 18 anos são 23,4% dos que realizarão o exame em computador.
Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e os gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas. Também estão disponíveis as cartilhas do participante, com dicas de como estruturar o texto da redação e explicações sobre a correção.
Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.
Desde 2009, é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. As notas podem ser usadas, por exemplo, para ingressar no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Números Estados com queda no Nordeste
Bahia – 2,76 %
Pernambuco – 2,01%
Paraíba – 1,56% Estados com taxas de crescimento no Nordeste
Caso seja confirmada a inelegibilidade de Wendel Lagartixa, quem assume a vaga na Assembleia Legislativa é Ubaldo Fernandes, do PSDB. Como o PL não teria mais candidatos atingindo o ponto de corte do quociente.
O primeiro suplente do PL assumiria a vaga, mas como não atingiu os 20% mínimos exigidos pela legislação. Desta forma, é feita uma nova recontagem na sobra e por isso Ubaldo Fernandes ficaria com a cadeira na Assembleia.
Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (20), indeferiu a candidatura de Lagartixa, eleito com 88 mil votos. O TSE acatou liminar do MPE-RN e negou o registro de candidatura de Wendel por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito.
O caso ainda será analisado pelo Plenário. Caso a Corte confirme a decisão, Wendel Lagartixa não poderá tomar posse.
Casos de crimes raciais ganharam notoriedade nos últimos dias. A situação vivida pelo cantor seu Jorge, que foi alvo de xingamentos durante um show, e pelo humorista Eddy Junior, impedido de entrar em um elevador junto da sua vizinha, fizeram o debate sobre esse tipo de ocorrência voltar a ficar em alta. No Rio Grande do Norte, um caso de racismo ou de injúria racial é registrado a cada dois dias em 2022, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria de Segurança do Estado (Sesed).
De acordo com os números apresentados desde janeiro até o dia 30 de setembro, o RN já teve 24 casos de racismo e 108 de injúria racial, que é o mais recorrente por se tratar de ofensas e xingamentos. Em 2021, 102 casos do tipo foram registrados. No entanto, pelo fato de ainda não ter sido implantado o sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), os números não são precisos.
Conforme a delegada da Polícia Civil, Paoulla Maués, os crimes diretos de racismo possuem um índice menor também por conta da especificação da lei, que considera apenas siutações em que, atrelado aos fatores da injúria, há uma distinção de atendimento ou recepção por conta da cor da pele.
“Racismo, além da ofensa em razão da cor e religião, há também a segregação da pessoa, em razão dessa condição. Por exemplo, proibir o acesso de alguém a um cargo de aministração pública, ou contratação em iniciativa privada, recusar uma hospedagem ou entrada em restaurante”, contou.
A injúria racial é de ação penal pública, condicionada à representação da vítima. Ou seja, o alvo da injúria precisa registrar ocorrência e manifestar o desejo de representar o criminoso. Assim como o racismo, é imprescritível e inafiançável e a pena é de até três anos.
Para prestar melhor atenção a estes tipos de crime, uma nova delegacia de combate à intolerância e ao racismo será implantada dentro do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social (DPGV). O intuito é poder registrar melhor os casos e evitar que pessoas se sintam a vontade para realizar denúncias.
Segundo a Polícia Civil, ainda há um percentual considerável de vítimas que evitam levar o caso adiante. Segundo Paoulla, alguns agentes recém-convocados serão utilizados para o auxílio do andamento desta unidade para melhor apurar os casos relacionados aos crimes raciais.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a criticar hoje (19), a postura do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Segundo Jair Bolsonaro, o artigo 220 da Constituição – que versa sobre a liberdade de expressão – deve ser preservado a qualquer custo. Para o presidente da República, a maioria dos ministros do STF poderia colocar um “certo limite” no colega presidente do TSE.
“Ele é muito independente. Ele julga as coisas de acordo com a sua conveniência. Até mesmo a questão de censura, que está muito ligada a ele por ser presidente do TSE, não sou de acordo com essas desmonetizações, derrubada de páginas, entre outras medidas, por quê?”, disse o presidente.
“Eu vejo o artigo 220 da Constituição como algo sagrado e ali não carece de regulamentação. Nenhuma lei pode botar limites na liberdade de expressão”, acrescentou Bolsonaro.
“Alexandre de Moraes tem a posição própria dele. Entendo que a maioria, pensando de acordo com esse dispositivo constitucional, pode chegar no Alexandre de Moraes e botar algum certo limite. Qualquer um ministro que tem, que tome decisões que extrapolem, todo o Supremo paga a conta”, afirmou o chefe do Poder Executivo.
O Governo do Rio Grande do Norte publica decreto na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) estabelecendo a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano de passageiros com o objetivo de assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, previsto para o dia 30 deste mês.
Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, os gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), da Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado PGE) reuniram-se com representantes do setor de transporte na tarde desta quarta-feira (19) e celebraram acordo estabelecendo que a gratuidade será implementada entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30, data do pleito.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o cumprimento dos prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será analisada e aprovada pelos deputados estaduais.
Na ocasião, o parlamentar lamentou o falecimento de Alda Curi. De acordo com Tomba Farias, Santa Cruz perde uma grande figura humana e uma das mulheres que ajudaram a transformar o município. “Lamentamos profundamente a partida da minha querida Alda Curi. Ela, que ao lado da sua família, contribuiu diretamente com o desenvolvimento e a grandeza da minha Santa Cruz”, lamentou.
A Orquestra Sinfônica Meninas de Caicó faz parte do Projeto Aldo Parisot, realizado conjuntamente pela UFRN, FUNARTE, através do projeto SINOS, IFRN, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMECE/Caicó e Escritório BTW Madruga.
O grupo é formado por cinquenta meninas da Rede Municipal de Ensino.
A apresentação está marcada para às 20h30 no terraço da antiga prefeitura.
