Artesãos da região do Seridó já podem se inscrever para participar da primeira exposição da Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera da Conceição (CARTS), inaugurada em Caicó. As inscrições para seleção se estendem até dia 14 de maio e podem ser feitas de forma presencial e por e-mail. Ao todo, dez vagas estão disponíveis e de acordo com o edital são direcionadas a associações, cooperativas e demais entidades representativas dos artesãos que pertencem ao território do Seridó. O evento acontece de 13 de junho a 13 de agosto de 2022.
Neste Chamamento Público, de número 001/2022, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) adota ação afirmativa para entidades do artesanato que pertençam a povos tradicionais- indígenas e/ou quilombolas.
Para os povos tradicionais, no ato da inscrição, a associação, cooperativa ou artesão individual deverá apresentar declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para comunidades quilombolas, Fundação Nacional do Índio (Funai) para indígenas, ou Coordenação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), confirmando que a parte interessada se autodeclarou junto ao órgão como membro de respectiva população tradicional. Os candidatos assim identificados serão contemplados com bônus de pontuação no valor de 5 (cinco) pontos.
Medicamento utilizado por criança de 1 ano e 10 meses, em Natal, está em falta na Unicat. — Foto: Cedida
Famílias de pacientes que utilizam medicamentos de alto custo fornecidos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte, reclamam da falta dos remédios usados nos tratamentos médicos.
Somente nesta quarta-feira (4), havia 66 fármacos distribuídos pelo sistema público de saúde indisponíveis.
Maria Nathália, 12 anos, faz um tratamento contra epilepsia desde 2019, utilizando o remédio Kepra 250mg. Porém, há três meses, deixou de receber o medicamento e agora familiares estão fazendo cotas para comprar o medicamento, que custa quase R$ 200 e dura apenas duas semanas.
“Por enquanto, estamos conseguindo, mas não sabemos até quando, pois não temos uma previsão de quando chegará o medicamento. Acredito que existam famílias dentro de Natal e arredores que também estão precisando da medicação e não tenham condições de comprar”, diz a tia da menina, a secretária Maria das Graças Silva.
O executivo de vendas Gerdiel de Brito também não conseguiu o medicamento Micofenolato de Sódio 180 mg, utilizado pela filha Luna, de 1 ano e 10 meses, que custa R$ 2 mil. A família ainda tem um estoque para duas semanas, mas não tem previsão de quando mais comprimidos.
“Minha filha fez no ano passado um transplante de fígado. Eu inclusive fui o doador. E desde então ela precisa desse medicamento. Se não chegar na Unicat, vou ter que fazer de tudo. Usar o cartão de crédito, o que for”, declarou.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) afirmaram que os medicamentos Keppra, Micofenolato e Galatamina são de responsabilidade do Ministério da Saúde e não têm previsão de envio.
MEC: documento com todas as informações está disponível na internet. Foto: MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
O MEC (Ministério da Educação) divulgou na tarde da quarta-feira (4) um documento com informações sobre as provas do Novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que valerá a partir de 2024. O texto está disponível na internet.
Os parâmetros para o exame foram definidos por um grupo de trabalho formado por técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), secretários de Educação dos estados, com o CNE (Conselho Nacional de Educação) e representantes dos sistemas de educação superior, da educação profissional e tecnológica e das escolas privadas.
A partir de 2024, o Enem deve avaliar os estudantes conforme a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) com ênfase em língua portuguesa e matemática. As provas também devem avaliar os estudantes segundo os itinerários formativos — o participante poderá optar por um entre quatro blocos, de acordo com a área de conhecimento escolhida para o nível superior.
Outro ponto de destaque é a criação de um Comitê de Governança, instituído pelo MEC e coordenado pelo Inep, com o objetivo de garantir a transparência do Enem.
Lucro líquido da estatal de petróleo teve um salto de 3.718% a mais do que no primeiro trimestre de 2021. Receita total aumentou 64,4% no mesmo período. Foto: arquivo
A disparada nas cotações do petróleo, acentuada após a invasão da Ucrânia pela Rússia, turbinou os resultados financeiros da Petrobras no primeiro trimestre. A estatal teve lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no período, um salto de 3.718% frente ao igual período de 2021. A receita total, incluindo de vendas de combustíveis no mercado nacional às exportações de petróleo, somou R$ 141,641 bilhões, 64,4% a mais do que no primeiro trimestre de 2021.
A Petrobras também informou que pagou quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais nos primeiros três meses do ano – e que pagará R$ 48,5 bilhões em dividendos (a parte do lucro que cabe aos acionistas), referentes tanto a valores remanescentes do lucro de 2021 quanto a uma antecipação da remuneração de 2022. O pagamento é antecipado porque, pela legislação, poderia ser feito só em 2023, quando os resultados deste ano serão fechados. A estatal informou que os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais em junho e julho. Além da União, em torno de 700 mil acionistas brasileiros receberão os valores.
A companhia informou que o a distribuição dos lucros está alinhada à política de remuneração aos acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá direcionar para os detentores de ações 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, a política prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada.
Em nota, o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que, “por anos”, a companhia deixou de pagar dividendos para União e demais acionistas e “praticou investimentos que não geraram resultados”. “Agora vivemos uma nova realidade, com foco em eficiência.”
Nos comentários sobre os resultados, a companhia afirma que as receitas cresceram no primeiro trimestre devido a uma alta de 27% nas cotações do petróleo tipo Brent, ao aumento das exportações e das vendas da matéria-prima bruta – agora que a Petrobras fornece para uma refinaria privada, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, concluída em 30 de novembro de 2021.
No total, a estatal produziu 1,1% mais petróleo e gás no primeiro trimestre, ante um ano antes. No mês passado, a companhia informou que a exportação líquida (vendas externas, menos importações) atingiu 411 mil barris diários no primeiro trimestre, alta de 18,4% em relação a igual período de 2021.
O balanço mostra que a alta nas cotações do petróleo e o aumento nas vendas do insumo bruto compensaram a queda em volume nas vendas de combustíveis – em parte porque a capacidade total de produção de óleo diesel e gasolina diminuiu, com a venda da Rlam. Foram R$ 38,875 bilhões de receita líquida com o óleo diesel, alta de 54,5% ante o primeiro trimestre de 2021, e R$ 19,404 de receita com a gasolina, salto de 75,3%, na mesma base de comparação.
Já o lucro líquido foi impulsionado também pelo alívio nas cotações do dólar. Uma taxa de câmbio mais baixa, na média do trimestre, teve efeito sobre a dívida da estatal, boa parte dela em dólares. Segundo a Petrobras, a exposição cambial terminou o primeiro trimestre em US$ 17 bilhões, ante US$ 34,8 bilhões em igual período de 2021.
Fórum da cidade de Pedro Velho, RN — Foto: Google Maps/Reprodução
Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte, condenou um homem a 46 anos e cinco meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas mulheres, que eram mãe e filha, além do assassinato da idosa. O crime aconteceu em julho de 2021, na zona rural do município.
Leandro da Silva Santana, conhecido como “Gêmeo da Carnaúba”, foi considerado culpado pela prática dos crimes de estupro, homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu na terça-feira (3).
Segundo a Justiça do Rio Grande do Norte, os jurados consideraram que o réu estuprou e matou a idosa de 78 anos e estuprou e tentou matar a filha dela, de 57, na zona rural de Pedro Velho. O caso ocorreu no dia 4 de julho de 2021.
Ainda de acordo com a Justiça, o homem praticou o homicídio e a tentativa de homicídio com emprego de asfixia.
O caso
De acordo com os autos, a Polícia Militar recebeu uma ligação informando que no imóvel da zona rural de Pedro Velho havia uma pessoa morta e outra estuprada, e que o acusado estaria dormindo dentro da casa onde ocorreram os crimes.
No local, os policiais se depararam com o corpo de Maria Rufino da Silva, de 78 anos, com um lençol enrolado na cabeça e no pescoço. A vítima sobrevivente foi encontrada com as roupas rasgadas e com lesões nos pulsos e testa.
O homem foi achado dormindo ao lado da cama e recebeu voz de prisão em flagrante.
De acordo com o relato policial, o homem participava de uma festa na comunidade, mas deixou o local e invadiu o quintal da casa, onde a idosa morava com a filha.
A idosa teria acordado com o latido dos cachorros e abriu a porta para ver o que estava acontecendo. Nesse momento, o criminoso invadiu o imóvel e sufocou a vítima, usando um lençol, para estuprá-la.
A filha da idosa relatou que, por volta de uma hora da manhã, acordou com os cachorros latindo, percebeu o homem dentro de seu quarto e ele avançou contra ela tentando sufocá-la com as mãos, levando-a a perder os sentidos.
A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu, nesta quinta-feira (5), o prefeito da cidade de Campo Redondo, Renam Luiz. Na pauta da conversa assuntos importantes para o desenvolvimento do município como a perfuração de poços tubulares para as comunidades rurais e a aquisição de uma viatura policial de maior porte para ampliar o trabalho de segurança na zona urbana e rural.
Renam, que estava acompanhado do secretário da Semthas Richardson Lenine, também solicitou uma complementação orçamentária para a obra do pórtico de entrada da cidade. A estrutura será erguida, através de uma emenda da então senadora Fátima. Com isso será necessário uma ampliação no recurso. A governadora garantiu o montante para a efetivação da obra.
“Mais uma vez a governadora Fátima nos recebe para ouvir nossas reivindicações e saio daqui com boas notícias para Campo Redondo. Fica estabelecido o compromisso do recurso que precisávamos complementar para execução e conclusão do tão sonhado pórtico de entrada. Apresentei a necessidade de uma nova viatura da polícia, de maior porte, que nos foi garantido. Após o processo licitatório o veículo será encaminhado para nossa cidade. Além da necessidade da perfuração e instalação de poços para as comunidades rurais”, contou Renam.
Fátima Bezerra disse que em breve estará visitando Campo Redondo, onde deverá fazer a entrega de títulos fundiários, oficializando assim o sonho de diversos produtores rurais que terão seus lotes de terra assegurados na forma da lei.
“Pode contar conosco, para que Campo Redondo tenha um belo pórtico. Comprometo-me nas ações de segurança, com uma nova viatura. O povo camporedondense e do Traiti sabe que pode contar com nosso governo. Esta cidade que tenho tantos amigos e amigas e breve retornarei”, disse a governadora Fátima.
Na manhã de quarta-feira (04/05), o prefeito do município de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, que é bacharel em administração, esteve na sede do CRA-RN para fazer o seu registro e conhecer o trabalho do regional. O prefeito já tinha sido contactado pelo Diretor de Fiscalização e Registro, Adm. Diêgo Dantas e foi recebido pelo presidente do CRA-RN, Adm. Flávio Emílio Cavalcanti e pela equipe da Fiscalização, Adm. Tatiana Costa Pinto e Adm. Fábio Maia.
Ao longo da visita, o prefeito foi apresentado ao IGM- CFA, pelo presidente Flávio Emílio. Ele ficou muito bem impressionado com o trabalho elaborado pelo CFA e as possibilidades que proporciona para o gestor visualizar as necessidades do seu município, de forma a direcionar e priorizar as políticas públicas.
A equipe de fiscalização apresentou, também, o projeto “Integrar para Crescer”, que tem como objetivo analisar a criação de cargos efetivos na área de administração na gestão municipal. Ao final da reunião, ficou acordada uma visita da equipe do CRA-RN ao município de Carnaúba dos Dantas para esclarecer todas as dúvidas da gestão municipal, quanto às questões que dizem respeito à administração e ao trabalho do regional.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e contribuintes.
O montante representa a soma de todos os créditos tributários em disputa envolvendo duas das maiores controvérsias jurídicas em litígio na Receita Federal, onde significa uma grande parte (R$ 122 bilhões) de todo o contencioso administrativo em tramitação (R$ 1,7 trilhão). Neste caso, as controvérsias envolvem a consideração de despesas com ágio em participações societárias para o cálculo da amortização de impostos.
As adesões ficarão abertas até 29 de julho. Este é o segundo edital de transação tributária lançado com o objetivo de que tanto contribuintes como o Poder Público abram mão de vencer alguma controvérsia jurídica. O primeiro edital do tipo foi publicado em maio do ano passado.
“O que está sendo ofertado é aquilo que realmente a gente entende que esteja dentro das teses defendidas pela Receita Federal, pela Fazenda Nacional e pelo contribuinte. Havia uma necessidade de composição”, disse o secretário-especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de a Maternidade Escola Januário Cicco, localizada em Natal, ser obrigada a incluir fisioterapeutas na equipe de suas UTIs neonatais e materna, durante todo o horário de funcionamento. Atualmente, as unidades de terapia intensiva chegam a contar com esses profissionais por apenas seis horas ao dia e, nos finais de semana, duas das três UTIs ficam “descobertas”, prejudicando o tratamento de bebês recém-nascidos e de suas mães, aumentando custos e desrespeitando a legislação.
A ação na qual foi oferecido o parecer é de autoria do Conselho Regional de Fisioterapia e tem como réus a UFRN e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais da universidade. “Sem a equipe mínima necessária atuando de forma ininterrupta, a administração da Ebserh está descumprindo regra técnica de profissão e colocando mães e recém-nascidos em perigo”, resume o procurador da República Camões Boaventura, autor da manifestação do MPF.
No Ministério Público Federal já tramita, inclusive, um inquérito civil sobre o mesmo tema e, nele, já surgiram indícios da irregularidade apontada pelo conselho. Após denúncias, conselheiros comprovaram, em vistoria, que a assistência fisioterapêutica na UTI Adulta (materna) ocorre apenas de segunda a sexta-feira e por somente seis horas diárias (das 7h às 13h). Já na UTI Neonatal (Utin) a assistência é diária, mas limitada a 12 horas (7h às 19h). Enquanto na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca) ocorre por 12 horas, porém não aos finais de semana.
Legislação – De acordo com a ação civil, há uma flagrante violação às normas que regulamentam a assistência à saúde em unidades de terapias intensivas, “colocando em risco a vida de puérperas e bebês recém-nascidos”. A Lei Estadual 10.935/2021 estabelece a obrigatoriedade da assistência de fisioterapia em UTIs – seja adulto, pediátrica ou neonatal – de forma ininterrupta.
A Ebserh alega inconstitucionalidade da lei estadual, que a seu ver não poderia determinar exigências para um hospital pertencente a uma universidade federal, porém o parecer do MPF ressalta que o inciso 12 do artigo 24 da Constituição estipula que legislar sobre proteção e defesa à saúde se trata de competência concorrente, cabendo tanto à União, quanto aos estados.
Além disso, e afora a previsão constitucional do direito à saúde, há normas como a Resolução 07/2010 da Anvisa, que estabelece entre os requisitos mínimos para funcionamento de UTIs a atuação exclusiva de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, “perfazendo um total de mínimo de 18 horas diárias”.
O entendimento é reforçado pelas portarias 930/2012 e 895/2017 do Ministério da Saúde, que tratam respectivamente das diretrizes de atenção ao recém-nascido grave e da habilitação de leitos de terapia intensiva. “Não é, de modo algum, desarrazoada a exigência da presença do profissional de fisioterapia durante todo o período para assistência e acompanhamento da evolução dos pacientes internados nas UTIs”, observa Camões Boaventura.
Os municípios de São Paulo do Potengi e Lajes estão finalizando a montagem dos primeiros sistemas de filtragem para o reuso das águas utilizadas em pias, chuveiros e tanques de roupa, chamadas de “água cinzas”, em propriedades rurais da agricultura familiar.
O objetivo é viabilizar o reaproveitamento da água servida, após filtragem biológica, na irrigação. Além de São Paulo do Potengi e Lajes, serão contemplados nessa primeira fase os municípios de Alexandria, Alto do Rodrigues e Assu. Cada um dos cinco municípios atendidos com o projeto, terá oito sistemas implantados, com exceção de Lajes, que abrigará 12 sistemas. No total, serão beneficiadas 44 famílias rurais.
Em São Paulo do Potengi, o sistema já está praticamente finalizado em uma propriedade no assentamento Pedra Branca. Resta à equipe instalar o sistema de irrigação para concluir o trabalho.Já em Lajes, o sistema está sendo implantado no PA 03 de Agosto, onde 12 famílias serão contempladas para utilizarem a tecnologia do reaproveitamento de água nos seus quintais produtivos.
O projeto foi lançado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, e em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
O que são “águas cinzas”?
A tecnologia de reuso consiste em reaproveitar águas utilizadas em pias, chuveiros ou tanques de roupa, que passam por um filtro biológico, onde é feito um processo de decantação das impurezas. As águas saem próprias para nova utilização na irrigação de frutíferas, palma forrageira, capim, entre outros tipos, sem contaminantes, como o sabão ou detergente.
O reuso das águas cinzas ajuda ainda na redução da contaminação ambiental, evitando que durante seu descarte promovam o surgimento de “esgoto a céu aberto”, ao mesmo tempo em que aumenta a oferta de água na agricultura familiar.
A tecnologia social promoverá educação, cidadania, inclusão, acessibilidade, sustentabilidade, participação e geração de renda.
