Governo libera R$ 1,7 bilhão do orçamento secreto após decreto de Bolsonaro

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O Governo Federal liberou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas do orçamento secreto dois dias após o presidente Jair Bolsonaro assinar um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando as verbas de interesse dos parlamentares. Bolsonaro adiou repasses da cultura e da ciência e tecnologia para abrir o espaço para as emendas.

As verbas estavam bloqueadas desde o início de agosto. De lá para cá, o presidente assinou duas medidas provisórias prorrogando repasses que estava obrigado por lei a fazer ainda em 2022, relativos ao setor cultural e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A manobra libera R$ 5,6 bilhões ainda neste ano para irrigar o orçamento secreto, conforme o Estadão revelou em 31 de agosto.

Com o decreto assinado e publicado na última terça-feira (6), em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos do governo ficaram livres para destravar as emendas que estavam bloqueadas. É uma demanda do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e de outros líderes do Centrão, que pressionam o Executivo para liberar os pagamentos até a data das eleições.


Tecnicamente, o valor de R$ 1,7 bilhão diz respeito à verba desbloqueada nos ministérios carimbada com as emendas de relator que alimentam o orçamento secreto. Com o desbloqueio, o governo está pronto para empenhar os recursos, ou seja, garantir o pagamento aos redutos eleitorais dos parlamentares. Na prática, os padrinhos das emendas poderão fazer propaganda com os recursos liberados. O governo usa os repasses em troca de apoio político no Congresso.


O Ministério do Desenvolvimento Regional, uma das pastas mais estratégicas para o orçamento secreto, aquela que usa o dinheiro para doar tratores e asfaltar ruas a pedido dos parlamentares, foi priorizada no desbloqueio, com R$ 1,1 bilhão liberado. O Ministério do Meio Ambiente, por outro lado, ficou atrás e só conseguiu R$ 8,5 milhões na manobra. As informações foram levantadas pela Consultoria de Orçamento da Câmara com dados do Governo Federal.


Disputa
O decreto de Bolsonaro provocou críticas no Congresso, especialmente da oposição. Parlamentares querem votar um projeto para reverter a decisão do governo e ameaçam derrubar o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF). As duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro que permitiram a manobra também estão no alvo.


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é pressionado a devolver as medidas provisórias, o que obrigaria o governo a pagar os recursos para o setor cultural e para o fundo de ciência e tecnologia. Em uma reunião na terça-feira (6), com um grupo de congressistas, Pacheco disse que deixaria para resolver o assunto depois do 7 de Setembro. Bolsonaro, porém, assinou o decreto antes.


Pacheco defendeu os repasses da cultura e da ciência e tecnologia, independentemente da decisão sobre as medidas provisórias. Na quarta-feira, ele afirmou que pediria à equipe econômica para encontrar o espaço necessário para bancar o socorro ao setor cultural. Nos bastidores, cresce a possibilidade de uma nova flexibilização no teto de gastos ainda neste ano para viabilizar os pagamentos.


Estadão Conteúdo



Datafolha: Lula tem 56% entre quem recebe Auxílio Brasil, e Bolsonaro, 28%

Foto: divulgação/ Internet

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) mostra que o impacto do Auxílio Brasil ainda é esperado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ajuda de R$ 600 chega a 20 milhões de famílias, e 56% de quem o recebe direta ou indiretamente diz votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ante 28% do atual chefe do Executivo. No recorte geral, o Lula tem 45%, e Bolsonaro, 34%.

O programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família já teve sua primeira parcela toda paga em agosto, e até aqui não alterou significativamente o voto dos mais pobres.

Entre quem ganha até 2 salários mínimos, 50% da amostra deste levantamento, Bolsonaro ficou estável, com 26%, enquanto Lula tem 54%. Já para os que ganham de 2 a 5 mínimos, que somam 36% da amostra, o cenário ficou estável em um empate técnico: 41% para Bolsonaro e 37% para Lula.


Convicção
O levantamento aponta que a convicção do eleitor em relação ao seu voto tem avançado conforme se aproxima a data do primeiro turno da eleição. Segundo a pesquisa, 77% dos entrevistados declaram estar totalmente decididos a respeito de sua escolha para a Presidência.


Em comparação ao último levantamento, em 1º de setembro, 76% estavam totalmente decididos – eram 75% em agosto e 71% em julho.


O levantamento do Datafolha foi o primeiro realizado após os atos de 7 de Setembro. O Datafolha ouviu 2.676 pessoas em 191 cidades entre quinta (8) e sexta-feira (9), em trabalho encomendado pela Folha e pela TV Globo sob o número BR-07422/2022 no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de dois pontos porcentuais com nível de confiança em 95%.


Estadão Conteúdo



RN: fim de semana deve iniciar sem chuvas; veja previsão

Foto: Arquivo TN

O fim de semana deve iniciar com sol na maioria dos municípios das regiões do Rio Grande do Norte. Em Natal, o sábado (10) deve ser marcado por sol com algumas nuvens e sem previsão de chuvas. A temperatura mínima deve ficar em torno de 23 °C e a máxima pode atingir até 28 °C. Já no domingo (11), a temperatura permanece com a mesma variação e o tempo pode seguir constante durante a manhã, mas durante à tarde e à noite podem ocorrer pancadas de chuva. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo. 

Em Caicó, no Seridó Potiguar, a previsão é que o fim de semana inicie com sol o dia todo e sem nuvens no céu, marcando o sábado na cidade. A temperatura para este dia deve variar entre 19° e chegar até 34 ºC. No domingo, o tempo permanece com as mesmas características, sendo caracterizado pelo sol e algumas nuvens. A temperatura mínima deve ficar em torno de 20 ºC e a máxima atingir até 34 ºC. Em ambos dias do fim de semana, não há previsão de chuvas ou pancadas de chuva no município. 


Na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o tempo pode ficar mais quente em comparação a capital potiguar e ao Seridó, chegando até 36 ºC. Para o sábado, a previsão aponta para um dia de sol sem nuvens no céu, enquanto à noite o tempo segue aberto e sem previsão de precipitações. Neste primeiro dia, a temperatura pode cair até 20 ºC. No domingo, por sua vez, o tempo continua ensolarado e com a mesma variação de temperatura.

No Oeste do estado, a temperatura em Mossoró deve alternar entre a mínima de 18 ºC e a máxima de 35 ºC. Para o sábado, a expectativa é de que o dia seja de sol com algumas nuvens e sem previsão de chuvas tanto ao longo do dia quanto à noite. Já no domingo, o mesmo se repete, com temperatura oscilando entre a mínima de 18 ºC e podendo chegar até 34°C. 

Tribuna do Norte



RN tem os piores índices de vacinação contra a poliomielite

Até ontem, o índice de vacinação contra a poliomielite no Estado era de 25,32%. Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte é o Estado do Nordeste com pior índice de vacinação contra a poliomielite, de acordo com os dados do Ministério da Saúde (MS). Apenas 25,32% do público-alvo (crianças de 1 a 5 anos de idade) estava imunizado contra a doença na tarde dessa sexta-feira (9). Os dados do MS apontam, ainda, que o RN ocupa a 24ª posição no ranking nacional em relação à taxa de vacinação, ou seja, a quarta pior do Brasil. A baixa adesão em todo o Brasil fez com que a Campanha Nacional de imunização fosse prorrogada até o dia 30 de setembro.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) disse que os índices preocupam e alerta aos municípios para a promoção do fortalecimento das “ações de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas e das ações de vacinação, no sentido de proteger as crianças menores de cinco anos e alcançar altas e homogêneas coberturas vacinais na rotina e nas campanhas”.

Conforme a Secretaria, as ações são necessárias para evitar “a reintrodução dessa grave doença no Estado e no País”. O último caso de poliomielite foi registrado no RN em 1989, em São José do Seridó. Dentre as estratégias da pasta para mudar o cenário atual, estão a realização de mais um “dia D”, previsto para ocorrer no próximo dia 17. O maior evento do tipo aconteceu no dia 20 de agosto, mas com “resultado muito aquém do esperado”, segundo a Sesap. 


“O reflexo das baixas coberturas é a vulnerabilidade das crianças e o possível retorno de doenças já erradicadas”, afirmou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima. A vacina é o único meio de proteção contra a poliomielite, também chamada de paralisia infantil. A doença é causada pelo poliovírus, e pode ser transmitida por contato direto pessoa a pessoa, de forma mais frequente pela via fecal-oral, mas também por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores. A transmissão também pode ocorrer   pela via oral-oral, através de gotículas de secreções da orofaringe ao falar, tossir ou espirrar. Em sua forma grave, a pólio pode causar paralisação nos membros inferiores e até a morte.

O imunologista Leonardo Lima explica que, mesmo erradicada (em 1994), o vírus segue em circulação e, por isso, a vacina é primordial. “Sem imunização, um grupo de crianças não vacinada pode ser afetada com uma forma grave da doença. E isso reforça, certamente, o papel dos pais na prevenção e no cuidado dos filhos”, diz. Para atrair o público para a campanha, o especialista afirma que são necessárias novas estratégias, como a disponibilização da vacina em escolas, por exemplo.


“Evidentemente que colocar o imunizante aos finais de semana [como acontece com o “dia D] é importante porque atinge um público que trabalha de segunda a sexta e não tem tempo de levar os filhos para o posto de saúde. Mas, descentralizar a vacinação para as escolas, sejam públicas ou privadas, vai permitir uma maior adesão e de forma mais rápida e mais efetiva”, sublinha Leonardo Lima.

Tribuna do Norte



Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.

O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 9, em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar.

No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.

Barroso afirmou que a liminar será reconsiderada após a apresentação, no prazo de 60 dias, de mais informações pelos entes estatais e órgãos públicos competentes, bem como das entidades representativas das categorias e setores afetados pela lei.

“De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, escreveu o relator.

Ele voltou a afirmar que a lei do piso foi aprovada e sancionada sem que Legislativo e Executivo tomassem providências para sua execução. Para o ministro, ambos os Poderes “teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”.

Além disso, Barroso levantou questões sobre a legalidade da tramitação e vícios de iniciativa do projeto aprovado no Congresso. Para ele, tais questões só poderão ser resolvidas quando do julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto. Até lá, o princípio da cautela impõe a suspensão da aplicação do piso, afirmou o relator.

Ao suspender o piso salarial da enfermagem, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

Entenda
A lei que criou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado em 4 de maio pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado. O valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%, conforme o texto.

No mesmo dia de aprovação da lei, o Congresso começou a apreciar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para inserir na Constituição a previsão do piso salarial para enfermeiros, a ser regulamentado por lei geral. A lei do piso da enfermagem foi enviada para sanção presidencial apenas após a aprovação da PEC, em julho.

De acordo com o grupo de trabalho que tratou do assunto na Câmara, o impacto da medida sobre o setor privado hospitalar é de R$ 10,5 bilhões, considerando as entidades com e sem fins lucrativos. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) estimou o impacto em R$ 6,3 bilhões sobre o setor filantrópico.

No caso do setor público, o incremento financeiro necessário para cumprir os pisos foi estimado em R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, R$ 1,3 bilhão ao ano para estados e R$ 53 milhões ao ano para a União.

AGU e PGR
Em manifestações enviadas ao Supremo no caso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinaram contra a suspensão da lei que criou o piso da enfermagem.

Para a AGU, a nova legislação não possui vícios formais e “se coaduna com o princípio constitucional de valorização dos profissionais de saúde e com as regras constitucionais que disciplinam o orçamento público”.

O parecer da PGR, por sua vez, diz que a “instituição de piso salarial aos enfermeiros, aos auxiliares e técnicos de enfermagem e às parteiras consolida política pública de valorização dos profissionais da saúde e de saneamento de desigualdades remuneratórias regionais, havendo previsão constitucional expressa de sua previsão por lei federal, após a promulgação da EC 124/2022, a refutar alegação de vício de iniciativa”.

Câmara e Senado
A Câmara dos Deputados e o Senado também se manifestaram contra a suspensão da lei, que disseram ter tido tramitação regular. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a se reunir com Barroso na terça-feira para debater o assunto.

Após o encontro, o Supremo divulgou nota segundo a qual o ministro e o senador debateram possibilidades para que o piso nacional da enfermagem possa ser aplicado.

“Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União”, informou o STF.

Agora RN



Ezequiel estará em Currais Novos neste sábado

Foto: divulgação

O deputado de Currais Novos, Ezequiel Ferreira, estará na cidade neste sábado (10), em grande caravana. A concentração da “Nação Azul”, será no Ginásio Geraldão, próximo a RN-041/entrada de Lagoa Nova, a partir das 10 horas.

A chegada de Ezequiel está prevista para as 11h, onde será recepcionado por amigos e correligionários. Em seguida, Ezequiel acompanhará a Governadora Fátima Bezerra e Walter Alves, que estará na cidade.



Currais Novos: prefeito Odon Júnior receberá caravana da governadora Fátima Bezerra neste sábado (10)

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, receberá amanhã a caravana da Governadora Fátima Bezerra e Walter Alves, que passará todo o final de semana na região do Seridó. A comitiva deverá iniciar a programação às 9 horas na cidade de Cerro Corá. Em seguida seguem para Lagoa Nova, na Serra de Sant’Ana. Em Currais Novos a chegada da governadora Fátima, que é candidata a reeleição, está marcada para as 11 horas.

Em Currais Novos a programação começará logo cedo, as 9:h30min com adesivaço nas proximidades do Ginásio Geraldão. As 10h30min a concentração para a carreata que percorrerá a Avenida Cândido Dantas, passando pelo centro, Avenida Sílvio Bezerra, até chegar ao Bairro Silvio Bezerra, onde a governadora Fátima deverá levar sua mensagem.

A Caravana segue para Acari, Carnaúba dos Dantas, Equador, Santana do Seridó e Parelhas.



Caern inaugura atendimento ao público por videoconferência

Foto: divulgação

A Caern continua inovando e criando mais facilidade para permitir melhor acesso do público aos seus serviços. Nesta quinta-feira (8), a companhia está inaugurando um projeto piloto com um novo canal de serviços: um terminal de videoatendimento onde o consumidor pode realizar o atendimento de qualquer serviço por meio de uma videoconferência. O projeto funciona em fase de testes no Partage Shopping, zona norte de Natal. O totem estará funcionando lá durante 60 dias, no horário das 12h às 20h, de segunda a sexta, e das 10h às 14h no sábado.

A nova plataforma de autoatendimento oferece manuseio fácil e intuitivo. Após um breve cadastro para acessar o sistema, o cliente será atendido por um funcionário da Caern através de um vídeo atendimento.

No totem, o cliente poderá fazer um atendimento completo sem a necessidade de se deslocar até um ponto de atendimento para, por exemplo, fazer uma alteração cadastral. Pensando na praticidade, foi acrescentado ao sistema um campo onde o consumidor pode anexar documentos necessários para possíveis procedimentos que exijam isso.

Todos os serviços disponíveis nos escritórios da Companhia serão disponibilizados através deste totem. Além disso, todos os usuários poderão ser atendidos pela nova plataforma.

ZONA OESTE

O atendimento ao público da Caern na zona oeste de Natal passa a funcionar, a partir da próxima segunda-feira (12), em novo local. A Unidade Móvel estará funcionando de forma provisória na Av. Capitão-Mor Gouveia, nº 2770, em frente à Ceasa. O horário permanece o mesmo, das 7h30 às 17h30.

Além dos núcleos de atendimento presencial, a Caern oferece canais de autoatendimento através do aplicativo Caern Mobile, da agência virtual (www.caern.com.br), pelo whatsApp no 98118-8400, além do teleatendimento, através do 115.



Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Eleitores vão ter um tempo extra para conferir o voto nas urnas. Foto: Reprodução

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.


O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Tribuna do Norte



Walfredo Gurgel volta a ficar lotado e 80 pacientes esperam por cirurgia

Durante os últimos dias, houve acúmulo de macas no Walfredo Gurgel. No dia 07 de setembro, fila chegou a ter 100 pessoas. Foto: Adriano Abreu

O Hospital Estadual Walfredo Gurgel voltou a registrar superlotação em corredores e em leitos de enfermaria da unidade, que é o maior hospital público do Rio Grande do Norte. A fila no Walfredo até o fechamento da edição era de 80 pessoas aguardando cirurgias ou transferência para outros hospitais, com perspectiva de diminuição deste número nesta sexta-feira (09). Na última quarta-feira (07), eram pelo menos 100 pacientes. Como a demanda ortopédica é a maior do Walfredo, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) vai abrir leitos em duas unidades para tentar minimizar o problema.

De acordo com o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, há perspectivas de abertura de 12 leitos específicos de ortopedia em até 30 dias no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A expectativa é ter mais um espaço de apoio para cirurgias ortopédicas além do Walfredo Gurgel. O Deoclécio já tem capacidade para cirurgias.

“Estamos buscando ativação de leitos, já fizemos no João Machado nas últimas semanas, fizemos no Giselda, com ativação de 30 leitos que estavam desativados no pós-pandemia e estamos na perspectiva de ativar 12 leitos de ortopedia de enfermaria no Deoclécio Marques, onde já ativamos 06 leitos de UTI”, apontou. 


Segundo a Sesap, foram abertos 8 leitos de neurocirurgia no João Machado e outros 10 leitos gerais, com expectativa de se abrir outros seis leitos clínicos na semana que vem. 


“Nossa equipe está trabalhando na desospitalização, que é uma orientação que já estamos fazendo. Se o paciente foi atendido por um trauma e pode esperar em casa, que vá esperar em casa com garantia de cirurgia marcada, como também viabilizando a transferência de pacientes para outros hospitais que possam recebê-los por estarem estáveis, por estarem apenas completando um tratamento de medicamentos e com isso desafogarmos o hospital”, comenta.


De acordo com o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, o problema da superlotação do Walfredo Gurgel está associado a acidentes automobilísticos e fraturas entre pessoas idosas, o que representam a maioria dos atendimentos da unidade. O Walfredo é voltado para pacientes clínicos graves e pessoas politraumatizadas, além de vítimas de arma de fogo e arma branca.


“Temos tido uma sobrecarga em parte de acidentes que têm aumentado a demanda do Walfredo e de outras demandas que lá chegam, como acidente vascular encefálico e na ortopedia quedas com idosos. E o fato de não termos na Grande Natal nenhuma outra porta para resolver outros problemas simples da ortopedia, como uma situação que não precisa de cirurgia, isso leva a sobrecarga do Walfredo”, disse.


Regulação
Ainda segundo o secretário de saúde, Cipriano Maia, já há regulação no Hospital Walfredo Gurgel desde o final de dezembro do ano passado, isto é, quando o paciente já vem encaminhado de outro serviço de saúde com a garantia de ser atendido. Outra questão que leva a superlotação são as chamadas “ambulâncias brancas”, que em alguns casos vêm do interior do Estado sem regulação.


“Precisamos destacar que o problema não é o Walfredo, é o sistema de saúde como um todo. Quando você não tem a resposta adequada em todas as esferas de atenção, finda sobrecarregando as portas de urgência, porque não fecha portas, diferentemente do privado, que quando sobrecarrega, fecha. Os hospitais públicos não fecham portas, atende nas condições e onde tiver”, disse.


Para a vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Dailva Bezerra, o problema “se arrasta há vários anos” e “os hospitais regionais precisam  serem otimizados  para uma maior abrangência de serviços e assistência”.


“Tem alguns períodos que o sistema dá uma vazão e que tem a ver com o momento epidemiológico do território,  organização dos serviços, com a sua resolutividade de porta. Neste momento, temos discutido com a Sesap sobre as portas que estão abertas para receber os encaminhamentos do Walfredo, pois houve um aumento no Estado em acidentes e outros agravos e não podemos ficar com as macas represadas, pois os municípios ficam sem esse serviço no seu território”, comentou.


“Os municípios têm o papel  de atender a atenção  primária  e sua baixa complexidade. Em sua média, temos municípios polos que atendem uma complexidade  maior, mas somos pactuados a encaminhar a maior complexidade para nossa porta de referência de média mais complexa e de alta complexidade, através de um sistema regulatório, que  terá  que dar vazão  para outras portas, como por exemplo  o hospital Deoclécio Marques, Huol, o município de natal, Memorial/Paulo Gurgel e os hospitais Regionais. Mas reafirmo que os municípios estão cumprindo a sua missão”, finalizou. 


Em nota enviada à TN, a diretoria do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) disse que a superlotação é um tema “preocupante”.“Considera-se um problema estrutural, crônico, pela falta de uma rede de assistência, na qual se inclui uma assistência primária e secundária adequada nas diversas regiões do Estado. O Cremern, por ser um órgão com competência legal para fiscalizar a prática médica, tem realizado fiscalizações no HMWG e a partir dos relatórios de fiscalização se discute em plenária a busca de soluções. No entanto, trata-se de um problema complexo que exige da gestão a organização estrutural”, diz nota.


“No ponto de vista paliativo, será necessário um trabalho de diagnóstico, que especifique a causa atual da superlotação. A partir dessas informações deve-se buscar soluções, que amenizem essa situação. Considerando que a superlotação compromete a assistência médica, o Cremern, junto ao seu departamento de fiscalização, fará uma nova fiscalização”, acrescenta. 

Tribuna do Norte