Émerson Miguel foi a primeira criança vacinada no Rio Grande do Norte — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
O menino Émerson Miguel Neves da Rocha, de 9 anos de idade, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid no Rio Grande do Norte.
Ele recebeu a dose do imunizante em um ato simbólico promovido pelo governo do RN neste sábado (15) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Amarante, no município de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal.
O garoto Émerson Miguel comemorou o momento. “É muito importante tomar a vacina, porque o coronavírus é aquela ‘doença da praga’”, falou o menino.
Logo após, outras três crianças foram vacinadas no ato simbólico na UBS.
Início da vacinação
A vacinação em crianças entre 5 e 11 anos de idade começou neste sábado no RN em um ato simbólico.
O município de Natal ainda não definiu quando começará a aplicação na capital potiguar. Na sexta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que vai capacitar os vacinadores para o público infantil na segunda-feira (17) e só depois definirá a data de início da vacinação.
A capital potiguar tem a estimativa de 77.341 crianças entre 5 e 11 anos de idade e recebeu a maior quantidade de vacinas desse primeiro lote, com 4.550 doses.
O primeiro lote foi distribuído na tarde desta sexta-feira (14) para os municípios, saindo da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal.
Orientação
Por ser um baixo quantitativo de vacinas recebidas no primeiro lote perto da quantidade estimada do público-alvo, que é de aproximadamente 350 mil crianças, a orientação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que a vacinação comece por aquelas com comorbidades ou deficiência permanente.
A pasta orienta que após a vacinação desse público, os municípios devem seguir o escalonamento da vacinação por idade crescente, iniciando com as crianças de 5 anos.
Vacinação
Segundo a Sesap, pais ou responsáveis devem acompanhar as crianças ao local de vacinação, manifestando sua concordância com a vacinação. Segundo o governo, também é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina.
Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.
Nesta segunda-feira (17), a Secretaria de Saúde Municipal de Natal fará a capacitação dos vacinadores para a aplicação da vacina contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. A capacitação acontecerá no auditório do Departamento de Vigilância em Saúde e será ministrada por Veruska Ramos, chefe do setor de agravos imunopreveníveis.
Na capacitação serão repassadas informações técnicas e manuseio do imunizante da Pfizer para esse público, uma vez que a apresentação e concentração é diferente do público anterior.
“O intervalo da primeira e segunda doses é de oito semanas e outro ponto importante a destacar é que a criança só pode tomar a vacina contra a Covid se estiver com intervalo de 15 dias das vacinas de rotina. A dosagem infantil também é diferente, são 0,2 ml”, explica Veruska.
Após a capacitação dos vacinadores, a SMS Natal vai anunciar a data do início da vacinação infantil.
O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (15), mostra que houve um aumento de 135% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) das últimas três semanas de novembro em relação às três últimas semanas. Passou de 5,6 mil casos para 13 mil.
“A velocidade com que a covid-19 se espalha entre a população cresceu semanalmente de 4% para 30%”, disse o pesquisador Marcelo Gomes, responsável pelo InfoGripe.
Os dados apontam um crescimento em todas as faixas etárias a partir de 10 anos de idade, desde o final de novembro e início de dezembro até o momento atual. Os números de laboratório indicam que esse aumento foi consequência tanto da epidemia de gripe quanto pela retomada do crescimento de casos de covid-19.
Das 27 unidades federativas, 25 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a SE 1 (período de 2 a 8 de janeiro de 2022). O estado do Rio de Janeiro, embora mostre estabilidade na tendência de longo prazo, tem indícios de crescimento na de curto prazo. Apenas Roraima mostra sinal de estabilidade nas tendências de longo e curto prazo.
Com exceção de Roraima e do Rio de Janeiro, todos os estados têm sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) na tendência de longo prazo, sendo que todos esses estão com o indicador em nível forte (probabilidade > 95%): Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Destes, apenas Amazonas e Rondônia apresentam sinal de estabilidade na tendência de curto prazo. Todos os demais apresentam sinal de crescimento, sendo este sinal moderado (probabilidade > 75%) no Amapá, Pará e Piauí e forte em todos os demais. No Rio de Janeiro observa-se sinal forte de crescimento na tendência de curto prazo, embora a tendência de longo prazo esteja em situação de estabilidade.
Exames laboratoriais
Em todas as faixas etárias verifica-se aumento significativo de casos associados ao vírus Influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo do mês de dezembro, tendo inclusive superado os registros de covid-19 em algumas dessas semanas. No entanto, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da covid-19.
Na população infantil, na qual os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A ainda prevalecem, também verifica-se tendência de aumento nos casos positivos para a covid-19. O pesquisador Marcelo Gomes observa que o cenário de aumento de casos graves de Influenza e de covid-19, anteriores às festas de final de ano, sugerem que tais eventos podem ter representado risco significativo para a população, especialmente em eventos com muitas pessoas.
Segundo Marcelo Gomes, “esse fato torna fundamental a retomada de ações de conscientização da população e minimização de risco para mitigar o impacto ao longo do início do ano de 2022. Tais dados também deixam claro a importância do cancelamento de grandes eventos de Réveillon por parte das autoridades de diversas localidades, ainda que os dados de notificação estivessem apresentando problemas na sua divulgação”.
Os dados laboratoriais por unidades da federação seguem um quadro muito similar em praticamente todos os estados, “sendo claro o início da epidemia de Influenza A no Rio de Janeiro e rapidamente se espalhando para o restante do país”, comenta Gomes. Quanto à retomada do crescimento de SRAG associados à covid-19, o boletim mostra uma reversão clara a partir da segunda quinzena de dezembro em diversos estados, embora em alguns estados do Norte e Nordeste a covid-19 tenha mantido alta positividade ao longo de todo o final do ano: Amapá, Maranhão e Pará apresentam tendência de crescimento nesses casos desde os meses de outubro ou novembro.
O pesquisador Marcelo Gomes alertou para o fato de que “sempre há atraso entre a identificação de casos, o resultado laboratorial e a inserção do resultado no [Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe] Sivep-Gripe. Com isso, a população viral associada a casos recentes pode sofrer alterações significativas em atualizações seguintes”.
Com o apoio do Banco Votorantim, o projeto exibe filmes a partir da energia solar e promove arte e sustentabilidade através de oficinas artísticas
A magia do cinema movida à energia solar é a proposta doprojeto Cinesolar. Após exibições no interior do estado no mês de dezembro, o projeto retorna ao Rio Grande do Norte no mês de janeiro realizando atividades em Natal,no dia 22, na Cidade da Esperança, com exibição decurtas-metragens brasileiros e do longa Cine Holliúdy.
Lançado em 2013, o projeto Cinesolar é o primeiro cinema itinerante do Brasil movido à energia limpa e renovável. O projeto exibe filmes a partir da energia solar e promove arte e sustentabilidade, levando a sétima arte a comunidades afastadas e com acesso restrito à cultura. Além das sessões de cinema, o projeto contempla a Oficinema Solar – uma oficina de vídeo para crianças e jovens sobre sustentabilidade. Como resultado dessa atividade, um filme é produzido com os participantes e exibido durante a sessão de cinema para comunidade local.
“As oficinas são atividades complementares, com uma linguagem muito simples que dialogam de forma lúdica com os jovens e as crianças da região os colocando ainda mais em contato com os temas de sustentabilidade e energia renovável”, destaca Cynthia Alario – coordenadora e idealizadora do Cinesolar.
“Fazer parte desse projeto pioneiro é uma grande honra. Como um dos líderes do mercado de financiamento de energia solar, sabemos da importância de levar pelo país a mensagem de sustentabilidade que esse mercado traz, além de aliar com um tema relevante que é a cultura”, afirma Flavio Suchek, diretor de Novos Negócios e Empréstimos.
Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, as exibições seguirão todos os protocolos de segurança. Será disponibilizado álcool em gel para higienização das mãos, haverá controle de acesso e distanciamento entre as cadeiras; além disso, o uso de máscara será obrigatório durante todo período de exibição.
O Cinesolar – circuito Natal é viabilizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocinio do Banco Votorantim e realizado pela Brazucah Produções e Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.
PROGRAMAÇÃO:
Natal – Data: 22/01 – Sábado
14h30 às 17h00 – Oficinema solar
18h Sessão Curtas e 19h Filme Cine Holliúdy Local: Praça da Igreja Nossa Sra. da Esperança – Praça Matriz Endereço: Rua Adolfo Gordo, s/n – Cidade da Esperança – Natal
Local em caso de chuva: Rua da Campina Grande com Rua das Cajazeiras
Sinopses dos filmes:
Açaí – Direção: André Cantuária – Brasil, 18min, Ficção. Livre
Sinopse: O curta “Açaí” conta a saga de Dionlenon, um homem de 30 anos que está acostumado com a vida que leva ao lado da mãe, com quem mora numa periferia de Macapá. Ele sai em busca de dois litros de açaí para almoçar, mas não conta com uma viagem tão distante assim.
Vento Viajante – Direção: Alunos da rede pública municipal de ensino fundamental de Icapuí/CE – Brasil 6min, Animação/Infantil. Livre
Sinopse: Um dia o vento decidiu viajar para o nordeste. Pelo caminho ele fez muitas descobertas, amigos e deixou saudades.
Plantae – Direção: Guilherme Gehr – Brasil, 10´25, Animação. Livre
Sinopse: Ao cortar uma grande árvore no interior da floresta, um madeireiro contempla uma inesperada reação da natureza. Uma reflexão sobre as consequências irreversíveis do desmatamento e da subjugação lamentável dos humanos aos demais seres da Terra.
O Gigante – Direção: Júlio Vanzeler & Luis da Matta Almeida – Portugal, 10 min, Animação. Livre
Sinopse: “De todas as histórias que meu pai me contou, a que nunca esqueci foi a do rei que sempre carregou uma princesa dentro de seu coração …”
Procura-se – Direção: Iberê Carvalho – Brasil, 10min – Ficção
Sinopse: O filme conta a aventura de três crianças que rompem a fronteira social motivadas pelo sentimento sincero por um cachorrinho de estimação. Nossos heróis são: Camile, Didi e Gugu. Camile é uma menina de 10 anos, muito corajosa e rica, que ao perder Bolinha, foge de casa em busca do cãozinho, iniciando uma aventura cheia de descobertas, perigos e novas amizades; Didi tem a mesma idade de Camile, é pobre e vende chicletes para ajudar em casa. Ela descobre que existe uma boa recompensa pela devolução do cachorro que seu pai encontrara e dera de presente para seu irmão Gugu. Ela decide devolver o animal, mas Gugu não aceita a ideia de perder seu novo amigo, agora batizado de Panela.
– Cine Holliúdy – Duração: 1h31min – Gênero: Romance/ Comédia – Diretor: Halder Gomes – País: Brasil
Sinopse: Nos anos 70, habitantes de uma cidade do interior passaram a desfrutar de um bem até então desconhecido: a televisão. Porém, o aparelho afastou as pessoas do cinema. Agora, cabe ao proprietário do cinema local tentar atrair o público de volta.
Sobre o Cinesolar:
Lançado em 2013, o Cinesolar é o primeiro cinema itinerante do Brasil movido a energia limpa e renovável. O projeto exibe filmes a partir da energia solar e promove arte e sustentabilidade através de oficinas artísticas e lúdicas, levando a sétima arte a comunidades afastadas e com acesso restrito a projetos culturais.
Ao todo, o Cinesolar já realizou cerca de mil sessões com exibição de mais de 150 filmes, entre curtas-metragens (de temática socioambiental) e longas, em 440 cidades do país, percorrendo mais de 200 mil km e chegando a 185 mil pessoas. Além disso, foram ministradas mais de 300 oficinemas, que proporcionam acesso às técnicas básicas e aos elementos que compõem a linguagem cinematográfica.
O Cinesolar conta com o patrocínio institucional da Mercedes Benz, apoio das marcas Sices Solar, Biowash, baterias Heliar e Bio 2. O projeto realiza compensação de carbono em parceria com a Ecoar e promove ações em conjunto com a Unesco Representação Brasil e a Unipaz(Universidade da Paz).
Sobre o banco BV
O banco BV é uma das maiores instituições financeiras do país em ativos e atua nos segmentos de Varejo, Corporate & Investment Banking, Asset Management e Private Banking. Em sua estratégia reúne a solidez dos bancos tradicionais com o mindset dos digitais. O banco é líder e especialista no financiamento de veículos usados leves e a primeira instituição a neutralizar a emissão de poluentes dos veículos que financia. Conhecida pelas parcerias com startups, a instituição apresenta soluções inovadoras para o mercado. O banco BV definiu seus compromissos com os pilares ambientais, sociais e de governança no documento público “Compromissos para um futuro mais leve 2030”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (13) que a campanha de imunização infantil contra covid-19 será monitorada para identificar possíveis reações adversas às vacinas. No entanto, o ministro ponderou que a vacina da Pfizer já foi aplicada em milhões de crianças em outros países e não tem apresentado problemas.
Chegaram nesta quinta-feira (13), no Aeroporto de Viracopos, no interior paulista, 1,24 milhão de doses da vacina contra a covid-19 para crianças do laboratório norte-americano Pfizer. O carregamento é o primeiro de três lotes que devem chegar ao Brasil até o fim do mês. Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas.
A aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos foi autorizada em dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal incluiu, na semana passada, o público dessa faixa etária na campanha de vacinação contra a covid-19.
Queiroga destacou que, apesar de recentes, essas vacinas têm sido aplicadas nos principais sistemas de saúde do mundo. “Essa aplicação começou no mês de novembro, sobretudo nos Estados Unidos. Mais de 8 milhões de doses foram aplicadas nos Estados Unidos, nas crianças de 5 a 11 anos, e não têm sido notificados eventos adversos maiores. Portanto, até o que sabemos, no momento, existe segurança atestada não só pela Anvisa, mas por outras agências regulatórias, para aplicação dessas vacinas”, disse, ao receber o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 para crianças, no centro do distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).
Variantes Queiroga também destacou que a vacinação dos brasileiros contra a covid-19 deixa o país preparado para enfrentar a variante Ômicron do coronavírus e outras que possam surgir no futuro. “Países que estão fortemente vacinados, como o Brasil, tem mais possibilidades, de passar pela variante Ômicron e outras variantes que surjam desse vírus que tem uma grande capacidade de gerar mutações”, afirmou.
Redução de mortes e internações
Queiroga destacou a importância da vacinação para evitar internações e agravamento da doença. “Aqueles que se internam nos hospitais e nas unidades de terapia intensiva, a grande maioria são de indivíduos não vacinados”, enfatizou. “Nós assistimos no Brasil, nos últimos seis meses, queda muito significativa de óbitos, fruto das políticas públicas e da campanha de vacinação”, acrescentou.
Por isso, o ministro pediu para aqueles que ainda não tomaram a segunda dose ou a de reforço para que procurem os pontos de imunização. “É necessário reafirmar a orientação para aqueles que não tomaram a segunda dose ou a dose de reforço, que procurem a sala de vacinação para completar o esquema de vacinal”, ressaltou.
As negociações do Rio Grande do Norte no mercado internacional atingiram em 2021 um volume de US$ 847,8 milhões na corrente de comércio, que é o somatório das exportações e importações, e a balança comercial potiguar encerrou o ano com um superávit de US$ 180,3 milhões.
Esse resultado foi 12,5% maior que o saldo da balança em 2020, quando o estado registrou superávit de US$160,3 milhões. O bom desempenho do comércio exterior de um ano para o outro é resultado de altas nas importações, que cresceram mais de 85%, e nas exportações, cujo volume de envios ao mercado externo ultrapassou a marca de US$ 514,1 milhões, o maior verificado desde 2017.
Isso é o que aponta a edição deste mês, contendo os dados de 2021, do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos. O material está disponível para consulta e download no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br).
As remessas de produtos para o exterior apresentaram um crescimento de 50,8% em relação ao ano de 2020, quando o Rio Grande do Norte exportou US$ 340,7 milhões contra os US$ 514,1 milhões do ano passado. Esse aumento nas exportações é o maior dos últimos cinco anos e se deve muito à entrada de um novo produto no topo da pauta de exportação potiguar: o óleo combustível derivado do petróleo.
Também chamado de fuel oil, o óleo de petróleo passou a ser exportado, principalmente para Singapura, ainda no primeiro semestre de 2021 e fechou o ano ocupando a primeira posição no ranking de produtos mais exportados com um volume de US$ 182,6 milhões. Isso equivale a mais que o total importado pelo Estado em 2020.
O óleo combustível, atipicamente, desbancou o melão, que tradicionalmente era o produto mais exportado do Estado. Em 2021, as exportações de melão totalizaram US$ 103,8 milhões, enquanto as de melancia somaram 37,9 milhões. Os principais destinos as mercadorias do Rio Grande do Norte foram Singapura, Holanda, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha.
Já as importações potiguares tiveram um crescimento de mais de 85% em relação a 2020. O total importado no ano passado chegou a US$ 333,7 milhões contra US$ 180,3 milhões. O trigo e as misturas com centeio continuam sendo os itens mais importados pelo Estado e totalizaram um volume de US$ 58,1 milhões no ano passado. O segundo item da pauta de importação do Rio Grande do Norte está diretamente relacionado a uma cadeia produtiva que vem se desenvolvendo nos últimos anos no estado: o setor de energia fotovoltaica. A importação de painéis solares totalizou US$ 56,1 milhões em 2020.
O terceiro item mais importado também é da área de energias renováveis, equipamentos elétricos para energia eólica, cujo volume importado no ano passado chegou a US$ 45 milhões, seguidos das torres eólicas, com um volume de US$ 25,3 milhões. Os principais parceiros comerciais do Rio Grande do Norte na aquisição de produtos ao longo do ano passado foram China, Argentina, Estados Unidos, Espanha e Alemanha.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte desta quinta-feira (13) até a sexta-feira (14). O aviso amarelo, o mais leve da escala, atinge todos os municípios do estado.
De acordo com o Inmet, os riscos potenciais são chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, ventos intensos de até 60 km/h, além de possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o instituto recomenda que a população se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e de descaregas elétricas. Além disso, a orientação é para que não se estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e que seja evitado o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
O mesmo alerta é válido para quase todos os estados do Brasil, com as exceções de Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima. O RJ tem alerta de tempestade e SC e RS têm avisos de onda de calor.
O número de crianças abaixo de 14 anos de idade mortas após desenvolverem a sintomatologia grave para a covid entre os anos de 2020 e 2021 no território potiguar chegou a 25, conforme levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).
A Covid-19, cuja vacina só começou a ser aplicada em adultos há cerca de um ano, matou mais crianças que outras doenças imunopreveníveis como a varicela, tuberculose e a influenza juntas no mesmo período. A expectativa é que a aplicação do imunizante contra a Covid-19 nas crianças brasileiras comece na semana que vem. A infectologista Manoella Alves, e a pediatra Sabrinna Machado, preceptoras médicas do Instituto Santos Dumont (ISD), listam os benefícios da vacinação desse grupo.
“A covid-19 é uma doença nova. De todos os estudos científicos feitos nesse período, todos mostraram que a única forma de bloquear a propagação da doença é através da vacinação. E isso não é somente com o coronavírus, mas com diversas outras doenças imunizáveis. Nós temos casos graves de covid em crianças, com óbitos. A covid longa está sendo uma preocupação para a Pediatria, nas questões de cognição e aprendizado. A criança pode evoluir com quadros de cefaleia, sonolência, dificuldade de concentração… Existem muitos casos assintomáticos, mas quando é grave é tão grave quanto no adulto”, adverte a preceptora médica pediatra do ISD, Sabrinna Machado.
Após quase dois anos de pandemia, o Brasil se prepara para receber o primeiro carregamento, com 1,248 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, previsto para desembarcar em São Paulo no próximo dia 13 de janeiro. O quantitativo que será distribuído aos Estados deve seguir a lógica percentual da população entre 5 e 11 anos de idade. O Ministério da Saúde ainda não detalhou, porém, como se dará o processo de logística para separação e encaminhamento das doses.
A preceptora médica infectologista infantil do ISD, Manoella Alves, ressalta que a vacinação em crianças nessa faixa etária é mais uma ação importante no afã de mitigar a disseminação de novas cepas da Covid-19. “A vacinação das crianças é importante porque é mais um grupo que será protegido. Grupo que tem alto potencial de disseminação do vírus por não entender o que é o isolamento e por nem sempre manter as mãos limpas. A vacina é eficaz, testada e é o meio mais eficaz de barrar a doença”, destaca Manoella Alves.
Conforme dados divulgados nesta semana pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanon, os casos de covid em todo o mundo aumentaram 70% na semana passada. Esse índice é considerado inédito. As mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização. Entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados.
Nota
Nesta quinta-feira, 6 de janeiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiu uma nota ressaltando a importância e necessidade da vacinação das crianças contra a Covid-19. No documento, a entidade aponta que “a população não deve temer a vacina, mas, sim, a doença que ela busca prevenir, bem como suas complicações, como a covid longa e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica, manifestações que consolidam a necessidade da imunização do público infantil”.
A Sociedade destaca, ainda, que a vacinação desse público é estratégia importante para reduzir o número de mortes por conta da covid-19 nessa faixa etária, no Brasil, cujos indicadores são mais expressivos do que em outras nações.
“A vacina previne a morte, a dor, sofrimento, emergências e internação em todas as faixas etárias. Negar este benefício às crianças sem evidências científicas sólidas, bem como desestimular a adesão dos pais e dos responsáveis à imunização dos seus filhos, é um ato lamentável e irresponsável, que, infelizmente, pode custar vidas”, assina a SBP.
Covid e variantes
A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado há dois anos em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo. Atualmente, segundo a classificação da OMS, existem cinco variantes de preocupação do SARS-CoV-2, sendo que a Ômicron, mais recente, é a mais contagiosa.
Apesar de sua elevada capacidade de transmissão, essa variante é menos maligna quando comparada com a antecessora Delta. Na maioria dos casos, tem se revelado assintomática ou provocado sintomas ligeiros. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon, alertou para o risco de se desvalorizar a Ômicron, afirmando que embora a variante se mostre menos grave, especialmente entre as pessoas vacinadas, “isso não significa que possa ser classificada como ligeira”.
Sobre o ISD
O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
Diante dos últimos acontecimentos, a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), vem novamente, por meio desta carta aberta à sociedade, se posicionar e contribuir ao tema com proposta estruturada de ações técnico-administrativas pertinentes, pois, novamente, causa indignação e tristeza assistir à repetição de tragédias decorrentes de eventos geológicos e hidrológicos, que levaram, mais uma vez, brasileiros à morte e provocaram milhares de feridos, desabrigados e desalojados.
A ABGE e a comunidade geológica, geotécnica e científica, que tem entre suas atribuições profissionais a avaliação de áreas de risco geológico e hidrológico, já produziu diversos documentos públicos, de caráter técnico-científico, denunciando a sucessão de erros e descasos na gestão de nossas cidades, Geoparques (dentro do conceito da UNESCO) e áreas de interesse turístico, no atualmente designado Turismo Geológico, em particular, em relação aos potenciais problemas relacionados às características geológicas dos terrenos ocupados e explorados.
De fato, o Brasil tem todas as condições técnicas necessárias para evitar a repetição de tragédias como as que ocorreram recentemente na Bahia, estão ocorrendo em Minas Gerais e se repetem frequentemente no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Norte (Pará), Nordeste (Maranhão) e tantas outras cidades e suas regiões.
Entretanto, após décadas de crescimento desordenado e o aumento significativo de ocorrências dos desastres naturais, os avanços obtidos em relação às políticas públicas brasileiras, seja por meio da regulamentação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade; seja em relação à Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (que em 2014 passa a dispor sobre transferência de recursos da União aos Estados e Municípios nas ações de prevenção, tendo como um dos requisitos a carta geotécnica de aptidão); e, principalmente em relação à decretação da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política, o Sistema e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda estão aquém do que realmente é necessário para minimizar os recorrentes danos causados à população e ao patrimônio público e privado, principalmente, durante os períodos chuvosos.
Passados dez anos da decretação da Lei 12.608, nota-se que pouco se avançou em relação à sua efetiva implementação, principalmente nas esferas municipais. Não ocorreram ações significativas em relação à geração e o uso adequado das informações técnico-científicas (cartas de suscetibilidade natural aos eventos geológicos e hidrológicos, cartas de perigo, de risco e de aptidão do meio-físico à urbanização e à implantação de Geoparques, bem como de gestão de riscos naturais das demais áreas geológicas de exploração turística), sobre a aplicabilidade e utilização pelos órgãos gestores desses dados gerados e as necessárias correlações com planos diretores, planos de emergência e de contingência, planos preventivos de defesa civil, planos municipais de redução de riscos, dentre outros instrumentos. Ademais, há dúvidas se o que foi estabelecido na Lei tem sido cumprido.
Faltam análises sobre a participação da sociedade civil na elaboração dos mapeamentos, conforme previsto em Lei; se os Estados e Municípios avançaram na identificação e no mapeamento de seus territórios e de suas áreas de risco geológico e hidrológico – bem como a atualização periódica dos mesmos; e se as ações preventivas estão sendo efetivamente desenvolvidas ou se estamos apenas produzindo documentos para o cumprimento burocrático de processos administrativos e/ou jurídicos.
O que se percebe atualmente é que continuamos não considerando a análise dos riscos naturais como uma ação que deve ser sistemática, continuada, preventiva e extremamente necessária à preservação de vidas e de patrimônios público e privado, natural e humano.
O desastre ocorrido no lago de Furnas, em Capitólio (MG) deixa explícita a necessidade em se avançar em relação à legislação vigente com a inserção, de modo claro, da obrigatoriedade da realização de mapeamentos geológico-geotécnicos, em especial de risco, nas áreas exploradas pelo turismo ambiental.
A ampliação das discussões envolvendo os atuais instrumentos legais, que devem ser aplicados no âmbito nacional para a gestão integrada e organizada de todos os territórios é premente, já que o crescimento desordenado dos municípios nas últimas décadas, somado ao não controle e falta de planejamento estratégico da expansão urbana atual, unidos à certeza absoluta da continuidade, recorrência e ampliação dos eventos pluviométricos intensos, resultarão, ainda, por um longo tempo, na ocorrência de desastres socio-naturais.
Embora os eventos catastróficos, como os frequentemente ocorridos no Brasil, chamem a atenção e comovam a população, uma efetiva política de redução de riscos geológicos e hidrológicos e das consequências decorrentes da deflagração desses processos, que incluem os desastres naturais, passa por medidas preventivas e, principalmente, de planejamento urbano e ordenamento territorial.
Considerando o quadro atual da grande maioria das cidades brasileiras, fica evidente a necessidade de se discutir, inicialmente e de modo premente, o desenvolvimento dos instrumentos de gestão já previstos na legislação para todos os municípios brasileiros (alguns já existentes, como o Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR), passando posteriormente ao uso adequado da cartografia geotécnica de suscetibilidade natural, de perigo, de risco e de aptidão à urbanização e aos denominados Geoparques e demais sítios turísticos.
Focando na gestão integrada e no desenvolvimento sustentável dos municípios, dos Estados e do País, o planejamento das ações de recuperação e melhoria dos ambientes urbanos e rurais, bem como as intensas demandas habitacionais, terão que, obrigatoriamente, considerar os riscos ambientais como um dos elementos indispensáveis de análise e passíveis de intervenção. A isso, some-se a falta de uma efetiva coordenação de ações emergenciais em níveis interestadual e federal, que, comumente, ocorre apenas em períodos de crise já instalada, com ações erráticas e desconectadas, decorrentes da ausência de um processo permanente de gestão de riscos e desastres.
É urgente que as cidades, os sítios turísticos geológicos e Geoparques incorporem os diagnósticos do meio físico transversalmente à gestão pública, com a adoção de medidas preventivas, as quais devem ser definidas a partir da previsão de condições potencialmente favoráveis à ocorrência e anteriormente à deflagração dos processos geológicos e hidrológicos, e para o que, deve haver uma forte coordenação de governo, ações municipais planejadas e a participação efetiva da sociedade.
Planejamento urbano, ordenamento territorial e gestão de riscos e de desastres sem qualificação, sem responsabilidade técnica e, principalmente, sem a participação do cidadão, só existem no papel. Atualmente, é testemunhada a ação das Defesas Civis nos cenários pós-tragédias, focada apenas no gerenciamento da crise instalada a partir dos desastres ocorridos. É fundamental repensar a estruturação e atuação das defesas civis que, em sua maioria, não possuem e, a médio prazo, não possuirão quadro técnico qualificado para responder pela enorme carga de responsabilidade que lhe é atribuída e que seja capacitado em lidar com os riscos ao invés das crises.
Dentre as medidas urgentes que podem e devem ser adotadas de imediato, considera-se:
1. Elaboração de Cartas Geotécnicas de Risco das cidades e áreas de Turismo Geológico;
2. Monitoramento constante das áreas de riscos geológicos e hidrológicos, com revisões periódicas;
3. Avaliação das áreas de risco geológico e hidrológico, visando a identificação daquelas passíveis de consolidação segura;
4. Remoção de moradias em áreas onde a convivência com os riscos naturais de forma segura não seria possível;
5. Capacitação e valorização de técnicos que atuam na área de prevenção de risco nos municípios e estados;
6. Execução de ações que aumentem a percepção de risco por parte da população; e
7. Consubstanciar Planos de Gerenciamento de Riscos, que melhor e mais eficientemente possibilitem a coordenação e a implementação de ações preventivas e emergenciais entre os entes municipais, estaduais e o governo federal.
A ABGE se solidariza com o sofrimento e com toda a dor das famílias vitimadas e se coloca, mais uma vez, à disposição das autoridades comprometidas com políticas públicas centradas no cuidado e o apoio que são de direito da população para auxiliar na imediata implantação das soluções para os desafios referentes ao tema.
Atenciosamente,
CT Gestão de Riscos Naturais e Cartografia Geotécnica e Geoambiental
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL – ABGE
