As chuvas que estão caindo no Rio Grande do Norte desde o começo do ano já transformaram consideravelmente a paisagem da zona rural do estado. Em muitos municípios, os agricultores já cortaram a terra, plantaram sementes e começam a ver o crescimento da lavoura, especialmente a de milho e feijão.

A Neoenergia Cosern aproveita este momento tão esperando pelo homem do campo para lembrar que é preciso redobrar os cuidados no uso de energia elétrica e no manuseio de máquinas e equipamentos agrícolas próximos a rede elétrica.

Confirma as orientações:

✔ Evite queimar lixo doméstico em quintais ou em frente à sua casa, pois o fogo pode se espalhar pela vegetação que ainda pode estar seca e atingir a rede elétrica.

✔ Não plante árvores de grande porte sob as linhas de transmissão e as redes de distribuição. A vegetação pode tocar na fiação, causar acidentes e o desligamento da linha;

✔ Tenha sempre muito cuidado ao manusear galhos e cipós, mantendo uma distância segura da rede elétrica;

✔ Antes de cortar galhos de árvores, verifique se estes não estão em contato ou próximos da rede elétrica (nesta situação, ligue para o telefone 116 e solicite o serviço);

✔ Mantenha atenção à rede elétrica ao usar máquinas agrícolas, respeitando a distância para evitar acidentes durante o deslocamento ou manutenção no maquinário;

✔ Os estais (cabos de aço que auxiliam a sustentação do poste) nunca devem ser retirados para abrir espaço para plantação, por exemplo;

✔ Nunca estacione a colheitadeira debaixo da rede elétrica;

✔ Abaixe as barras do pulverizador ao passar embaixo dos fios;

✔ Atenção ao regular o equipamento de irrigação em áreas próximas a redes elétricas. Se o jato de água atingir os fios, pode ocorrer curto-circuito;

✔ Em caso de acidente com a rede elétrica, ligue imediatamente para a Neoenergia Cosern, no telefone 116.

✔ O telefone do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para emergências com incêndios e queimadas é 193.

✔ Denúncias sobre queimadas podem ser realizadas através do IBAMA pelo telefone – 0800-061-8080.

Já está aberto o período para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) relativa ao exercício do ano 2021. O envio é obrigatório para todos os negócios registrados como Microempreendedor Individual (MEI) até dezembro do ano passado, incluindo aqueles encerrados. 

No Rio Grande do Norte, a expectativa é que a Receita Federal receba cerca de 163,4 mil declarações. Os empreendedores devem reunir toda a documentação, preencher dados e enviar a declaração, cujo procedimento pode ser feito pela internet, no site https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/.

A entrega da declaração junto à Receita Federal está entre as obrigações imputadas a esse perfil de empresas para comprovar o faturamento anual bruto do negócio. Para fazer a declaração anual, o MEI deve entrar na página e seguir as orientações de como proceder. Na aba “Já sou MEI”, clica em “Declaração anual de faturamento”. De acordo com o gerente da Agência Sebrae da Grande Natal, Thales Medeiros, mesmo quem deu baixa no registro de MEI ou não teve faturamento em 2020, precisa entregar a DASN até o dia 31 de maio.

“É necessário ter o valor correto do total que foi apurado ao longo do ano ou a partir do mês de formalização do negócio, além de indicar a contratação ou não de um funcionário com carteira assinada. Mesmo quem não está em dia com o pagamento dos boletos mensais, deve prestar contas à Receita. A inadimplência não impede o envio”, esclarece.

Quem não entregar a declaração anual dentro do prazo estará sujeito à multa e juros pelo atraso no pagamento dos tributos. Além disso, não conseguirá emitir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), boleto mensal de contribuição no valor de 5% do salário mínimo, que garante a quem é MEI os direitos previdenciários.

Por consequência, quem ficar inadimplente com o DAS poderá ainda perder os benefícios adquiridos com a formalização como, por exemplo, o direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença. Também ficará impedido de tirar certidões negativas de débito junto à Receita Federal enquanto não quitar todos os boletos, ou pelo menos, solicitar e ficar em dia com o parcelamento desses valores. O não envio da DASN por dois anos consecutivos pode acarretar, inclusive, o cancelamento do CNPJ como MEI.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas de intensas para 31 municípios do Rio Grande do Norte. Todos eles estão na região Oeste Potiguar. O aviso é válido até esta quarta-feira (09).

De acordo com o instituto, essas cidades podem ser atingidas por chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h.

O Inmet aponta ainda que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A população pode buscar ajuda com o Corpo de Bombeiros (193) e Defesa Civil (199).

Segundo dados pluviométricos da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), nas últimas 24 horas, municípios do Oeste e da Central potiguar foram atingidos por chuvas. A maior concentração foi em Jardim do Seridó, na Central, com 20,8 milímetros, e em Paraú, no Oeste, com 19,6 milímetros.

Além de cidades do Rio Grande do Norte, o alerta engloba municípios de Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia. Veja a lista dos municípios do RN inseridos no aviso:

Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Apodi
Baraúna
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Governador Dix-Sept Rosado
Itaú
José da Penha
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Mossoró
Paraná
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Venha-Ver