Parceria

Lagoa Nova e Ipanguaçu recebem projeto “Energia com Cidadania”

Ação que troca lâmpadas ineficientes por LED contribui com redução na fatura de energia e com a descarbonização do planeta

As cidades Lagoa Nova, na região do Seridó, e de Ipanguaçu, no Vale do Assu, vão receber até o próximo sábado (12) o projeto “Energia com Cidadania” da Neoenergia Cosern.

Em Lagoa Nova, a ação vai acontecer numa carreta, estacionada na região central da cidade. Já em Ipanguaçu o projeto acontece no formato porta a porta.

A população dos dois municípios vai poder trocar lâmpadas ineficientes por LED numa iniciativa que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Aneel, e é mais uma iniciativa da distribuidora para incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

“Nesse período em que estamos saindo de uma pandemia, o projeto Energia com Cidadania é extremamente apropriado para ajudar na redução do valor da conta, gerar economia de energia com a troca de lâmpadas e fomentar ações de sustentabilidade como a descarbonização”, ressalta a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas.

O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando estas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

Critérios para Participar

Ser cliente residencial ou rural-residencial;

Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);

Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

Não ter débitos com a Concessionária;

Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W);



Diversos

Ezequiel solicita ações em segurança, infraestrutura e educação para Nísia Floresta

O município de Nísia Floresta, localizado na Grande Natal, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações atendem demandas nas áreas de segurança pública, infraestrutura e educação.

O deputado encaminhou requerimento onde reivindica o aumento do efetivo policial para a cidade, além de melhores condições de trabalho para que a Polícia Militar possa cumprir com o seu dever. Segundo o parlamentar, o número de agentes no município está reduzido, assim como a quantidade de equipamentos disponíveis. Ezequiel alertou ainda que “as estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”.

Outra solicitação do deputado foi pela reforma das Escolas Estaduais Celita F. Barbosa, Professor Manoel Laurentino, Alceu Emiliano da Silva, Nísia Foresta e Almir da Silva Leite, todas localizadas também em Nísia Floresta. As instituições estão “em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”.

Ezequiel também apresentou requerimento a favor da realização de um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares em Nísia Floresta. Segundo o deputado, o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento de água da cidade esteja sob ameaça. O presidente da Assembleia também solicitou outro estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico na cidade.

Por fim, outra iniciativa do deputado foi sugerir a realização de um convênio entre a Prefeitura de Nísia Floresta e o Governo do Estado voltado para a pavimentação e drenagem de ruas. “A efetivação deste pedido propiciará à cidade uma infraestrutura mínima e necessária, principalmente para as comunidades mais carentes, representando uma grande oportunidade de melhoria na qualidade de vida”, disse Ezequiel na justificativa do requerimento.



Cultura

Grupo TCMov’Art da Escola Trindade Campelo de Currais Novos conquista prêmio na FIART

Em segundo lugar Grupo levou prêmio de R$ 2 mil

A Feira Internacional de Artesanato – FIART segue em exposição até este domingo (06), das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. Na noite de ontem (05), foi realizada a premiação do Festival Parafolclore, que teve como objetivo promover a cultura popular natalense, potiguar e nordestina, estimulando o espírito criativo, além de valorizar a diversidade etnocultural das representações populares. Também foram escolhidos os vencedores do Prêmio Vitrine FIART, numa noite de muita celebração.

O Prêmio Vitrine FIART foi entregue aos três artesãos mais votados pelos visitantes na feira. Foram eles: 1º lugar ficou com Raimundo Mundoca, com o escorpião de madeira; 2º lugar para Edison Carneiro, com a arte Família de Retirantes; e o 3º lugar para Aldo Rodrigues, com o Cristo em cerâmica. A premiação foi de R$ 1,5 mil, R$ 1 mil e R$ 500,00.  

As premiações do Festival Parafolclore renderam R$ 7 mil reais em prêmios. Os grupos vencedores na categoria Júri Oficial foram: 1º lugar: Grupo EITA de Projeções Folclóricas, João Pessoa/PB, com R$ 3 mil; 2º lugar: TCMov’Art, Currais Novos/RN, com R$ 2 mil; e 3º lugar: Cia de Dança Cultura Popular Macambirais, Passa e Fica/RN, com R$ 1 mil. Na categoria Júri Popular: Grupo Folclórico Cabocolinhos de Ceará Mirim/RN, com valor de R$ 1 mil.

A FIART é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.



Seridó

Começa neste domingo (6) a festa de Nossa Senhora de Lourdes em Currais Novos

Tem início neste domingo (6) a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, do Bairro Gilberto Pinheiro em Currais Novos. Com uma programação diversificada os festejos seguem até o dia 13 de fevereiro. De acordo com o Padre Claúdio, devido a pandemia da Covid-19, a orientação é que possa seguir os protocolos de segurança com o uso de máscara, distanciamento e uso do álcool em gel.

Além de todo novenário, a programação social vai contar com leilões e jantar em drive thru, que acontecerá no dia 12 de fevereiro.



Política

Eleições 2022: A um mês do início do prazo, entenda o que é janela partidária

Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 02 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 03 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito.

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido. A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a movimentação parlamentar, em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde 2015 até a janela partidária de 2018, a Câmara registrou 275 movimentações para a troca de legenda, o que não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo parlamentar pode ter mudado de partido mais de uma vez.

E fora dela?

Fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.



Diversos

Ômicron tem mutação já vista em cepas anteriores, mostra pesquisa

A partir da análise genética, pesquisadores observaram que todas as mutações existentes na Ômicron, variante do novo coronavírus identificada em novembro de 2021, já haviam sido descritas anteriormente. Essa descoberta ajuda a entender a eficácia de vacinas já existentes para a nova cepa. 

“Nós usamos programas de bioinformática e comparamos o genoma, principalmente a proteína spike, dessa variante Ômicron com demais variantes virais, no caso Alfa, Beta, Gama e Delta, e outras variantes de interesse também”, disse o pesquisador da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp) e coordenador do estudo, Ricardo Durães-Carvalho.

Durães-Carvalho explica que esses programas de biologia computacional permitem encontrar “regiões parecidas entre as variantes, principalmente nas regiões onde o vírus se liga à célula hospedeira, que é um processo inicial de entrada no humano e começa o processo infeccioso”. 

O pesquisador acrescenta que, se a “chavinha” que se liga à célula humana for parecida com outras cepas, o vírus é alvo de anticorpos. “Fizemos uma certa associação que possivelmente uma vacina de fato que foi produzida contra uma variante pode ser de fato eficaz contra essa variante também.”

O pesquisador conta que o estudo também usa ferramentas de evolução molecular, pela qual se estuda o nível molecular com que o vírus evolui ao longo do tempo. “Como ele está evoluindo é uma forma de você monitorar aquele vírus”.

Segundo Durães-Carvalho, a pesquisa identificou que o coronavírus tem mutações parecidas em todas as variantes, “ou seja, ele carrega esse traço de similaridade”. “Se o vírus tem essa característica de as novas gerações trazerem mutações compartilhadas com outras variantes virais, a gente supõe, com as devidas proporções de eficácia vacinal — é bom também ressaltar isso —  que as vacinas são altamente prováveis de serem também eficazes”, diz, destacando que é necessário ser cauteloso com esta afirmação.

O pesquisador reforça ainda a importância da vacinação e respeito às medidas sanitárias. “Um dado de relevância é que de 90% das pessoas que estão hospitalizadas, e vindo a óbito, são pessoas que não tomaram a vacina ou são pessoas que estão com esquema vacinal incompleto, mostrando a importância de se tomar vacina”.



Saúde

Covid: Anvisa suspende autorização para uso emergencial de remédio

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a autorização para uso emergencial de um coquetel de tratamento da Covid-19 com os anticorpos banlanivimabe e etesevimabe, da empresa Eli Lilly.

A medida foi tomada depois que a Agência pediu estudos e informações sobre como o coquetel responderia a novas variantes, em especial a Ômicron. A própria empresa pediu a revogação e não enviou os estudos e dados requeridos.

Os estoques restantes já distribuídos da pesquisa e importados antes da decisão da Anvisa poderão ser utilizados, mas somente para variantes que são afetadas pelo conjunto de medicamentos.

Os anticorpos tinham como objetivo neutralizar o vírus antes que este entre na célula. Segundo análises da Anvisa, quando usados juntos, os dois medicamentos poderiam reduzir em até 70% a incidência da covid-19. Tal eficácia se daria em pacientes que ainda não tenham evoluído para quadro grave e tenham alto risco de progressão.

Contudo, com as novas variantes,, sobretudo a Ômicron, e a incerteza sobre a eficácia para o tratamento desta, a Agência, a diretoria da Anvisa terminou por revogar a permissão emergencial.



Diversos

Jovem de 18 anos morre afogado em praia do litoral do RN

Um afogamento foi registrado na praia de Graçandu, no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. A vítima fatal, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, tinha apenas 18 anos.

Segundo a corporação, os bombeiros foram acionados por populares. Uma equipe de mergulhadores foi ao local e resgatou o jovem já sem vida.

Informações preliminares aponta que outras duas pessoas quase se afogaram, mas foram resgatadas com vida por populares.



Brasil

Cerca de 60 empresas foram abertas no primeiro mês do Inova Simples

Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet.

A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente após o pedido, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia.

Disponível na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Inova Simples está disponível para empreendedores que comprovem o caráter inovador da atividade. As empresas que se inscreverem pelo sistema poderão comercializar os produtos e serviços em caráter experimental, antes de fazer o registro na Junta Comercial.

Para se inscrever, basta a empresa preencher uma autodeclaração de enquadramento em atividade de baixo risco e de comprometimento com a legislação local. O negócio poderá funcionar sem licenças e alvarás, enquanto o registro definitivo não sai. Uma empresa já constituída, com registro e CNPJ, não pode inscrever-se no Inova Simples.

Outros benefícios do Inova Simples são a prioridade na análise de pedidos de marcas e de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e compartilhamento de informações com o Redesim, que reúne sistemas informatizados para a legalização de empresas da União, dos estados e dos municípios.

O procedimento especial que permite a criação da Empresa Simples de Inovação foi instituído pela Lei Complementar 167/2019 e regulamentado pela Resolução 55/2020, do Comitê Gestor do Simples Nacional. As empresas precisam comprovar que fornecem produtos, serviços ou tecnologias inovadoras, que gerem resultados de curto prazo, capazes de substituir bens e serviços disponíveis no mercado.

Assinatura eletrônica

O Inova Simples permite que o empreendedor use a assinatura eletrônica do Portal Gov.br, acessível em 24 juntas comerciais do país. Essa tecnologia permite ao cidadão assinar documentos eletronicamente, sem reconhecimento de firma ou aquisição de certificado digital, na interação com órgãos públicos.

Regulamentada pela Lei 14.063, de 2020, a assinatura eletrônica está disponível a quem tem nível de identificação prata ou ouro no Portal Gov.br. Esse nível de identificação exige validação facial pelo aplicativo Gov.br ou a vinculação do login do portal com uma conta dos seguintes bancos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul.

Além de conceder o número do CNPJ de forma rápida, o Inova Simples permite o compartilhamento de informações com os integrantes da Redesim. Ele também dispensa o uso de certificado digital, e o empreendedor pode utilizar a assinatura eletrônica do Gov.br.

Balcão Único

O procedimento simplificado para a abertura de empresas está sendo estendido aos demais tipos de negócio. Em janeiro, o Balcão Único foi ampliado para 17 juntas comerciais estaduais.

A tecnologia, que une informações da União, dos estados e dos municípios, permite o registro da empresa e a obtenção do CNPJ por meio de formulário digital único disponível na internet. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia pretende estender o Balcão Único a todo o país até o fim do ano.



Educação

Governo do RN propõe reajuste de 13% para professores

O Governo do Rio Grande do Norte realizou nessa sexta-feira (4) a segunda reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), em continuidade às negociações referentes à atualização do Piso Salarial do Magistério Público. O encontro foi conduzido e sediado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). 

Na reunião, o secretário da SEEC, Getúlio Marques, reafirmou dois dos princípios da atual gestão estadual: a valorização dos servidores e o equilíbrio das contas governamentais. “Diante do reajuste de 33,24%, anunciado na última semana, toda equipe econômica do Governo do Estado trabalha para realizar as projeções de impacto a partir das reuniões com a categoria”, frisou. 

Como proposta do governo, foi apresentado um reajuste de 13% a partir de março, contemplando tantos os professores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Foi proposta a instalação de uma mesa de negociação permanente para encontrar caminhos que possibilitem a implantação do percentual de 33,24% neste ano fiscal. 

“Como estamos em um ano eleitoral, vamos protocolar na segunda-feira (7), um pedido de análise jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de garantir a legalidade do pagamento do piso sem ferir a legislação, considerando as limitações da legislação eleitoral.”, explicou o secretário Getúlio Marques.

Presente na negociação, Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado, destacou que a aplicação imediata dos 33%  não é possível dado o impacto  ser de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022.  “A governadora entende que o piso é direito e determinou que seja pago, o que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas”, disse. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.

Piso do Magistério

O Piso Nacional dos Professores, Lei Nº 11.738 de 2008, tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24. 

No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais e corresponde à R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.

Desde 2011, os concursos públicos para professor no estado são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18. 

Com o anúncio feito na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério. No RN, todos os profissionais do Magistério receberão no mínimo o piso salarial da categoria.