Política

Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV

O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.

A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser votado na quarta-feira.

Segundo o texto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros. Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).

Mercado de câmbio

A pauta do Plenário tem cinco itens para serem votados (incluindo o o PL 4.572/2019). Outro item é o projeto do novo marco legal do câmbio (PL 5.387/2019), que facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais. Ele também abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior.

De acordo com o texto, os bancos poderão usar dinheiro captado para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou estrangeiro — dentro de requisitos e limites a serem editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central.

Também há medidas para pessoas físicas. O texto propõe o aumento do limite de dinheiro vivo que viajantes podem levar para o exterior: em vez dos atuais R$ 10 mil seriam US$ 10 mil, ou o equivalente em outras moedas. Além disso, libera negociações de valores até U$ 500 entre pessoas físicas, sem exigências de identificação e de taxações se isso ocorrer de forma eventual e não profissional.

Energia

Outro projeto na pauta é o marco legal dos micro e minigeradores de energia (PL 5.829/2019), modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Ele define como microgeradores aqueles que geram até 75 kW de energia em suas unidades consumidoras, enquanto minigeradores são os que geram de 75 kW até 5 MW (esse limite seria reduzido para 3 MW e partir de 2045).

Esses geradores terão vantagem no pagamento da tarifa de uso dos sistemas de distribuição: só pagarão sobre a diferença entre o total consumido e o total gerado e injetado na rede de distribuição, se essa diferença for positiva. A regra valerá para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.



Currais Novos

Currais Novos: Festa da Imaculada é encerrada com procissão e Padre Janilson se despede dos seus paroquianos

Foto: César Lima

Milhares de pessoas saíram às ruas de Currais Novos na procissão de encerramento da Festa da Imaculada Conceição. A co-padroeira é venerada na cidade há 19 anos. Ao lado do pároco Padre Janilson e outros sacerdotes, o bispo dom Antônio Carlos participou do cortejo que percorreu as principais ruas do bairro JK, nesta quarta-feira (8).

Esta foi à última festa organizada pelo padre Janilson Alves, já que será transferido para a cidade de Jardim de Piranhas. Ele agradeceu o empenho de todos e se despediu dos seus paroquianos.

“A festa da Imaculada este ano se reveste de uma particular singularidade. Trata-se, não só do encerramento de uma festa, mas para minha pessoa, trata-se da última festa à frente desta paróquia. Quero agradecer a Dom Antônio pela confiança e todos os paroquianos e paroquianas que me ajudaram a realizar a festa por seis edições. Quero aproveitar para dizer que foi um prazer imenso poder servi-los durante esses anos. Daqui irei levar boas recordações. Agora irei ser apenas visitante, mas como tenho o título de cidadão currais-novense, será a visita de um filho que volta a casa para rever os seus”, disse Padre Janilson, em trecho da sua fala.

O prefeito Odon Júnior participou do evento. A festa da Imaculada teve início no último dia 29 de novembro e movimentou a cidade com o novenário e os diversos eventos culturais.

Fotos: César Lima



Política

Assembleia do RN aprova projeto que obriga sinalização em portas de vidros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares instaladas onde haja circulação de pessoas. De autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) a iniciativa tem como objetivo evitar acidentes provocados pelo choque em superfícies que não contam com sinalização adequada. 

Mais três matérias foram aprovadas em votação na sessão plenária desta quarta-feira (8). De iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, dispõe sobre as custas judiciais, os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, a taxa de fiscalização judiciária, sobre o fundo de compensação dos registradores civis das pessoas naturais e dá outras providências, foi aprovada com encarte de emenda para correção de texto.

Outra matéria aprovada pela maioria dos deputados presentes, autoriza o Estado do RN, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É um assunto que já foi discutido amplamente e muito conhecido de quem integra o Poder Legislativo. É uma oportunidade de atualizar a máquina tributária do estado”, comentou Hermano Morais (PSB). O deputado Francisco do PT disse que a aprovação da matéria representa uma “contribuição de modernização”. Nelter Queiroz (MDB), que votou contrário, declarou “olhar esse pedido de empréstimo com preocupação”. A matéria recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário.



Diversos

Exposição num cubo de luz de 9 metros de altura vai exibir trabalhos de artistas potiguares em Natal, Caicó e Mossoró

Foto: reprodução

O Instituto Neoenergia e a Neoenergia Cosern, por meio do edital “Transformando Energia em Cultura” e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, vão apoiar a realização de uma exposição itinerante e gratuita com as principais obras de 30 artistas plásticos potiguares entre os dias 14 de dezembro e 20 de fevereiro em praças de Natal, Mossoró e Caicó.

Batizada de “Cubo de Luz”, a mostra digital utilizará como suporte físico um cubo luminoso com nove metros de altura por meio do qual será possível apreciar a obra de nomes importantes como Dorian Gray, Newton Navarro, Thomé Filgueira, Zaíra Caldas, Assis Marinho e Iaperi Araújo, entre outros artistas plásticos.

A exposição estreia no dia 14 de dezembro – data de aniversário dos 60 anos da Neoenergia Cosern –, a partir das 18h, na Praça Pedro Velho (também conhecida como Praça Cívica), no bairro de Petrópolis, e depois segue para a Ilha de Santana, em Caicó, e para a praça Cícero Dias, em frente ao Teatro Dix-Huit Rosado, em Mossoró (confira programação abaixo).

Para Renata Chagas, diretora do Instituto Neoenergia, a realização da exposição em três cidades polos do Rio Grande do Norte acontece num momento muito importante da história da Neoenergia Cosern.

“Cubo de Luz” tem curadoria de Sanzia Barbosa e direção de produção de Marcos Sá de Paula. Durante a realização da mostra nas três cidades, também serão realizadas palestras de especialistas em cultura potiguar tais como André Bezerra, Mestre em Arte da Performance pela UFRN, Diego Paiva, Doutor em Artes Visuais pela Escola de Belas Artes da UFRJ e Sofia Bauchwitz, Doutora em Belas Artes e Mestra em Criação e Pesquisa em Arte pela Universidade Complutense de Madri, na Espanha.

Além dos artistas citados acima, será possível apreciar trabalhos de Francisco Nilson dos Santos, Djalma Paixão, Erasmo Xavier, Ivanise do Vale, Jotó, Maria do Santíssimo, Roberto Medeiros, Rosa Mc, Adonay Dantas, Evana Macedo, Fernando Gurgel, Frederico Marcos, Isaias Ribeiro, Ítalo Trindade, João Natal, Luiz Elson, Nôra Aires, Artur Carvalho, Claudia Moreira, Franco Fonseca, Judson Andrade, Laíza Ferreira, Malu e Meysa Medeiros.   

Para Marcos Sá de Paula, idealizador do projeto, “Cubo de Luz” será um marco inédito na divulgação das artes visuais do Rio Grande do Norte que facilitará o acesso dos potiguares ao melhor da produção artística local, consolidando um intercâmbio importante entre cidades-polo de três das principais regiões do estado.

PROGRAMAÇÃO:
Natal: de 14 de dezembro a 9 de janeiro, na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), em Petrópolis.

Caicó: de 17 a 30 de janeiro, na Ilha de Santana.

Mossoró: de 7 a 20 de fevereiro, na Praça Cícero Dias, em frente ao Teatro Dix-Huit Rosado.

Obras abaixo: “Feirantes”, de Dorian Gray, e “Atmosfera Seridoense”, de Adonay Dantas.



Entretenimento

CINE PET RN retoma as suas atividades proporcionando um momento de inclusão e descontração para cães e tutores

O projeto CINEPET retoma as suas atividades neste mês de dezembro, com a realização da sua 9ª edição, proporcionando a inclusão social dos Pets em um momento de descontração e lazer com os seus tutores. O projeto tem realização do Encãotro RN, Praia Shopping e Moviecom Cinemas em parceria com os adestradores do Social Dog e Nathalie Roque Adestradora.

O Projeto oferece a possibilidade de os tutores desfrutarem de uma sessão de cinema acompanhados de seus animais de estimação. A sessão é adaptada para a presença dos pets e acompanhada por profissionais especializados em comportamento e linguagem animal, garantindo o bem-estar dos peludos.

O projeto é muito especial, tendo em vista que é oprimeiro no país a reunir cães, gatos e humanos em uma mesma sala de cinema, e mesmo que a pessoa não tenha um pet, pode participar da sessão. A organização do projeto ressalta a importância da conscientização dostutores, para o foco no bem-estar de seus pets e também no cuidado e atenção com o próximo. 

Sobre o Protocolo de Avaliação dos Cães

Visando o bem-estar e o conforto de todos os animais de estimação e humanos que participarão da sessão, será enviado para cada participante um formulário a ser respondido com sinceridade sobre os detalhes comportamentais do animalzinho para avaliação dealgumas características que a equipe organizadora considera essenciais para que ele fique bem durante a sessão.

SERVIÇO

CINEPET RN

12 de dezembro, domingo, às 10h

*Para as sessões do dia 12/12 as vagas já estão preenchidas, mas o público interessado pode entrar em contato com a produção do projeto para inscrição e avaliação comportamental para as próximas sessões.

Mais informações:

(84) 9 9646-9666

@cinepetrn



Seridó

Acari realizará “Corrida Ciclística”, um passeio de 20km

Através da Lei Municipal Nº 991/2013, todo mês de dezembro a Prefeitura de Acari realiza o passeio ciclístico entitulado “Corrida Ciclística”, que faz parte do calendário anual esportivo do município.

No próximo dia 26/12 (domingo), será realizada mais uma edição, com um percurso de 20km, tendo como largada a Praça de Eventos “Iva Jatobá Bezerra”, às 06h00. Haverá café da manhã e pontos de hidratação durante o percurso.

Para participar, os ciclistas deverão se inscrever na secretaria municipal de educação, cultura e esportes, levando 02kg de alimentos não perecíveis.

Inscrições: na Sec. de Educação
Horários: das 08h às 13h

Data: 26/dezembro
Largada: Praça de Eventos
Horário: 06h00



Saúde

Número de leitos de UTI Covid cai 59% no Rio Grande do Norte

O número de leitos críticos para tratamento da covid-19 no Rio Grande do Norte foi reduzido pela metade em praticamente seis meses, de acordo com dados da plataforma Regula RN. O número de instalações chegou a 415 em junho deste ano, mas parte dessa estrutura foi revertida para leitos gerais, enquanto outra parte foi desativada. Atualmente, a rede pública conta com 170 leitos para tratar casos graves da doença. Em comparação a junho, a redução é de 59%.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), cerca de 100 leitos passaram por reversão. A pasta informou, no entanto, não ter ciência de quantas instalações foram encerradas. A maioria das desativações aconteceu em contratos privados, feitos por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), conforme explicou a Sesap, que alega um alto custo para manter as instalações, especialmente porque elas estavam ociosas.

Atualmente, além dos 170 leitos críticos, o Estado possui 146 instalações clínicas para tratamento da covid-19, totalizando 316 leitos. Segundo a Sesap, esse quantitativo deve ser mantido para 2022. “A reversão e o encerramento de leitos aconteceram devido à baixa taxa de ocupação da doença no Rio Grande do Norte”, esclareceu a pasta.



Alerta

Governo anuncia quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados

O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.

Passaporte da vacina

Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.

“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.



Alerta

67% das rodovias do RN são regulares, ruins ou péssimas; recuperação custaria R$ 578,4 milhões

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou neste mês um levantamento que analisou a malha pavimentada nas rodovias federais e principais trechos estaduais em todo o país. No Rio Grande do Norte, a pesquisa apontou que 67,1% da malha rodoviária apresentam algum tipo de problema, sendo consideradas regulares, ruins ou péssimas.

Dessa forma, segundo o estudo, apenas 32,9% da malha são consideradas ótimas ou boas. Em relação ao país, os índices do RN são piores. No Brasil, 61,8% são consideradas regulares, ruins ou péssimas.

Se analisados apenas os pavimentos, a CNT considerou que 63,6% da extensão da malha rodoviária do estado avaliada apresentam problemas; e, por outro lado, 36,4% estão em condições satisfatórias.

Já no quesito sinalização, o RN tem 55,2% da malha rodoviária em condições regulares, ruins ou péssimas; 44,8% são ótimas ou boas; 7,3% estão sem faixa central e 14,1% não têm faixas laterais.

Já a geometria da via registra problemas em 73,1% da extensão da malha rodoviária e 26,9% estão ótimas ou boas. O estudo ainda mostra que as pistas simples predominam em 92,4%. A falta de acostamento está em 55,9% dos trechos avaliados. Além disso, 52,6% dos trechos com curvas perigosas não têm sinalização.

Ao todo, o estado tem 26 pontos críticos. Nesses pontos, os buracos são maiores que um pneu.

A CNT indica que as condições do pavimento no estado geram um aumento de custo operacional do transporte de 32,6%. “Isso reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”, afirma o estudo.

Para recuperar as rodovias no Rio Grande do Norte, com ações emergenciais de manutenção e de reconstrução, o relatório indica que são necessários R$ 578,4 milhões.

Além disso, estima-se que haverá, até o final de 2021, um consumo desnecessário de 20 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento da malha rodoviária. “Esse desperdício custará R$ 88,24 milhões aos transportadores”, completa.

O diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), Manoel Marques, afirmou que os problemas das rodovias estaduais vêm desde a construção.

“Infelizmente, para fazer isso é necessário reconstruir a estrada. São defeitos congênitos de quem construiu que a medida do possível o Estado tenta corrigir”, explicou.

“A vida útil de uma rodovia é de 10 anos. Se eu conseguir manter essa rodovia nesse tempo, ao final, eu só vou colocar uma capinha e manter por mais 10 anos. Mas, infelizmente, como não há a manutenção adequada, quando chega aos 10 anos, a rodovia está acabada e é necessário reconstruir”, completou.