Brasil

Governo revê estimativa de inflação, e salário mínimo em 2022 pode subir para R$ 1.200

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu de 8,4% para 9,1%. O INPC é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo.

Se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2022 também será maior que o estimado anteriormente. A previsão e do  secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100. Com a nova previsão para o INPC no acumulado de 2021, o valor subiria para R$ 1.200,1 no ano que vem. Esse valor está R$ 31,1 acima da última proposta oficial do governo para o salário mínimo em 2022, divulgada em agosto, de R$ 1.169.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Sem aumento real

Na proposta de orçamento de 2022 enviada pelo governo ao  Congressoestá prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC.

Se isso for cumprido, não haverá “ganho real”, ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.

A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Impacto nas contas públicas

Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 355 milhões.



Alerta

Novo golpe do Pix mira micro e pequenos empreendedores

Uma nova modalidade de golpe do Pix mira nos micro e pequenos empreendedores. Com o aumento no uso da ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central para realizar compras e transações com lojas, os criminosos se adaptaram à novidade: eles agora abrem contas PJ em diversos bancos com nomes propositalmente errados de grandes marcas, e mentem sobre transferências para fisgar empresários desatentos.

Golpe do falso fornecedor dá prejuízo de até R$ 10 mil

A AllowMe, empresa especializada em proteção digital, descobriu por meio de sua divisão de inteligência de plataforma que os criminosos estão se reinventado quando se trata de golpes com Pix. O esquema de engenharia social que tem como alvo MPEs e MEIs é conhecido no mercado como “golpe do falso fornecedor”.

O novo golpe do Pix, segundo a AllowMe, se tornou cada vez mais recorrente nas últimas semanas. As empresas de pequeno porte são as principais vítimas, e os prejuízos para cada tentativa bem-sucedida variam entre R$ 10 e R$ 10 mil.

O golpe do falso fornecedor só funciona a partir da engenharia social, contando com uma falha humana no pagamento a prestadores de serviço. Os golpistas abrem contas PJ em bancos digitais com nome de empresas fictícias. Elas têm nomes parecidos com o de empresas reais, mas propositalmente erram uma letra ou número.

Após a abertura de conta, os criminosos fazem contato com a vítima. Eles se passam por fornecedores de uma grande empresa, e então informam que houve uma mudança nos processos de pagamento via Pix e pedem uma nova transferência para confirmação.

“Os fraudadores podem ter acesso à lista de fornecedores de várias maneiras: por vazamento de dados na internet, por informações internas ou até mesmo entrando no site da empresa e vendo um selo no rodapé da página”, conta Raquel Aquino, analista de segurança da informação do AllowMe. “Há casos em que os criminosos solicitam no contato o valor exato da fatura do contrato entre as empresas”.

De acordo com Aquino, o golpe do fornecedor tem mais chances de sucesso quando praticados sobre empresas que não têm um procedimento de pagamento rigoroso. Vale lembrar que a confirmação do Pix apresenta o nome do destinatário, CNPJ e banco.

Dicas de como não cair no golpe do Pix para MPEs

O cliente pode se prevenir do golpe do fornecedor. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda ao usuário que confira as informações do recebedor ao pagar um boleto ou fazer o Pix.

Aquino explica que criminosos podem abrir contas corporativas à vontade, já que o processo está cada vez mais fácil. Também não é ilegal abrir um MEI, o que joga a favor dos golpistas. Ranier pontua:

“No entanto, há algumas características que podem ajudar a barrar esta abertura em massa, como por exemplo olhar para os dispositivos (computadores ou smartphones) utilizados pelos estelionatários: certamente haveria um comportamento suspeito de várias contas serem abertas a partir de um número limitado de aparelhos, ou em um determinado raio de localização.”

A Febraban ressalta que não é seguro compartilhar senhas por mensagens, e-mails ou SMS. A associação lançou no dia 18 de outubro uma campanha antifraude com o aumento dos golpes no Pix.

  • Além disso, a própria AllowMe listou algumas dicas importantes para MPEs evitarem golpes:
  • Não confiar em contatos desconhecidos, por mais que se passem por fornecedores;
  • Faça contato com o fornecedor em números/e-mails seguros e comumente utilizados;
  • Verifique os dados do destinatário do PIX;
  • Independentemente de o valor solicitado condizer com faturas pagas anteriormente, sempre consulte a pessoa responsável por administrar aquele contrato;
  • Caso o solicitante insista no pagamento ou peça para não encerrar a ligação, desconfie;
  • Atente-se: o PIX não necessita de transações de ativação;
  • Fornecedores nunca realizam alteração de dados bancários/recebimento por telefone sem formalização;
  • Não informe dados pessoais e comerciais;
  • Não confirme informações sigilosas entre a empresa e fornecedor (valor de fatura, serviços contratados, etc);
  • Por mais que o solicitante confirme todos os dados da empresa, não realize transações sem a formalização por canais seguros.


Saúde

Rio Grande do Norte registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 49,4%; Região Seridó tem 58,3%.

Rio Grande do Norte registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 49,4%Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 49,2% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 47,7% e a Região Seridó tem 58,3%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 49,4%, registrada no início da tarde deste domingo (31). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 141.

Até o momento desta publicação são 90 leitos críticos (UTI) disponíveis e 88 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 81 disponíveis e 53 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 49,2% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 47,7% e a Região Seridó tem 58,3%.



Saúde

LAIS recomenda flexibilização do uso de máscara no RN e Sesap acredita que ainda é cedo

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN, vai recomendar à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que flexibilize o uso de máscaras em locais abertos quando 70% da população adulta do Rio Grande do Norte estiver vacinada com as duas doses. A situação deve acontecer ainda nesta primeira semana de novembro. Mesmo assim, o RN vive um período de aumento de casos de Covid-19 e também no número de internados com a enfermidade. Por causa disso, a Sesap acha que é cedo para tomar essa atitude. As informações são do G1 RN.

A proposta ainda deve ser apresentada à Sesap e ao Comitê Científico estadual. “Quando o estado do Rio Grande do Norte alcançar 70%, o uso de máscaras nesses ambientes abertos pode ser facultativo. Ser facultativo significa que as pessoas que não querem mais usar máscara poderão em ambientes abertos. A Sesap e os municípios têm feito durante toda a pandemia uma condução responsável. Essa é uma orientação, que traz dados e evidências científicas, e que precisam ser analisadas para que o gestor, a autoridade sanitária, tome as decisões”, afirmou o professor Ricardo Valentim, diretor do LAIS/UFRN.

O professor também reforça que o risco de contaminação em locais abertos é menor e acredita que flexibilização da máscara poderia estimular os potiguares completarem o esquema vacinal. O Estado ainda tem 206 mil pessoas que só tomaram a primeira dose. “Nós precisamos chamar atenção principalmente para a população que não está se imunizando ou que tomou só uma dose. Já ultrapassa a marca de 200 mil pessoas (sem a D2). É exatamente esse público que está se internando nesse momento, justamente onde a gente está vendo esse ‘repico’ em virtude da flexibilização”, lembrou.

A secretaria estadual de saúde informou, através de nota, que “ainda é cedo para pensar em flexibilização do uso da máscara, pois a proteção adequada é uma das medidas mais eficazes no combate à pandemia”.

Na última sexta-feira (29), o governo do Rio Grande do Norte emitiu um alerta sobre o aumento da ocupação de leitos e de casos de coronavírus. Com isso, foi anunciada a retomadas das ações do programa Pacto Pela Vida.



Diversos

Hospital Infantil Varela Santiago promove Bazar Solidário com produtos doados pela Receita Federal

O Hospital Infantil Varela Santiago recebeu um contêiner de produtos da Receita Federal e, entre os dias 04, 05 e 06 de novembro, vai realizar um bazar solidário com o objetivo de arrecadar fundos para manutenção e investimento nas ações de saúde realizadas na instituição.

O Bazar acontecerá no Midway Mall, na antiga loja Etna, localizada no 3º piso, das 10h às 17h, com itens a preços diferenciados. São smartphones, eletrônicos, perfumes importados, vestuário, brinquedos, kits de maquiagem, entre outros.

Para participar do evento, será necessária a inscrição no site, no valor de R$ 30,00 (trinta) reais por participante, com entrada e horários agendados. A mercadoria foi dividida por lotes, para garantir produtos suficientes para todos os horários.

Durante o evento, os protocolos de prevenção ao coronavírus serão tomados, além da exigência de regras como a permanência máxima de pessoas por vez no local, além dos cuidados do distanciamento e do uso de álcool gel. 

Mais informações: 84 3209-8200.



Tecnologia

Associação de Ginecologia do RN alerta sobre o crescente uso de implantes hormonais

O uso de implantes hormonais para controle dos sintomas da menopausa pode ser um risco à saúde da mulher. Diante da crescente busca pelo procedimento, a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte chama a atenção da população feminina para os graves problemas que podem ser causados pelos seus efeitos colaterais.

Implantes hormonais são pequenos tubos de silicone de aplicação subcutânea, ou seja, sob a pele. Eles liberam um determinado hormônio, gradualmente, daquilo que está em falta no organismo. No caso do uso com efeitos terapêuticos no tratamento de sintomas da menopausa, são postos implantes com os mais diversos conteúdos hormonais, tais como estradiol, testosterona, gestrinona, DHEA, entre outros.

O presidente da Sogorn, Robinson Medeiros, destaca que não existem dados suficientes publicados na literatura médica que validem o uso do dispositivo a respeito da eficácia e segurança. Além disso, não há, no mercado brasileiro, implante hormonal industrializado aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com exceção do implante anticoncepcional composto por etonogestrel.

“Portanto, não recomendamos o uso do recurso com a finalidade de tratamento da menopausa”, afirma Medeiros. Ele explica que os implantes utilizados atualmente têm problemas com relação às composições e controle da absorção hormonal, visto que, após implantado, não é possível regular a quantidade administrada no organismo, causando outros sintomas indesejados.

Alguns dos efeitos colaterais mais graves relatados pelo uso deste dispositivo são a rouquidão da voz e a hipertrofia do clítoris. “Por outras vias o tratamento hormonal pode ter a dose controlada, de forma que não cause estes efeitos colaterais masculinizantes”, relata o presidente.



Alerta

Governo reduz conta de luz dos mais pobres em novembro; veja regras

Os brasileiros que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica pagarão bandeira tarifária amarela no mês de novembro, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Essa bandeira ainda indica que há condições desfavoráveis na geração de energia, mas custa menos que as demais. A bandeira amarela implica no pagamento de R$ 1,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

No caso dos beneficiários da tarifa social, os percentuais de descontos que são aplicados na conta – e que variam entre 10% e 65%, a depender do consumo – também incidem sobre o adicional da bandeira.

Até este mês de outubro, os beneficiários da tarifa social estavam pagando o adicional da bandeira vermelha patamar 2, que determinava um pagamento extra de R$ 9,49 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os demais consumidores pagam uma bandeira ainda mais cara, a de escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

O país vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos e essa nova bandeira, criada neste ano, seguirá vigente até abril de 2022. Quando o governo estabeleceu a bandeira Escassez Hídrica, optou por isentar os consumidores mais pobres desta cobrança. Por Agência Globo



Diversos

Caicó sedia neste domingo Encontro dos Negros do Rosário do Seridó

O município de Caicó sedia neste domingo (31) o Encontro dos Negros do Rosário do Seridó. O evento está sendo realizado no Salão Dom José Delgado, ao lado do Colégio Diocesano Seridoense, das 14 às 16h. Foram convidados representantes das Irmandades de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Acari, Currais Novos, Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte, bem como secretários de educação e coordenadores de cultura desses municípios.

O encontro contará com palestras e debates sobre “Negros do Rosário – Patrimônio Cultural do Seridó”, além café, almoço e rodas de conversas. Foram convidados para o evento o padre Gleiber Dantas ( filósofo, teólogo e sacerdote da Diocese de Caicó), Julie Cavignac ( professora do Programa de pós-graduação em Antropologia Social da UFRN e coordenadora do Projeto Museu Troncos, Ramos e Raízes) e Luiz Eduardo (geógrafo, professor da UERN, tesoureiro da Irmandade dos Negros do Rosário de Jardim do Seridó).

Durante a programação acontecerá o lançamento do Guia Cultural Afro do Seridó (2019). Ao final os Negros do Rosário sairão juntos em cortejo participar da procissão e encerramento da Festa de Caicó.

O projeto cultural é realizado pela Paróquia de Sant’Ana de Caicó para a Festa do Rosário tem o patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Governo do Estado, Lig Zarb Supermercado, Seridó Plast, Del Rayssa Lingerie, Slup Sorvetes e VIP Calçados, TIM MC Telecom, além do apoio da Casa de Cultura de Caicó e Município de Caicó.



Política

CPI é destaque no III Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos

No segundo e último dia do III Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos do Rio Grande do Norte, promovido pela Assembleia Legislativa, Escola do Legislativo, Fecam e Prefeitura Municipal de Apodi, o tema da conferência foi “Aspectos Práticos das Comissões de Inquérito Legislativas”, abordado pelo assessor da Procuradoria Geral da ALRN, advogado Renato Morais Guerra.

Na sua exposição, na manhã desta sexta-feira (29), o conferencista abordou os principais segmentos de uma comissão dessa natureza, tanto na Assembleia Legislativa- CPI, como nas Câmaras Municipais de Vereadores – Comissão Especial de Investigação (CEI). Renato disse que esses trabalhos representam uma função típica do Poder Legislativo, que é o de fiscalizar. Uma fiscalização com teor de contribuição para dar uma resposta à sociedade.

“As Comissões Parlamentares de Inquérito são prerrogativas constitucionais de fiscalização do Legislativo. No contexto atual, essas comissões devem ativar de maneira colaborativa e próxima do que espera a sociedade”, disse Renato Guerra. 

Ele exemplificou que a Comissão Parlamentar da COVID-19, da Assembleia Legislativa, está investigando 12 processos, e é desenvolvida dentro do que estabelece a Constituição Federal, respeitando o princípio da ampla defesa e contraditório.



Seridó

MPE de Currais Novos opina pela cassação de vereadores do DEM por fraude em cotas femininas eleições de 2020

A promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira ao dar o parecer na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que tramita na 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos, opinou pela cassação da chapa que disputou a Câmara de Currais Novos pelo Democratas.

Ana Ferreira também opinou pela inelegibilidade dos canidatos Arituza Costa de Azevedo e Antônio Marcos de Toledo Xavier, e pela nulidade dos votos obtidos pela Coligação, com a recontagem do cálculo dos quocientes eleitoral e partidários, nos termos do art. 222 do Código Eleitoral. Cabe agora ao juiz Ricardo Antonio Menezes acatar ou não o parecer ministerial

O autor da Aije é o Diretório Municipal do PT de Currais Novos que alegou houve fraude na cota de gênero, prevista no art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/97.

Caso o juiz da 20ª Zona Eleitoral e o TRE-RN sigam o parecer da promotora, a candidato do PT Rayssa Aline poderá assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Currais Novos.

Confira o Parecer na íntegra: