O deputado estadual Francisco do PT apresentou um Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual de Políticas Culturais. Conforme o texto apresentado, a propositura tem a finalidade de propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da Política Pública de Cultura do RN, por meio da gestão compartilhada entre o governo e a sociedade civil, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.
“Entendemos que a melhor forma de construir as políticas públicas relacionadas à Cultura é por meio de um mecanismo que garanta ampla participação da sociedade civil, dos fazedores de cultura e do poder público. A partir dessa concepção surge a ideia da proposição deste Conselho”, justifica.
O texto detalha que o Conselho Estadual de Políticas Culturais compõe-se de 30 membros titulares e igual número de suplentes, sendo dois terços da sociedade civil e um terço de representantes do Poder Público e aponta um conjunto de regras para seleção desses membros assim como as competências do Conselho.
Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, Caicó vai receber um dos maiores eventos de Crossfit do Nordeste. O “Cactos Games” hoje se configura como um dos grandes eventos desse esporte que a cada dia ganha mais adeptos em nossa cidade e região.
O evento, que está em sua 3ª Edição, reúne atletas de toda região nordeste, promovendo ainda o Turismo esportivo, modalidade de turismo que potencializa a ocupação em Hotéis, Pousadas, bem como o consumo em bares, restaurantes e comércio locais.
O evento vai contar com quase 300 Atletas e promete reunir nesses 3 dias quase 1000 espectadores no Ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana, atendendo a todos os protocolos de biossegurança exigidos para este tipo de evento.
Em parceira com a Prefeitura Municipal de Caicó, o Cactos Games é uma realização do empresário João Paulo Santos, proprietário da Cactos Cross.
Para esta edição, assim como nas anteriores, a entrada para o evento ocorrerá mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível, que serão doados para instituições carentes aqui de nossa cidade. Para assistir basta levar um 1kg de Alimento não perecível que dará acesso aos dois dias de evento. Todo o alimento arrecadado vai ser doado a instituições de Caicó.
O Instituto Neoenergia e a Neoenergia Cosern divulgaram na última sexta-feira (22) o resultado final do Edital 2021 “Transformando Energia em Cultura”, que concederá apoio financeiro*, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, para projetos socioculturais que contribuam com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e valorizem a cultura local.
Durante a divulgação do resultado, que recebeu 136 inscritos na edição 2021, a Diretora do Instituto Neoenergia, Renata Chagas, explicou que os projetos selecionados têm como características principais a inclusão social de crianças e jovens em vulnerabilidade e a redução das desigualdades, assim como a geração de trabalho e renda pela arte.
“O Edital Transformando Energia em Cultura 2021 é mais uma das nossas principais frentes de atuação para a promoção da rica diversidade cultural das regiões onde atuamos, contribuindo para a transformação social”, destaca Renata.
No Rio Grande do Norte, foram selecionados 21 projetos e 3 suplentes.
Confira a lista abaixo, de acordo com o segmento:
Artes Cênicas: • Charrete do Saber Cultural • Contando a gente se encontra • Escola de Arte Itinerante a Lona do comum ao mundo • Movidos à Dança • Trapiá Semente: Semear, regar, florescer
Cinema e Vídeo: • Caravana REC – 2ª temporada • Casa da praia LAB – Sala de roteiristas
Folclore e Tradições Populares: • Casinha de Cultura: Espaço tempo de cultura, inclusão e tradição Literatura • Ciranda da leitura • Sertão Florido
Multilinguagens: • Africores • As Cores do Beco • Conexão Elefante Cultural | Arte que transforma vidas • Movimento Cultural Porto de AMA • Ventre de Lona em: Germinando Arte.
Música: • Batuque de mulheres • Conexão Felipe Camarão • Inter-ação: Movimento Sanfônico • Leitura e Música: Cultura, inclusão e (trans) formação • Movimento Sinfônico 2022 • Oficinas na Ilha
Os suplentes são:
• 5º Curta Caicó – Edição 2022 • Ecopraça 2030 • Território Katu Digital
* Os projetos selecionados estão sujeitos à revisão de valores ou descontinuidade, a depender do teto disponível na Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, assim como o cumprimento dos requisitos legais da respectiva Lei.
Sobre o Instituto Neoenergia O Instituto Neoenergia tem o propósito de fomentar o desenvolvimento de ações socioambientais nas áreas em que a Neoenergia, sua mantenedora, atua, por meio do apoio à sociedade na gestão e promoção dos projetos selecionados, reforçando a marca e o compromisso da empresa com o desenvolvimento da cultura e economias locais. Para o ciclo de 2018 a 2022, o desafio do Instituto Neoenergia é colaborar diretamente com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU. Os principais objetivos são a contribuição para a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis e a aposta pelo desenvolvimento sustentável, por meio da realização e apoio de projetos dentro dos seguintes pilares: Formação e Pesquisa, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Arte e Cultura, Ação Social e Colaboração Institucional, que busca alianças para alcançar os ODS.
Anthony Medeiros e Ícaro Carvalho são filhos de Currais Novos com atuação na imprensa da capital
Os jornalistas Anthony Medeiros e Ícaro Carvalho foram premiados pela Associacão dos Defensores Públicos do RN (Adpern), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN). A cerimônia de premiação ocorreu nesta segunda-feira (25), em Natal.
Os profissionais do Jornal Tribuna do Norte e Rádio Jovem Pan News Natal foram lembrados em duas categorias, ambas com a reportagem “Conciliação reduz número de processos”. Na categoria impresso/internet, foram os campeões e na categoria rádio e TV ficaram com a segunda colocação.
“Importante o reconhecimento de um prêmio que está surgindo e destaca a atuação dos defensores públicos do RN. Além disso, legal também por levar o nome de Currais Novos para outros lugares”, afirma Anthony Medeiros.
Coautor das produções, Ícaro Carvalho comemorou mais um prêmio conquistado. “É muito gratificante conquistar um prêmio no jornalismo, principalmente para quem está começando na carreira há pouco tempo. É mais importante ainda por ser o primeiro tempo da Jovem Pan News Natal, seu primeiro prêmio em um ano de atuação”, destaca.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa nesta segunda-feira (25/10), em Caicó, de cerimônia para entregas do programa Wi-Fi Brasil levando conectividade de alta velocidade para dez comunidades rurais do Seridó potiguar.
O evento ainda contempla a implementação de uma rede metropolitana integrando Caicó e Currais Novos, com taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps, e a doação de 20 máquinas do programa Computadores para Inclusão ao município de Santana do Seridó.
Na ocasião, também haverá inauguração de obras sanitárias na região pela Funasa, e implantação do sistema do rádio digital para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O prefeito Odon Júnior, participou nesta segunda-feira (25), em Caicó, de um evento promovido pelo Governo Federal, anunciando a chegada do programa Wi-Fi Brasil no município de Currais Novos.
O evento foi coordenado pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, que destacou a importância do projeto e como ele já vem sendo desenvolvido no Rio Grande do Norte.
Em Currais Novos, o projeto vai beneficiar três comunidades rurais: Povoado São Sebastião; Comunidade Negros do Riacho e Distrito da Cruz.
O Wi-Fi Brasil é um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e conta com a parceria da Telebras.
O programa tem como objetivo levar conectividade em alta velocidade a todas localidades do país, onde não há nenhuma ou pouca conexão, permitindo cumprir os objetivos nacionais da política pública de telecomunicações, ajudando especialmente as comunidades em estado de vulnerabilidade social, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das Tecnologias de Informação e Comunicação, as TIC’s.
O sinal de internet é transmitido pelo satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), um equipamento de alta tecnologia que abrange todo o território nacional e parte dos oceanos Atlântico e Pacífico.
Uma outra ação é a chegada em Currais Novos do projeto da Infovia Potiguar, uma infraestrutura de rede que vai interligar os municípios de Currais Novos, Caicó e Santa Cruz com fibra ótica.
O Infovia irá garantir, somente em Currais Novos, internet de qualidade, alta velocidade e gratuita para 23 órgãos públicos, incluindo escolas, órgãos de segurança pública e de saúde.
O novo Sistema de Proteção Social dos policiais e bombeiros militares do RN foi tema de discussão em audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (25). Proposto pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD), o debate objetivou receber sugestões de melhorias na lei estadual e esclarecer eventuais dúvidas acerca do tema.
“Essa é uma pauta importante e necessária não apenas para os militares, mas também para a população do RN, visto que esse novo sistema irá reconhecer a importância desses profissionais na garantia da segurança de todos, convertendo-se na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, disse o parlamentar. Segundo Eliabe, esse novo sistema dos militares foi estabelecido pela Lei Federal 13.954/2019, que condicionou os estados a enviarem para suas Casas Legislativas projetos de lei que tratem do assunto.
Primeiro membro da Mesa dos Trabalhos a discursar, o capitão Ramalho, da Polícia Militar do RN, fez uma explanação sobre o funcionamento do Sistema de Proteção Social, que, segundo ele, não se confunde com previdência.
“Esse é o início da conclusão de um projeto que vem se estendendo há cinco anos. A audiência de hoje é extremamente importante para a consolidação desse trabalho que trará benesses para os militares de todo o Estado”, iniciou.
De acordo com o militar, o termo “proteção social” era um entendimento doutrinário que nunca havia sido consolidado em legislação, até o advento da Lei 13.954. “Essa lei conceitua proteção social como sendo um ‘conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência’. É como se fosse uma seguridade. Não existe contribuição. É uma contrapartida do Estado pelos nossos serviços prestados na vida militar”, explicou.
Na sequência, o Subtenente Gonzaga, que é deputado federal por Minas Gerais e esteve à frente na construção da lei federal, falou das conquistas trazidas pela legislação à categoria. “O grande passo que a Lei 13.954 trouxe foi descaracterizar o benefício da aposentadoria dos militares do conceito de previdência, que consiste num seguro dependente de uma contribuição por determinado tempo. Após ficar constatado que não somos servidores, e sim, militares, fica claro o direito que temos à proteção social”, ressaltou.
Segundo Gonzaga, a Lei 13.954 buscou uma simetria entre os militares estaduais e os federais, não em todos os pontos, mas nos principais fundamentos. “Além disso, a Lei 13.954 deixou claro que os militares não possuem previdência e que a eles não se pode aplicar nenhuma lei dessa natureza. Ademais, foi garantida a integralidade e paridade entre ativos, inativos e pensionistas”, detalhou.
Sobre o Projeto de Lei do Rio Grande do Norte, ele afirmou que o Estado está no caminho certo. “O governo já enviou o projeto dentro dos parâmetros da lei federal e, portanto, está tudo bem encaminhado. Eu só senti falta da ampliação da proteção social com relação à questão da Saúde. Mas isso é um desafio em todos os estados”, concluiu.
Em seguida, o presidente da Federação Nacional de Praças, subtenente Éder, enriqueceu o debate, explanando algumas particularidades e experiências de Minas Gerais, além de lembrar da complexidade do sistema jurídico brasileiro e, mais especificamente, o militar.
“Não se pode entender que diminuir o tamanho da cesta de benefícios aos militares seria economizar para o Estado. O único órgão de Segurança que fica alerta 24 horas por dia é a Polícia Militar. Então o que a gente espera do Legislativo é que ele não conceda um benefício, mas uma garantia”, disse.
Para o Coronel Josenildo Acioly Bento, subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os três pilares do Sistema de Proteção Social são a paridade/integralidade, a saúde e a assistência social.
“A Proteção Social não se trata de privilégio. É um benefício, uma garantia. E eu vou mais além: é uma compensação pela nossa atividade militar. Os civis têm acesso a 34 direitos sociais, enquanto nós militares temos apenas seis. Então nós esperamos que os deputados estaduais deem a devida atenção que o projeto merece”, pleiteou.
Na sequência, o Major Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares do RN, falou da importância do Projeto de Lei que está sendo discutido na Casa.
“Esse é um projeto discutido a mil mãos, exaustivamente, para que tenhamos alcançado todos os princípios de simetria. Ou seja, todos os direitos que os membros das Forças Armadas, no que tange à sua inatividade e pensão, fosse alcançado por nós, sem distinção”.
Ele pediu ainda que se tenha o máximo de cuidado com as emendas dentro da Casa Legislativa. “Esse texto foi escrito com muito esmero, então eu peço que, se for para acrescentar emendas, que seja para aumentar direitos, não para retirá-los de nós”, finalizou.
De acordo com a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do RN, subtenente Márcia, é preciso celeridade na tramitação do projeto. “Esse projeto foi idealizado por oficiais e praças, há muito tempo. E nós pedimos celeridade, porque já faz mais de um ano que estamos nessa roda de conversa. As pensionistas, por exemplo, estão passando por um processo muito crítico. Existem esposas de militares falecidos aguardando seus benefícios há meses e passando por muitas necessidades”, revelou.
O sargento Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PMRN, opinou que o Sistema de Proteção Social irá corrigir injustiças sofridas pelos militares ao longo dos anos.
“Diante dessa correção que está sendo feita, nós temos essa necessidade de debater o assunto e dar celeridade ao processo, principalmente pela questão das pensionistas, que vêm padecendo ao longo dos anos, com perdas emocionais e financeiras”, disse.
Também presente à audiência, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou da importância do trabalho cooperativo das associações das corporações militares do Estado. “Eu estive comandante da Polícia Militar por sete meses, e todos os anteprojetos de lei que se iniciaram na nossa corporação tiveram a participação expressiva das associações. Então eu sei da relevância dessas instituições para a Segurança Pública do RN”, frisou.
Por fim, acerca da Proteção Social, o parlamentar falou sobre as três emendas que apresentou ao Projeto de Lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, que tratam: da isenção da contribuição aos militares portadores de patologias incapacitantes, de acordo com a legislação do Imposto de Renda; do horário especial às pessoas com deficiência; e do abono de permanência aos militares com tempo de aposentadoria, até atingirem a idade compulsória.
A audiência contou ainda com representantes de associações de policiais e bombeiros militares de outras regiões do Rio Grande do Norte, como a Agreste e a do Seridó.
Pelo menos 12 mil estudantes matriculados nas escolas públicas do Rio Grande do Norte ainda estão com 100% das aulas em formato remoto, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Educação.
Desde o dia 4 de outubro, as escolas estão autorizadas a voltar a funcionar com 100% dos estudantes em formato presencial, mas a secretaria informou que 11 unidades estão apenas com aulas remotas por causa de obras.
A vendedora Rosângela da Silva Souza tem quatro filhos – três deles ainda em idade escolar. Sem aulas presenciais desde o ano passado, a mãe precisou alterar a rotina para se adequar à realidade dos filhos.
“Passaram o primeiro ano sem nada, a escola, no geral, não mandava praticamente nada de atividade. Quando veio começar, já foi em outubro, praticamente no final do ano (de 2020). E começou aula online, aplicativos, os filhos em casa sem fazer nada. Isso gerou ansiedade nas crianças, os pais sem poder sair de casa para trabalhar”, afirmou.
Por causa da pandemia, as 615 escolas estaduais tiveram que fechar as portas por todo o ano letivo de 2020 – uma medida necessária para evitar a disseminação da doença. Por outro lado, manter as crianças distantes da sala de aula e dos amigos trouxe consequências para pelo menos uma das filhas de Rosângela, que ficou com ansiedade.
Após 14 meses com os portões fechados, julho marcou a retomada do ensino presencial, de forma gradual, na maior parte das escolas.
A Escola Estadual Nestor Lima foi uma das exceções e não consegui receber os alunos por falta de uma reforma na estrutura do prédio. A diretora explicou que técnicos foram ao colégio e deram um prazo para conclusão em dezembro deste ano, mas os serviços sequer começaram.
“A gente preocupa dar assistência de todas as formas que a gente pode, tanto por meio remoto, com atividades online, como com atividades impressas para aqueles que não têm internet, não têm celular e nos buscam. Mas tem alguns que nem para isso nos procuram”, afirmou a diretora Iuberlandia Alves.
Ao todo, segundo a Seec, 11 escolas ainda não voltaram a receber os estudantes por causa de problemas na estrutura. Com isso, cerca de 12 mil alunos ainda estão em aulas remotas.
Seis escolas precisam de grandes obras. O secretário de Educação, Getúlio Marques, afirma que algumas das obras podem chegar a custar R$ 2 milhões. Segundo ele, a previsão é de que as reformas pendentes sejam concluídas até o início de 2022.
“A gente está com essa preocupação, trabalhando para que todas elas possam retomar para que os alunos não tenham uma perda tão grande”, disse.
Para identificar os principais problemas na rede pública, o Ministério Público do RN começou a fazer visitas técnicas às escolas estaduais de Natal. Os gestores vão responder um questionário e serão feitos registros em fotos e vídeos.
Depois das visitas, os promotores deverão elaborar um diagnóstico sobre a situação da rede pública.
Um estudo de pesquisadores brasileiros publicado no periódico internacional The Lancet apontou uma queda do atendimento de saúde mental durante a pandemia. O trabalho indicou o impacto da pandemia da covid-19 sobre este tipo de cuidado, em um momento de crescimento de transtornos mentais, como ansiedade e depressão.
Segundo análise de pesquisadores da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, foram registrados nos primeiros seis meses da pandemia 1,18 milhão de atendimentos ambulatoriais relacionados à saúde mental.
Esse número, segundo os autores, é 28% abaixo do que seria esperado. A expectativa a partir dos dados de períodos anteriores era de uma média de 1,66 milhão de procedimentos deste tipo.
Os atendimentos de grupo tiveram uma queda de 68%. Nos seis meses examinados pelo estudo, ocorreram 102,4 mil atendimentos coletivos. Entretanto, a expectativa a partir das médias de anos anteriores era de 317,8 mil.
A hospitalização psiquiátrica também sofreu com a pandemia, com uma redução de 33%. As internações entre março e agosto de 2020 totalizaram 289,2 mil. Mas a média esperada era de 430,3 mil.
A pesquisa também identificou procedimentos associados à saúde mental que cresceram durante a pandemia. As consultas de emergência nessa área subiram 36%. Já o atendimento domiciliar teve um acréscimo de 52%. Os dados sinalizam a opção das pessoas por evitar o ambiente de clínicas e hospitais e serem atendidas em seus lares.
“Nossos achados mostram uma mudança dramática na assistência à saúde mental durante a pandemia. Esse fenômeno pode agravar a crise de saúde mental e gerar uma pandemia paralela que pode durar por um tempo maior do que a pandemia da covid-19”, concluem os autores no estudo.
Na segunda-feira, 25, a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, em parceria com o Ministério das Comunicações – MCOM, realiza, em Caicó, um evento de entregas de obras que totalizam mais de 51 milhões de reais de investimentos em 93 municípios potiguares.
A nova gestão da Funasa no Rio Grande do Norte colhe os frutos por ter aumentado em 167% o número de parcelas pagas de convênios, se tornando a 2ª melhor execução orçamentária, entre as 26 superintendências do órgão no país.
No evento desta segunda – que já tem a presença confirmada de 72 prefeitos, 5 deputados federais, além do Ministro das Comunicações Fábio Faria – a Funasa do Rio Grande do Norte vai entregar o Certificado de Conclusão de 6 obras de saneamento básico e acesso à água, no valor de 18,2 milhões de reais, para os municípios de São João do Sabugi, São Rafael, Tenente Laurentino Cruz e Upanema. Além disso, assinará Ordens de Serviço para perfuração e/ou instalação de 361 poços artesianos em favor de 79 municípios, totalizando 13 milhões de reais em investimento, conquistados pelo ministro Fábio Faria e pelos deputados federais João Maia, General Girão e Carla Dickson.
Na oportunidade haverá a assinatura de Termo Aditivo, no qual o Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Seridó, vai ingressar como participante do Convênio em que a Funasa repassará 19,8 milhões de reais para a construção de aterros sanitários nas regiões do Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte, beneficiando 69 municípios e mais de 620 mil cidadãos potiguares. Por fim, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica com 12 municípios, prevendo a instalação de 17 unidades da Salta – Z (Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água), tecnologia criada pela FUNASA para a purificação de água, com investimento previsto de 425 mil reais.
O evento é realizado em parceria com o Ministério das Comunicações e a Polícia Rodoviária Federal, que também farão entregas à população.
Segundo o Deputado Federal João Maia “A Funasa do Rio Grande do Norte se tornou um exemplo de eficiência para todo o Brasil. Ali não há só promessas, há entregas efetivas”.
Já para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que também estará presente no evento. “A FUNASA é um órgão estratégico, principalmente no Nordeste. Constrói poços artesianos e adutoras, casas e sistemas de esgotamento sanitário em municípios com menos de 50 mil habitantes. A FUNASA atende a 159 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, com investimentos já empenhados de cerca de 140 milhões de reais. É o Governo Federal investindo pesado em favor da melhoria de qualidade de vida da população. Colaborar com um órgão que tem essa missão tão nobre e que tem ajudado tanto o povo potiguar para mim é uma alegria”.
