Assembleia Legislativa do RN aprova LDO para orçamento de 2022

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de “parâmetros ultraconservadores” utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022. O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares. 

Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.

Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.

Recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h.

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.



Em meio às Olimpíadas, governadora do RN anuncia projeto de Lei para apoio ao esporte e lazer

Ao receber visita de cortesia dos atletas Paralímpicos do Rio Grande do Norte convocados para as Paralimpíadas de Tóquio, nesta terça-feira (27), a governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância do esporte e do lazer e anunciou que nos próximos dias estará enviando à Assembleia Legislativa projeto de Lei para criar a Lei de Incentivo, o Fundo Estadual e instituir o Conselho Estadual do Esporte e Lazer. “Queremos dar apoio perene ao esporte e ao lazer no RN, porque são atividades que favorecem o direito à inclusão social e a vida saudável”, afirmou a professora Fátima Bezerra.

Ela desejou boa sorte à delegação e disse que “aqui prestamos acolhimento e incentivo. Estamos enfrentando a pandemia da covid-19, que afeta todos nós. Vocês vão para Tóquio representar o estado e o país, respeitando os protocolos de segurança sanitária, pois a pandemia não acabou. Sintam-se acolhidos na ida e na volta, independente dos resultados. Desejo boa sorte a todos. E faço uma homenagem ao professor Joiram Medeiros, que foi subcoordenador da Educação Especial, e nos deixou vítima da covid.”

A chefe do Executivo, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, registrou também que a administração estadual incentiva as associações representativas dos atletas com deficiência através do programa Nota Potiguar. O Nota Potiguar é um programa de educação fiscal e cidadania que traz benefícios para a população. A população pede a nota ao fazer compras no comércio e a empresa é obrigada a emitir, o que assegura o recolhimento do imposto. “Ao aderir ao Nota Potiguar o consumidor escolhe uma instituição que será beneficiada diretamente com um percentual da arrecadação. Assim a Associação dos Deficientes Visuais do RN (Advirn) já recebeu R$ 73 mil, e a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef) recebeu mais de R$ 20 mil. É importante divulgar cada vez mais o programa e seus benefícios”, afirmou.

Arthur Silva, paratleta do Judô destacou que o esporte é inspiração e também inclusão, principalmente para os deficientes. “Quem nos vê praticando esporte, e até nos deslocando pelas ruas para treinos, admira nossa força de vontade e acredito que isso serve de inspiração para as pessoas”, destacou. 

A secretária de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda, ressaltou que a pasta abriga a Coordenadoria de Promoção e Defesa das Pessoas com Deficiência (Corde) que visa a execução das políticas públicas e promoção dos direitos destas pessoas. “Temos a orientação da Governadora em trabalhar para assegurar que o acesso a estes direitos seja efetivado.”

O subcoordenador de Esporte e Lazer da Secretária Estadual de Educação, Canindé de França pontuou o atual contexto da pandemia. Coordenador médico do CPB, o Norte-rio-grandense Roberto Vital, reforçou que a competição este ano acontece de forma atípica devido à pandemia, “mas os atletas paralímpicos têm grande poder de superação. Agradeço o apoio do Governo do Estado e vamos a Tóquio fazer o melhor.”

Os Jogos Paralímpicos 2020 serão realizados entre 24 de agosto e 5 de setembro de 2021. O Rio Grande do Norte terá representantes em 5 modalidades:  judô, atletismo, ciclismo, natação e halterofilismo – Junior França (halterofilismo), Joana Neves (natação), Ana Raquel (ciclismo) da Sadef e Arthur Silva (judô), Thalita Simplicio (atletismo) e Felipe Veloso (atleta-guia de Thalita), da Adevirn.

Além dos atletas que competem pelo RN, outros potiguares que treinam em instituições de outros estados irão compor a equipe brasileira nas Paralimpíadas. São eles: Jardênia Félix e Petrúcio Ferreira (atletismo), Romário Marques (goalball), Cecília Kethlen (natação) e Adriana Azevedo (canoagem).

Também recepcionaram os atletas, acompanhando a governadora: o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; secretária adjunta da Educação (Seec), Márcia Gurgel; assessora do Gabinete Civil, Laíssa Costa, e coordenadores da Seec e Semjidh.



Cultura: violoncelista potiguar vai à final do Concurso Nacional Jovens Solistas; veja como votar

A violoncelista potiguar Samira Rodrigues, aluna da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), é finalista na etapa nacional do Concurso Jovens Solistas Aldo Parisot 2021, organizado pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), através do Movimento Sinfônico 2021.

Ela se classificou para o nacional após vencer a etapa estadual e levar o primeiro lugar da categoria Júri Oficial e agora precisa do voto popular em eleição que acontece no site oficial do evento. Para votar na natalense, é necessário logar com o Facebook e clicar no coração ao lado do vídeo de Samira. A votação já se encerra nesta quarta-feira (28).

Samira tem 19 anos, está terminando o curso técnico em violoncelo e cursa o segundo ano da licenciatura em Música. “Eu me sinto ansiosa, mas feliz, feliz demais por participar desse concurso ao lado de gente tão excelente tocando o mesmo instrumento que eu”, afirma a jovem. “Gostaria de dizer para os outros jovens como eu que não desistam, não desistam de tentar, errem, falhem mas retomem e prossigam, a gente acerta errando e, dia após dia, continuemos a persistir porque vale a pena, vale muito a pena”, complementa.

Os próximos passos da jovem serão estudar mais para próximos concursos e, principalmente, para a etapa nacional. “Como venci na etapa estadual, automaticamente fiquei como finalista da etapa nacional. Então mais do que nunca preciso de muito apoio nesse momento, pois o público é maior e mais diversificado, por se tratar não só do estado, como do Brasil todo”, completou Samira.

Quando venceu a etapa estadual, Samira contou que a Escola de Música tem um papel essencial em sua vida. “Meus professores estão sempre me apoiando e me incentivando. A EMUFRN, que já faz parte da minha vida desde que iniciei no cello, tem me dado oportunidades e experiências novas, conhecer professores de outros países através das masterclasses que acontecem anualmente e que ajudam a ter mais conexões, mais experiências”, disse.

Realizada integralmente de maneira virtual, a Etapa Nacional é voltada para instrumentistas (oboé, flauta transversal, fagote, clarinete, saxofone, trompete, trompa, trombone, eufônio, tuba, violino, viola, violão, piano, violoncelo, contrabaixo, percussão – todo instrumental comum as práticas sinfônicas) entre 12 a 28 anos, nascidos no Brasil ou pessoas oficialmente naturalizadas brasileiras, residentes ou não no país. Além de Samira, outros 24 participantes disputam a premiação. O resultado acontece nesta quarta-feira (28) durante o programa Quartas Clássicas, apresentado por Tatiane Fernandes e Linus Lerner, a partir das 20h, no canal oficial da Orquestra, no YouTube.



Vitória! Potiguar Italo Ferreira conquista primeiro ouro do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio

A vontade era tanta que, logo na primeira onda, a prancha quebrou. Foram pouco mais de dois minutos até que Italo Ferreira nadasse à areia para recomeçar. O que parecia um mau presságio, porém, não passou de um leve percalço. No mar revolto de Tsurigasaki, o surfista brasileiro enfileirou manobras e garantiu o primeiro ouro da história do surfe em Olimpíadas.

O primeiro do Brasil em Tóquio. Diante do japonês Kanoa Igarashi, que eliminou Gabriel Medina na semifinal, o potiguar entrou para o rol de heróis olímpicos do país. Italo superou Igarashi com sobras. Apesar da quebra da prancha logo em sua primeira tentativa de manobra, o brasileiro não desanimou. Agressivo durante toda a bateria, conseguiu três boas notas, o suficiente para deixar o japonês em combinação. No somatório final, 15,14 contra 6,60 do rival. A festa começou antes mesmo do fim, a dois minutos do sinal tocar. O ouro já estava garantido. Diante da ameaça de chegada de um tufão a Tóquio, a organização adiantou em um dia as finais.

Com a decisão, ondas que abriram espaço para manobras melhores. Durante todo o dia, apesar de dores na perna esquerda, Italo se mostrou focado. Sabia que tinha o caminho aberto até o ouro. Na final, viu uma pequena multidão de voluntários torcer para Igarashi. Também não se importou. Na areia, no fim, festa ao lado de Silvana Lima, Tatiana Weston-Webb e da toda a delegação do Brasil. Italo, agora, chega a um feito e tanto. Campeão mundial de surfe em 2019, o potiguar de Baía Formosa agora também soma o título olímpico. Gabriel Medina por pouco fez uma dobradinha no pódio.

Na decisão pelo bronze, caiu para o australiano Wright. – Eu vim com uma frase para o Japão: diz amém que o ouro vem. Eu treinei muito nos últimos meses, mas só tenho que agradecer a Deus por tudo isso. Meu intuito é ajudar as pessoas e as famílias. Eu queria que a minha avó estivesse viva para ver isso. Sou muito feliz pelo que me tornei, pelo que fiz pelos meus pais. Sempre pedi para que esse sonho fosse realizado e ele aconteceu – disse Italo.



Lei de Ezequiel torna RN o primeiro Estado do país a regulamentar a atividade Off-Road

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).

“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.

A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do CONTRAN e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.

“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.



Brasil já tem quase 63% da população vacinada contra a Covid, mas é preciso saber que pandemia não acabou

Com o avanço da vacinação, que mesmo aos trancos e barrancos já chegou a quase 63% da população brasileira (45,1% com a primeira dose e 17,7% com as duas doses), a pandemia de covid-19 no Brasil atingiu neste domingo sua menor mortalidade em cinco meses. A média móvel de mortes chegou a 1.101 ao dia, o menor patamar desde 23 de fevereiro. Nos últimos 30 dias, a mortalidade recuou 39%.

Claro que as estatísticas trazem boas notícias, mas é importante ressaltar que, nesta prolongada e dolorosa segunda onda, é a primeira vez que a taxa diária média de óbitos fica ligeiramente abaixo da pior marca obtida durante a primeira onda. No período entre o fim de maio e o fim de agosto do ano passado, a taxa média de mortes girou ao redor de mil vidas perdidas por dia.



Hospital Regional do Seridó anuncia alta hospitalar para mais 02 pacientes confirmados Covid-19

O Hospital Regional do Seridó anunciou mais 02 pacientes confirmados COVID-19 tiveram alta hospitalar nesta segunda-feira (2)) no referido Hospital.

Município de residência dos pacientes:

📍Caicó – 02

Os pacientes ficarão em isolamento domiciliar monitorados pela secretaria de saúde do seu município.

#altahospitalar #vencendoacovid

#vacinasalvavidas

#useamáscara

#nãoaglomere

#higienizeasmãos

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@hrserido 



27 de julho – Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço

Nesta terça-feira, 27 de julho, é o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Em 2021, a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP), está realizando a quinta edição do Julho Verde e traz o slogan “O câncer tá na cara, mas às vezes você não vê” para tratar da importância da prevenção, do diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação.

Anualmente, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) registra cerca de 40 mil novos casos de cânceres de cabeça e pescoço, denominação genérica de tumores que se originam em regiões das vias aéreo-digestivas, como boca, língua, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe e seios paranasais.

Conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e atenção aos primeiros sinais e sintomas da doença para a obtenção de um diagnóstico precoce, amplia as taxas de cura com menos sequelas. E, em decorrência do impacto da pandemia, houve um aumento de casos de retirada de toda a laringe; isso acontece devido o diagnóstico tardio, ou seja, a demora das pessoas procurarem o médico para consultas e, quando foram, já estavam em estágio avançado.

Dr. Luís Eduardo Barbalho de Melo, da SBCCP e representante da campanha no Rio Grande do Norte, alerta que as pessoas que bebem e fumam têm dez vezes mais risco de desenvolver um câncer de cabeça e pescoço se comparado as pessoas que não tem tais hábitos. E comenta “chama-se atenção para rouquidão crônica que não melhora com remédios em trinta dias, feridas na bocana bochecha, uma afta que não cicatrizadificuldade para mastigar ou engolir, dentes moles, caroço no pescoço, por exemplo, são sintomas que denunciam prenúncio para algo que possa estar acontecendo no organismo. E isso pode fazer a diferença entre a rapidez do diagnóstico, por se tratar de sintomas iniciais. Então, é necessário recorrer ao médico o quanto antes”, orienta Dr. Luís Eduardo. O diagnóstico tardio resulta no óbito de cerca de 50% dos casos, sendo uma média de três a cada quatro novos casos, já em estágio avançado da doença.

Além da ingestão de bebidas alcóolicas e do tabagismo, outros fatores de risco como má higiene bucal; infecções virais pelo Papilomavírus Humano (HPV) – transmitido principalmente através das relações sexuais sem uso de preservativos; consumo de bebidas quentes – exemplo das tradicionalmente servidas em temperaturas muito altas, como o chimarrão/mate; exposição excessiva ao sol (câncer de lábios, couro cabeludo); exposição a poeira de madeira, têxtil, pó de níquel, colas, agrotóxicos, amianto, sílica, benzeno, produtos radioativos; infecção pelo vírus de Epstein-Barr (EBV), que pode causar a mononucleose infecciosa – manifestação de vírus transmitida por contato com outras salivas,  são apontados. 

tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço vai depender do tipo de tumor e somente o diagnóstico, com acompanhamento médico, podem definir a melhor forma. Dentre eles, estão cirurgia, radioterapia, quimioterapia e terapia alvo. Em muitos casos, é necessário a combinação de mais de um deles para uma resposta eficaz.



Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac ao PNI

REUTERS/Amanda Perobelli

O Instituto Butantan entregou na manhã desta segunda-feira (26) mais 1,5 milhão de doses da vacina contra o SARS-CoV-2 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

Com a nova entrega, as liberações chegam à marca de 60,149 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com dados do Instituto Butantan, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 7 milhões de doses da vacina. Essas novas entregas são referentes à produção de um novo lote de 10 milhões de doses processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.

As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. O Butantan trabalha para completar, até o fim de agosto, 100 milhões de doses disponibilizadas ao PNI.

A matéria-prima recebida em junho foi envasada no complexo fabril do Butantan, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.

Na madrugada do último dia 13, o instituto recebeu carga recorde de 12 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 20 milhões de doses.



Bebê de 9 meses morre após sofrer descarga elétrica no interior do RN

Foto: Redes sociais

Uma bebê de 9 meses morreu, nesta segunda-feira (26), após sofrer uma descarga elétrica enquanto brincava próximo à geladeira da sua casa. O incidente aconteceu no município de Ipanguaçu, no Oeste potiguar. As primeiras informações dão conta de que a mãe da criança já a encontrou desacordada próximo ao eletrodoméstico, levantando a suspeita de que a morte teria sido realmente causada pelo choque. 

De acordo com a Polícia Civil, a mãe relatou que estava arrumando a casa quando percebeu a filha desacordada no chão. Ao segurá-la nos braços para buscar socorro, chegou a sentir a eletricidade no corpo da pequena. A bebê ainda foi levada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, mas deu entrada no local já sem vida. 

A Polícia Civil informou que fará a investigação do caso. O corpo da menina foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para os procedimentos cabíveis. Ainda segundo a PCRN, a geladeira da casa também passará por exame pericial e a mãe deve ser ouvida na delegacia.