Alerta

Complexo Eólico Currais Novos é apresentado em Audiência Pública Virtual promovida pelo IDEMA

A audiência pública ocorrerá nesta quarta-feira (07), às 9h15, audiência pública remota

A geração de energia eólica é uma realidade no Brasil e o Rio Grande do Norte lidera a produção por meio desta fonte com 5.574,8 MW, segundo a ABEEólica, associação que representa a indústria.

Com o objetivo de contribuir para manter o País como protagonista na geração renovável, a Ventos de São Rafael realizará no dia 07 de julho (quarta-feira), às 9h15, audiência pública remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à construção do Complexo Eólico Currais Novos nos cinco municípios da Área de Influência Direta (AID), quais sejam: Currais Novos, São Tomé, Lajes Pintadas, Campo Redondo (Rio Grande do Norte) e Picuí (Paraíba).

A audiência pública será realizada de forma on-line na plataforma virtual Google Meet e com transmissão no Youtube no canal “IDEMA Socioambiental”. Devido à pandemia da Covid-19, o evento seguirá os protocolos de segurança para prevenção do novo Coronavírus nos pontos de apoio onde vão acontecer a transmissão. A audiência pública tem como meta expor aos interessados e populações impactadas o conteúdo do estudo ambiental, sanar dúvidas e recolher dos presentes as críticas e as sugestões sobre o estudo de viabilização do Complexo Eólico Currais Novos, de interesse da Ventos de São Rafael.

A participação é aberta aos moradores de Currais Novos, São Tomé, Lajes Pintadas, Campo Redondo (Rio Grande do Norte), Picuí (Paraíba) e mais oito comunidades rurais pertencentes aos municípios mencionados (lista ver das comunidades abaixo) mediante acesso ao Google Meet pelo link: meet.google.com/xgo-schn-mtr, para perguntas orais e no canal do IDEMA Socioambiental no YouTube (www.youtube.com/user/IDEMASOCIOAMBIENTAL) com espaço para perguntas e comentários escritos.

A condução da audiência pública será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) com participação das empresas Maron Consultoria e Saberes – Planejamento e Gestão Ambiental, responsáveis pela elaboração do estudo.

Para ter acesso ao estudo, basta clicar no link http://sistemas.idema.rn.gov.br/rimas/rimas.asp e buscar por “Rima do Complexo Eólico Currais Novos”, na tabela. O documento é de domínio público. O estudo atende a resolução do CONAMA nº 01/86 e 09/87, bem como a resolução CONAMA nº 494/2020.

O Complexo Eólico Currais Novos, denominado juridicamente como Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A., do grupo Casa dos Ventos, será composto por 16 parques eólicos, com potência de 1.016,4 MegaWatts, provenientes de 242 aerogeradores.



Diversos

Polêmica: Petrobras anuncia aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha

A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados. Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.



Diversos

No Senado, presidente do TSE critica voto em modelo distritão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), que debateu possíveis ajustes na legislação eleitoral, senadores e o ministro avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos.

Pelo modelo atual, deputados são eleitos pelo sistema proporcional. Nele, as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. Já no “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda. “ O distritão não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias”, observou Barroso. O ministro acrescentou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

“Como há muito preconceito com a lista fechada, o TSE propôs uma fórmula em que o eleitor vota na legenda se quiser, e segue-se a lista partidária, mas o eleitor também pode votar no candidato. E, se o candidato tiver o coeficiente eleitoral próprio, ele fura a lista”, explicou, ao falar de um modelo de votação similar ao distrital misto, mas com adaptações. Barroso escolheu São Paulo para exemplificar como seria o  modelo. Segundo ele, as 70 vagas na Câmara dos Deputados e os pouco mais de 33 milhões de eleitores do estado seriam divididos em 35 distritos eleitorais.

Mais críticas
“O distritão só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local”, avaliou o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Apesar de concordar com a ideia de mudanças na legislação eleitoral, Castro ressaltou que o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, segundo ele, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral. O senador defendeu o voto distrital misto no qual os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas. O mesmo modelo é utilizado na Alemanha.

Excesso
“Veja que a nossa capital do estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral” destacou outro senador, Carlos Fávaro (PSD-MT).

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Também durante o debate, Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), criticou a proposta em discussão na Câmara de introduzir o “distritão”. “Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?”, criticou.

Para o jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão a saída pode ser adoção de um sistema misto de votação. “Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições”, disse.



Saúde

Currais Novos vacinará nesta terça e quarta idosos que receberam D1 da Astrazenica/Oxoford nos dias 13 e 14

O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos seguirá com a vacinação nesta terça e quarta-feira, dias 06 e 07, aplicando a D2 (segunda dose), aos seguintes grupos:

💉 Terça-feira, dia 06:
• Idosos de 66 anos, que tomaram a 1ª dose da ASTRAZENECA/OXFORD no dia 13 de Abril, nos pontos de vacinação;

💉Quarta-feira, dia 07:
• Idosos de 65 anos que tomaram a 1ª dose da ASTRAZENECA/OXFORD no dia 14 de Abril, nos pontos de vacinação;

⚠️ Fique atento aos documentos comprobatórios, horário pontos de vacinação.

⚠️ Não esqueça a carteirinha de vacinação.



Saúde

Sesap recomenda que municípios do RN ampliem vacinação contra influenza

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está orientando os municípios potiguares sobre a ampliação da campanha de vacinação contra a gripe (influenza), com objetivo de atingir a meta de imunizar 90% do público alvo. O Ministério da Saúde autorizou no último sábado (03) que as vacinas sejam disponibilizadas para toda a população acima dos seis meses de idade e que a campanha permaneça enquanto houver estoque da vacina disponível. 

No sábado, grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte realizaram, após pactuação com a Sesap, o Dia D de vacinação contra a Influenza. O público total a ser vacinado no estado é de 1.295.751 pessoas e a campanha tem como meta vacinar no mínimo 90% deste grupo. Apenas a Região Metropolitana de Natal aplicou 9.556 doses da vacina contra a influenza no Dia D.

Até o início desta segunda-feira (5), o estado conta 481.512 pessoas vacinadas, o que representa 37% da meta inicial. A Sesap reforça a importância da vacinação contra a gripe neste período, em que aumenta-se a incidência de doenças respiratórias. A respeito da vacinação contra a Covid-19, a recomendação é para que quem está prestes tome primeiramente o imunizante contra o novo coronavírus e espere no mínimo 14 dias para se vacinar contra a gripe.

Natal

A capital potiguar anunciou na manhã desta segunda-feira (05) que já ampliou o público-alvo da campanha contra influenza. A partir de hoje, todas as pessoas a partir de 6 meses de idade podem ser vacindas, incluindo a população inserida nos grupos prioritários que ainda não buscou a imunização.



Diversos

Natal vacina pessoas a partir de 40 anos nesta terça-feira; veja cronograma

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) divulgou o cronograma de vacinação contra a covid-19 para terça (06) e quarta-feira (07). Na terça-feira, poderão ser vacinadas as pessoas a partir de 40 anos em qualquer um dos quatro drive-thrus e em uma das 35 salas de vacinação. Os motoristas de aplicativo também serão vacinados a partir desta terça, exclusivamente no Sesi.

Na quarta-feira (7), a campanha de vacinação avança atendendo a pessoas a partir de 39 anos sem comorbidades. A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/. Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.

D2 OXFORD
As pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Oxford há 85 dias, devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a segunda dose e completar seu esquema vacinal.



Alerta

São José do Seridó zera pela segunda vez casos positivos de Covid-19

A Prefeitura de São José do Seridó (PMSJS), através da Secretaria de Saúde (Sesad), comunica à população local sobre a situação epidemiológica de COVID-19 no município. Desta vez, repetindo o mesmo feito realizado no último 30 de março, o município volta a zerar os casos positivos de Covid-19.

Ao todo, em São José do Seridó, até esta segunda-feira (5), foram notificadas 1.406 pessoas. Em relação ao boletim anterior o número de casos suspeitos recuou e neste só foram registrados três, enquanto os confirmados permaneceram em 495.

No município não existe nenhum são-josé-seridoense infectado pela COVID-19 e 493 pessoas já se recuperaram da doença. Novecentos e oito casos já foram descartados. Nove pessoas estão sendo monitoradas no momento. Casos monitorados são aqueles que tiveram algum tipo de contato com terceiros que testaram positivo para a COVID-19.

Os óbitos de Marias das Graças dos Santos, 61 anos e José Wellington Ferreira, 52 anos, motivados pela COVID-19, em São José do Seridó, respectivamente, foram registrados nos boletins epidemiológicos de 20 de maio e 21 de junho de 2021.

VACINAÇÃO

Amanhã (terça-feira, 6) acontecerá duas ações no município. A primeira, será direcionada a pessoas com 44 anos ou mais e será realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre 08h e 10h30.

A segunda, atenderá os funcionários das indústrias que moram em São José do Seridó e que estão na faixa etária dos 27 aos 43 anos. A ação ocorrerá a partir das 17h, na UBS Maria Fausta (Centro de Saúde).
É necessário ter em mãos o cartão de vacinação e o CPF.

VACINÔMETRO

O ritmo de vacinação no município encontra-se acelerado. Até a presente data, 42,4% da população já foi imunizada com a D1 e 11,4% com a D2. Em São José do Seridó as vacinas utilizadas foram: Coronavac, Astrazeneca, Pfizer e Jansen.



Alerta

Poço artesiano para Cerro Corá pauta requerimento de Francisco do PT

Diminuir o déficit hídrico, atender as necessidades da população e melhorar a qualidade de vida dos que habitam em Cerro Corá. Esses são os objetivos do requerimento enviado pelo deputado Francisco do PT ao Governo do Estado, em que solicita a perfuração e instalação de poço artesiano na comunidade “Sítio Baixa da Floresta”, no referido município.

Segundo Francisco, nunca é demais ressaltar a importância da água para a vida humana. “A falta de água é, sem dúvida, uma calamidade. Além disso, seu acesso é um direito de todos e obrigação do Estado”, destacou. O documento foi enviado ao governo estadual, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), para as devidas providências.



Seridó

Currais Novos lança programa para planejar os próximos 4 anos

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, realizou na manhã desta segunda-feira (05), o lançamento do Plano Plurianual (PPA) Participativo, para o exercício de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual – LOA/2022. O PPA é um importante instrumento governamental que planeja os próximos quatro anos da administração pública, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

Já a LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, no caso 2022. Elaborada anualmente, tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o ano seguinte. É o orçamento anual propriamente dito. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA, onde se pode encontrar estimativa da receita e a fixação das despesas do governo dividida por temas, como Saúde, Educação e Infraestrutura, por exemplo.

Com o objetivo de tornar esse processo de planejamento acessível a toda comunidade, a atual Gestão abriu um canal de participação para que a população possa indicar Políticas de Investimentos, como novas obras, reformas, aquisição de equipamentos permanentes e políticas públicas continuadas. Na ferramenta de preenchimento do formulário, que estará disponível no site da prefeitura (curraisnovos.rn.gov.br), o cidadão currais-novense poderá descrever temáticas e ações que devem ser ampliadas e/ou inseridas nas políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura para os próximos anos.



Alerta

Rio Grande do Norte registra 8 tremores de terra em um mês

Um tremor de terra de magnitude de 1.8 foi registrado na última sexta-feira (2) no município de Pedra Preta, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do RN (LabSis/UFRN), o tremor, considerado de baixa magnitude, aconteceu às 17h45 e foi sentido pela população. O último evento registrado no município tinha sido no dia 12 de maio, com magnitude de 1.6.

O registros aconteceram entre os dias 2 de junho e 2 de julho, sendo o mais forte de magnitude 2.7, em Caraúbas, no dia 24 de junho. No último dia 28, o município também registrou um tremor de magnitude 2.0.

De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira, o RN foi o estado que mais registrou abalos sísmicos em toda a região Nordeste no mês de junho – sete ao todo, já que o último aconteceu em julho.

Confira tremores registrados em junho e julho:

  • 2 de junho – 21h38 – Magnitude: 1.5 – Caraúbas
  • 4 de junho – 14h21 – Magnitude: 2.0 – Caraúbas
  • 14 de junho – 19h59 – Magnitude: 1.9 – Parazinho
  • 17 de junho – 19h31 – Magnitude: 1.3 – Caraúbas
  • 24 de junho – 02h27 – Magnitude: 2.7 – Caraúbas
  • 26 de junho – 17h55 – Magnitude: 1.5 – Caraúbas
  • 28 de junho – 06h01 – Magnitude: 2.0 – Caraúbas
  • 2 de julho – 17h45 – Magnitude: 1.8 – Pedra Preta

Sobre a Rede Sismográfica

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é a organização pública responsável por monitorar a sismicidade do território nacional através de suas quase 100 estações sismográficas espalhadas pelo país. As estações são operadas pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis/UnB), Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) e Observatório Nacional (ON). A RSBR conta ainda com o apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).