Autor: Ismael Medeiros

O deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa, repercutiu nesta quarta-feira (21) um conjunto de obras hídricas em andamento no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na sessão plenária da Casa, o parlamentar reforçou a importâncias das ações para a sustentabilidade hídrica do estado.

“Uma que está em pleno andamento e que vai garantir a Currais Novos, Acari e às cidades da Serra de Santana a garantia da sustentabilidade hídrica é o Projeto Seridó, adutora que vem sendo construída, já em avançada etapa de execução, cuja captação de água se dará na barragem Ribeiro Gonçalves”, disse ele chamando a atenção ainda para a “atual recarga total do Gargalheiras e do Açude Dourados”, acrescentou.

Outra obra em andamento citada por Francisco é na barragem Passagem das Traíras, também no Seridó, “que agora está sendo recuperada e já muito próxima da conclusão. No próximo inverno já poderemos ter água suficiente armazenada na barragem”, pontuou.

A barragem de Oiticica também foi lembrada pelo deputado, que disse a obra está em fase de fechamento. “A barragem de Oiticica é um complexo hidro social. Agrovilas já vêm sendo construídas, à exemplo de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu. Portanto, estamos aqui tratando sobre um conjunto de obras hídricas que visam dotar o Seridó e o RN com sustentabilidade hídrica nos períodos de estiagem – característicos do clima semiárido”, concluiu.

A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o quarto lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O crédito bancário das 5.347.441 restituições será realizado ao longo do dia 30 de agosto, no valor total de R$ 6.873.633.906,45. Desse total, R$ 469.100.307,42 refere-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos, 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 261.019 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 4.904.908 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.