Política

Operação Final de Ano une prefeitura e estado em fiscalizações de prevenção à covid-19

A ação será desencadeada na próxima quinta-feira (24) e segue até o domingo (27) focando em bares, restaurantes, casas de shows e outros locais que possam gerar aglomerações

A fiscalização realizada pela prefeitura do Natal vai ser ampliada integrando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) às forças de segurança do Estado no intuito de evitar aglomerações durante o feriadão de Natal e Ano Novo.

A ação será desencadeada na próxima quinta-feira (24) e segue até o domingo (27) focando em bares, restaurantes, casas de shows e outros locais que possam gerar aglomerações. 

 O planejamento foi discutido na manhã da terça-feira (22) num encontro que reuniu a secretária da Semdes, Mônica Santos, o titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o coronel Francisco Araújo, além de gestores da Guarda Municipal do Natal (GMN), Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil. 

O plano vai seguir um padrão de integração de forças institucionais, possibilitando o atendimento mais rápido e eficiente a possíveis chamados de denúncias de descumprimento dos decretos, que determinam medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. As forças de segurança irão percorrer toda a orla da capital em horários distintos, como também os bairros, tendo um olhar atento para onde há maior concentração de bares e estabelecimentos comerciais que podem ser focos de aglomerações. 

 A secretária da Semdes, Mônica Santos, explicou que a Operação Final de Ano é uma ação de proteção à vida. “Estaremos todos juntos, várias instituições, Prefeitura e Estado trabalhando unidos em prol da sociedade, em prol da saúde pública. Não podemos relaxar, pois o coronavírus continua firme e temos que usar nossas armas para vencer esse mal”, comentou. 

 O comandante da GMN, Alberfran Grilo, participou da reunião e informou que a Guarda vai utilizar o efetivo do serviço regular ampliado com diárias operacionais, colocando guardas municipais de folga para atuar na operação. “Vamos fiscalizar tanto no período da tarde como da noite. As equipes vão atuar juntas em várias áreas da capital”, ressaltou. 

 A integração de forças vai ocorrer tanto no feriadão de Natal (de 24 a 27/12) quanto no de Ano Novo (31/12 a 03/01). O cidadão pode ajudar a fiscalização denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. O contato é mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, além do canal 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil). 



Rio Grande do Norte

Retomada do Recadastramento Previdenciário será a partir de março/2021

om isso, os servidores aposentados e pensionistas que fizerem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, por enquanto, continuam dispensados

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai manter a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida por mais dois meses.

Essa medida está sendo adotada porque o estado de pandemia permanece e, a maioria dos beneficiários da previdência estadual é formada por pessoas idosas, portanto grupo de risco para contaminação do Covid-19.

A finalidade é evitar a aglomeração dessas pessoas no Setor de Atendimento do IPERN. Havia uma expectativa da retomada da Prova de Vida a partir do próximo mês de janeiro, porém diante da atual conjuntura, a previsão agora fica para o mês de março/2021. Com isso, os servidores aposentados e pensionistas que fizerem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, por enquanto, continuam dispensados.



Política

Natal decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quarta-feira (23), o Decreto nº 12.133

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, nas vésperas de Natal e Ano Novo, dias 24 e 31 de dezembro de 2020.

Publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quarta-feira (23), o Decreto nº 12.133 recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população.



Segurança Pública

Operação da polícia de Currais Novos e Caicó apreende drogas, armas e R$ 20 mil em dinheiro

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos, com apoio da 3a Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, deflagraram, nesta terça-feira (22), uma Operação no município de Currais Novos, objetivando o combate ao tráfico de drogas. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

As diligências resultaram na prisão em flagrante de um homem e na apreensão de drogas, dinheiro, arma de fogo e munições. Na ocasião, Carlos Welington de Lira Sousa foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Em sua residência, os policias civis encontraram porções de “crack” e apetrechos para manipulação de droga.

Em um outro imóvel, foram apreendidos uma relevante quantidade de maconha, cocaína e “crack”, apetrechos para manipulação de droga, aproximadamente R$ 20 mil em dinheiro, além de um revólver calibre .38, com munições. O responsável pelo material foi identificado, porém não se encontrava no local. 

Durante a Operação, quatro pessoas foram conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos e um homem foi autuado pelo crime de posse de droga para consumo pessoal. Em desfavor dele, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, ele foi liberado. Carlos Welington foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



Alerta

Brasil: prévia da inflação oficial fecha 2020 em 4,23%, diz IBGE

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 13 de novembro e 11 de dezembro de 2020 (referência) e comparados aos vigentes entre 14 de outubro e 12 de novembro de 2020 (base)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), responsável por medir a prévia da inflação oficial, subiu 1,06% em dezembro e ficou 0,25 ponto porcentual acima da taxa de novembro (0,81%). Foi a maior variação mensal do índice desde junho de 2018 (1,11%). 

O acumulado em 12 meses foi de 4,23%, próximo dos 4,22% registrados em 2019. Em dezembro de 2019, o IPCA-15 foi de 1,05%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo IBGE. Alimentação e bebidas apresentaram 2% de variação, tendo o maior impacto inflacionário, encerrando o ano com alta acumulada de 14,36% com destaque para carnes (5,53%), arroz (4,96%) e frutas (3,62%).

Os preços da batata-inglesa (17,96%) e do óleo de soja (7,00%) também subiram, embora tenham desacelerado frente ao mês anterior, quando as altas foram de 33,37% e 14,85%, respectivamente. No lado das quedas, os destaques foram o tomate (-4,68%), o alho (-2,49%) e o leite longa vida (-0,74%).

Outros grupos que também apresentam uma prévia alta foramhabitação (1,5%), seguido dos transportes (1,43%). Em dezembro, apenas o grupo Vestuário apresentou queda: -0,44%. Os preços dos demais grupos pesquisados subiram.

O último IPCA-15 do ano subiu em todas as regiões pesquisadas. O maior resultado foi na região metropolitana de Porto Alegre (1,53%), por conta das altas em energia elétrica (6,05%) e carnes (6,89%). Já a menor variação foi em Brasília (0,65%), principalmente em função da queda de 0,62% nos preços da gasolina.

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 13 de novembro e 11 de dezembro de 2020 (referência) e comparados aos vigentes entre 14 de outubro e 12 de novembro de 2020 (base).

O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.



Brasil

Alerta! Pesquisadores da UFRN alertam para risco de contágio da covid-19 nas festas de fim de ano

“Festas familiares são um evento catalisador de novas infecções, especialmente quando se reúnem familiares que não tem um convívio diário ou habitual”, enfatizam os pesquisadores em relatório.

Com a chegada das festas do fim de um ano marcado pela pandemia de covid-19, reunir familiares para as tradicionais ceias natalinas e de réveillon, segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pode ser uma atividade perigosa.

A avaliação se dá, sobretudo, pelo novo perfil de infectados identificado, que hoje é quatro anos mais jovem do que o apresentado em julho de 2020.

Segundo os dados da PNAD Contínua do terceiro trimestre de 2020, em cerca de 147 mil domicílios potiguares (12,2% do total), há idosos residindo com jovens de 18 a 35 anos. Isso aumenta o risco de contaminação, especialmente pelo fato de que, segundo relatórios da Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap/RN), a população jovem corresponde a quase a metade de casos de covid-19 atualmente (46,5%).

“Festas familiares são um evento catalisador de novas infecções, especialmente quando se reúnem familiares que não tem um convívio diário ou habitual”, enfatizam os pesquisadores em relatório.

Segundo o pesquisador e professor César Rennó Costa, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), o mesmo padrão de evolução da doença no Brasil foi observado em outros lugares do mundo, ocasionado, especialmente, por festas e eventos públicos.

“Na Flórida, nos Estados Unidos, houve um crescimento acentuado de casos depois das festas de Spring Break – algo como um Carnaval em abril –, mas sem que houvesse um paralelo imediato na curva de óbitos. Porém, no mês seguinte, houve uma mudança no perfil dos infectados, tendendo para os mais velhos e logo se observou um aumento nas taxas de hospitalização e de óbitos”, comenta o professor.



Saúde

Primeiras doses da vacina AstraZeneca estarão disponíveis em fevereiro

A partir da terceira semana, de 22 a 26 de fevereiro, serão 700 mil doses diárias da vacina, totalizando 3,5 milhões de doses por semana

As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, finalizadas no Brasil, estarão disponíveis na semana do dia 8 de fevereiro.

Em audiência pública na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que, pelo calendário programado, nas semanas de 8 a 12 de fevereiro e de 15 a 19 de fevereiro, serão entregues 1 milhão de doses.

A partir da terceira semana, de 22 a 26 de fevereiro, serão 700 mil doses diárias da vacina, totalizando 3,5 milhões de doses por semana. A programação, no entanto, dependerá do registro dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Na mesma audiência, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que, além da vacina produzida pela Fiocruz, as negociações do Brasil com a Pfizer estão avançadas e o contrato já em processo de finalização. Em parceria com o laboratório alemão BioNtech, a  Pfizer produziu a primeira vacina aprovada internacionalmente contra a covid-19. “A expectativa é de 8 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e de outras 62 milhões de doses no segundo semestre do ano que vem, totalizando 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em 2021.”

Outro contrato também adiantado, segundo o Ministério da Saúde, é com o Instituto Butantan para 46 milhões de doses da CoronaVac. A partir de janeiro, depois de aprovado por agência regulatória, serão adquiridas 9 milhões de doses em janeiro, 15 milhões em fevereiro e 22 milhões em março, de acordo com cronograma de entrega proposto pelo Butantan. “Ontem tivemos reunião [com o Butantan] para expandir essa compra para 100 milhões no primeiro semestre”, disse o secretário.

Ainda sobre a aquisição de vacinas, Medeiros também adiantou aos deputados que o consórcio Covax Facility, iniciativa global capitaneada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “muito em breve” disponibilizará doses da vacina para o Brasil. O que não se sabe ainda é a qual das vacinas via consórcio o Brasil terá acesso primeiro.

Emergência
A presidente da Fiocruz destacou que o Brasil também está em esforço grande para conseguir doses prontas para uso em caráter emergencial. Nesse caso, desde que haja registro por algum órgão internacional equivalente à Anvisa, a agência brasileira poderá liberar a vacinação emergencial em até dez dias. 

“Estamos em um esforço junto com o ministro da Saúde [Eduardo Pazuello] para uma vez a vacina tendo registro, e está previsto o registro possivelmente no Reino Unido e na Comunidade Europeia, nas agências de vigilância que têm equivalência com a Anvisa, para, se possível, termos vacinas prontas enquanto estamos processando essa produção. Esse é um esforço adicional, mas é difícil porque em todo mundo foram feitas várias contratualizações da vacina. Estamos tentando os dois caminhos”, ressaltou Nísia Trindade. 

Segundo Nísia, na semana que vem está prevista uma reunião de técnicos brasileiros com a direção da AstraZeneca para tratar do assunto.

Seringas
A aquisição de seringas para a imunização também foi questionada pelos deputados. Segundo Arnaldo Medeiros, o pregão está aberto para a compra de 330 milhões de seringas. “A expectativa é de que o fechamento do contrato seja 10 de janeiro, está tudo encaminhado”, garantiu. Paralelamente, ele disse que está sendo montado um curso para preparar os profissionais que vão atuar na vacinação



Educação

Governo do RN assina ordem de serviço para reforma da escola ‘Machadão’ localizada em Ponta Negra

A governadora adiantou que o Governo do RN está ultimando os detalhes para fazer nova convocação para contratação de pessoal para a Educação

Atual gestão conseguiu destravar as dificuldades para execução da reforma da E. E. José Fernandes Machado, tida como modelo no bairro de Ponta Negra

Após mais de dois anos de espera pela comunidade escolar, a tão aguardada reforma da Escola Estadual José Fernandes Machado, conhecida por Machadão, localizada no conjunto Ponta Negra, será retomada no próximo dia 28. O prazo para conclusão é de 180 dias. Tradicional moradora do bairro, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para que a empresa Campos Morais assuma a obra, iniciada em 2018 por outra construtora. Na solenidade realizada no auditório da governadoria, na tarde desta segunda-feira (21), a chefe do Executivo estadual informou que ela própria se encarregará de fazer a fiscalização do andamento da reforma.

Após amplo debate jurídico, e totalmente dentro das normas da legalidade, o Governo do Estado conseguiu efetivar o distrato com a empresa que havia ganho a licitação, mas que não apresentou condições técnicas para dar prosseguimento à obra. Optou-se, portanto, pela prerrogativa de dispensa de licitação, sendo que as secretarias de estado da Educação e da Infraestrutura, encarregadas pelo processo, deram preferência à construtora que havia ficado com a segunda colocação à época, no certame.

Ao final de seu pronunciamento, a governadora adiantou que o Governo do RN está ultimando os detalhes para fazer nova convocação para contratação de pessoal para a Educação. Presente ao evento, o diretor Jurandir de Souza Junior agradeceu todos as ações desta gestão a fim de melhorar a educação pública no RN, e em especial por conseguir destravar os problemas da reforma da escola que é considerada modelo para a comunidade. Na ocasião, ele estava acompanhado da vice-diretora Luanda Moreno.



Seridó

Praça Monsenhor Paulo Herôncio em Currais Novos será inaugurada com cerimônia virtual dia 3 de janeiro

O serviço é financiado pelo empresário, mas conta com o apoio logístico da prefeitura numa Parceria Público-Privada (PPP)

Segue em avançado processo de finalização a obra de ampliação e construção da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos. A previsão de inauguração é no dia 3 de janeiro, quando serão celebrados os 120 anos de nascimento do sacerdote que foi vigário de Currais Novos e deixou marcas importantes em todos os setores da sociedade. A programação está sendo montada e terá transmissão da TV Cristo Rei e redes sociais. A reforma da praça é financiada pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da história do Monsenhor Paulo Herôncio.

O projeto é inspirado nos elementos da igreja, como a hóstia consagrada e o ostensório, além do barrete – tipo de chapéu que Monsenhor Paulo usava nas caminhadas. A praça que fica em frente ao Abrigo de Idosos tem uma Capela Mariana aberta, além do busto e uma estátua do religioso que já estão instalados.

A reforma da Praça Monsenhor Paulo Herôncio é fruto de uma parceria entre o empresário Sérgio Dantas e a prefeitura Municipal. Para que o projeto fosse executado foi celebrado um Termo de Permissão entre as partes. O serviço é financiado pelo empresário, mas conta com o apoio logístico da prefeitura numa Parceria Público-Privada (PPP).



Rio Grande do Norte

Governadora homologa a Política Estadual de Segurança Pública do RN

A Política, que traz os princípios, diretrizes e objetivos que devem ser executados no Plano Estadual de Segurança Pública, foi elaborado por uma Comissão Especial, criada em abril de 2019

Documento traz um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que condicionará a estratégia de segurança pública a ser implementada de forma sistêmica junto aos órgãos de segurança

O Governo do Rio Grande do Norte homologou a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na história do estado. A validação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (21), durante reunião com os órgãos da Segurança Pública estadual e representantes da sociedade civil.

A Política, que traz os princípios, diretrizes e objetivos que devem ser executados no Plano Estadual de Segurança Pública, foi elaborado por uma Comissão Especial, criada em abril de 2019, constituída por 13 membros titulares e presidida pelo vice-governador do estado, Antenor Roberto, a quem coube a condução da iniciativa.

Cumprindo seu compromisso de campanha, a professora Fátima Bezerra deu concretude aos enunciados programáticos determinando não só a elaboração de Política e Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, mas também que as iniciativas trazidas pelos outros níveis de governo e a harmonia entre os poderes tivessem um significado prático imediato, haja visto o difícil panorama em que se encontrava o estado.
Por ocasião da transição de governo em 2018, havia um quadro de calamidade financeira no Estado que repercutia na segurança pública, desde salários atrasados até o número de 55,4 mortes por cem mil habitantes, um dos mais altos do país, representando o dobro da média nacional.

O Governo do RN designou uma equipe para a área da Segurança Pública que passou a trabalhar de forma integrada, transformando em realidade aquilo que, até então, parecia inalcançável. Como resultado, em apenas um ano de mandato, os índices de violência no estado foram reduzidos.

Ela também acrescentou outros dados: em dois anos de gestão, houve uma queda de 25,7% nos homicídios dolosos; queda de 18,9% nas lesões corporais seguidas de morte; e um acréscimo de mais de 100% de intervenção policial no combate a essas condutas violentas.