Em mais uma pauta em defesa da Saúde do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra esteve reunida, no final da tarde desta terça-feira (8), com o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, para pleitear mais recursos e investimentos para o SUS no RN
Em audiência no Ministério da Saúde, Fátima Bezerra busca recursos para ampliação da rede de atendimento pelo SUS, em especial para aumento do tecto de procedimentos de média e alta complexidade incluindo as cirurgias eletivas e habilitações de leitos de UTI.
Em mais uma pauta em defesa da Saúde do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra esteve reunida, no final da tarde desta terça-feira (8), com o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, para pleitear mais recursos e investimentos para o SUS no RN.
A secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, que acompanha a governadora, afirmou que a reunião foi bastante estratégica, com especialistas e técnicos de áreas do Ministério da Saúde. A adjunta da pasta da Saúde no RN também afirmou que espera resultados positivos a partir dessa aproximação com o ministério, necessária para fortalecer o SUS no Rio Grande do Norte.
O número do WhatsApp para atendimento aos servidores da Assembleia Legislativa é o (84) 98807-4270
A suspensão de serviços presenciais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não impediu que o atendimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas transcorresse durante o período de pandemia. O serviço de resolução de demandas que ocorria através do aplicativo WhatsApp foi ampliado e chega a atender mais de 40 funcionários por dia. A servidora Aline Almeida, responsável pelo serviço, explicou que os atendimentos que anteriormente podia ser realizados de maneira presencial tiveram que ser oferecidos através do aplicativo de mensagens. Nele, os servidores encaminham documentações, recebem comprovantes, notificações e o trabalho do setor pôde transcorrer sem prejuízos, graças à dedicação dos servidores da Casa.
O serviço já funcionava antes da pandemia e precisou ser ampliado desde março, com a suspensão das atividades presenciais na Casa. Quando os serviços voltarem à normalidade, no entanto, a ferramenta continuará sendo utilizada para facilitar a vida dos servidores. O número do WhatsApp para atendimento aos servidores da Assembleia Legislativa é o (84) 98807-4270.
Governo do RN recomenda aos municípios suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa para evitar o avanço da propagação do novo coronavírus (Covid-19)
Governo do RN recomenda aos municípios suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa para evitar o avanço da propagação do novo coronavírus (Covid-19). O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem em aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.
Além disso, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, que será publicado no Diário Oficial do Estado do RN de amanhã (9), recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.
A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.
DECRETO REVOGA PORTARIA CONJUNTA Nº026/2020
A atual determinação revoga a portaria conjunta nº 026/2020, GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, que tratava da retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, o atual decreto torna sem efeito os protocolos específicos estabelecidos para a retomada dessas atividades.
Os representantes do setor de comércio e serviços deixaram claro que não querem retrocessos para as atividades comerciais
Diante do aumento do número de casos de covid-19, tanto no cenário local, quanto no nacional e internacional, o governo do Rio grande do Norte retoma medidas de combate à doença. Nesta segunda-feira (7), o vice-governador, Antenor Roberto, fez uma videoconferência com o setor produtivo, empresários do comércio e de serviços para alinhar as condutas de enfrentamento ao vírus.
Ele acrescentou que, apesar da taxa de óbitos não ser tão elevada como no início da pandemia, as taxas de ocupação em leitos críticos – com destaque para a região oeste, em Mossoró e Pau dos Ferros – estão aumentando, e é necessário fortalecer mais as medidas de segurança sanitária. Após a apresentação dos dados da atual situação epidemiológica da covid-19 no Rio Grande do Norte, os secretários e o vice-governador abriram a palavra para os representantes do setor empresarial, que variava entre indústria, transporte, comércio, serviços, turismo, bares e restaurantes, entre outros.
O governo reiterou a parceria com o setor de comércio, que vem sendo realizada desde o começo da pandemia, e eles se comprometeram em manter os padrões sanitários nos estabelecimentos comerciais. Salientaram a importância da fiscalização, que a princípio deverá ser de orientação, para depois, se não cumpridas as normas de segurança sanitárias, poderão ser revertidas em multas para os estabelecimentos.
Também reiteraram a importância da estratégia de comunicação com a sociedade apresentada como uma das medidas de combate ao coronavírus pelo governo, já que o comportamento das pessoas também influencia bastante na disseminação do vírus. Os representantes do setor de comércio e serviços deixaram claro que não querem retrocessos para as atividades comerciais.
Com relação aos eventos, principalmente os de fim de ano da Praia de Pipa e de São Miguel do Gostoso, o governo deixou claro que são da competência da jurisdição dos municípios, e que espera que eles sigam a orientação tanto do Ministério Público quanto do Comitê Científico do RN.
Medidas
Dentre as medidas já em andamento pelo governo estão a reversão de 89 leitos para atendimento a pacientes covid-19, sendo 53 de UTI e 36 clínicos, e a adoção de medidas a partir da recomendação do Comitê Científico do RN, que assessora o Executivo estadual nas tomadas de decisão sobre a pandemia do novo coronavírus, como a retomada do Pacto pela Vida.
As ações abrangem também a realização do Inquérito Sorológico e a testagem de forma ampliada, o fortalecimento da vigilância em saúde, recomendações aos empregadores (vigilância e saúde do trabalhador), além de orientações acerca das festas de fim de ano e realização de eventos.
Prefeituras
Na manhã desta segunda-feira (7), a governadora, Fátima Bezerra, se reunir com os gestores municipais, das regiões Metropolitana de Natal, Agreste, Oeste e Alto-este para tratar das novas ações e evitar o crescimento de novos casos que vem ocorrendo nos últimos 15 dias.
A vaga existente é de provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração
O Ministério Público do Rio Grade do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assistente ministerial. A vaga é para lotação no Setor Técnico Pedagógico da instituição.
É exigido nível superior em Administração e/ou Gestão Pública. A remuneração é de R$ 4.552,55 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O MPRN leva em consideração que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos na instituição e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação de cargos.
A vaga existente é de provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração. O processo seletivo compõe-se da análise dos currículos, entrevista técnica e entrevista comportamental, conduzida pela chefia imediata, em parceria com a Assessoria de Comportamento Organizacional (ACO), de caráter eliminatório.
A triagem de currículos será realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pelo certame, e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.
O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo seguinte e-mail: [email protected], no período de 7 a 11 de dezembro deste ano. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 98895-7536 (WhatsApp).
Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido, caso o candidato já tenha participado de outros processos seletivos na instituição deverá encaminhar seu currículo novamente pelo e-mail.
A imprensa elegeu, na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) como o Parlamentar do Ano 2020. O deputado recebeu 26 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Dos 39 profissionais da comunicação aptos a votar, 35 compareceram.
“Ter sido escolhido o Parlamentar do Ano de 2020 me enche de orgulho, satisfação e gratidão. Receber essa honraria é redobrar a dedicação a um mandato que representa o povo do Rio Grande do Norte. Dedico essa escolha à luta em defesa da geração do emprego e renda”, disse Kleber Rodrigues que está em Brasília representando a Assembleia Legislativa em audiências nos Ministérios das Comunicações e Desenvolvimento Regional.
Ele agradeceu o título a todos os jornalistas que fazem a cobertura dos trabalhos legislativos e disse que a escolha só aumenta a responsabilidade com um mandato participativo e voltado para o desenvolvimento do Estado.
O prêmio “Parlamentar do Ano” acontece desde 1982 e é realizado pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, que reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Assembleia e realizam a escolha do Parlamentar do Ano. “Mesmo com o advento da pandemia, a Assembleia Legislativa não parou e se destaca pela alta produção legislativa. É importante ressaltar que qualquer um dos 24 deputados, cada um com a sua bandeira, seria uma boa escolha para o prêmio”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.
Produção Legislativa
Desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2019, Kleber Rodrigues foi o autor de 22 Leis aprovadas na Assembleia Legislativa, em benefício das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e geração de emprego e renda. Recentemente, Kleber Rodrigues comandou a aprovação da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, projeto enviado pelo Governo do Estado, e aperfeiçoado pelos deputados estaduais.
Como presidente da Frente Parlamentar, ele convidou os representantes da classe produtora para o debate e defendeu um tratamento diferenciado e simplificado nos processos de abertura de empresas, obtenção de licenciamento, inserção nas licitações do governo contando com um fundo garantidor da Agência de Fomento do Estado (AGN), acesso à inovação, entre outros.
Também é de Kleber Rodrigues a Lei que criou o Pró-emprego no Rio Grande do Norte, um impulso para economia potiguar que abriu 2 mil novas vagas de trabalho.
Mesmo em um ano adverso, em meio a pandemia da Covid-19, Kleber Rodrigues garantiu a produção Legislativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Como presidente da CCJ ele zerou a pauta de votação várias vezes em 2020. Além das reuniões semanais foram asseguradas cinco extraordinárias. Todas com a ampla participação dos membros da Comissão.
Inácio Macedo estava acompanhado do seu vice-prefeito Rafael Medeiros
O prefeito eleito da cidade de Tenente Laurentino Cruz está em Natal cumprindo agenda administrativa. Inácio Macedo (PL) foi recebido, na manhã desta terça-feira (8), no gabinete da senadora Zenaide Maia (PROS). Na pauta da conversa reivindicação de recursos para saúde pública do município. O vice-prefeito Rafael Medeiros (PL) também acompanhou o encontro.
Inácio foi eleito com 63,50% dos votos e tem se articulado com a classe política para viabilizar emendas orçamentárias importantes e colocar em prática seu plano de governo.
“Vamos iniciar a nossa gestão tentando tirar do papel tudo que o povo de Tenente Laurentino espera. Precisamos fazer nascer uma nova cidade com investimentos na saúde, educação, infraestrutura e em todos os setores, já que temos muitos problemas. Fomos recebidos pela senadora Zenaide Maia que nos garantiu alguns pleitos importantes”, contou Inácio.
Zenaide Maia disse que será a grande parceira da administração de Inácio Macedo e que está pronta para buscar inúmeros outros investimentos para reconstruir o município, que enfrenta sérios problemas em todas as áreas.
Recursos serão aplicados na construção de duas unidades de beneficiamento de produtos, de frutas e de milho, em Ceará-Mirim e Pureza
Dentro das ações de fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado assinou um convênio de repasse para a agroindústria que vai beneficiar diretamente 104 famílias de assentamentos em Ceará-Mirim e Pureza, diversificando e melhorando a qualidade dos produtos ofertados no mercado.
Os recursos vêm de emendas parlamentares da deputada federal Natália Bonavides e somam quase R$ 2 milhões, que serão destinados à construção de unidades de beneficiamento (UB) de frutas para produção de doces, geleias e polpas, e de milho para produção de cuscuz crioulo.
Para a governadora Fátima Bezerra, o fortalecimento da agricultura familiar tem sido uma política de Estado: “desde o início da nossa gestão, assumimos esse compromisso, que vem sendo consolidado por meio de projetos como o Pecafes (Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), de programas de assistência técnica e de acesso a sementes, reestruturação da Emater, entre outras iniciativas. Vale sempre lembrar que investir no trabalhador do campo é possibilitar cidadania e dignidade”.
O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, pontuou sobre a importância de integrar as ações. “Historicamente, iniciativas como essa são feitas de forma isolada, mas aqui no nosso estado estamos presenciando o fortalecimento da agricultura familiar por meio de projetos coordenados e de políticas públicas que se complementam”, ressaltou.
A Unidade de Beneficiamento de frutas será construída no Projeto de Assentamento Nova Esperança Rosário, em Ceará Mirim, e irá beneficiar diretamente as 57 famílias que fazem parte da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila e, de forma indireta, a mais de 500 famílias pertencentes aos projetos de assentamento do entorno. Já a UB de Milho será construída em Pureza, no Projeto de Assentamento Bernardo Marim, gerando um benefício direto a 47 famílias assentadas e, indiretamente, à 249 famílias dos projetos de assentamento da região.
Elenilde Maria, integrante do Assentamento Rosário, participou da cerimônia de assinatura do convênio e destacou a importância da chegada dos investimentos: “a agroindústria no nosso projeto é um sonho de vinte anos. E agora, finalmente, estamos vendo esse benefício chegar até nós. A gente fica feliz principalmente quando pensamos no jovem que não vai precisar buscar trabalho fora, porque vai ter meios de sobrevivência onde vive”, relatou.
A deputada federal Natália Bonavides lembrou a urgência de políticas públicas de apoio e assistência ao trabalhador rural. O convênio foi firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pelo Superintendente da Caixa Econômica Federal, Silvio José Conceição.
Além dos já citados, também participaram do evento: o superintendente Regional da CAIXA, Fares Haum Júnior; o dirigente do MST no RN, Hildebrando Silva; o coordenador de Produção do MST, Milton Fornazieri; gestores da administração direta e indireta do Estado – Guilherme Saldanha (SAPE), Cesar Oliveira (Emater); e Francisco Euclides, representante do Projeto de Assentamento Bernardo Marim.
O candidato que não comparecer no local no dia e horário determinado ou que não apresentar a documentação exigida será eliminado do certame, conforme dispõe o subitem 2.4.2 do Edital de abertura do Concurso Público
O governo do estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), convocou 329 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) para a segunda turma do Curso de Formação. A lista com o nome dos candidatos, bem como a da documentação necessária para matrícula e as respectivas datas de apresentação dos aprovados no certame regido pelo Edital nº 003/2018 – SEARH/PMRN, foram publicadas na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.
A apresentação será realizada, entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PMRN, no bairro do Tirol, em Natal. Os candidatos deverão utilizar máscara de proteção, devido à pandemia da covid-19, e acessar à unidade pelo portão lateral, situado à Rua Ceará-Mirim, o qual será aberto às 7h15min e fechado às 8 horas, impreterivelmente, durante os três dias da convocação.
De acordo com o edital, a documentação deverá ser entregue em envelope A4 aberto, bem como em mídia digital (CD), em formato PDF, devendo o candidato colar na parte externa do envelope a capa de identificação, disponível no site www.ibade.org.br, exceto a parte do protocolo. Também é de responsabilidade do candidato imprimir o check-list disponível no referido site, preenchê-lo com seus dados pessoais e adicioná-lo à documentação solicitada.
Entre os documentos necessários (entregar cópia e apresentar original para conferência), estão: carteira de identidade; título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, podendo ser admitida a certidão obtida na Internet; CPF; certidão de nascimento ou casamento; cópia autenticada do certificado e histórico escolar de conclusão do Nível Superior; comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se houver; CNH, no mínimo, na categoria “B”; e comprovante de residência.
Além desses, é preciso ainda apresentar o original dos seguintes documentos: Certidão Negativa de Crimes da Justiça Estadual Comum e Militar (inclusive, Certidão do SEEU, exigida como complementação da Certidão Negativa de Crimes da Justiça Estadual Comum), da Justiça Federal dos locais onde residiu o candidato nos últimos cinco anos e comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista em dia, ou Certificado de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; duas fotos 3×4, iguais e recentes; comprovante de conta-corrente ou específica individual para recebimento de auxílio financeiro em agência bancária no Estado do Rio Grande do Norte do Banco do Brasil, não sendo admitida conta conjunta ou conta Poupança; Declaração de Não Acúmulo de Cargos e Declaração de Bens (ambos documentos devidamente preenchidos pelo candidato – disponíveis no site www.ibade.org.br).
O candidato que não comparecer no local no dia e horário determinado ou que não apresentar a documentação exigida será eliminado do certame, conforme dispõe o subitem 2.4.2 do Edital de abertura do Concurso Público.
Durante a coletiva, Doria citou municípios que já manifestaram interesse em receber o imunizante, entre eles, o Rio de Janeiro: “Nós já temos oito estados do país que solicitaram a vacina CoronaVac ao Instituto Butantan, alguns governadores inclusive vieram pessoalmente aqui tratar desse assunto
Nesta segunda-feira, o governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou o plano estadual de imunização contra a covid-19. Além de informar que a vacinação está prevista para começar no dia 25 de janeiro de 2021, em São Paulo, o governador afirmou que a vacina será gratuita para todos, por meio do sistema público de saúde estadual, inclusive para cidadãos de outros estados.
De acordo com informações do próprio João Doria, quatro milhões da CoronaVac serão disponibilizadas para outras cidades. “O governo de São Paulo também vai disponibilizar para outro estados um total de quatro milhões de doses da CoronaVac, também a partir do dia 25 de janeiro, aos estados que solicitarem a vacina. o objetivo é que esses estados possam começar a imunizar seus profissionais de saúde, público prioritário no programa de combate à covid-19”, explicou o governador.
Durante a coletiva, Doria citou municípios que já manifestaram interesse em receber o imunizante, entre eles, o Rio de Janeiro: “Nós já temos oito estados do país que solicitaram a vacina CoronaVac ao Instituto Butantan, alguns governadores inclusive vieram pessoalmente aqui tratar desse assunto.
O novo prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, me telefonou hoje pela manhã dizendo que o Rio não vai aguardar um programa de vacinação para o mês de março, e desejará vacinar o mais breve possível, começando pelos profissionais de saúde da cidade do Rio”, afirmou.
Além das doses disponibilizadas para outros locais, o governador afirmou que o governo paulista vai vacinar “todos aqueles que precisarem ser vacinados”.
Doria afirmou que “todo e qualquer brasileiro que estiver em solo do estado de São Paulo e pedir a vacina, receberá a vacina gratuitamente. Ele não precisará comprovar residência em São Paulo, nós fazemos parte do Brasil, respeitamos a todos os brasileiros e aqui vacinaremos todos que precisarem ser vacinados”.
Por fim, o governador deixou uma mensagem para o governo federal, e disse que “nesse momento a união de todos deve se sobrepor a guerra ideológica, na luta pela vida não há espaço para o negacionismo, somos um mesmo povo, somos um mesmo país”.
