Diversos

MPRN recebe mais de 300 denúncias de “fura fila” nos pontos de vacinação contra a Covid-19

No dia 21, equipes do MPRN fizeram visitas surpresa em locais de vacinação contra a Covid-19

Os canais de recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (27), mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.

Todas as informações prestadas pela população estão sendo analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade. O MPRN tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários.

“O MPRN está atento e não medirá esforços para coibir os abusos e fraudes ao processo de vacinação contra a Covid-19 aqui no Estado. As Promotorias de Justiça da saúde em todo o RN estão expedindo recomendações e acompanhando a atuação das secretarias municipais de saúde, fizemos inspeções surpresa em pontos de vacinação e ainda faremos outras, solicitamos e tivemos garantido o acesso às listas de vacinados e estamos, através da PGJ e do CAOP Saúde, diuturnamente em contato com as autoridades estaduais e municipais, de modo a assegurar a distribuição e a regular aplicação dessas vacinas. Ademais, apuraremos todas as denúncias, buscando à responsabilização de eventuais infratores da fila de vacinação e outras irregularidades”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

No dia 21, equipes do MPRN fizeram visitas surpresa em locais de vacinação contra a Covid-19. O objetivo foi averiguar se as pessoas que estavam sendo vacinadas se enquadravam no previsto no plano de vacinação.



Alerta

Bolsonaro exonera Onyx e Tereza Cristina para votarem na presidência da Câmara

A eleição para a presidência da Câmara acontece na próxima segunda (1º), em votação secreta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou nesta sexta-feira (29) os ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Tereza Cristina, da Agricultura, para que possam votar na eleição da presidência da Câmara na próxima semana.

Deputados pelo Democratas, Onyx e Tereza, aliados de Bolsonaro, vão fazer parte da estratégia do Palácio do Planalto para fortalecer a votação para o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente.

Os dois divergem da orientação do próprio partido, que apoia o candidato Baleia Rossi (MDB-SP), que é o candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa e um dos articuladores da candidatura de Baleia Rossi.

A eleição para a presidência da Câmara acontece na próxima segunda (1º), em votação secreta. Segundo o Estadão, o pleito ainda está indefinido, e Arthur Lira teria o apoio público de 222 deputados, enquanto Baleia Rossi conta com pelo menos 128 parlamentares. Outros 129 deputados não quiseram revelar sua escolha, enquanto dez não foram encontrados e outros 24 disseram que pretendem votar em outros candidatos.



Educação

Enem: candidatos têm até hoje para pedir reaplicação

O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24

Termina hoje (29) o prazo para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. Têm direito à reaplicação os candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística ou que tiveram sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa.

O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24. O exame teve recorde de ausências, mais da metade dos inscritos não compareceram às provas. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas. 

Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. Eles serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado será divulgado também na Página do Participante no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.

A prova será reaplicada nos dias 23 e 24 de fevereiro. Podem pedir para fazer o exame nesses dias aqueles participantes que foram prejudicados, por exemplo, por falta de água e luz nos locais de prova ou falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela. 

Houve ainda candidatos que foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação das salas. Devido à pandemia do novo coronavírus, foi preciso garantir o distanciamento entre as carteiras dos candidatos. De acordo com o Inep, isso ocorreu em pelo menos 11 cidades, em 37 escolas. Esses participantes também podem pedir a reaplicação. 



Política

Governo do RN quita folha de janeiro neste sábado

O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões – Imagem Ilustrativa

O Governo do Estado realiza o pagamento do restante da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões neste sábado (30). O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.

O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.

13º SALÁRIO DE 2018

O décimo terceiro salário do ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão — será quitada nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido], para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O Governo adiantou em um dia o pagamento, antes previsto para o dia 30. No último dia 15, foi pago aos servidores da Segurança Pública com a mesma faixa salarial.

Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.



Brasil

Rogério Marinho naturaliza possível saída do governo Bolsonaro: “Não fiz concurso para ministro”

A declaração de Rogério Marinho acontece no momento em que sua permanência no Ministério do Desenvolvimento Regional está ameaçada

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, naturalizou nesta quarta-feira 27 uma possível saída do governo Jair Bolsonaro. O ex-deputado potiguar ressaltou que sua permanência como ministro é uma decisão que cabe exclusivamente ao presidente da República e que, portanto, ele pode deixar o ministério a qualquer momento caso Bolsonaro deseje.

Eu não fiz concurso para ministro, nem tenho mandato. Se o presidente entender que eu não conto mais com a confiança dele, certamente vai me demitir ou vai me retirar do lugar em que eu estou. Não preciso nem de aviso prévio. Enquanto eu tiver a confiança do presidente, estou aqui”, destacou o ministro, em entrevista à rádio Jovem Pan.

A declaração de Rogério Marinho acontece no momento em que sua permanência no Ministério do Desenvolvimento Regional está ameaçada. Informações de bastidores apontam que a pasta estaria sendo usada como moeda de troca nas negociações em torno da eleição para a presidência do Senado.

Segundo o jornal Valor Econômico, a expectativa é que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assuma o lugar de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional como uma compensação após o Supremo Tribunal Federal (STF) o impedir de ser candidato à reeleição. A negociação seria concretizada caso o candidato de Alcolumbre e do governo, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO), vença a disputa.

AGORA RN



Política

“O Seridó está apoiando a União da Fecam/RN e estaremos lá para ajudar as cidades da região”, diz Ivanildo do Hospital

Presidente da Câmara Municipal de Caicó integrará chapa de Paulinho Freire no biênio 2021-2022

Vereador mais votado de Caicó, Ivanildo do Hospital (PSDB) representará a região do Seridó como 1º vice-presidente na nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022. Ivanildo vem conversando com colegas gestores dos Poderes Legislativos do Seridó e amigos que fez em outras regiões do Estado.

“O Seridó está apoiando a União da Fecam/RN e estaremos lá para ajudar as cidades da região. Como é uma região importante do nosso Estado fomos convidados para integrar a chapa. Paulinho Freire já foi presidente da entidade e vem recebendo apoios da grande maioria dos presidentes que são filiados e votam na Federação. Vamos fortalecer os Legislativos, principalmente os que precisam de uma atenção maior”, afirmou Ivanildo.

Ivanildo do Hospital lembra que uma das propostas da sua chapa é ampliar o atendimento da população de cada cidade, criando uma mini Central do Cidadão nas Câmaras Municipais. “O serviço de emissão de cédulas de identidade por exemplo é feito somente nas Centrais do Cidadão ou no Itep. Cidades menores não dispõe em suas sedes desses serviços. Então vamos lutar para ampliar em parceria com os Legislativos, que é a Casa do Povo”, argumenta o presidente da Câmara Municipal de Caicó.

A qualificação também vem sendo um tema de interesse nos municípios. “Com a questão da pandemia, também foi elevado a taxa de desemprego.



Alerta

MP Eleitoral pede ao TSE cassação do governador do Pará

A manifestação do MP Eleitoral ao TSE foi feita em recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que considerou improcedentes ações feitas pelo também candidato a governador Márcio Miranda e sua coligação

O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de cassação do governador do estado do Pará, Helder Barbalho, e do vice-governador, Lúcio Vale, por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2018, inclusive com a disseminação de fake news.

O Ministério Público pede ainda as perdas dos direitos políticos por 8 anos do governador e do vice. Também de sócios, proprietários e dirigentes da RBA, Rede Brasil Amazônia de Comunicação entre os quais está o senador Jader Barbalho.

Segundo o MP, houve privilégio à chapa de Helder Barbalho nos veículos da RBA, algumas concessões públicas, e também a divulgação apenas de notícias negativas sobre o candidato adversário, Márcio Miranda.

A manifestação do MP Eleitoral ao TSE foi feita em recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que considerou improcedentes ações feitas pelo também candidato a governador Márcio Miranda e sua coligação.

Nós tentamos contato com o governador Helder Barbalho e com a assessoria do senador Jader Barbalho, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.



Rio Grande do Norte

Insatisfação: calendário de pagamento de 13º salário atrasado desagrada Fórum dos Servidores

O pagamento será feito com recursos próprios

O calendário de pagamento apresentado pelo governo do RN, que prevê a quitação do 13º salário de 2018 em maio e novembro deste ano, não agradou ao Fórum Estadual de Servidores.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) se disse decepcionado com a proposta.

“Mais uma vez o governo do Estado gerou expectativa no anúncio do pagamento dos salários atrasados ao marcar audiência com o Fórum estadual dos Servidores, mas decepcionou toda a classe após não trazer nenhuma certeza para a mesa de reunião”, afirmou.

De acordo com o Executivo, o salário de quem recebe acima de R$ 3,5 mil será pago integralmente. No entanto, as faixas salariais que vão recebem em maio e em novembro ainda não foram definidas. Para quem ganha até R$ 3,5 mil, a programação está mantida e a folha do 13º salário de 2018 será finalizada nesta sexta-feira (29).

“Saímos dessa reunião decepcionados, pois esperávamos medidas concretas e não ideias vagas repletas de incertezas. O Sinsp tinha a expectativa que o governo viesse aqui hoje e afirmasse que iria pagar tudo que ainda falta já em fevereiro”, declarou a presidente do Sinsp, Janeayre Souto.

O pagamento será feito com recursos próprios, segundo explanou o governo no encontro dessa quarta-feira (27). Por outro lado, o pagamento de dezembro de 2018 vai depender de recursos extras oriundos do governo federal.



Alerta

Covid: sete pacientes do Amazonas recebem alta do Hospital de Campanha de Natal

Os pacientes embarcaram à noite em voo comercial para Manaus, com passagens custeadas pelo Governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS)

O Hospital de Campanha de Natal concedeu alta, na tarde desta quarta-feira (27), a sete pacientes do Amazonas que estavam em tratamento da Covid-19 na capital potiguar.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), foi responsável pelo tratamento adequado na unidade hospitalar e também realizou o traslado até o Aeroporto Aluísio Alves. Os pacientes embarcaram à noite em voo comercial para Manaus, com passagens custeadas pelo Governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS).

“Estou muito feliz em poder contribuir, através do nosso Hospital de Campanha, para salvar as vidas de nossos amigos amazonenses. Aqui eles tiveram acesso a medicamentos, oxigênio, equipe multiprofissional e toda terapêutica necessária para ficarem curados dessa doença. Estamos sempre à disposição para colaborar nessa luta de combate ao coronavírus junto ao Ministério da Saúde”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Marcus Vinicius Carvalho, de 36 anos, também reconheceu a importância de Natal na sua recuperação. “Eu me senti seguro em vir para Natal, confiei na responsabilidade dos médicos e fiquei tranquilo. Só tenho a agradecer. Estou realizado por ter vencido essa doença com louvor”, indica.

De acordo com Thayna de Lima, de 24 anos, o Hospital de Campanha de Natal foi muito importante para o povo do Amazonas. “Natal representou uma chance de viver. Não tenho do que reclamar de nada aqui, de zero a dez, minha nota é 15. Só tenho a agradecer a Deus e dizer que se não fosse vocês eu estaria morta. Agora quero voltar em outra oportunidade para conhecer mais dessa cidade”, declara.

Além deles, ainda receberam alta no dia de hoje: Marcos Fragata Gomes (36); Rosemary Manneti (59); Domingas Santos (56) e Andreza Oliveira (23).

Até agora, o Hospital de Campanha de Natal recebeu 29 amazonenses na unidade, sendo 16 vindos de Manaus-AM no dia 20 de janeiro e 13 vindos de Parintins-AM em 25 de janeiro. “Nossa expectativa é que nos próximos dias a gente consiga dar alta aos demais e permanecer alertas para a possibilidade de acolher novos pacientes de acordo com alguma solicitação do Ministério. Isso é possível graças ao nosso Sistema Único de Sáude (SUS)”, afirma George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal.

Os sete pacientes que tiveram alta foram admitidos em 20 de janeiro e saíram após sete dias de internamento. Maria Margarida Freire, de 66 anos, contou que aprovou o HC. “Eu estava num hospital de lá e quando eu soube que iria para outro foi uma surpresa, mas achei ótimo, pois lá é muito cheio. Agora estou bem, graças a Deus e a todo mundo que me tratou bem aqui”, comenta.