Destaque para a confirmação de quatro novos casos no município, mediante o aumento do uso de testes rápidos pelo município e por laboratórios particulares, mostrando que o número de confirmações de casos pode vir a crescer nos próximos dias.
Os quatro novos casos são os seguintes: Paciente do sexo feminino, na faixa etária de 40 a 50 anos, confirmada por meio de teste rapido, encontra-se em isolamento domiciliar e assintomática, teve contato de caso positivo; Paciente do sexo masculino, na faixa etária de 40 a 50 anos, confirmado por teste rápido, encontra-se em isolamento domiciliar e assintomático, sem histórico de viagem; Paciente do sexo feminino, na faixa etária de 30 a 40 anos, confirmada por meio de teste rapido, encontra-se em isolamento domiciliar; Paciente do sexo feminino, na faixa etária de 70 a 80 anos, confirmada por meio de teste rapido, encontra-se em isolamento domiciliar, teve contato de caso positivo.
A equipe da Vigilância em Saúde reforça o apelo para mantermos o isolamento social. Evitando saídas desnecessárias e uso da máscara, caso precise sair.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente
Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela Covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou nesta segunda-feira (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes da pandemia entrar em vigor.
O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600. Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.
Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira
O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.
Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.
Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor. O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.
O padre Murilo informou onde serão entregues as unidades, “Essas máscaras serão distribuídas entre comunidades, capelas, pastorais e paróquias em uma ação célere
O Governo do Estado distribuirá 300 mil máscaras de pano para prevenção ao novo coronavírus junto à Arquidiocese de Natal e à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A doação foi acordada por meio do programa governamental RN+Protegido. As 300 mil máscaras serão divididas igualmente entre as duas instituições e serão distribuídas entre os 270 templos religiosos e 110 paróquias espalhadas no estado do Rio Grande do Norte.
As entregas acontecerão semanalmente a partir do acordo firmado nesta segunda-feira (11) entre os representantes, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o vigário Antônio Murilo e o pastor José Arimaldo Fernandes. Na ocasião, o pastor reforçou a relevância da contribuição das máscaras. O padre Murilo informou onde serão entregues as unidades, “Essas máscaras serão distribuídas entre comunidades, capelas, pastorais e paróquias em uma ação célere.
Em nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica
O Ministério da Economia disse terça-feira (12) que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública”.
Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.
Na segunda-feira, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
Com a decretação, o Município terá a suspensão da contagem dos prazos legais e também serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou nesta terça-feira (12) estado de calamidade pública na cidade devido à epidemia de Covid-19. O texto do decreto, publicado no Diário Oficial, classifica a situação como “desastre natural biológico”. A capital potiguar acumula 21 mortes e 906 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, o prefeito aponta para o aumento expressivo de casos da Covid-19 em toda a capital, o que implica no dever de a administração municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública.
Ainda de acordo com o prefeito, a existência de casos de contaminação e de óbitos no âmbito do Município do Natal, de acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), permite classificar a situação da cidade em desastre em “Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.
O decreto lembra ainda que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou calamidade em 19 de março. No caso de Natal, o estado de calamidade pública tem validade de 180 dias. Com a decretação, o Município terá a suspensão da contagem dos prazos legais e também serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho.
Os Correios estão realizando a tentativa de entrega nesses locais, porém, quando não há êxito, a encomenda está sendo encaminhada e armazenada para retirada na unidade próxima ao endereço de destino
Comerciantes e empreendedores que aguardam a entrega de encomendas nas lojas físicas, mas que estão com os estabelecimentos temporariamente fechados, por força de decretos estaduais e municipais, podem ir até uma unidade dos Correios para fazer a retirada do objeto.
Os Correios estão realizando a tentativa de entrega nesses locais, porém, quando não há êxito, a encomenda está sendo encaminhada e armazenada para retirada na unidade próxima ao endereço de destino.
Para saber a qual agência ou centro de distribuição a encomenda foi destinada, os clientes podem consultar o Sistema de Rastreamento de Objetos, disponível na página e no app dos Correios. A consulta também pode ser feita em atendimento via chat e pelo Fale Conosco.
Medidas de prevenção – Especificamente neste período de pandemia, a empresa está reforçando o controle do fluxo de atendimento e organizando os clientes de modo a manter a distância recomendada. Há ainda o reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos.
Mais uma vez, os Correios reforçam o seu compromisso com a sociedade, nesse momento em que mais precisa. A empresa também está à disposição pela Central de Atendimento, nos telefones 3003 0100 (ligações de telefone móvel); 0800 725 0100 e 0800 725 7282 (ligações de telefone fixo); e 0800 725 0898 – (Deficiente Auditivo).
Arena das Dunas, por meio de nota, disse que só vai se posicionar quando analisar o relatório feito pela Control
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Polícia Civil estão sendo comunicados do resultado da auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (Control) no contrato firmado entre o Governo das Dunas e a Arena das Dunas. A auditoria estima até R$ 421 milhões de prejuízo para o Estado no contrato. Com isso, a Control sugere suspensão de repasses para a OAS, empresa que detém os direitos de exploração do estádio.
Ao jornal Agora RN, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, explicou que o TCE estará recebendo a certificação da auditoria até o final do dia. Já a Polícia Civil, recebe o relatório por meio do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), que vai investigar se houve algum crime – já que a auditoria detectou falhas no cumprimento do contrato.
No entanto, o controlador não soube informar qual o prazo para os órgãos se manifestarem sobre o relatório. A Arena das Dunas, por meio de nota, disse que só vai se posicionar quando analisar o relatório feito pela Control.
A auditoria
O resultado da auditoria realizada pela Control foi divulgado nesta segunda-feira (11). Só no que diz respeito aos eventos não esportivos, a conclusão da Control é que o governo deixou de receber R$ 16,3 milhões da OAS. Como a própria concessionária contraiu empréstimos e realizou a obra de construção do estádio, o Governo do Rio Grande do Norte paga, por mês, R$ 8,7 milhões fixos, além de uma parcela variável que costuma ser de R$ 2,1 milhões pelo serviço de administração e manutenção.
O acordo prevê que as fontes de renda adicionais, como realização de eventos e locação, devem ser repartidas igualmente (após o desconto de taxas e tributos). A parte que cabe ao Estado é abatida do pagamento mensal. De outubro de 2014 a julho de 2019, R$ 1,5 milhão foi repassado aos cofres públicos.
O problema é que, neste período, a arrecadação líquida com este tipo de receita foi de R$ 35,6 milhões. Logo, se cada um tem direito a 50% deste valor, o Estado deveria ter recebido R$ 17,8 milhões. No relatório, a Controladoria-Geral do Estado recomenda que os R$ 16,3 milhões restantes sejam abatidos dos próximos pagamentos mensais.
Ainda de acordo com o relatório, a concessionária que administra a Arena das Dunas tem recebido do Estado bem mais do que paga pelos empréstimos contraídos para a construção do estádio. Considerando apenas as parcelas fixas, o Estado repassou R$ 626,6 milhões até outubro de 2019. No mesmo período, a OAS pagou às instituições financeiras (BNDES e VINCI) R$ 517,5 milhões.
Enriquecimento sem causa
Quando terminarem os repasses (em 2026), o governo terá depositado um montante de R$ 1,2 bilhão. No entanto, a dívida total da Arena das Dunas com empréstimos é inferior: R$ 837,8 milhões. A diferença de R$ 361,2 milhões é chamada de “enriquecimento sem causa” no relatório.
Os auditores recomendam ao Estado que reveja os termos do contrato de modo que o pagamento das parcelas fixas seja dado por encerrado após atingir R$ 837,8 milhões. Além disso, sugere a suspensão dos repasses fixos até que a diferença atual entre o que a concessionária recebeu do governo e o que pagou pelos empréstimos deixe de existir.
Rede Coco Bambu passou a ter drive-thru para enfrentar o período de pandemia
Mesmo com inovações como drive-thu ou venda de créditos antecipados para clientes consumirem após a crise, bares e restaurantes não conseguiram evitar demissões. Desde o início da quarentena para enfrentar o avanço do coronavírus no país, as associações que representam o setor estimam que ao menos 1 milhão de empregos formais já foram extintos.
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) afirma que 20% dos bares e restaurantes do país já fecharam as portas em definitivo, após as medidas de isolamento social. O setor reunia até março quase 1 milhão de pontos comerciais e empregava cerca de 6 milhões de trabalhadores, sendo 3 milhões de empregos formais.
Uma pesquisa feita pela ANR (Asscociação Nacional dos Restaurantes), que tem 9 mil pontos comerciais no Brasil associados, aponta que 76,11% dos restaurantes já precisaram demitir desde o início da crise.
Salários de maio
Para o pagamento das contas em maio, a maioria dos donos de restaurantes e bares afirmou recorrer a acordo previsto pela MP dos Salários. A medida provisória autorizou suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, com compensação paga pelo governo federal, para o enfrentamento da crise econômica trazida pela pandemia de covid-19.
Segundo o levantamento da ANR, 75,89% dos empresários afirmaram que iriam usar esse acordo para a folha de pagamento do mês de maio. Já 14,29% iriam buscar crédito para o pagamento das contas. Apenas 9,82% afirmaram que pagariam normalmente os salários de maio. Em março, o índice dos que conseguiram pagar 100% da folha de pagamento havia sido de 76,99%.
O porcentual dos restaurantes que, além de demitir, também já encerraram as atividades definitivamente chegou a 11,6%, segundo pesquisa da ANR.
Para 78,57% dos empresários entrevistados, eles vão conseguir manter o seu negócio após a pandemia. Perguntados sobre o faturamento, 65% afirmaram ter registrado queda acima de 70%. No ano passado, o faturamento dos restaurantes brasileiros somou R$ 400 bilhões.
Para 59,29%, o delivery já era uma prática normal, mas 40,71% dos estabelecimentos não trabalhavam com sistema de entrega e tiveram que se adaptar. Só 12,73% conseguiriam manter o negócio com portas fechadas e só delivery por mais de dois meses.
Dificuldade na retomada
Restaurantes como a rede Coco Bambu apostaram em drive-thru, medida antes comum em lanchonetes de fast-food. Outra inovação adotadas por bares e restaurantes foi a venda de créditos antecipados. Os vouchers poderão ser usados como desconto na conta do cliente quando o isolamento social acabar e os comércios reabrirem.
Mesmo assim, eles deverão encontrar dificuldade até mesmo na retomada da economia. Os restaurantes fazem parte do setor de serviços que, segundo o Rodolpho Tobler, economista do FGV IBRE, é segmento que deve demorar mais para se recuperar após a crise da pandemia. Os efeitos poderão durar, em média, 10,8 meses, ou seja, se estenderão até 2021.
Tobler afirma que a alimentação fora de casa, assim como viagem, hotel, cabeleireiro, por exemplo, não tem uma compensação, não tem como estocar, não tem como recuperar. “A pessoa não vai duas vezes cortar o cabelo ou ao restaurante porque deixou de fazer durante a pandemia”, explica Tobler.
É o setor com previsão mais pessimista para a duração dos problemas, incluindo o período de impacto direto e o tempo necessário para os negócios se recuperarem após, como mostrou um recorte especial das pesquisas de confiança da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado na semana passada.
Segundo Cipriano, o RN já ativou desde o início da pandemia 124 leitos para pacientes com Covid-19
A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta segunda-feira (11), em mais um encontro por webconferência com o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou um levantamento das ações realizadas até agora pelo Executivo, disse que o hospital de campanha ainda pode ser necessário e defendeu a credibilidade das projeções apresentadas alertando para a possibilidade de mortes causadas pela Covid-19 neste mês no RN.
“Está sendo feito um uso distorcido de uma projeção. Assim como tem previsão do tempo, que nem sempre se confirma. Foram projetados números em cenários diferentes, dependendo do comportamento da população para mostrar possíveis surtos a sociedade. Era uma projeção. Felizmente boa parte da população aderiu ao nosso pleito pelo isolamento. Estamos tendo relativo sucesso, deveríamos comemorar e não condenar quem tem agido com responsabilidade. A gente deveria era pensar que bom que alertamos e contribuímos para evitar mortes. Não usando o debate para fazer política partidária, isso não contribui com o enfrentamento a pandemia”, disse Cipriano Maia.
A projeção questionada e defendida por Cipriano foi divulgada pela Sesap no início de abril. No estudo, a previsão era de se chegar ao dia 15 de maio com mais de 11 mil mortes no RN, com uma estimativa de isolamento social de aproximadamente 42% da população. Nesta segunda-feira (11), o RN passou a somar 90 óbitos pelo coronavírus. O secretário revelou que estudos semelhantes são feitos em diversas cidades do planeta. “O que apresentamos aqui foi aplicado no mundo todo. Não houve irresponsabilidade, nem erro. Foram cenários que felizmente não se realizaram. Mostramos que dependia de nós, por isso Governo tomou iniciativa para adotar medidas de proteção. Felizmente, tivemos sucesso”, completou.
Ao ser questionado se havia alguma previsão para reabertura do comércio na cidade, Cipriano disse que nesse momento não era possível apontar uma data. Sobre o hospital de campanha, Cipriano disse que a sua montagem foi inviabilizada pela não apresentação de propostas adequadas a necessidade do Estado, com a inclusão, por exemplo, de respiradores suficientes. Conforme o secretário, a semana se iniciou em Natal com 35 pacientes na fila de espera por um leito, sendo 8 em situação crítica – que precisam de UTIs.
Segundo Cipriano, o RN já ativou desde o início da pandemia 124 leitos para pacientes com Covid-19, espalhados nas várias regiões do Estado. Além disso, a Sesap trabalha com a expectativa de ampliar este número. Já foram anunciados mais 20 leitos em Natal e 10 em Macaíba, contratados juntos a empresa vencedora de licitação. E no Giselda Trigueiro, uma enfermaria inteira será transferida para o Hospital Onofre Lopes, permitindo que mais pacientes sejam hospitalizados na unidade.
Presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima (SDD) alertou que as projeções feitas pela Sesap – que apontaram 11 mil mortes em maio – atingiram a credibilidade do governo. A projeção de mortes feita pelo Governo do RN também foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que participou da reunião desta segunda. Já o deputado Francisco do PT destacou o trabalho realizado pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus até agora, e ressaltou a dificuldade de adotar as medidas corretas diante do total desconhecimento em torno da doença.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM), abordou a importância do debate em torno dos consórcios intermunicipais de saúde. Tomba Farias (PSDB) enfatizou os recursos federais que estão sendo enviados para o Estado, e cobrou mais ações voltadas para a saúde pública da região do Trairi.
