Vivaldo é médico e tem ouvido relatos de profissionais que estão preocupados com o aumento dos números de Covid-19 no Rio Grande do Norte
O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada na Assembleia Legislativa requerimento solicitando que os estabelecimentos públicos e privados de saúde garantam o tratamento dos profissionais de saúde acometidos ou com suspeita de COVID-19, em seu ambiente de trabalho. Na linha de frente enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e auxiliares, são os mais atingidos pela pandemia.
Vivaldo é médico e tem ouvido relatos de profissionais que estão preocupados com o aumento dos números de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Sua solicitação foi encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Novos filiados oficializaram filiação ao partido, que se torna o mais forte da cidade
Organizando sua base na cidade de Tenente Laurentino Cruz, o prefeitável Inácio Macedo (PL) ampliou a bancada do Partido Liberal no legislativo municipal. Agora são seis vereadores que integram a sigla: Cleudimar, Janga, Rosenilda, Del, Assis Salú e Ricardo Moraes. Inácio foi candidato a prefeito nas últimas eleições e perdeu por apenas dez votos.
A cada dia sua pré-candidatura vem ganhando força no município serrano. Novos filiados oficializaram filiação ao partido, que se torna o mais forte da cidade. Nas últimas eleições Inácio, apoiou o deputado estadual Vivaldo Costa e o federal João Maia, que foram os mais votados de Tenente Laurentino Cruz.
Essas medidas têm como objetivo evitar aglomerações de pessoas e proteger de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense
Publicado na edição de hoje (06) do Diário Oficial, a renovação do Decreto que regulamenta o funcionamento da livre no município de Currais Novos.
Seguindo as recomendações das autoridades de saúde, o Poder Executivo Municipal manteve, até o próximo dia 21 de maio, as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus, mantendo a proibição de atividades recreativas e que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas nos açudes públicos localizados no Município de Currais Novos.
Além disso, o Decreto limita ainda a realização e funcionamento da feira livre no âmbito do Município de Currais Novos aos feirantes locais cadastrados na SEMAAB, todos os dias da semana, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro.
Essas medidas têm como objetivo evitar aglomerações de pessoas e proteger de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense.
O paciente é do sexo feminino e tem entre 45 e 50 anos
A Prefeitura de Campo Redondo, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou no inicio da manhã desta quinta-feira (07) o segundo caso positivo de Covid-19 (coronavírus). O laudo DETECTÁVEL para SARS-COV-2 emitido pelo LACEN-RN foi divulgado através de boletim epidemiológico que vem sendo apresentado diariamente.
O paciente é do sexo feminino, tem entre 45 e 50 anos, com diagnostico de comorbidades, e não tem histórico de viagens para área de riscos. Atualmente encontra-se em isolamento domiciliar.
A gestão municipal está realizando todos os esforços para proteção da população e reafirma a necessidade do ISOLAMENTO SOCIAL, LAVAGEM DAS MÃOS CONSTANTEMENTE COM ÁGUA E SABÃO, evitando saídas desnecessárias e aglomerações.
O MPF também requer o devido controle dessa distribuição, incluindo o registro de dados sobre o número de alunos beneficiados por família
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a nove prefeituras pertencentes ou próximas ao Vale do Açu para que esses municípios distribuam – às famílias dos estudantes da rede municipal – os alimentos que seriam utilizados na merenda escolar. Adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), esses produtos devem ser entregues aos pais ou responsáveis dos alunos, enquanto as escolas estiverem fechadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, foi enviada aos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande, Carnaubais, Guamaré, Itajá, Paraú, Pendências, Triunfo Potiguar e Angicos. O objetivo da distribuição é minimizar, sobretudo, o problema dos estudantes cuja merenda é parte fundamental de sua alimentação diária e que, devido à suspensão das aulas, terminariam por aumentar os gastos de seus pais ou responsáveis com a compra de comida para casa.
Cuidados – A entrega, no entanto, deve ser acompanhada de vários alertas, como o de que esses produtos não podem ser comercializados ou usados para fins indevidos. O planejamento da distribuição precisa evitar a aglomeração de pessoas no recebimento dos produtos e incluir medidas de higiene que reduzam o risco de propagação do vírus, como o uso de máscaras e a higienização prévia dos alimentos.
O MPF também requer o devido controle dessa distribuição, incluindo o registro de dados sobre o número de alunos beneficiados por família, o tipo e a quantidade de alimentos entregue, as datas e o local das entregas, além da identificação do responsável pelo recebimento. Os pais ou responsáveis precisam ser orientados, ainda, quanto às medidas de prevenção da covid-19.
As prefeituras têm de destinar um mínimo de 30% dos recursos à compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e encaminhar aos conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) toda informação sobre a distribuição.
Acompanhamento – A recomendação é parte de um procedimento que tramita no MPF e cujo objetivo é acompanhar a destinação desses gêneros alimentícios. Dos 20 municípios sob a abrangência da Procuradoria da República no Município de Assu, os outros 11 já haviam explicado satisfatoriamente as medidas adotadas para essa distribuição.
Dos nove restantes, oito não se manifestaram e a Prefeitura de Angicos alegou que não pretendia promover a distribuição por entender que o recurso não é suficiente para “adquirir uma cesta básica que supra a necessidade de um aluno em ambiente domiciliar pelo prazo de 30 dias”. Os gestores terão dez dias para informar as providências adotadas.
O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios
O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19.
Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio, poderá receber as três parcelas.
O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Balanço
De acordo com o ministro, cerca de 96,9 milhões de pessoas acessaram o aplicativo da Caixa para tentar o auxílio. Destas, cerca de 50,5 milhões foram consideradas elegíveis e 32 milhões, inaptas para receber o benefício, parte dessas pessoas tentou fraudar o direito ao crédito.
O neto da atriz, Luiz Claudio Mendes, publicou uma mensagem em uma rede social relembrando a festa de aniversário de 90 anos da artista
A atriz e radialista Daisy Lúcidi, de 90 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira (7). Ela estava internada com Covid-19 no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital São Lucas, em Copacabana, Zona Sul do Rio, desde o dia 25 de abril.
Lúcidi integrou o primeiro elenco de atores da Rádio Globo e fez sua estreia na TV em 1960. Como radialista, comandou, durante 46 anos, o programa “Alô Daisy”, na Rádio Nacional. Foi ainda vereadora e deputada estadual no Rio. Sua última participação em novelas da Globo foi em “Geração Brasil”, em 2014.
O neto da atriz, Luiz Claudio Mendes, publicou uma mensagem em uma rede social relembrando a festa de aniversário de 90 anos da artista no ano passado e agradece a todos pelas mensagens recebidas pela família.
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (6) que o país chegou a 125.218 casos confirmados e 8.536 mortes pelo novo coronavírus. Na terça (5), eram 7.921 óbitos e 114.715 casos confirmados.
Em 24 horas, foram anunciadas mais 615 mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, este é o maior aumento diário no total de mortes desde o começo da pandemia. A taxa de letalidade segue em 6,8%.
A proposta encaminhada pelo Executivo Municipal se atém ao que determina a Portaria nº. 1.348/2019
A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência no Município de Natal. A reforma no Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS-NATAL) é uma obrigação prevista na Emenda Constitucional 103/2019, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, que instituiu a Reforma da Previdência no País.
Se os Estados e Municípios não se adequarem às determinações da Emenda Constitucional até o dia 31 de julho deste ano, ficarão impedidos de receber repasse de recursos da União, inclusive os relativos ao auxílio emergencial que está sendo votado no Congresso Nacional em virtude da pandemia do Coronavírus.
A proposta encaminhada pelo Executivo Municipal se atém ao que determina a Portaria nº. 1.348/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, quanto à revisão do rol de benefícios previdenciários custeados pelo RPPS-NATAL; mas também quanto à adequação das alíquotas de contribuição. Assim, o projeto prevê a transferência do RPPS-NATAL para o próprio Poder Executivo Municipal, a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença, do salário-maternidade, do salário-família e do auxílio-reclusão.
Quanto às alíquotas de contribuição, a proposta também segue o que determina a Constituição Federal, em virtude das alterações implementadas pela Emenda Constitucional 103/2019, ocasionando, assim, a elevação da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais para o patamar mínimo e obrigatório de 14%, a qual será fixada de modo uniforme para todos os segurados, na forma prevista no artigo 11, da mesma norma constitucional.
Não está previsto no projeto o escalonamento das alíquotas, embora a mudança realizada pela Emenda Constitucional permita essa possibilidade, porque o RPPS-NATAL não dispõe de superávit atuarial. Dos dois fundos que sustentam o Plano Previdenciário do Município, o Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre) apresenta um considerável resultado de superávit atuarial. Porém, há déficit atuarial no Fundo Financeiro de Previdência – Funfipre.
O projeto de lei enviado não prevê mudanças na idade mínima para aposentadoria e nem modifica as regras para o pagamento de pensão. Os aposentados e pensionistas permanecem isentos da contribuição nas aposentadorias e pensões até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que hoje é de R$ 6.101,06. Só para quem recebe aposentadoria ou pensão acima desse valor, há o aumento na alíquota, de 11% para 14%, e apenas na parcela que exceder esse teto.
O Presidente do Natalprev, Thiago Marreiros, reforça que a mudança proposta, além de necessária, é impositiva, haja vista a obrigatoriedade de o RPPS-NATAL ter que se adequar às novas normas constitucionais. Contudo, ele destaca que “as mudanças decorrentes da reforma proposta pelo Poder Executivo Municipal mostram-se muito mais brandas para o funcionalismo público municipal do que aquelas que foram aprovadas e já estão sendo implementadas para os funcionários públicos federais, bem como para segurados do INSS, integrantes do Regime Geral de Previdência Social”.
Reforçando a necessidade de aprovação pela Câmara Municipal e sanção pelo prefeito da reforma até o final do próximo mês de julho, a fim de que a cidade não seja penalizada, o Presidente do Natalprev afirma, também, que “a Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, alterou o art. 167, da Constituição Federal de 1988, incluindo o inciso XIII ao referido dispositivo da norma constitucional, o qual estabelece, expressamente, que ficará vedada transferência voluntária de recursos, a concessão de avais, as garantias e as subvenções pela União e a concessão de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios na hipótese de descumprimento das regras gerais de organização e de funcionamento de regime próprio de previdência social”.
As emissoras de TV indianas mostraram imagens de dezenas de homens e mulheres inconscientes nas ruas, enquanto a polícia e os serviços de emergência transportavam os afetados para o hospital
Pelo menos sete pessoas morreram nesta quinta-feira (7) e milhares foram afetadas por um vazamento de gás de uma fábrica de produtos químicos no estado de Andhra Pradesh, no sul da Índia, segundo fontes oficiais.
Gummalla indicou que o vazamento de estireno, um gás usado na fabricação de plásticos que é considerado neurotóxico e fatal em grandes concentrações, ocorreu em uma fábrica de propriedade da empresa sul-coreana LG Corporation por volta das 2h30, horário local hoje (21h de quarta-feira no horário de Brasília).
Pessoas inconscientes pelas ruas
As emissoras de TV indianas mostraram imagens de dezenas de homens e mulheres inconscientes nas ruas, enquanto a polícia e os serviços de emergência transportavam os afetados para o hospital.
De acordo com um mapa publicado pela Visakhapatnam Municipal Corporation no Twitter, a nuvem de gás tóxico se espalhou em um raio de cerca de três quilômetros
O comissário indicou que as autoridades estão investigando o vazamento de gás e indicou que “parece que um grupo de trabalhadores não qualificados teve problemas com o trabalho de manutenção, que causou o vazamento”.
Fábrica estava fechada durante quarentena
A fábrica fechou suas portas no final de março devido ao confinamento imposto em toda a Índia para combater a disseminação do coronavírus e começou a retomar as atividades nesta semana devido ao relaxamento de restrições estritas em algumas partes da Índia.
Deslizamentos de terra, incêndios e outros acidentes industriais são predominantes na Índia, muitas vezes devido ao mau estado de infraestrutura e falta de manutenção, fatores alimentados pela corrupção e práticas ilegais no setor da construção.
O país sofreu um dos maiores acidentes industriais da história quando um vazamento de gás tóxico de uma fábrica de pesticidas causou milhares de mortes na cidade indiana de Bhopal em 1984 e causou conseqüências duradouras que ainda hoje são notadas.
