Política

Deputados destacam transferência de recursos federais para Estados e municípios

Veja os datalhes na matéria

Utilizando o horário de lideranças, na sessão desta quinta-feira (20), da Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) enalteceu a visita do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (21) ao Rio Grande do Norte, lembrando que “ele é o presidente que em toda a história mais transferiu recursos para o Estado, visando beneficiar preferencialmente a população”.

O deputado ressaltou que o auxílio emergencial de R$ 600 livrou o País de uma crise ainda maior e reduziu as diferenças “entre os mais pobres e os poucos menos pobres”. Também enalteceu a transferência de recursos federais para estados e municípios, afirmando que os municípios foram compensados, “não perderam nada”, e em alguns têm sobrado dinheiro. Para José Dias, o momento é de “expressar gratidão”.

O deputado José Dias também usou seu tempo de líder para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), afirmando que ela não está preparada para o cargo que exerce, e citou como ponto negativo, a abertura de leitos de UTI no hospital de Assu, mesmo depois do Governo anunciar a redução nos casos de Covid-19.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) rebateu o colega para informar que há 21 anos, desde que foi construído, o Hospital Doutor Nelson Inácio dos Santos espera pelos leitos de UTI, ressaltando que sequer a instalação foi feita para que os leitos fossem colocados.

Segundo o deputado George Soares, “esses leitos de UTI estavam fazendo muita falta e chegaram em um momento oportuno. Tanto que eles foram regulados pela manhã e à tarde já havia paciente internado”, justificou George, confirmando que foram entregues pela governadora, 22 novos leitos para o hospital, sendo 10 de UTIs e 12 clínicos.

Também no horário de líderes o deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) comentou sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro a Mossoró, afirmando que a presença de qualquer autoridade na cidade, seja parlamentares federais, presidente da República ou governador, se for para levar benefícios à população, será sempre bem-vinda. Allyson lembrou requerimentos apresentados pelo seu mandato e encaminhados ao Governo do Estado, cobrando da Secretaria de Saúde, a compra de medicamentos que têm faltado na Unicat para pacientes com problemas mentais.

O deputado Sandro Pimentel aproveitou o horário como líder para concluir o discurso iniciado no horário de oradores. Ele voltou a se referir à morte de Gabriel, o rapaz de 18 anos, morador do bairro Guarapes, em Natal, que foi assassinado. Sandro Pimentel criticou a ação policial que terminou com a morte do adolescente que saiu de casa para ir à casa da namorada, e desapareceu.



Seridó

Currais Novos confirma mais 7 casos de Covid

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quarta-feira (19), mais sete (07) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Eis os novos casos:

O 596º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 597º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 598º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 599º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 600º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 601º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 602º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.



Política

Ezequiel propõe frente parlamentar de apoio à micro e pequenas empresas

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB).

Ele acrescentou que a Frente irá atuar em conjunto com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão.

Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.



Diversos

Mutação infecciosa da covid-19 pode ser “positiva”, diz especialista

O Ministério da Saúde da cidade-Estado não respondeu de imediato a um pedido de comentário

Uma mutação do novo coronavírus, cada vez mais comum em toda a Europa e detectada recentemente na Malásia, pode ser mais infecciosa, mas parece menos fatal, de acordo como o especialista em doenças infecciosas Paul Tambyah.

Consultor sênior da Universidade Nacional de Cingapura e presidente eleito da Sociedade Internacional de Doenças Infecciosas, com sede nos Estados Unidos, Tambyah disse que a mutação D614G também foi encontrada em Cingapura.

O Ministério da Saúde da cidade-Estado não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

O especialista afirmou que há indícios de que a proliferação da mutação na Europa coincidiu com uma queda nos índices de mortalidade, o que sugere que ela é menos letal.

A mutação dificilmente causará impacto na eficiência de uma vacina em potencial, apesar dos alertas contrários de outros especialistas em saúde, acrescentou. “Talvez seja uma coisa boa ter um vírus que é mais infeccioso, mas menos fatal”, disse Tambyah à Reuters.

Ele acrescentou que a maioria dos vírus tende a se tornar menos potente ao passar por mutações. “É do interesse do vírus infectar mais pessoas, mas não matá-las, porque ele depende do hospedeiro para ter alimento e abrigo”, explicou.

Cientistas descobriram a mutação ainda em fevereiro, e ela circula na Europa e nas Américas, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS), que também informou que não existem sinais de que a mutação cause uma doença mais grave.

No domingo (16), o diretor-geral de Saúde da Malásia, Noor Hisham Abdullah, pediu uma vigilância pública maior porque as autoridades detectaram o que acreditam ser a mutação D614G do novo coronavírus em dois focos recentes.

Noor Hisham afirmou que a nova linhagem é dez vezes mais infecciosa e que as vacinas atualmente em desenvolvimento podem não ser eficientes contra essa mutação.

Para Paul Tambyah, essas mutações provavelmente não mudarão o vírus a ponto de tornar as vacinas em potencial menos eficazes. “O mutante afeta o elo do peplômero (proteína que desempenha a função de mediar a interação vírus-célula), e não necessariamente o reconhecimento da proteína por parte do sistema imunológico, o que seria preparado pela vacina”.



Brasil

Prorrogada presença da Força Nacional na Penitenciária de Mossoró

O documento diz ainda que as ações terão caráter episódico e planejado, a contar de hoje até 16 de novembro de 2020

A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar por mais 90 dias em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). O documento diz ainda que as ações terão caráter episódico e planejado, a contar de hoje até 16 de novembro de 2020.

O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo MJSP. Caso haja necessidade, a presença da Força Nacional poderá ser mais uma vez prorrogada



Economia

Presidente sanciona medida que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

Agência Brasil



Governo

INEP credencia aplicador digital do ENEM 2020

Além do Enem Digital, os locais cadastrados também poderão aplicar outros exames e avaliações do Inep, em formato digital

ENEM: como se tornar um posto aplicador do Enem Digital. O credenciamento será válido por até dois anos e poderá ser renovado.

Prazo para cadastramento no sistema termina no próximo dia 30 de agosto.

As instituições interessadas em aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio Digital podem realizar o cadastramento eletrônico no sistema da Rede Nacional de Postos Aplicadores.

Além do Enem Digital, os locais cadastrados também poderão aplicar outros exames e avaliações do Inep, em formato digital.

Poderão compor a rede, as instituições de ensino e outras entidades públicas e privadas que disponham de infraestrutura, equipamentos e atendam aos demais requisitos exigidos na Portaria número 473.

Saiba quais são os principais critérios acessando o portal.inep.gov.br/web/guest/enem



Brasil

Caixa Econômica paga auxílio emergencial para 5,9 milhões de beneficiários

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19

A Caixa credita hoje (19) auxílio emergencial para cerca de 5,9 milhões de beneficiários. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em outubro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 96 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Até o dia 18 de agosto, a Caixa pagou R$ 161 bilhões para 66,4 milhões de beneficiários. Foram R$ 73,1 bilhões a 36,7 milhões de trabalhadores informais, que se cadastraram pelo aplicativo ou pelo site do auxílio emergencial. Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 62,2 bilhões, e 10,5 milhões de inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) receberam R$ 25,7 bilhões.

Crédito na poupança social

A Caixa tem disponibilizado o auxílio para aqueles que estão no CadÚnico ou se cadastraram pelo site ou aplicativo em uma poupança digital. Essa poupança é acessível pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.



Alerta

ENEM: Aplicação para lactantes tem novas regras

Durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um aplicador

ENEM: aplicação para gestantes e lactantes. Para as gestantes, os procedimentos não mudaram. Já para as que estão amamentando, o edital do Enem prevê outras medidas, como:

Tempo adicional de 60 minutos por dia para as que informaram a condição no sistema e levarem o bebê e o acompanhante adulto no dia da aplicação. A lactante que não levar o bebê não terá tempo adicional.

O acompanhante ficará em sala reservada e será responsável pela guarda do bebê e não poderá ter acesso à sala de provas. Ele deverá usar mascara durante toda a aplicação do exame.

Durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um aplicador.

Além disso, a participante deve anexar a certidão de nascimento do bebê, com idade inferior ou igual a um ano, no dia do exame.

Assim como todos os inscritos que necessitam de algum tipo de atendimento especializado durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, as gestantes e lactantes também tiveram a possibilidade de escolha de recursos de acessibilidade, no momento da inscrição.



Seridó

Coronavírus: Currais Novos confirma mais 4 casos

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta terça-feira (18), mais quatro (04) novos casos de Covid19 e, infelizmente, mais três (03) óbitos no município de Currais Novos.

Eis os novos casos:

O 592º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 593º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 594º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 595º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 81 e 90 anos, diagnósticado via RT-PCR.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.