Tarifa branca de energia em 2020 será ampliada a pequenos consumidores

Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.

A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.

Adesão

Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.

O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.

Confira o horário de ponta das principais distribuidoras de energia:

Cemig – Minas Gerais: 17h às 19h59

Enel – São Paulo: 17h30 às 20h29

Light – Rio de Janeiro: 17h30 às 20h29

CEB – Distrito Federal: 18h às 20h59

CPFL – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais: 18h às 20h59

CEEE – Rio Grande do Sul: 18h às 20h59

Celesc – Santa Catarina: 18h às 20h59

Coelba – Bahia: 18h às 20h59

Copel – Paraná: 18h às 20h59


Agência Brasil



Energia elétrica: Bandeira tarifária continuará amarela, e contas seguirão com taxa extra em janeiro

Segundo a Aneel, a previsão para janeiro é de “elevação gradativa dos principais reservatórios, mas em patamares abaixo da média histórica”

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de janeiro continuará amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Segundo a Aneel, a previsão para janeiro é de “elevação gradativa dos principais reservatórios, mas em patamares abaixo da média histórica”. Por esse motivo, de acordo com a agência, ainda deve ser necessário o acionamento de parte do parque termelétrico, o que encarece o custo de geração da energia.



Após mais de 50 dias em alta, dólar cai e fecha a R$ 4,05

O fechamento da primeira fase do acordo comercial entre Estados Unidos e China também contribuiu para o otimismo em relação a economias emergentes, como o Brasil

Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou em seu menor nível em 52 dias. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (27) a R$ 4,05, com queda de R$ 0,017 (-0,42%). A moeda está no menor nível desde 5 de novembro, quando era vendida a R$ 3,993.

A divisa operou em baixa durante toda a sessão. O dólar acumula queda de 4,5% em dezembro. No mercado de ações, o dia foi marcado pela realização de lucros, quando os investidores vendem papéis para embolsarem ganhos. Depois de bater recorde e fechar acima dos 117 mil pontos pela primeira vez, o índice Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, fechou aos 116.534 pontos, com queda de 0,57% nesta sexta.

As últimas semanas têm se caracterizado por ganhos no mercado financeiro após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciar a elevação da perspectiva da nota da dívida pública brasileira de estável para positiva. A decisão indica que a agência pode subir a nota do crédito soberano do Brasil nos próximos dois anos caso o país siga com a agenda de reformas e de redução dos gastos públicos.

O fechamento da primeira fase do acordo comercial entre Estados Unidos e China também contribuiu para o otimismo em relação a economias emergentes, como o Brasil. Existe a expectativa de que as negociações para as próximas etapas evoluam no início de 2020.



Justiça obriga governo federal ampliar auxílio a trabalhadores afetados pelo óleo no Nordeste

De acordo com a Procuradoria, a Medida Provisória assinada pelo governo contemplaria somente 4.236 trabalhadores

A 7ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio emergencial em razão do vazamento de óleo que atinge as praias do Estado. A medida atende solicitação do Ministério Público Federal, que ajuizou ação contra a União.

De acordo com a Procuradoria, a Medida Provisória assinada pelo governo contemplaria somente 4.236 trabalhadores, deixando um ‘amplo espectro de pessoas’ sem benefício e colocando em risco pescadores de baixa renda e outras categorias que sobrevivem da coleta de crustáceos.

O vazamento de óleo – cuja origem ainda é incerta – atingiu o Estado pela primeira vez no dia 02 de setembro, afetando dezenas de municípios costeiros. O último registro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que, até o dia 27 de dezembro, ao menos 21 praias de Pernambuco continuam oleadas, ou seja, com vestígios da mancha na água.

Ao proferir a liminar, a justiça concedeu o beneficio a trabalhadores com inscrição regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e os pescadores artesanais e marisqueiros com pendências na inscrição no RGP ainda não apreciadas pelo Ministério da Agricultura. O pagamento será de R$ 1.996,00, pagos em duas parcelas iguais.

Os pescadores devem ser vinculados aos seguintes municípios: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Rio Formoso, Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma.



Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar

Os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso administrativo entre os dias 23 de dezembro e 3 de fevereiro de 2020, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. 

A última sessão ordinária da Casa foi marcada pela votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.



Aproximadamente 90 pessoas morrem em atentado na Somália

As autoridades dizem que o número de vítimas mortais deve aumentar já que dezenas de feridos estão em estado muito grave

Pelo menos 90 pessoas morreram na manhã de sábado (28), num atentado na capital da Somália. Entre as vítimas há vários estudantes que seguiam numa carrinha no momento em que um camião armadilhado explodiu.

O ataque aconteceu por volta das oito da manhã numa estrada com muito movimento. A explosão destruiu várias viaturas e deixou marcas nos edifícios vizinhos.

Este foi um dos atentados mais violentos em Mogadíscio e faz lembrar um outro ataque que há dois anos fez centenas de vítimas. As autoridades dizem que o número de vítimas mortais deve aumentar já que dezenas de feridos estão em estado muito grave.

O ataque foi desencadeado por um suicida mas ainda não foi reivindicado. Nos últimos anos, a Somália tem sido palco de diversos atentados da autoria dos radicais Al Shabab. Um grupo jihadista que controla parte do centro e o sul do país. Querem instaurar um estado islâmico.


Agência Brasil



SUS: Saúde faz consulta pública sobre remédio para hipertensão pulmonar

O Ministério da Saúde recebe pela internet, até o dia 6 de janeiro, contribuições em relação à oferta do medicamento riociguate, para tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC), no Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta pública é uma das etapas do processo de incorporação de um novo tratamento na rede pública de saúde. 

As sugestões são recebidas por meio de formulários diferentes para cada grupo. O público em geral deve enviar suas contribuições para o sistema por meio do Formulário Experiência ou Opinão. Já para as contribuições da área, o formulário é o técnico-científico. As contribuições são analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). 

A hipertensão pulmonar tromboembólica crónica (HPTEC) é causada pela obstrução das artérias por coágulos sanguíneos. Isso aumenta a resistência e dificulta a circulação do sangue, provocando aumento da pressão nas artérias que levam o sangue do coração para os pulmões. Consequentemente, o coração tem que fazer um esforço maior para vencer essa resistência, o que a longo prazo pode levar à falência do órgão. Conheça a íntegra do relatório para sociedade, que detalha a doença.  

Atualmente, no SUS o atendimento a pacientes com HPTEC segue o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT). O tratamento não medicamentoso indicado é a cirurgia de remoção do trombo. Já o medicamentoso é adotado para os casos em que a cirurgia não possa ser realizada ou para aqueles em que há persistência da doença mesmo após o procedimento cirúrgico.



Em 2020, curso de engenharia civil passará a ser ofertado pelo IFRN

A turma inicial, confirmada para o primeiro semestre, irá ofertar 40 vagas

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) dará início, em 2020, à oferta de graduação em Engenharia Civil, na modalidade presencial. O curso será ofertado pela Diretoria Acadêmica de Construção Civil (Diacon), do Campus Natal-Central, e terá duração de 10 semestres.

A turma inicial, confirmada para o primeiro semestre, irá ofertar 40 vagas, com seleção realizada através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com previsão de abertura das inscrições em janeiro de 2020.

Com duração de 10 semestres, a matriz curricular do curso está organizada em regime de crédito por disciplina, com período semestral, sendo 3.480 horas destinadas às disciplinas de formação do engenheiro civil; 320 horas destinadas à Prática Profissional, dentre as quais 160 horas são dedicadas ao Estágio Curricular obrigatório, 120 horas ao Projeto Final de Curso e 40 horas às atividades complementares obrigatórias; 10 horas são dedicadas aos seminários curriculares. A carga horária de atividades do curso totaliza 4.235 horas, das quais, no mínimo 10% devem ser direcionadas para a extensão.



Prefeito de Natal convoca Câmara para votar uso de R$ 16 milhões do pré-sal

A convocação extraordinária está marcada para o dia segunda, 30, às 10h.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, convocou a Câmara Municipal para votar, nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei 339/2019, que autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 16,1 milhões, em favor do Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre). A convocação extraordinária está marcada para às 10h.

Os recursos, oriundos da cessão onerosa do pré-sal, foram obtidos pelo Governo Federal em um leilão de venda de exploração de uma bacia petrolífera. Com a venda, os valores foram distribuídos com estados e municípios da federação. Agora, a aprovação do crédito especial depende do Legislativo.