Rio Grande do Norte

Entrega dos kits da Meia Maratona do Sol é iniciada em Natal

O kit entregue aos atletas é composto por número de peito, camiseta, chip de cronometragem eletrônica e regulamento da prova

A entrega dos kits dos atletas da Meia Maratona do Sol teve início nesta quinta-feira, dentro da Expo Meia do Sol, feira esportiva que acontece no hotel Holiday Inn, em Natal. A prova está marcada para sábado e nesta edição vai reunir mais de 7 mil corredores de todo o país. A largada e a chegada serão no largo da Arena das Dunas, onde será montada a estrutura para receber os participantes.

O kit entregue aos atletas é composto por número de peito, camiseta, chip de cronometragem eletrônica e regulamento da prova. No momento da retirada do kit, o responsável deverá conferir os dados, número de peito e chip.

Para receber o kit, é necessário que todos os atletas apresentem o recibo de pagamento ou o e-mail de confirmação da inscrição enviado pela Meia Maratona do Sol e um documento com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte). Além dos documentos acima, os inscritos devem levar um quilo de alimento não perecível que será destinado ao Armazém da Caridade. Quem fizer a doação também participará automaticamente de um sorteio de brindes.

Os inscritos que por alguma razão não possam comparecer para o recebimento do kit devem fornecer uma procuração para que o responsável possa retirar o kit. No caso dos inscritos acima de 60 anos, é necessária a presença da pessoa para a retirada para que assim seja comprovado o benefício.

O horário de entrega na quinta e sexta é das 9h às 21h e, no sábado, das 8h às 13h, devido à largada da corrida, marcada pontualmente para 16h.




Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa-RN comemora meio século da Caern

Chega ao seu cinquentenário com cerca de 2.500 colaboradores, distribuídos em todo o Estado

Os 50 anos de instalação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram celebrados nesta quinta-feira (19) em sessão solene, na Assembleia Legislativa. A solenidade, proposta pelo deputado Hermano Morais, reuniu diretores, gestores e colaboradores da companhia, que também assistiram uma apresentação do Coral Som das Águas.

O diretor da companhia, Roberto Sérgio Pinheiro Linhares, lembrou da infância no município de Triunfo Potiguar quando, até os 11 anos de idade, reservava a água em galões para a avó. “Por isso me honra muito essa missão de levar água de qualidade para as torneiras dos potiguares. A missão de levar um bem fundamental à vida. Sem água não só não se vive, mas também não se tem dignidade. E além da água, termos a missão de fazer o esgotamento sanitário. Nossa missão é nobre”, disse.

CAERN: 50 anos
A Caern foi criada por decreto do então governador Monsenhor Walfredo Gurgel, em 26 de junho de 1969, sendo efetivamente instalada no dia 2 de setembro. Chega ao seu cinquentenário com cerca de 2.500 colaboradores, distribuídos em todo o Estado, e focada no princípio de atender bem a população do Rio Grande do Norte.



Oportunidade

Senac abre matrículas para cursos técnicos no Seridó

O tempo de duração dos cursos varia entre um e três anos.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para cursos técnicos na área da Saúde, em Natal e Mossoró, e na área de Gestão, em Caicó. O tempo de duração dos cursos varia entre um e três anos.

Os interessados podem fazer a matrícula em qualquer unidade do Senac no estado potiguar. Ao final das capacitações, o concluinte obtém certificado reconhecido em todo território nacional. Informações detalhadas sobre valores e matrículas podem ser obtidos pelo telefone (84) 4005-1000.

De acordo com o Senac, os cursos técnicos da instituição têm foco em proporcionar rápida empregabilidade aos alunos egressos.



Rio Grande do Norte

CMDCA divulga locais de votação para eleição do Conselho Tutelar em Caicó

O eleitor deverá apresentar titulo de eleitor (ou aplicativo e-Título), carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caicó, divulgou nesta quarta-feira, 18, os locais de votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que será realizado no dia 06 de outubro, das 8h às 16h.

No total, serão instaladas 14 urnas eletrônicas na zona urbana e rural do município, distribuídas geograficamente de forma a facilitar a participação dos eleitores. Confira os locais de votação no Link: encurtador.com.br/adfst

Para exercício do direito de voto, o eleitor deverá apresentar, no ato da votação, Título de eleitor (ou aplicativo e-Título), carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível a comprovar a identidade do eleitor, carteira de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Está apto a votar qualquer eleitor maior de 16 (dezesseis) anos inscrito como eleitor no município de Caicó até o dia 28 de junho de 2019. O CMDCA lembra que cada eleitor deverá votar no local determinado de acordo com a sua seção. O voto é facultativo, no entanto, é importante a ampla participação da população na escolha dos conselheiros tutelares.



Brasil

Petrobras aumenta preço do diesel e da gasolina

O reajuste vem após a disparada nos preços do barril do petróleo no mercado internacional

A Petrobras vai elevar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,2%, e o da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (19). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da estatal nesta quarta. O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos.

O reajuste vem após a disparada nos preços do barril do petróleo no mercado internacional na segunda-feira (16), em consequência dos ataques a instalações petroleiras na Arábia Saudita no fim de semana. O incidente baixou pela metade a produção do maior exportador da commodity do mundo. Na segunda-feira, a estatal afirmou que manteria o preço dos combustíveis até que os valores do petróleo se acomodassem.

Após a disparada, os preços da commodity vêm caindo desde terça-feira, compensando parte do aumento, depois que a Arábia Saudita anunciou já havia restabelecido parcialmente sua produção e que uma retomada por completo será rápida. De sexta-feira até agora, o barril do Brent -referência internacional– acumulou alta de 5,6%, fechando nesta quarta-feira a US$ 63,60 por barril, segundo a agência Reuters.



Brasil

PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal avança

A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza

A proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2019) que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno nesta quarta-feira (18). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.

A PEC de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP) tem parecer favorável do relator Rogério Carvalho (PT-SE).

A matéria agora vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise da emenda apresentada em Plenário pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para incluir os municípios na mudança pretendida pela PEC.

Agência Senado



Brasil

Parlamentar acusa governo federal de não repassar verbas para transposição do Rio São Francisco

Em junho, o Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 249 bilhões para o governo

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cobrou do governo a liberação de recursos para a continuidade das obras de Transposição do Rio São Francisco. O valor de R$ 500 milhões para o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho. Mas até o momento, o dinheiro não foi repassado para as obras.

Segundo o senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, o repasse de R$ 500 milhões destinado à continuidade das obras de transposição do Rio São Francisco foi acertado com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Em junho, o Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 249 bilhões para o governo. Mas Veneziano disse que as obras do eixo norte do projeto, que abastecem o Ceará, estão paradas por falta de dinheiro. Na avaliação dele, a paralisia das obras sinaliza a falta de interesse do governo de retomar o projeto.

O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, disse que cobrou providências do governo para a liberação dos recursos. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, diversos senadores cobraram a liberação dos recursos para a retomada das obras.



Brasil

Sancionada lei que garante às mães amamentar durante concurso

A mãe terá o direito de amamentar cada filho, se tiver mais de um, em intervalos de duas horas, por até 30 minutos cada um

Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. A norma é oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2015, do ex-senador e atual deputado federal José Medeiros (Podemos-MT).

O texto assegura a amamentação de filhos de até 6 meses de idade durante as provas e outras etapas do certame. A proposta estabelece que a mãe indicará um acompanhante responsável pela guarda da criança durante a realização do concurso. O acompanhante, que deverá chegar ao local até o horário estabelecido para o fechamento dos portões, ficará com a criança em local próximo, reservado à amamentação.

A mãe terá o direito de amamentar cada filho, se tiver mais de um, em intervalos de duas horas, por até 30 minutos cada um. O tempo despendido será compensado na realização da prova. Durante a amamentação, a mãe deverá ser acompanhada por um fiscal.

Só será garantido esse direito às mães que o solicitarem previamente aos organizadores do concurso, mediante um prazo a ser determinado em edital.

O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado em setembro de 2015. Na Câmara dos Deputados, o texto teve sua tramitação encerrada em agosto deste ano. A lei entra em vigor após 30 dias a partir da publicação.

Agência Senado



Seridó

Agenda de Proteção do Rio Potengi vai promover seminário em Cerro-Corá

O grupo de trabalho responsável pela Agenda de Proteção das Nascentes do Rio Potengi se reuniu nesta quarta-feira (18) na sede do projeto Governo Cidadão para discutir a realização de um seminário estratégico em Cerro-Corá em outubro, com o objetivo de conscientizar a população local da importância de preservar a nascente. O evento faz parte do cronograma de atividades desenvolvido pelo grupo capitaneado pelo Governo do Estado em parceria com a UFRN, Prefeitura de Cerro-Corá e sociedade civil.

“Com nosso interesse e contribuição dos parceiros, temos a chance de criar a primeira unidade de preservação junto aos proprietários no Rio Grande do Norte. Temos relatos de experiências bem-sucedidas em outros locais que podemos aplicar aqui”, pontuou o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro. O seminário ficou marcado para o dia 17 de outubro e vai reunir sociedade civil, professores, entidades parceiras, estudantes e população.

O mote principal deste primeiro encontro será apresentar os conceitos de reserva ambiental existentes na legislação vigente, além de trabalhar na conscientização da população. Em 19 de novembro, um novo seminário está marcado, dessa vez voltado para os proprietários de terra diretamente atingidos pela área de preservação.

Além de Fernando Mineiro, participaram da reunião a coordenadora do Núcleo Ambiental do Governo Cidadão, Andréa Batista, Vera Cirilo representando o Igarn, Ana Marcelino (Idema), Eudes Cabral (Governo Cidadão), Jorge Luiz e Ana Katarina Oliveira da UFRN, Marcos Antônio Leite do Geoparque Seridó, Robson Pinto e Marina Fonseca da Semarh, prefeita de Cerro-Corá Graça Oliveira, secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do município, Adevaldo Silva, e os membros da sociedade civil Pedro George e Pablo Pinheiro.

Saiba mais

A Agenda de Proteção das Nascentes do Rio Potengi estabelece 13 atividades — da formalização do grupo de trabalho para executá-las à conclusão do Projeto de Proteção das Nascentes do Potengi — de junho até dezembro. É um conjunto de ações científicas, educativas e de gestão que, além do foco preservacionista, prevê a utilização da nascente para fomentar a economia regional.



Seridó

Presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó vai à Brasília em busca de convênios para questões ambientais

A Funasa deve repassar o montante de R$ 20 milhões para a execução do projeto

Na busca por convênios que possam atender aos Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó e o do Alto Oeste, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, e presidente do consórcio de Municípios da região do Seridó em agenda com o governo. Quinta-feira, 12 de setembro, o gestor e a CNM foram recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No MMA, o prefeito Luciano Santos destacou que a pasta devia reforçar junto à Funasa a importância da manutenção dos convênios já firmados com os Municípios para que o país possa avançar no fechamento de lixões, instalações de aterros sanitários. Além disso, ele ressaltou que a ação, principalmente, de forma consorciada, tem funcionado muito bem como no caso do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó.

O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Alexandre Mário Teixeira Nunes e analistas técnicos das áreas de Consórcios, Saneamento e Estudos Técnicos da CNM foram recebidos pelo Secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França.

O secretário do MMA manifestou total atenção e apoio ao gestor, e reforçou a importância de os Municípios fornecerem, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), as informações necessárias sobre os resíduos sólidos sob sua esfera de competência.

Já na Funasa, o prefeito, o subsecretário, e a CNM se reuniram com presidente da Fundação, Ronaldo Nogueira, para reforçar a necessidade da manutenção do convênio que tem como objeto a execução de implantação dos sistemas de aterros sanitários coletivos das regiões do Seridó a Alto Oeste, no Estado do Rio Grande do Norte.

A Funasa deve repassar o montante de R$ 20 milhões para a execução do projeto. Isso é necessário para que todo o projeto de melhoramento da gestão dos resíduos sólidos se concretize na região. Os Municípios necessitam ainda do comprometimento do governo do Estado do Rio Grande do Norte para concretizar as obras previstas, ações essas que não estão sendo fáceis de serem executadas pelo Estado.

O Consórcio

O Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó foi formalizado em 2009 e desde 2011, quando o projeto foi idealizado, os Municípios almejam a viabilidade de contar com um aterro regional para destinação adequada dos rejeitos. Segundo o gestor, a principal dificuldade é não contar com o apoio do Estado para finalizar todas as etapas firmadas no convênio com a Funasa.