Autor: Ismael Medeiros

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 1º.

Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.

As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.

Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.

O novo sistema também compartilha dados da Receita Federal, o que permite menos burocracia e, por isso, cinco formulários, antes necessários no processo, deixaram de ser usados.

Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.

Depois da região Trairi, chegou a vez do Seridó receber a assembleia unificada itinerante das associações de policiais e bombeiros de todas as regiões potiguares.

Em Currais Novos o encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (01) no pátio do CIAC, onde os membros da categoria se reuniram para discutir a valorização e reconhecimento do trabalho.
O evento reuniu policiais e bombeiros de diferentes patentes e áreas de atuação, todos compartilhando o objetivo comum de promover melhores condições e reconhecimento para a categoria.

A Caern realiza a manutenção de um equipamento do sistema de abastecimento de água que atende as cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó. O equipamento apresentou problema na tarde desta quarta-feira (31) e a previsão é de que o serviço de manutenção seja concluído até a tarde desta sexta-feira (2), quando o sistema será religado e a normalização se dará em até 72 horas.

A Prefeitura de Natal terá uma vasta programação durante a folia de momo. Dentre elas, está a campanha de conscientização sobre o combate ao assédio e à violência contra as mulheres. A campanha “Pediu pra parar? Parou! Não é Não” é uma ação integrada promovida pela Secretaria da Mulher (Semul) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria de Segurança e Defesa Social (Semdes), Secretaria de Direitos Humanos (Semidh) e a Secretaria de Cultura (Funcarte/Secult), que tem o objetivo de orientar a população acerca da importunação contra as mulheres.

A ação incentiva as mulheres a denunciarem sempre que sofrerem ou presenciarem qualquer tipo de assédio ou constrangimento, seja ele verbal ou físico. Uma estrutura será montada para servir de apoio nos Pólos de Ponta Negra, Petrópolis e Redinha, no palco Buiu, contendo um espaço instagramável que irá oferecer todo o suporte para as mulheres, com horário de funcionamento das 18h às 23h.

Entre a programação realizada pela Prefeitura, o bloco “Pediu pra parar? Parou! Não é Não” irá percorrer as ruas da região leste, na quinta-feira (8). A concentração será no Largo do Atheneu, a partir das 17h30 e segue até o Pólo Petrópolis, na Rua Trairí. O trajeto irá contar com uma orquestra de frevo animando os foliões e a ação também conta com a distribuição de um material educativo e de divulgação para a população.

A secretária da Mulher, Jódia Melo, destaca o papel de conscientização durante os dias de folia. Ao se deparar com qualquer ato indesejado, entre em contato com a Central de Atendimento à Mulher (180) ou através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP (190).