Autor: Ismael Medeiros

A previsão do tempo para esta semana no Rio Grande do Norte é de céu parcialmente nublado, com chance de chuvas isoladas na região litorânea. Nas demais áreas do estado, espera-se um clima predominantemente firme e quente.

Em Natal, a semana começou com sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Nesta terça-feira (12), a previsão será de sol, com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. Já na quinta-feira, de sol com algumas nuvens. Não chove. Na sexta-feira, a previsão será de sol, com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. A mínima será de 25º e a máxima de 31º.

Na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal, a semana será sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Na terça-feira, haverá sol, com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. Estão previstas as mesmas condições climáticas para o restante da semana. A mínima será de 26º e a máxima de 31º.

Em Mossoró, no Oeste potiguar, a semana será de sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 24º e a máxima de 36º.

Em Caicó, na região do Seridó, s previsão é de sol com algumas nuvens. Não haverá chova. A mínima será de 24º e a máxima de 38º.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, a tendência é que a semana seja de sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 26º e a máxima de 39º.

TN

O setor do turismo deve faturar na alta temporada – entre novembro deste ano e fevereiro de 2024 – R$ 155,87 bilhões, segundo revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que esse valor representa aumento real de 5,6%, em relação ao mesmo período da última temporada, sendo a maior movimentação financeira do setor desde o início do levantamento, em 2012.

O turismo foi um dos setores mais impactados pela crise sanitária de 2020 – covid-19. Após um encolhimento de 36,7% naquele ano, o setor vem avançando gradativamente: 22,2% em 2021 e 39,9% no ano passado. No acumulado de 2023 até setembro, o faturamento real do setor avançou 7,9%, segundo o Índice de Atividades Turísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, contribuem para essa recuperação o aumento real de salários, a redução dos juros ao consumidor e a estabilização dos preços. “O otimismo que os números da pesquisa apresentam indica não apenas uma recuperação econômica do turismo, mas também a confiança renovada dos consumidores, impulsionando o mercado de viagens e contribuindo para a geração de empregos em diversas áreas relacionadas ao setor”, afirmou, em nota, Tadros.

Segundo ele, os indicativos positivos para a alta temporada sinalizam a capacidade de inovação e adaptação do setor do turismo, “que está se fortalecendo e se preparando para um período de crescimento consistente”.

ABr

Um novo concurso MPU (Ministério Público da União) está confirmado e deve ter edital até os primeiros meses de 2024. Uma das áreas que deve ser contemplada é a da Polícia Institucional. Em 31 de dezembro de 2022, foi publicada a portaria que cria a Polícia Institucional do Ministério Público da União.

Com ela, passam a ser denominados agentes e/ou inspetores de Polícia do MPU os servidores que exercem funções de técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte. Conforme levantamento feito pela Folha Dirigida por Qconcursos, há 145 cargos vagos de técnico de Segurança Institucional e Transporte no MPU.

Veja a distribuição pelos ramos que compõem o órgão:

• Ministério Público Federal (MPF): 106 cargos vagos;
• Ministério Público do Trabalho (MPT): 15 cargos vagos;
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): 24 cargos vagos;
• Ministério Público Militar (MPM): zero cargos vagos. 

A reportagem consultou os últimos dados disponíveis nos Portais da Transparência de cada ramo do MPU. O então procurador-geral da República, Augusto Aras, tinha mencionado a intenção de publicar o edital do concurso para Polícia do MPU em 2023. Porém, os preparativos ainda precisam avançar, com a escolha da banca organizadora, por exemplo.  A expectativa inicial era pela abertura de 50 vagas para a Polícia. No entanto, esse quantitativo ainda não está confirmado. 

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propõe que o casamento e a união estável tenham tratamento semelhante no âmbito do direito penal. O PL 4.589/2023 começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda não tem relator designado. 

Alessandro ressalta que “é atribuição do Poder Legislativo conferir, na esfera do direito penal, a necessária isonomia entre os institutos em questão, suprindo as lacunas atualmente existentes em nosso Código Penal”.

Atualmente, o Código Penal [Decreto-Lei 2848, de 1940] faz referência apenas aos cônjuges, deixando lacunas em relação aos direitos e proteções conferidos aos companheiros. Com a inclusão da expressão “companheiro” em todos os dispositivos penais que mencionam o cônjuge, será possível  garantir que os efeitos da união estável sejam reconhecidos e respeitados no âmbito penal.

Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras individuais para filmar e monitorar suas atividades. A sugestão para o debate foi apresentada pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC), autora da proposta.

“Embora muitos argumentem que essa prática é benéfica para aumentar a transparência das forças de segurança, há uma clara infringência aos preceitos constitucionais na mencionada medida. Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo, e a utilização de câmeras corporais por policiais viola esse princípio fundamental, desconsiderando inclusive a fé pública sobre a qual recai a atividade policial”, defendeu a deputada. O debate ocorre às 16h30, no plenário 6. 

Agência Câmara de Notícias

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou o relatório referente às principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a última reunião da Comissão neste ano, está prevista para a próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30, na sala das Comissões.

Entre os destaques citados pelo parlamentar, a recente atuação da Comissão em parceria com o Procon estadual e legislativo durante a Black Friday. Destaque também para a comitiva do Ministério da Justiça e a discussão de temas relacionados ao sistema estadual de prevenção e combate à tortura, com troca de informações a alinhamento de estratégias que visam fortalecer as ações de proteção dos direitos humanos no RN. 

Em tempos de dificuldade na gestão pública municipal em todo o país, o município de Campo Redondo conseguiu um feito e tanto nesta semana. A administração do prefeito Dr. Renam garantiu o pagamento da folha de dezembro e do 13º salário, ambos de forma antecipada.

O anúncio foi feito pelos canais oficiais da gestão nas redes sociais. A novidade ocorre por meio de autorizaação para que os pagamentos sejam feitos, totalizando, assim, as 13 folhas de que a gestão tem responsabilidade mais de 20 dias antes do fim do ano.