O balanço de empresas abertas no Rio Grande do Norte foi positivo no primeiro semestre de 2023. Os dados obtidos junto à Secretaria da Fazenda do RN foram apresentados pelo deputado estadual Francisco do PT durante o horário destinado aos oradores, na Sessão Plenária desta quarta-feira (06).
De acordo com os dados, no primeiro semestre de 2023 foram abertas 3.913 microempresas, 699 empresas de pequeno porte e demais empresas foram 454. O saldo positivo, de acordo com o parlamentar, foi de 1.337 empresas, quando consideradas as que fecharam as portas.
“No geral, fazendo o comparativo do primeiro semestre de 2023 entre número de empresas que abriram e as que fecharam, o saldo é positivo em cerca de 26%”, destaca o deputado.
Francisco do PT avaliou que os números mostram que o Rio Grande do Norte se preocupa em oferecer boas condições para que as empresas possam atuar no território potiguar, gerando emprego e renda para a população.
O deputado também destacou a visita realizada por ele nesta terça-feira (05) à Casa Durval Paiva, instituição que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que estão em tratamento contra o câncer.
Estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) mostra que há desproporção entre o crescimento da população e o número de médicos, além de má distribuição regional de profissionais, concentração em poucas capitais, e distribuição insuficiente e desigual de especialistas.
Segundo a atualização do estudo Demografia Médica no Brasil 2023, tendo como base dados do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 1,58 médico especialista por 1.000 habitantes, considerando profissionais titulados em pelo menos uma das 55 especialidades médicas reconhecidas e a população.
Em todas as especialidades existe desigualdade de distribuição entre os estados, mas algumas estão concentradas em poucos estados, como é o caso de cirurgiões. No Pará, por exemplo, são 0,46 por 100 mil habitantes, seis vezes menos do que no Distrito Federal (60,84).
O número de anestesiologistas no Maranhão (4,40 por 100 mil) é cinco vezes menor do que no Rio de Janeiro (22,54 por 100 mil). A média nacional de Medicina de Família e Comunidade, uma das especialidades nos serviços de Atenção Primária, é de apenas 5,54 para 100 mil habitantes, sendo que 15 estados estão abaixo dela.
De acordo com o coordenador do estudo e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Mário Scheffer, consideramos os 545 mil médicos no Brasil, mas desses, 192.6 mil, quase 38%, são aqueles que não têm especialidade médica, os chamados generalistas. “São médicos que concluem a graduação e não se tornam especialistas. Assim, os demais 321,5 mil médicos são especialistas, e essa distribuição é mais concentrada e mais desigual do que entre os médicos em geral”.
Scheffer destacou que ao analisar a evolução nacional da taxa de estudantes de medicina por 1.000 habitantes, comparada à taxa de médicos cursando residência médica (RM) por 1.000 habitantes, percebe-se a defasagem entre a oferta do ensino de graduação (1,05 estudante por 1.000 habitantes em 2021) e a oferta da formação especializada (0,21 médico residente por 1.000 habitantes). A RM é a principal modalidade para formar especialistas.
Segundo os dados, de 2015 a 2023 houve aumento de 57% na oferta de vagas de residência médica no Brasil, passando de 29.696 para 46.610 vagas, mas a disponibilidade de vagas de primeiro ano de residência não tem sido suficiente para acompanhar o aumento do número de médicos graduados.
“Esse é dado importante, porque alerta para o fato de que, enquanto temos um aumento muito grande de estudantes de medicina, devido à abertura de cursos e vagas de medicina, temos um certo congelamento da capacidade do país de formar especialistas via residência médica.”
Alerta
O professor ressaltou ainda que surgem duas questões: a má distribuição dos especialistas e o alerta para o futuro, pois caso o ritmo se mantenha, com abertura de escolas de medicina sem o aumento da especialização, em curto prazo haverá também a falta de especialistas.
“Temos assistido o envelhecimento da população e maior demanda por médicos especialistas. A população com mais de 60 anos será de mais de 36 milhões de pessoas em 2025, segundo o IBGE e, com isso, teremos aumento das doenças crônicas não transmissíveis que as maiores causas de adoecimento e morte.”
Além disso, ele lembrou que duas políticas de saúde pública recentes, do governo federal, também demandam maior número de especialistas, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) e política de Atenção Primária à Saúde. “
Levantamento
O estudo mostra aque o Brasil tem 545.7671 médicos para um total de 203.062.512 habitantes. A razão, portanto, é de 2,69 profissionais de medicina por 1.000 cidadãos. De acordo com o IBGE, a população brasileira cresceu 291%, de 51,9 milhões de habitantes em 1950 para 203 milhões em 2022. No mesmo período, o número de médicos saltou de 22,7 mil para 545,7 mil, o que representa um crescimento de 2.301%. Segundo os dados, 70% de médicos estão concentrados onde vivem menos de 30% da população.
No intervalo entre os dois censos mais recentes, o crescimento da população brasileira desacelerou em relação a contagens anteriores, aumentando 6,5%, um acréscimo de 12,3 milhões de habitantes em 12 anos. Já a população de médicos, no mesmo período, cresceu 70,3%, um aumento de 225.290 profissionais em 12 anos. O crescimento está relacionado à grande abertura de cursos e vagas de graduação em medicina.
De acordo com o levantamento, quando considerados os 2,69 médicos por 1.000 habitantes no país, duas regiões estão abaixo da média nacional: o Norte, com 1,65, e o Nordeste, com 2,09. O Sudeste tem a maior densidade médica (3,62), seguido de Centro-Oeste (3,28) e da região Sul (3,12). E ainda é possível notar que, enquanto o Distrito Federal tem seis médicos por 1.000 habitantes, o Maranhão tem apenas um.
O levantamento aponta ainda que a desigualdade na distribuição de médicos no Brasil fica ainda mais evidente no agrupamento de municípios, segundo estratos populacionais e com base no Censo 2022 do IBGE. Entre os 5.570 municípios do país, 3.861 (69,3%) têm até 20 mil habitantes. Juntas, essas cidades têm cerca de 31,9 milhões de habitantes ou 15,8% da população brasileira. Nesse mesmo conjunto estão apenas 16,7 mil médicos, ou 2,8% do total de profissionais do país. Inversamente, nas 41 cidades com mais de 500 mil habitantes, onde vivem 29% da população nacional, estão concentrados 61,5% dos médicos. As 319 cidades com mais de 100 mil habitantes concentram 57% dos habitantes e 85,5% dos médicos do país.
Nove capitais – Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória e Fortaleza) – tiveram retração populacional nos últimos 12 anos, segundo o Censo 2022. Nas demais capitais, a população aumentou, com os maiores crescimentos registrados em Palmas, Florianópolis, Cuiabá, João Pessoa e Manaus. Assim, houve alterações na taxa de médicos por habitantes em relação à edição anterior do estudo Demografia Médica no Brasil. Florianópolis registra quase dois médicos por 1.000 habitantes a menos. A taxa também diminuiu em Cuiabá e São Luiz.
Vitória, que já era a capital brasileira com maior densidade médica, tem agora 18,14 médicos por 1.000 habitantes, um acréscimo de 3,65 após o ajuste populacional.
A capital do Espírito Santo é seguida por Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte e Recife, todas com mais de oito profissionais por 1.000 habitantes. No outro extremo das capitais, com menos de três médicos por 1.000 habitantes, estão Macapá (2,21), Boa Vista (2,68) e Manaus (2,77).
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou um número de telefone para atendimento exclusivo aos candidatos do Programa CNH Popular 2023. O contato é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.
O Programa CNH Popular 2023 vai oferecer mil vagas para a obtenção gratuita de Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda. Os beneficiários selecionados receberão dispensa total dos exames e taxas do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).
As inscrições para o Programa seguem até dia 25 deste mês, somente online por meio do Site e Portal de Serviços do Detran. Mais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.
Contato para atendimento: (84) 99807-7173 (Segunda-feira a sexta-feira, 8h às 14h)
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, concentrará as investigações de magistrados e servidores do poder judiciário suspeitos de participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro para eventual responsabilização disciplinar dos envolvidos.
A decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e foi publicada no Diário de Justiça eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, desta terça-feira (12).
Pela decisão do corregedor, os atos de 8 de janeiro “foram apenas o clímax de uma prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa, que tinha como alicerce uma deliberada desordem informacional voltada a gerar uma crise de confiança e deterioração das instituições republicanas.”
“É importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações do dia 8/1 quanto nos períodos anteriores,” reforçou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Providências
Para os já investigados nos inquéritos e ações penais de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário, dentro das competências da corregedoria.
O corregedor ainda solicitou, em ofício, aos ministros Alexandre de Moraes, do STF, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que é o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o encaminhamento à Corregedoria de informações sobre membros do judiciário nas investigações ou ações penais em curso, relacionadas aos atos de depredação dos três poderes da República.
Prazo
Os tribunais de justiça estaduais, bem como os tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho e as respectivas corregedorias dos órgãos do poder judiciário deverão informar, no prazo de 15 dias, a existência de procedimentos disciplinares ou de investigações preliminares, em curso ou mesmo arquivados, sobre servidores das respectivas cortes, na condição de investigados por questões relativas aos mesmos atos golpistas.
A comunidade Mirador, na zona rural de Currais Novos, vai contar com uma academia pública, fruto de emenda impositiva destinada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Cleyber Trajano.
Essa é a segunda vez que o mandato destina recursos para a construção de um equipamento como esse. A outra ocasião foi em um equipamento localizado em frente a Creche tipo C, no bairro Paizinho Maria.
A academia vai trazer pra comunidade um equipamento muito pedido pelos moradores, levando qualidade de vida e saúde para eles.
O deputado estadual José Dias (PSDB) utilizou o horário destinado às lideranças partidárias na sessão ordinária desta terça-feira (12), para fazer críticas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). José Dias se referiu ao ‘desconhecimento’ do chefe da União em relação ao Tribunal de Haia. O deputado criticou o Governo Federal e o Governo do Rio Grande do Norte. “Espero que o povo brasileiro se convença que o destino da Nação não é feito de mentiras, e sim, feito da busca de verdades”, concluiu José Dias.
Também no horário das lideranças, o deputado Francisco do PT comentou sobre o lançamento, pela governadora Fátima Bezerra (PT), da segunda edição do projeto que garante a emissão gratuita de carteira de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade. Francisco lembrou que a lei da CNH Popular já existia há 8 anos quando ele se elegeu deputado, porém estava ‘engavetada’, e ele requereu à governadora Fátima Bezerra para que a lei fosse regulamentada e a população pudesse, finalmente ser beneficiada.
“Eu levei para a governadora Fátima e ela me atendeu; não tenho culpa se colegas levaram para outros governadores e eles não atenderam”, disse o deputado, ressaltando que a lei foi aprovada e já passou por dois Governos sem que tenha sido regulamentada. Segundo Francisco do PT, a partir de seu requerimento, o Governo do Estado já liberou mais de 300 carteiras gratuitas na primeira edição, e agora, na segunda edição, serão liberadas mil CNHs. “Eu quero celebrar essa conquista”, encerrou o deputado.
Dois currais-novenses estão compondo a delegação da Seleção Brasileira Sub-18 que disputam, a partir do dia 15 de setembro, o Ibero-americano de atletismo. A técnica Lúcia Araújo e o atleta Fred Martins voaram até São Paulo e embarcam nesta quarta-feira (13) para Lima, no Peru, local onde a competição irá ocorrer.
“Muito feliz em estar na Seleção. É uma competição muito importante para a preparação e vi um movimento de Currais Novos, a torcida abraçou essa convocação. É agradecer a Deus e a todos que sabem que o trabalho é a longo prazo. Tenho grande gratidão a Deus e a toda minha família”, afirma Lúcia que, apesar dos mais de 30 anos de função, é a primeira convocação que recebe para defender a Seleção de atletismo.
Fred Martins é atleta do salto em altura e vem de medalha nos Jogos Escolares da Juventude. Ele foi descoberto pela própria Lúcia e segue com ela como sua treinadora. A competição se estende até dia 17 desse mês. Boa sorte para ambos.
Os correntistas ainda têm R$ 7,299 bilhões em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema Valores a Receber (SVR) atualizados pelo Banco Central.
A maior fatia das cifras a receber, que corresponde a R$ 5,853bilhões, é de pessoas físicas, cujo total de beneficiários são 37.473.767. Já as pessoas jurídicas deixaram R$ 1,445 bilhões e somam 2.879.362 CNPJ.
Até o momento, já foram devolvidos R$ 4,707 bilhões, dos quais R$ 3,499 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,208 bilhões para pessoas jurídicas.
O BC informa que os bancos são os maiores detentores do dinheiro ainda não devolvido, reunindo R$ 4,261 bilhões, seguidos pelas administradoras de consórcios, com cerca de R$ 2,2 bilhões; cooperativas, com R$ 629,1 milhões; financeiras, com R$ 104,2 milhões; instituições de pagamento, com R$ 97,9 milhões. As corretoras e distribuidoras e outros somam R$ 20,7 milhões.
De fevereiro a julho, o dado mais atualizado do Banco Central, o volume de recursos disponíveis para resgate passou de R$ 6,073 bilhões para os atuais R$ 7,299. A maior parte dos beneficiários, que somam 28.825.415, têm a receber valores que chegam até R$ 10. Os beneficiários que somam valores entre R$ 10,01 e R$ 100 são 11.610.437.
Já os que têm valores a receber entre R$ 100,01 e R$ 1000 somam 4.691.484. Os beneficiários cujos valores a receber passam de R$ 1000,01 chegam a 814.857.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou, na sessão plenária, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de emendas de seu mandato, que ela destinou para a Saúde dos municípios de Alexandria e Georgino Avelino. “Quero que o Governo cumpra o que foi acordado com os deputados”, disse a parlamentar.
De acordo com Cristiane, os repasses deveriam ter sido feitos no mês de julho. “Nós já estamos em setembro”, cobrou a deputada, que foi seguida, no horário destinado aos deputados, pelo colega Luiz Eduardo (SDD), que também expressou preocupação com a situação financeira do Estado. “Nosso estado não vai conseguir sair dessa situação”, disse ele, fazendo críticas ao presidente Lula (PT) por ‘socorrer’ outros países, mas ‘não resolver os problemas do Nordeste’.
O deputado cobrou do governo um planejamento para recuperar a saúde do Estado. “Essa atenção eu peço ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, disse Luiz Eduardo, que chamou atenção para a qualidade do atendimento no Hospital Walfredo Gurgel e no Samu estadual.
A Caixa Econômica Federal, através do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), divulgou um novo processo seletivo destinado para estagiários. A seleção é para estudantes matriculados no curso de Direito que estejam no 3º semestre do curso de graduação em nível superior.
Para a vaga, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado e não ter estagiado na Caixa Econômica Federal nos últimos 18 meses.
As vagas são destinadas para as cidades de Bauru – SP, Belo Horizonte – MG, Campinas – SP, Cuiabá – MT, Goiânia – GO, Londrina – PR, Santa Maria – RS, São José do Rio Preto – SP, São Paulo – SP, Uberlândia – MG e Vitória – ES.
O estágio tem carga horária de 20 a 25 horas semanais. A bolsa-auxílio é de R$ 800,00 a R$ 1.000,00, além de auxílio transporte no valor de R$ 130,00. Vale lembrar que todas as vagas para o concurso são para cadastro reserva.
As inscrições podem ser feitas através do site do CIEE, de 13 até 28 de setembro. A inscrição é gratuita e totalmente digital. Para o processo seletivo, será feita uma avaliação com 20 questões de português, noções de informática e conhecimentos específicos.
