Autor: Ismael Medeiros

As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em agosto de R$ 756 milhões aos cofres públicos do Estado. O valor é 21,3 % maior que o recolhido com o mesmo tributo no mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 623 milhões.

Com esse aumento, o setor produtivo do Rio Grande do Norte acumula, em valores nominais, um montante de mais de R$ 5,34 bilhões repassados ao Tesouro Estadual nos oito primeiros meses do ano.

Isso é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos números armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês de agosto.

Segundo a publicação, o total acumulado entre janeiro e agosto chega a cifras recordes em termos nominais para o período desde 2019, com um aumento nominal de 40,5% em cinco anos. Se descontada a inflação do período, o crescimento foi menor, de 12,7%, já que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, acumula entre 2019 e 2023 uma alta de 27,79%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão estatal responsável pelo levantamento de dados do País.

Comércio e serviços lidera

O informativo do Sebrae revela ainda as atividades que geraram os maiores volumes de repasse do imposto até agora. E o setor de comércio e serviços é o segmento que mais acumula repasses no ano, com um total de R$ 2,8 bilhões.

O setor de petróleo e combustíveis teve o segundo maior volume de recolhimento. Até agosto, foram repassados R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. A indústria acumula um total de R$ 674 milhões no ano, seguida do setor de energia elétrica com R$ 625 milhões, e das atividades agropecuárias, que já contribuíram com cerca de R$ 120 milhões.

Tribuna do Norte

A onda de calor observada neste mês em boa parte do País impulsionou o consumo de energia elétrica. Segundo dados prévios de medição disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a demanda de energia por parte de clientes atendidos pelas distribuidoras cresceu 4,2% nos primeiros quinze dias do mês na comparação com o mesmo período do ano passado, para 41.442 megawatts médios (Mwmed).

Segundo a CCEE, foi o segundo maior avanço do ano nesse segmento, provocado pela onda de calor que o Brasil enfrenta, aumentando a utilização de equipamentos de refrigeração, como ventiladores e ar-condicionado.

Entre os Estados, o Acre foi o Estado que registrou a maior taxa no chamado mercado regulado (das distribuidoras, com alta de 19,7%, seguido pelo Rio de Janeiro (16,8%) e Amazonas (14,6%).

Já o mercado livre, em que os consumidores escolhem seu fornecedor, os dados da CCEE apontam para um crescimento mais tímido, da ordem de 0,9%. No entanto, a câmara alerta que o desempenho sofre influência da ausência de dados. No consolidado, o consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou 62.910 MW médios, um aumento de 2,9% em relação ao mesmo período de 2022.

Entre os ramos de atividade, também com impacto de dados incompletos, as áreas com maiores crescimentos foram comércio (10,8%), Transporte (8,2%), Serviços (6,9%) e extração de minerais metálicos (6,6%). Entre as maiores quedas estão os ramos de veículos (-8,0%), saneamento (-6,3%) e têxteis (-4,6%)

Geração

A CCEE também aponta que a altas temperaturas contribuíram para um aumento expressivo na produção nos parques solares, que entregaram 2.657 MW médios para a rede, um avanço de 42,5% no comparativo anual. Vale destacar que a fonte também teve um significativo aumento da capacidade instalada, com expansão de 40%

De maneira geral, a geração de energia no País teve um crescimento de 1,1% frente igual etapa do ano passado. A fonte hidráulica registrou crescimento de 2,4%. Com relação às eólicas, estas apresentaram quedas de 3,3%, enquanto as térmicas registraram queda de 6,3%.

Estadão Conteúdo

A Prefeitura Municipal de Cruzeta, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou mais uma etapa do mutirão de cirurgias de catarata. O investimento foi possível graças a emenda parlamentar de R$ 100.000,00, do Sen. Styvenson Valentim, que liberou recursos para custear os procedimentos cirúrgicos e a realização desse mutirão é a demonstração do compromisso com a municipalidade.

Essas cirurgias constituem no procedimento mais eficaz, da atualidade, para eliminar a catarata, a qual, se não tratada, pode culminar na cegueira, fora os outros impactos na qualidade de vida dos pacientes.

Com uma estrutura com tecnologia avançada em aparelhos e materiais, o médico cirurgião oftalmologista Dr João Paulo Marinho, realizou 57 procedimentos cirúrgicos entre os dias (28), (29) e (30) de setembro no Instituto de Olhos do Seridó (IOS), proporcionando um procedimento com alto nível de segurança e de recuperação visual.

A próxima etapa do mutirão ocorrerá nos próximos dias, beneficiando mais 68 cidadãos Cruzetenses, chegando ao número de 125 pacientes atendidos. A meta da atual gestão visa zerar até o final de 2023 a fila de espera das pessoas que aguardam a realização das cirurgias a vários anos.

O Prefeito Municipal Joaquim José esteve na sede de Secretaria Municipal de Saúde visitando as pessoas que estiveram no mutirão de cirurgias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está promovendo, por meio da Escola da Assembleia, aprendizados fundamentais para os servidores da Casa – “Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros.” Agendado para os dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023, das 8h às 12h, este curso é uma iniciativa essencial para preparar os funcionários do Poder Legislativo Estadual para lidar com emergências no ambiente de trabalho.

Ministrado por profissionais que fazem parte da equipe de saúde da ALRN, o evento conta os médicos Almira Gabriela e Stone Sam, além das enfermeiras Ingrid Tayara, Josimeire Kalina e Camila Alves. Com vasta experiência na área da saúde, esses instrutores estarão prontos para transmitir conhecimentos fundamentais em suporte básico de vida e primeiros socorros aos servidores da Assembleia.

A preparação para emergências que podemos julgar pequenas ou desnecessárias, pode fazer muita diferença na forma de agir. Capacitar os próprios servidores, apresentando a maneira correta de saber como reagir rapidamente diante de situações como engasgamento, parada cardíaca, lesões e outros incidentes médicos pode fazer toda a diferença no resultado.

Cenários inesperados confirmam a importância de estar preparado para lidar com imprevistos. As aulas terão uma duração total de 12 horas, divididas entre atividades práticas e teóricas. A capacitação é uma oportunidade única para adquirir habilidades que podem fazer a diferença em momentos críticos.

Dentro desta carga horária, existirá uma subdivisão de um terço (4h) para aula teórica/expositiva pela equipe médica, com acesso a material escrito e audiovisual. Os dois terços restantes (8h) serão de conteúdo prático, com a aplicação dos conhecimentos teóricos, avaliação continuada de aprendizado e feedbacks fornecidos pela equipe médica e de enfermagem. Serão elaboradas estações práticas com casos clínicos voltados a situações de vida comuns e utilizados instrumentos de ensino como bonecos simuladores, talas, dispositivo de desfibrilação automática (DEA) e equipamentos de via aérea.

Este curso de Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros não apenas promove a segurança dos servidores, mas também demonstra o compromisso da Escola da Assembleia com a preparação para emergências e o bem-estar de sua equipe. Ao se preparar adequadamente, a instituição está investindo no cuidado e na segurança de todos os envolvidos em suas atividades cotidianas.

A capacitação ocorrerá nas dependências da Escola, localizada na Rua: Açu, 426, Tirol.

Cronograma

1º Dia – 09 de outubro

– Chegada dos Alunos;

– Recepção e abertura;

– Teórico: 80 min

– Introdução aos Guidelines – BLS 2020;

– Desobstrução de vias aéreas em adultos;

– Desobstrução de vias aéreas em crianças e lactentes.

– Prática: 160 min

– Desobstrução de vias aéreas + Ventilações com Pocket Masck; (1 estação)

– Palestrante: Enfermeira Camila Alves

– Prática das compressões torácicas + Uso do DEA; (1 estação)

– Palestrante: Enfermeira Ingrid Tayara

– Revisão: RCP crianças e adultos; (1 estação)

– Palestrante: Dr. Stone Sam

2º Dia – 10 de outubro

– Chegada dos Alunos;

– Recepção e abertura;

– Teórico: 80 min

– Emergências clínicas:

– Síndromes Coronarianas Agudas

– Acidente Vascular Encefálico

– Convulsões

– Emergências com lesão

– Queimaduras

– Prática: 160 min

– Casos Clínicos direcionados à teoria

– BLS em paciente com infarto (1 estação)

– BLS em paciente com AVE+BLS/ em paciente com síndrome convulsiva (1 estação)

– Palestrante: Dra. Almira Gabriela

– BLS em paciente vítima de queimadura (1 estação)

– Palestrante: Enfermeira Josimeire Kalina

3º Dia – 11 de outubro

– Chegada dos Alunos;

– Recepção e abertura;

– Emergências com lesão: 40 min

– Trauma

– Choque elétrico

– Sangramentos

– Afogamento/engasgo

– Outras emergências: 40 min

– Acidente com animais peçonhentos

– Mordeduras de animais domésticos e silvestres

– Prática: 160 min

– Casos Clínicos direcionados à teoria

– Trauma simples (1 estação): Enfermeira Josimeire Kalina

– Atendimento inicial politraumatizado (4 estações)

– Palestrantes: Dra. Almira Gabriela, Dr. Stone Sam, enfermeiras Josimeire Kalina e Ingrid Tayara

– BLS em paciente vítima de choque elétrico (1 estação)

– Palestrante: Dra. Almira Gabriela

– BLS caso de parada respiratória (engasgo) (1 estação)

– Palestrante: Enfermeira Ingrid Tayara

– BLS caso afogamento (1 estação)

– Palestrante: Dr. Stone Sam

Mais informações:

84 98181-9545

Sayonara Alves

Assessora de Comunicação da Escola da Assembleia Legislativa do RN

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta semana pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.

Os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.

A participação financeira do beneficiário é um dos valores que garantem o pagamento dos imóveis que integram o Minha Casa, Minha Vida. O governo, por meio dos Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, participa com o subsídio de uma parte do valor total, que, a partir de agora, passa a ser o saldo restante do bem, para essas faixas de renda familiar em casos de habitações urbanas. As aquisições pelas modalidades rural e entidades sem fins lucrativos poderão ter as mesmas condições, em até 10% do total das unidades habitacionais contratadas pelo programa.

Ao participar, nesta quinta-feira (28), do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que, com a mudança, esse valor pode chegar a R$ 95 mil.

A portaria determina ainda que, além do subsídio, os beneficiários poderão usufruir dos descontos para habitação previstos na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como o pagamento de uma entrada com esse recurso, o que diminuiria o valor da parcela.

Além dessa mudança, a portaria traz algumas medidas que já vinham sendo aplicadas nos novos contratos, mas ainda não estavam regulamentadas, como, a isenção de beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, além de pessoas que recebam a unidade por meio de assentamento ou atendimento em casos de calamidade pública, por exemplo. Para esses casos, o imóvel não pode ser vendido em um prazo de cinco anos.

Segundo informou Jader Filho, este ano, o Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 300 mil novas unidades habitacionais, quase a mesma quantidade do total de 380 mil contratadas no ano passado.A previsão é ultrapassar 450 mil novas unidades até o fim do ano.

O ministro destacou que esse número ainda sofreu o impacto do prazo legal para a retomada do programa, que só foi viabilizada em agosto. “A minha expectativa é que, no ano que vem, a gente supere ainda mais essa marca, haja vista que teremos um tempo maior para tornar essas unidades habitacionais uma realidade.”

Agência Brasil