O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.
Plataforma
Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
A enfermagem do Rio Grande do Norte vai paralisar suas atividades nesta sexta-feira (10), em mais um protesto da categoria pelo Piso Nacional da Enfermagem. Os trabalhadores vão se concentrar em frente ao Centro Administrativo às 14h da tarde, com proposta de sair em caminhada até a praça da Árvore de Mirassol. Vale lembrar que neste dia 10 de março, ocorrem atos e paralisações em todo o Brasil em protesto contra o não pagamento do novo piso salarial dos profissionais da classe.
Além do ato que acontece à tarde, a categoria também vai participar de outras atividades pela manhã. Os servidores de Natal vão participar de uma Assembleia às 8h30 da manhã no Sinpol, e os servidores do Estado realizarão um Ato Público em frente a Governadoria para entregar a pauta da campanha salarial às 9h da manhã. Após isso, os trabalhadores se juntam para o Ato Público em defesa do piso.
A organização da categoria em movimentos de lutas nacionais neste mês de março ocorre logo após o presidente Lula (PT) não cumprir o prazo para apresentar Medida Provisória (MP) do piso salarial da enfermagem ao STF. O governo federal teve até o dia 28 de fevereiro para apresentar ao STF a Medida Provisória (MP) que apresenta as fontes de custeio do piso salarial da enfermagem. Sob constante pressão, o Governo Federal chegou a emitir uma nota, reiterando o compromisso com a promessa do piso salarial da enfermagem, o que, até o presente momento, não aconteceu.
Por fim, o Sindsaúde/RN reforça mais uma vez, que não orientamos a doação de sangue como justificativa para faltar aos plantões, ao contrário do que sugeriu, para a nossa surpresa, o Fórum Nacional da Enfermagem. Nenhuma gota de sangue será derramada em prol de ilegalidades. Não vai ter doação, vai ter luta. Avante enfermagem!
A Câmara Municipal de Currais Novos realizou uma confraternização entre as mulheres da casa pelo Dia Internacional da Mulher na manhã desta quinta-feira (9).
A ação faz parte das homenagens às mulheres que compõem os trabalhos da casa e fazem a organização e apoio aos eventos da Câmara.
Atualmente, Currais só tem uma representante feminina na Câmara.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro, em uma área total de 490 hectares, na Zona Rural de Currais Novos, a cerca de 170 km da capital Natal. O documento tem validade de cinco anos.
A mina de ouro do projeto Borborema, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.
A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar; o diretor técnico, Werner Farkatt; a supervisora do Naem, Ana Valéria; e os representantes da empresa, o diretor de Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.
Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.
Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.
“Recebemos os representantes da empresa para oficializar a atualização da Licença de Instalação para esse importante projeto na região Seridó. E na ocasião, discutimos sobre o planejamento da empresa, a qual agradeceu a atenção do órgão ambiental, a celeridade e atenção com as análises do projeto”, disse a supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral (Naem), Ana Valéria.
Projeto Borborema
O projeto Aura Borborema entra no portfólio da Aura Minerals como projeto de crescimento e tem como o objetivo a entrada em operação no quarto trimestre de 2024, segundo seus representantes. A empresa estima a criação de 747 empregos diretos durante a construção, e 600 empregos diretos durante a operação. Com a assinatura do Protocolo de Intenções, em janeiro deste ano, se comprometeu com o Estado em priorizar a mão de obra local, em fazer parcerias para capacitação e incentivar a mão de obra feminina para dinamizar a economia da região.
A Câmara de Currais Novos vai ser a primeira instituição pública municipal a ter fonte de energia renovável. Foi iniciado o processo de instalação de painéis de energia solar que vai proporcionar ao Legislativo autossuficiência em energia.
A expectativa é que o sistema esteja funcionando ainda no mês de março. De acordo com a empresa Sertão Solar, 80 módulos serão utilizados. O engenheiro elétrico, Matheus Nobre, detalhou que quando a instalação da parte elétrica for finalizada, passará por vistoria da concessionária de energia do RN e a homologação será feita, possibilitando a geração de energia sustentável.
O investimento de R$183 mil, que foi feito pela Câmara do vereador Edmilson Sousa, em 2022, vai se pagar em quatro anos. O valor gasto com consumo de energia será zerado, proporcionando uma economia de R$50 mil por ano, aproximadamente R$ 4 mil por mês.
O bairro Alto de Santa Rita terá em breve a conclusão de um importante equipamento público de lazer e esporte, a “Areinha Society”, construída com recursos de emenda parlamentar do então Senador Jean Paul Prates no valor de R$ 250 mil, e que irá beneficiar os moradores da comunidade e fortalecer as atividades esportivas e sociais desenvolvidas pela associação de moradores.
Nesta quarta-feira (08), equipes da Prefeitura visitaram a obra que já está em estado avançado e deverá ser concluída em breve.
Currais Novos através da Secretaria Municipal de Saúde lançará no próximo dia 18 de março o projeto “Saúde em Dia”, que contará com diversas ações de saúde e de diversas outras em parceria com as Secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura, e de Meio Ambiente, e acontecerá na própria sede da SEMSA (no antigo prédio do SESI). Esta primeira edição tem como público-alvo as mulheres.
O objetivo do “Saúde em Dia” é fortalecer as ações de saúde desenvolvidas no território, com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, e acontecerá de 8h às 16h com os seguinte serviços para a população: consultas médicas; exames de ultrassonografia mamária e transvaginal; vacinação, verificação de pressão arterial e glicemia, dispensação de medicamentos, orientação nutricional, aula de zumba, testagem rápida para Hepatites B e C, sífilis, HIV.
Outros serviços disponibilizados pelas Secretarias Municipais serão: cadastro do Programa Bolsa Família, Cadastro Único, Projeto Criança feliz, entrega de mudas de plantas frutíferas, educação em saúde com a vigilância sanitária, endemias e zoonoses.
O desenvolvimento, implantação de programas e a manutenção das atividades relacionadas aos direitos da mulher em Currais Novos, terão recursos importantes para a realização de diversas ações através da regulamentação da Lei do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, decreto que foi assinado na manhã desta quarta-feira (08), durante o II Fórum de Discussão Pelas Mulheres Currais-Novenses, ocorrida no auditório da Câmara Municipal.
Com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, da vereadora Leilza Palmeira, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM), Rayssa Aline, da Secretária Municipal da SEMTHAS, Zefinha Moura, e de diversas mulheres representantes de entidades e instituições, o Prefeito Odon Jr sancionou o decreto nº 5.253 que regulamenta a Lei nº 3.137 de 12 de novembro de 2014, sobre a criação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher. A solenidade também contou com a presença de vereadores e secretários municipais.
O Fundo será de grande importância para estabelecer políticas públicas para o desenvolvimento de projetos em prol dos direitos das mulheres, e estará veiculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
O primeiro dia de saques de valores esquecidos está exigindo paciência dos correntistas. Pela manhã, a fila para entrar no sistema chegou a duas horas, mas agora está em torno de três minutos.
Nas primeiras horas de funcionamento, diversos usuários receberam a mensagem que o site estava sobrecarregado e que o correntista deveria voltar mais tarde. Quem conseguia entrar enfrentava uma fila de cerca de 300 mil pessoas. Por volta das 16h, a fila estava em torno de 60 mil pessoas, com todos conseguindo acessar o sistema.
Em nota, o Banco Central (BC), que administra a página Valores a Receber (SVR), informou que o sistema está “funcionando a plena carga”. O órgão, no entanto, ressaltou que o tempo de espera nas primeiras horas foi menor que o esperado, mas que a demanda está diminuindo ao longo do dia.
“Nessas primeiras horas de funcionamento, uma vez dentro do sistema, o tempo para os usuários requererem seus recursos tem sido menor que o esperado. O SVR está adequando o cálculo do tempo esperado em fila para refletir essa experiência real dos usuários, o que deve reduzir a previsão em espera informada ao cidadão”, ressaltou a nota do BC.
Segundo o BC, a demanda diminuirá após as primeiras horas de atendimento. O órgão informou que o sistema de lista de espera é semelhante ao adotado na compra de entradas para grandes eventos. Até o fim do dia, o BC soltará um balanço dos resgates.
“Como é comum em sistemas que recebem uma enorme quantidade de acessos em curto espaço de tempo, o SVR organiza automaticamente uma fila e informa ao usuário sua posição e previsão de atendimento. Esse mesmo procedimento é utilizado, por exemplo, na abertura da venda de ingressos para um show muito procurado”, explicou o BC.
Reabertura
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça-feira (7), após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.
As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta segunda-feira (6), 23,8 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 6,9 milhões (29%) apontaram quantias a receber e 16,8 milhões (71%) não encontraram valores esquecidos.
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. A sala de espera virtual permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Começaram nesta terça-feira (07) e vão até a próxima sexta-feira (10), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.
Para fazer a inscrição o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.
Critérios
Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Enem de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
Estudantes que têm bolsa parcial do Prouni podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadrem nas condições previstas no edital do processo seletivo vigente.
Consulta
Para verificar as instituições e opções de vagas disponíveis, basta acessar o Portal Acesso Único, clicar no botão “Consultar oferta de vagas”. Serão exibidas as vagas disponíveis por estado, município, nome do curso, conceito do curso no MEC e, opcionalmente, é possível escolher a instituição de ensino e o local de oferta.
Calendário Fies 2023/1º semestre Inscrições: 7 a 10 de março Resultados (pré-selecionados): 14 de março Complementação das inscrições dos pré-selecionados: 15 a 17 de março Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio
