O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece o mesmo cobrado desde 2019, R$ 90,00 – Foto: Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou o calendário anual de Licenciamento de Veículos para o ano de 2023. A taxa tem seus primeiros vencimentos programados para o mês de fevereiro alcançando os veículos com placas finais 1 e 2. O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00 independente do ano ou modelo do veículo.
A taxa de Licenciamento do Rio Grande do Norte se encontra entre as cinco mais baixas dos Detrans de todo o país. O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.
O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado.
A quitação da taxa pode ser feita pelo site do Detran. O processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br ou portal.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – boletos, infrações, débitos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.
Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
Dados são referentes aos últimos quatro anos da atual gestão do Executivo Estadual (2019-2022) comparados com o quadriênio da gestão anterior (2015-2018)
O Governo do Rio Grande do Norte economizou mais de 4 milhões de litros em combustível para abastecimento da frota na atual gestão. Segundo dados da Secretaria da Administração (Sead), nos últimos quatro anos foram economizados 4.189.297 litros de combustíveis. Do total consumido, foram 48% com gasolina comum, 46% com óleo diesel S-10 e 6% com diesel S-500. Tudo isso representa, a preços atuais, nesse quadriênio, uma economia estimada em mais de R$ 24 milhões.
A economicidade é resultado de um trabalho intenso de controle e fiscalização, agregado ao aumento de postos na rede credenciada, por parte da Coordenadoria de Patrimônio (Copat) da Sead, responsável pela gestão da frota veicular governamental e seu abastecimento, de forma compartilhada com a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) desde janeiro de 2019.
O secretário adjunto de Administração, George Câmara, explicas que diversas medidas foram adotadas para se alcançar a eficiência na gestão da frota: mapeamento e recadastramento das viaturas no primeiro momento; customização e implantação do Controle Eletrônico de Tancagem; qualificação de mão de obra; acompanhamento rigoroso do efetivo consumo; ampliação da rede autorizada a abastecer os carros governamentais, entre outras.
Com relação à expansão da rede, no início de 2019 eram 13 postos credenciados no interior, enquanto que agora o Governo do RN conta com 32 opções distribuídas pelo seu território para cobrir o abastecimento das viaturas.
De acordo com informações da Copat, só no ano de 2022 atingiu-se uma economia aproximada de 483 mil litros de combustíveis, tendo como parâmetro a estimativa de volume licitado, mesmo com o aumento no número de veículos à disposição do Governo do Estado. Comparando os últimos oito anos, os dados indicam que 31.019.632 litros foram consumidos na atual gestão (2019-2022), enquanto na gestão anterior (2015-2018) o consumo ficou em 35.158.929 litros.
A inflação de alimentos e bebidas tende a subir menos em 2023 do que neste ano, mas deve mostrar um patamar de preços ainda alto e desconfortável para o bolso dos brasileiros, avaliam economistas. A comida cara representa um desafio para o combate à fome no país, uma promessa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Se a inflação permanece elevada, diminui o alcance de qualquer medida assistencial promovida pelo governo”, afirma o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Desde o início da pandemia (de fevereiro de 2020 a novembro de 2022), o grupo alimentação e bebidas acumulou alta de 36,06% no Brasil, conforme dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Só no acumulado de 2022, o grupo alimentação e bebidas avançou 10,91% até novembro, ante 5,13% do índice geral. Em 12 meses até novembro, a alta do segmento foi de 11,84%, contra 5,90% do IPCA.
Para o acumulado de 2023, economistas projetam um avanço de alimentação e bebidas mais próximo do índice geral de preços, cujas estimativas estão na faixa de 5% a 6%. “A inflação dos alimentos deve ceder, mas lentamente”, prevê Braz. “Deve ser algo em torno de 5% até o final do ano [2023].”
A carestia da comida afeta principalmente a população pobre. Em termos proporcionais, esse grupo destina uma parcela maior do orçamento para a aquisição de produtos básicos. “Mesmo com a possível desaceleração, a sensação continuará desconfortável [em 2023]”, avalia o economista Fábio Astrauskas, da Siegen Consultoria.
Ele prevê uma inflação de alimentação e bebidas entre 4% e 6% no acumulado do próximo ano, caso não haja grandes problemas climáticos e as projeções positivas para a safra se confirmem.
Na primeira metade de 2022, fortes chuvas reduziram a oferta de frutas, verduras e legumes em regiões como o Sudeste. Houve repasses para os preços. A estiagem que atingiu o Sul também pressionou os alimentos.
Não bastassem os extremos climáticos neste ano, a guerra na Ucrânia elevou as cotações de commodities agrícolas, como milho e trigo, no mercado internacional.
O quadro gerou reflexos no Brasil, já que essas mercadorias servem de base para a fabricação de alimentos.
As pressões de 2022 vieram após a pandemia já ter jogado para cima os custos produtivos no campo. Fertilizantes, por exemplo, ficaram mais caros na crise sanitária.
Em 2023, a provável desaceleração da economia global tende a conter a demanda por commodities e frear os preços, projetam analistas.
Segundo eles, isso deve gerar alguma trégua para a inflação da comida no próximo ano, assim como as boas condições de colheita previstas para o Brasil.
A safra de grãos, cereais e leguminosas de 2023 tende a alcançar 293,6 milhões de toneladas no país, novo recorde de uma série histórica iniciada em 1975, apontou estimativa divulgada neste mês pelo IBGE. O número representaria uma alta de 11,8% em relação a 2022.
“Tudo indica que vamos ter uma produção muito boa em 2023. Tem riscos [para a inflação]? Tem. A guerra continua. Rússia e Ucrânia são grandes produtoras”, afirma o economista Felipe Kotinda, do banco Santander.
Em sua avaliação, que a redução da área plantada de arroz e feijão é um fator de pressão para os preços desses produtos, que vêm perdendo espaço para itens mais voltados ao mercado internacional, como soja e milho. “Preocupa porque está havendo a troca da área plantada.”
Mesmo assim, a inflação dos alimentos para consumo no domicílio deve desacelerar para perto de 4% até o final de 2023, prevê Kotinda. A alta acumulada em 12 meses até novembro de 2022 foi de 13,32%, conforme o IBGE.
As carnes, diz o economista, estão entre os itens que podem ter um alívio mais forte nos preços, em um cenário de trégua dos grãos usados na alimentação animal. “É um cenário mais benigno do que nos últimos anos”, afirma.
O economista Jackson Bittencourt, coordenador do curso de ciências econômicas da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), ainda projeta um avanço na faixa de 8% a 9% para a inflação de alimentação e bebidas no próximo ano. Ele considera “muito difícil” uma variação inferior a esse nível.
“O cenário ainda é de inflação alta. A taxa de desemprego segue pressionada, muita gente está na informalidade. Com preços altos e renda menor, há empobrecimento de parte da população”, afirma.
A carestia, acrescenta o professor, tende a dificultar o combate à fome no ano inicial do novo governo Lula.
“É um grande desafio combater a fome com os preços subindo. Vamos precisar de uma política especial para essa questão”, diz.
“Não sei se vão ser criadas medidas de incentivo, como redução de impostos, empréstimos mais baixos para o agricultor. Mas isso tem um custo, e o governo vai assumir com restrições nas contas públicas”, diz.
Cesta básica supera auxílio Na área social, Lula aposta na manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. O programa social voltará a ser chamado de Bolsa Família.
Em novembro, o preço médio da cesta básica aumentou em 12 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O valor ficou abaixo de R$ 600, o patamar atual do Auxílio Brasil, em apenas cinco cidades. Todas ficam no Nordeste: Aracaju (R$ 511,97), Salvador (R$ 550,67), Recife (R$ 551,30), João Pessoa (R$ 552,43) e Natal (R$ 566,95).
Para frear a carestia, parte dos analistas defende a recomposição pelo governo federal dos estoques reguladores de alimentos, que foram reduzidos nos últimos anos. Essa política visa aumentar a oferta de produtos em períodos de alta dos preços.
“Os estoques são uma política importante de estabilização do fornecimento […]. Trariam mais regularidade, mas é preciso investir em armazenagem, silos, transporte”, diz Astrauskas, da Siegen Consultoria.
Braz, do FGV Ibre, diz que a formação de estoques “não faz milagres e só diminui a volatilidade” dos preços. “Eles são bem-vindos? São muito bem-vindos. Mas não fazem milagre se os preços dos insumos subirem muito.”
Bittencourt, da PUCPR, considera que a medida não é a mais adequada. Segundo ele, a formação de estoques pode desestimular a produção de determinados produtos. “Há políticas de médio ou longo prazo [que podem ser adotadas], mas no curto prazo não tem muita mágica.”
Será inaugurado nessa terça-feira, 27 de dezembro, o projeto Catedral Interativa. A programação contará com uma visita autoguiada à Catedral de Sant’Ana, a partir das 10 horas.
A iniciativa é do Caicó Criativa com patrocínio do Edital de Economia Criativa 2022 do Sebrae-RN, produção da agência Referência e apoio da Paróquia de Sant’Ana.
“O objetivo é proporcionar ao turista e visitante da Catedral uma experiência diferenciada. Serão fixadas placas com QR Code por todo o templo e, com o celular na mão, o visitante apontará a câmera e acessará conteúdos audiovisuais com curiosidades sobre a história da Catedral”, explica Diego Vale, produtor do Catedral Interativa.
As gravações contaram com a participação de diversos pesquisadores: Iracema Nogueira, Adauto Guerra, Sebastião Arnóbio, Dikson Freire e Padre Gleiber Dantas. Além da origem da Catedral e das imagens de Sant’Ana, serão destacadas curiosidades como as pessoas sepultadas na igreja, os bancos particulares do passado, a construção da segunda torre e outras mudanças arquitetônicas.
“A ideia é que durante o ano inteiro, e não apenas da Festa de Sant’Ana, as pessoas possam visitar e conhecer mais sobre o nosso patrimônio, mesmo que não exista um guia ou condutor local”, reforça Diego Vale. O projeto é integrado com as ações de fomento ao turismo religioso que a Diocese de Caicó está implementando em parceria com a FELCS-UFRN, ADESE e Sebrae.
O circo do palhaço Fuxiquinho encerrou sua temporada em Acari neste domingo (25). O próximo destino da trupe é Currais Novos, com previsão de estreia para o próximo dia 6 de janeiro.
Em Currais Novos, o circo será instalado próximo ao Largo Júnior Toscano. Ótima opção de entretenimento para a população curraisnovense durante as férias escolares da garotada.
A noite deste domingo (26) contou com presença maciça do povo acariense na abertura da Festa de Nossa Senhora do Rosário.
Com programação até o próximo dia 1º, a abertura da festa ocorreu com missa, seguida de apresentações culturais, uma marca do festejo.
Integrantes da irmandade de fieis do povoado Boa Vista, de Parelhas, se apresentaram na área externa da igreja, que por sinal é a mais antiga das estruturas que seguem de pé no Seridó potiguar.
Logo após, foi a vez da filarmônica local se apresentar. A banda é composta por músicos voluntários, majoritariamente de Acari. Esta é a sétima ocasião que eles se apresentam no período natalino, a primeira vez que coincidiu da apresentação ser no dia 25.
Marco histórico para a política cultural potiguar, o PEC/RN define metas, estratégias e ações da administração estadual para o setor – Foto: divulgação
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (23) a Lei nº 11.313, de 22 de dezembro de 2022, que institui o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (PEC/RN), um marco histórico para a política de fomento à cultura potiguar. O Plano será revisto a cada seis anos, em conformidade com a Constituição do Estado, por meio de estratégias e ações específicas.
O PEC/RN foi objeto de debates desde o seu encaminhamento em 2012, com previsão de revisões a cada cinco anos. Em audiência pública realizada em 2019, representantes dos movimentos culturais propuseram uma reavaliação. Após a fase crítica da pandemia, a proposta foi reavaliada e agora enviada ao Poder Legislativo Estadual com as contribuições de gestores públicos e artistas.
Após a entrega dos principais equipamentos culturais do RN em 2021, o Plano Estadual de Cultura irá gerar as diretrizes de uma política cultural em sintonia com os anseios dos trabalhadores, trabalhadoras e empreendedores do setor.
Entre as metas destacadas no PEC/RN, estão os estudos para a criação da Secretaria do Estado da Cultura (SECULT), do Sistema Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Políticas Culturais, que terá participação de representantes da sociedade civil. Também propõe a realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos de agentes de cultura, historiadores, antropólogos, cientistas sociais, biblioteconomistas, arquivistas, turismólogos, museólogos, produtores culturais, gestores de políticas públicas.
O projeto tem como finalidade a valorização dos empreendedores e dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades no segmento cultural potiguar e a proteção do patrimônio cultural material e imaterial do Rio Grande do Norte.
Processo democrático
O Plano Estadual de Cultura irá estabelecer estratégias e ações específicas voltadas a consolidação do processo democrático de valorização cultural incentivando o seu desenvolvimento, sua integração e a instituição de uma economia solidária e sustentável.
O PEC/RN promoverá também a produção, promoção e difusão de bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura; e a valorização da diversidade étnica e regional.
De acordo com a legislação, caberá à Fundação José Augusto (FJA) implantar programas de ações para a promoção, o fomento e a salvaguarda do patrimônio cultural potiguar; implementar uma política de financiamento direto e indireto para estabelecer programas e ações culturais que estejam aliadas ao desenvolvimento do Estado; e reconhecer o patrimônio cultural dos potiguares.
A Fundação José Augusto, com apoio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), deverá monitorar e avaliar periodicamente o alcance das estratégias, além da eficácia das ações do PEC/RN, com base em indicadores regionais e locais que quantifiquem a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos culturais.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz – Foto: Divulgação
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 49, emitido nesta sexta-feira (23), informa que 30 trechos analisados estão próprios para banho e três trechos estão impróprios. Os pontos identificados como impróprios são a Praia de Areia Preta, próximo a Praça da Jangada, em Natal; Rio Pium nas proximidades do Balneário Pium, em Parnamirim; e a Foz do Rio Pirangi, localizada em Nísia Floresta.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Monitoramento Verão
A equipe de pesquisadores iniciou o monitoramento em outros pontos do Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. Após a quinta coleta consecutiva será possível divulgar a classificação dos trechos analisados. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau. Ao todo, durante o período do Verão serão analisados 51 pontos.
As informações completas do boletim estão disponivéis em: idema.rn.gov.br
Um homem identificado como Francuelo Miguel da Silva, mais conhecido como “Paraíba/Fedorento”, de 39 anos, foi detido na noite desta sexta-feira (23), por policiais civis de Caicó.
A prisão aconteceu em flagrante, na praça de alimentação do Centro da cidade, após uma equipe da Polícia Militar ser acionada por funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS), logo após a vítima, identificada como Wellington Soares da Silva, mais conhecido como “Negão”, de 39 anos, pessoa em situação de rua, ter ido até o local atrás de socorro, devido aos ferimentos provocados na região torácica.
O homem foi encaminhada para o Hospital Regional do Seridó, tendo em vista a grave intensidade do sangramento.
Segundo as investigações, teria sido Francuelo Miguel da Silva o aitor dos golpes de faca contra, Wellington. A prisão em flagrante de Francuelo já foi convertida pelo Judiciário em prisão preventiva.
No momento da prisão, o suapeito ainda teria perguntados aos policiais se a vítima tinha resistido aos ferimentos. Além disso, ele confessou a prática do crime e que afirmou que vinha sofrendo ameaças por parte de Wellington. Com ele, os policiais encontraram a faca, quebrada, utilizada no crime.
A vítima continua internada e o estado de saúde é considerado grave. De acordo com o médico que atendeu Wellington, a lesão provocada pela faca foi próxima ao coração, perfurando o pulmão. Mesmo neste estado, a vítima conversou com a equipe da Polícia Civil e relatou que Francuelo Miguel teria praticado os golpes.
O suspeito foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A cirurgia é indicada para pacientes que apresentam Hiperplasia Prostática. Foto: Divulgação
A Liga Contra o Câncer realiza nesta sexta-feira (23) sua primeira cirurgia usando o método de Enucleação Endoscópica Prostática com Holmium Laser (HoLEP), um método inovador e minimamente invasivo. O procedimento acontece na unidade hospitalar Policlínica.
A cirurgia é indicada para pacientes que apresentam Hiperplasia Prostática Benigna (HPB), um aumento da glândula da próstata. O procedimento é realizado via transuretral, sem corte ou incisões, usando um aparelho que permite a passagem da fibra laser, e apresenta melhores resultados que o RTU de próstata. Entre os benefícios estão o menor tempo de internação, redução de risco de sangramento durante o procedimento e no pós operatório, risco mínimo de impotência e uma queda da taxa recidiva.
“É uma técnica inovadora, um grande ganho em tecnologia para a Liga e realizada por urologistas. Serão feitas escalas com os médicos para que o equipamento seja levado para o hospital de referência, que é a Policlínica, para que as cirurgias sejam feitas em determinados períodos”, explica Karol Almeida, gerente comercial da Liga. De acordo com ela, os procedimentos devem acontecer com regularidade, seguindo a demanda clínica da instituição, usando equipamento fornecido pela Sinergia Médica.
