A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) estão na lista de universidades com mais artigos publicados e citações no mundo, de acordo com o Research.com, um ranking que classifica as melhores universidades do globo de acordo com o D-indexes (Discipline H-index), índice que tem como critério o número de artigos publicados e citações, segundo cada disciplina avaliada.
Essa é a segunda vez que o ranking é publicado. A UFRN se destacou na Neurociência, alcançando a posição 284 na lista global e o 4º lugar dentre as universidades brasileiras; e em Matemática, na posição 590 no ranking global, sendo a 8ª do país pelo critério de artigos e citações.
A Ufersa entrou no ranking com Ciência Animal e Veterinária, ficando na 378ª posição global e na 23ª dentre as universidades brasileiras.
Cada uma das três disciplinas citadas nesta reportagem (Neurociência, Matemática e Ciência Animal e Veterinária) tiveram 166.880 trabalhos analisados. Além delas, também foram analisadas pelo ranking as disciplinas de Biology and Biochemistry; Chemistry; Computer Science; Earth Science; Ecology and Evolution; Economics and Finance; Electronics and Electrical Engineering; Engineering and Technology; Environmental Sciences; Genetics; Immunology; Law; Materials Science; Mechanical and Aerospace Engineering; Medicine; Microbiology; Molecular Biology; Physics; Plant Science and Agronomy; Political Science; Psychology; e Social Sciences and Humanities.
Para calcular o ranking, o Research.com considerou dados bibliométricos de diferentes fontes, como a OpenAlex e o CrossRef, coletados no ano de 2022.
Padre Cláudio – pároco de Sant’Ana (Currais Novos)
Amados irmãos e irmãs, PROVAÇÃO E SUPERAÇÃO, estas palavras resumem o que foi a festa de Sant’Ana neste ano de 2023. A festa de Sant’Ana é sem sombra de dúvidas o maior evento religioso-sócio-cultural do nosso município, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do nosso Estado. Foram meses de planejamento, reuniões e um verdadeiro batalhão de homens e mulheres dos mais diversos seguimentos da sociedade currais-novense que se empenharam dia e noite e não mediram esforços pensando em cada detalhe para que todos os eventos tivessem o brilho e o sucesso que todos puderam ver estes dias, apesar da forma que terminou a última noite de Pavilhão, o ocorrido deixou a todos nós triste, mas estamos em paz porque o mesmo nada teve a ver com a organização do evento (Paróquia, Prefeitura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, forças de segurança e demais parceiros). Iremos repensar a parte social da festa com estas instituições.
Agradeço imensamente a todas as equipes de trabalho da festa de Sant’Ana a começar pela equipe das caminhadas e leilões de Sant’Ana, as famílias que receberam a imagem peregrina em suas casas e organizaram leilões e ofertas. A equipe do Primeiro Chá com Sant’Ana e do lançamento da nossa festa, que encantou a todos com os belos cânticos
A equipe do Pedal de Sant’Ana, Miguel Moto Bike e demais parceiros, como foi bom pedalar com Sant’Ana pelas ruas da nossa cidade. Equipe da missa do vaqueiro e cavalgada de Sant’Ana em sua 22ª edição. O novo formato da 27ª Feirinha de Sant’Ana, um sucesso estrondoso graças a força tarefa que engloba CDL, Paróquia de Sant’Ana, Prefeitura, Fecomércio, SEBRAE Sindivarejo, VVC e os novos parceiros que se somaram ao evento este ano. A missa do agricultor e o desfile do agricultor, um resgate das nossas raízes, um agradecimento aos homens e mulheres do campo. Obrigado a todas as secretarias municipais envolvidas e sindicato dos trabalhadores rurais, sem vocês este grandioso evento não seria possível.
O II Festival Cultural de Sant’Ana, que se consolidou e passou a fazer parte do calendário de eventos da festa de Sant’Ana, este ano contando com o apoio da Lei Câmara Cascudo, ao Vereador Daniel Bezerra, Rede Seridó, Rede Mais Venâncio, A Graciosa, Rede Unilar. Tivemos Exposição fotográfica que fez memória da história da nossa Paróquia na casa da Cultura, gratidão a famíliaAprígio e a direção da casa da Cultura e demais envolvidos.
A toda comissão do Espetáculo Terra de Sant’Ana, trazendo cultura, fé e religiosidade, que encantou a todos pela beleza do figurino, textos, música, artistas, direção, efeitos especiais.
A Festa da Nostalgia, Aero Clube lotado, povo alegre e feliz, extravasando a alegria e celebrando a vida e a amizade. Tudo organizado e preparado com muito carinho pela equipe de Juninho Brito com o apoio dos casais da pastoral familiar.
O apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos, na pessoa do Prefeito Odon Jr, a todos os secretários municipais (saudação especial aos secretários Lucas Galvão e David Narwith, nas pessoas dele agradeço aos demais secretários) a Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, na pessoa do Presidente Ezequiel Ferreira de Sousa, O governo do estado, na pessoa da Governadora Fátima Bezerra. A equipe de patrocínio da festa, empresários, comerciantes que apostaram na festa de Sant’Ana e contribuíram diretamente para o êxito da mesma. Os eventos grandiosos da nossa Festa só sãopossíveis pela doação de cada um de vocês.
A equipe da carreata de Sant’Ana, na pessoa de Leonardo Batista e todos os motoristas que manifestaram pelas ruas de Currais novos a sua fé. Esta que foi considerada a maior de todos os tempos. A equipe de Liturgia e ao Coral de Sant’Ana, que nos fez rezar e estar mais perto de Deus nestes dias, quanto amor, zelo e dedicação. A equipe de ornamentação, que deixou a nossa matriz mais bela e o andor de Sant’Ana esplendoroso para a procissão. Gratidão as madrinhas da festa e doadores de flores e fogos. A Sant’Ana artigos religiosos, responsável pela Lojinha de Sant’Ana, equipe do Festival de Prêmios que vai acontecer dia 06 de Agosto, a equipe do Bolo (obrigado a Padaria Primor pela doação do Bolo). A LAMP Soluções Inteligentes nas pessoas de PauloHenrique e Igor Medeiros responsáveis pelas vendas de mesas, um grande desafio todos os anos que temos que buscar novas alternativas.
A equipe de acolhimento e coletas, equipe do leilão de doces e salgados e animais. Nosso muito obrigado a todos que doaram animais para os leilões, que Sant’Ana interceda para chover no sertão e multiplicar os pastos, multiplicar o rebanho e termos água em abundância.
As forças integradas de segurança (Polícia Rodoviária Federal, Policiais militares e civis, corpo de bombeiros, brigadistas, ABPMS, Núcleo de prevenção do 13º BPM, nas pessoas do Major Mycael e do Tenente Tertuliano
Ao Café Santa Clara e ao Refresco Frisco pelo patrocínio dos programas da festa, cafezinho e suco todas as noites e o Trio elétrico em vários eventos da Festa.
A todas as pastorais da Paróquia de Sant’Ana, que doaram o seu tempo para preparar cada evento (um verdadeiro exército de homens, mulheres, jovens e casais), sem vocês a nossa festa não teria o mesmo brilho. Também agradeço aos casais e pastorais da Paróquia da Imaculada Conceição e da Paróquia de São Francisco que ajudaram na realização dos nossos eventos. Muitos parabenizam o padre pela festa. Mas, na verdade o padre apenas faz o papel de animador e articulador como um maestro que rege uma grande orquestra ou um técnico de Futebol que escala um grande Time.
Obrigado ao nosso Bispo D. Antônio, aos diáconos, religiosas, seminaristas, aos padres, que passaram pela nossa festa nos fazendo refletir sobre a Temática do Ano Vocacional. A palavra se fez pão partilhado através do gesto concreto da nossa festa, através da doação de alimentos para ajudar a saciar a fome de muitos de nossos irmãos mais necessitados.
A toda a imprensa da nossa cidade, rádios, TVs, Blogs que divulgaram a Programação e incentivaram a participação dos fieis e do público em geral. A imprensa do Estado e até mesmo nacional que noticiaram a nossa Festa. Ao Sistema rural de comunicação e a Sidys Tv e internet pela bela cobertura em todos os eventos da nossa Festa. A diretoria Criativa pela transmissão das novenas e das noites de pavilhão em parceria com a Sidys e a Prefeitura municipal de Currais Novos.
Aos funcionários e voluntários da nossa paróquia que se doaram nestes dois meses (manhã, tarde e noite), não tenho nem palavras para agradecer e com certeza o cansaço é prazeroso por vermos tudo que foi planejado se concretizando, apesar dos transtornos ocasionados por situações que fugiram à normalidade de todo e qualquer grande evento como a festa de Sant’Ana.
Peço desculpas quando não tinha respostas precisas em alguns momentos porque muitas vezes tivemos que mudar o plano para se adequar as demandas que surgiram. Obrigado pelas mensagens de apoio, carinho e incentivo que recebi nas redes sociais, quanto às críticas positivas e sugestões a gente anota para discutir com as autoridades e comunidade, as negativas não absolvo. Vou dormir hoje com a consciência de dever cumprido de ter feito o melhor possível. Fizemos juntos uma grande Festa. Obrigado Currais Novos.
Criado em 2018, mercado permaneceu quatro anos sem regras. Foto: Joêdson Alves/ Agência Brasil
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de arrecadação anual de até R$12 bilhões, permaneceu quatro anos sem regulamentação.
A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas, desde que a empresa esteja estabelecida em território nacional. O Ministério da Fazenda informou que será criada, por meio de decreto, uma secretaria que se encarregará de analisar os documentos, credenciar as empresas e manter o controle sobre o mercado de apostas.
O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Wesley Cardia, disse que, embora tardia, a regulamentação é importante para trazer segurança para o mercado. “Convivem, no país, empresas que buscam as melhores práticas internacionais, conformes à regulamentação e à tributação justa, e aquelas oportunistas, que, nos bastidores, torcem para que nada mude, para continuar operando à margem de regras”, afirmou Cardia.
Com as mudanças, as empresas de apostas terão que destinar 18% da receita obtida com as apostas, já descontado o pagamento dos prêmios e dos impostos, a chamada Gross Gaming Revenue (GGR), ou receita bruta de jogos na tradução livre. O prêmio dos jogadores também será tributado em 30% pelo Imposto de Renda, a partir de R$ 2.112.
A arrecadação do GGR será dividida, com 2,55% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate às manipulações de apostas e ilegalidades no mercado; 0,82% para a educação, 1,63% para as entidades do Sistema Nacional do Esporte, em contrapartida do uso de nome, marcas, emblemas e hinos, 10% para a seguridade social, 3% para o Ministério dos Esportes.
Segundo Wesley, as empresas veem de forma positiva a regulamentação, desde que todos os integrantes do mercado participem da arrecadação e que a atuação de empresas ilegais seja coibida. “Temos grandes empresas internacionais que não podiam atuar no mercado pela falta de regulamentação. Habilitadas, elas poderão vir, gerar empregos, gerar renda e tornar o mercado mais seguro e transparente”, afirma
Outra mudança importante que a MP traz é a proibição de que as empresas de apostas participem do mercado de direitos de eventos desportivos realizados no país, como transmissão, distribuição ou qualquer forma de exibição. Esta é uma das medidas que buscam coibir a manipulação de resultados, conforme destacou a ministra dos Esportes, Ana Moser. “É mais uma iniciativa fundamental do governo brasileiro que, ao regulamentar as apostas esportivas, coibirá a manipulação de resultados e, sobretudo, preservará a integridade esportiva.”
Também será necessária uma contrapartida de publicidade e marketing para conscientização e prevenção do transtorno do jogo patológico. “Esse é o tipo de despesa extra que está dentro dos princípios da nossa associação, já que trabalhamos para evitar a participação de menores em jogos de aposta, mesmo que por aplicativo, e também para prevenir as patologias ligadas aos jogos.”
Em um dos momentos mais especiais do ano em sua terra natal, Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da tradicional procissão de Sant’Ana, realizada pelas ruas do Centro da cidade e acompanhada por milhares de fiéis.
Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL), do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), do secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão, de políticos e familiares, Ezequiel renovou sua fé e esperança por dias melhores.
“A emocionante procissão encerra a 215ª edição da Festa de Sant’Ana. Foram dias de muita alegria e fé, onde o povo de Currais Novos pôde celebrar, se reencontrar, festejar e adorar a nossa padroeira. Como curraisnovense posso afirmar que essa festa vai ficar na história”, ressaltou Ezequiel.
Como ocorre todos os anos a procissão seguiu a imagem da padroeira do município, Sant’Ana – avó de Jesus – e percorreu as principais ruas da cidade. Em seguida foi realizada a missa de encerramento da festa.
Segurança – O presidente da Assembleia Legislativa lamentou o fato ocorrido na última noite do Pavilhão de Sant’Ana (25), e se com a organização da festa em colaborar, como faz todos os anos, para que o quesito segurança seja melhorado, proporcionando ao povo da cidade e região, a certeza que a Festa que acontece há 215 anos possa continuar sendo uma das mais seguras do Estado.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a proposta do governo para distribuição de R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes a parte do lucro do fundo em 2022. O valor representa 99% do resultado positivo de R$ 12,8 bilhões registrado no ano passado pelo fundo.
Com a distribuição do lucro, o rendimento final das contas do FGTS será de 7,09%, superior à inflação registrada no ano passado (5,79%). Ou seja, os cotistas terão ganho real de 1,3%. O rendimento não foi suficiente para bater a poupança, que teve rentabilidade de 7,89% no ano passado. De acordo com o Conselho Curador, a distribuição dos valores leva em conta o equilíbrio do fundo, a inflação acumulada no ano passado e a preservação do poder de compra da poupança dos trabalhadores.
Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano, mas o Conselho tem como referência pelo menos a reposição da inflação. Para comparação, o rendimento nominal da poupança no ano passado foi de 7,89%, com rendimento real de 2,10%.
O voto apresentado pelo governo defendeu a distribuição de 99% do lucro do fundo, o que ensejou uma discussão sobre o uso do termo “parte”. O ministro Luiz Marinho disse que, antes da definição do voto, houve debate sobre o montante a ser distribuído e lembrou ainda a demanda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios de correção do FGTS.
“Achei por bem que a gente mantenha na prática (a distribuição) da totalidade (do lucro do fundo) e criar condições de mostrar para a Corte que o voto do relator do jeito como está não é cabível. É preciso passar por um processo de ajuste, porque ele fala em estabelecer o piso na poupança. A poupança não pode ser estabelecida como referência, porque no caso de 2022, ele (rendimento do FGTS) está acima do IPCA, mas abaixo da poupança”, disse durante a votação. O ministro defendeu que esse entendimento é importante para não comprometer o futuro do fundo
No ano passado, o FGTS distribuiu aos cotistas do fundo R$ 13,2 bilhões referentes a 99% do resultado do ano anterior. Em 2021, o governo distribuiu R$ 8,129 bilhões referentes a 96% do lucro de 2020. Do lucro de 2019, foram distribuídos apenas 66,23%, ou R$ 7,5 bilhões. A única vez em que o FGTS repassou 100% do lucro aos trabalhadores cotistas foi em 2019, quando o total de R$ 12,22 bilhões do resultado de 2018 foi depositado nas contas ativas e inativas do fundo.
Os montantes serão depositados até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS que detinha recursos em 31 de dezembro do ano passado. A distribuição de resultados alcançará cerca de 217,7 milhões de contas vinculadas ao fundo, que acumulavam um saldo de R$ 516,7 bilhões no fim de 2022.
Os valores distribuídos não podem ser sacados imediatamente pelo trabalhador, a não ser que ele se enquadre em alguma das regras de resgate do fundo de garantia, como saque-aniversário, demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de casa própria ou doença grave.
A noite desta terça-feira, 25, de Festa de Sant’Ana de Caicó teve um charme a mais: o lançamento da Revista Caicó da Gente em sua segunda edição.
Os jornalistas Ismael Medeiros e Suerda Medeiros, responsáveis pela publicação, receberam parceiros, imprensa e convidados num coquetel no restaurante Panificadora Seridó, no bairro Paraíba.
A noite foi bastante prestigiada por autoridades locais, além do bispo Dom Antônio Carlos, o pároco de Sant’Ana, Padre Jerônimo e o vigário paroquial, Padre Gleiber. O presidente da Câmara, Ivanildo do Hospital, esteve presente, juntamente com os vereadores Andinho Duarte, Julio Filho, Dedé Boneleiro, Maria Cleide e Rosângela. A presidente da OAB, advogada Kalina Leila também esteve presente. Os parceiros e patrocinadores também compareceram à noite festiva, que teve declamação de poesias com Djalma Mota e Janduih Medeiros.
Para Suerda Medeiros, a revista é uma contribuição à história e cultura locais: “estamos entregando 4 mil exemplares de forma gratuita, graças aos parceiros que investem na cultura, economia e história da nossa Caicó. Estamos muito felizes e realizados e vamos começar já a planejar a de 2024”, afirma.
Ao longo de 72 páginas, a publicação foi apresentada à comunidade, com matérias sobre: os 200 anos da imagem de Sant’Ana; entrevista com Padre Jerônimo; documentário sobre os judeus no Seridó; Memorial Padre Tércio; 115 anos da Banda Recreio Caicoense; 60 Anos da Rádio Rural; Especial do prefeito Dr. Tadeu, apresentando obras de sua gestão, entre outros. “Foi tudo pensado com muito carinho. É um material que o caicoense pode folhear com muito carinho e será uma grande lembrança de mais uma edição da Festa de Sant’Ana”, comemora Ismael Medeiros.
A revista contou com a jornalista Anna Jailma, diagramação de Carlinhos Malagueta, fotos de Gitana Gomes e Saionara Salvatore e a capa foi de um caicoense: Maxsuel do @seridodrone que fez uma bela uma foto aérea da nova praça da Catedral de Sant’Ana e ganhou a capa da publicação.
A revista será distribuída a partir desta quarta-feira, no pavilhão de Sant’Ana, nos patrocinadores em Caicó e na Feirinha de Sant’Ana nesta quinta-feira, 26.
Onde você vai encontrar seu exemplar:
Sorveteria Slup – Ao lado da Praça da Alimentação
Panificadora Seridó – Bairro Paraiba
Laboratório Exato – Salutaris
Seridó Vet – Rua da UFRN
Sempre – Coronel Martiniano
Casa Paulino – Av. Carlindo Dantas
Mercado Municipal – Chaguinha dos Calçados
Sebrae – Centro
Facsu – Próximo a Rodoviária
Mister Capas – Av. Rio Branco
Top Peças – Av. Cel Martiniano
Rádio Rural – Praça Dom José Delgado
DNA Center – Rua Pedro Velho
Com os vereadores
Projelar – Av. Cel Martiniano
Alivium Med – Rua José Evaristo, 798 – Penedo
Exacto Contabilidade – Praça da Alimentação
Estudio Thyago Dias de Fotografia – AV. Celso Dantas
Categoria realizou concentração em frente a Prefeitura nesta terça-feira (25). Foto: Divulgação/ Sinmed RN
Em um ato realizado em frente a Prefeitura do Natal, médicos do município realizaram uma concentração que marca o início da greve da categoria na manhã desta terça-feira (25). De acordo com o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), a deflagração da greve ocorre em função da não incorporação da gratificação de urgência e emergência (GEAUE) ao salário dos médicos.
Conforme relatado pelo presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, a greve dos médicos de Natal afeta vários serviços da saúde no município, que vão desde os setores de Estratégia e Saúde da Família, o setor dos ambulatórios, maternidades, hospitais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A partir desta terça-feira (25), fica suspensa a realização de cirurgias eletivas. Já o atendimento de urgência terá apenas 30% do efetivo de profissionais. “Todos os setores estão de alguma forma comprometidos com o movimento. Porém o impacto é relativo porque mais de 60% da mão de obra de médicos da prefeitura é terceirizada”, afirmou o presidente.
Geraldo também afirmou que uma reunião entre representantes da categoria e o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (27).
O Sindmed-RN informou, em nota, que a estratégia de greve será discutida entre os médicos e o sindicato, e não constará de paralisação por tempo indeterminado, mas de paralisações pontuais com manifestações de rua e mobilização das comunidades.
Procurada pela Tribuna do Norte para se pronunciar sobre a greve, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) não respondeu as tentativas de contato até a atualização desta matéria.
Histórico
A decisão foi tomada pelos médicos do município em assembleia realizada na terça-feira (18). Segundo o sindicato, o movimento visa pressionar a prefeitura na mesa de negociação. A proposta elaborada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), e apresentada a prefeitura, sugere a incorporação da GEAUE, no valor de R$ 2.750, ao salário dos médicos. No entanto, segundo o Sinmed RN, a prefeitura propôs apenas rever, junto a Câmara Municipal, os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM), que mandou retirar gratificações nas férias, licença prêmio e licença gestante. Sem qualquer contra proposta ao documento apresentado pelo sindicato.
O Sinmed RN enviou um oficio à prefeitura, reiterando a proposta apresentada que previa a incorporação da gratificação ao salário base e, com relação às gratificações, foi enviada uma nova tabela com uma proposta de reajuste que contempla o período inflacionário onde não houve reajuste dessas gratificações.
A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), nos municípios de Currais Novos, Caicó e Natal. A agenda começa em Currais Novos, onde a governadora participa da Procissão de Nossa Senhora Sant’Ana. Seguindo para Caicó, a governadora celebra a abertura da 38º Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó – FAMUSE, além de, em seguida, prestigiar o Lounge do Nota Potiguar na Feirinha.
Na quinta-feira pela manhã, a governadora assina as ordens de serviço para as obras de reformas das Escolas Estaduais: Zuza Januário, Dom Adelino Dantas, e entrega chromebooks, além da assinatura do Termo de Convênio com a Casa do Estudante de Caicó. Em continuidade à agenda, Fátima Bezerra assina também a ordem de serviço para obra de reforma e ampliação do Hospital Regional do Seridó Telecila Fontes. Em seguida, realiza uma visita ao Teatro Centro Cultural Adjuto Dias e logo em seguida a Casa de Cultura Popular de Caicó/RN, finalizando a agenda no município com uma visita à Feirinha de Sant’Ana.
Finalizando a agenda em Natal, a governadora participa da solenidade em comemoração aos 20 anos de publicação da Lei complementar Nº 251/2003 que criou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
SERVIÇO
O QUE: Agenda da governadora nos municípios de Currais Novos, Caicó e Natal ONDE E QUANDO: Quarta-feira, 26, Currais Novos e Caicó / Quinta-feira, 27, Caicó e Natal.
QUARTA-FEIRA (26/07)
16h30 – Procissão de Nossa Senhora Sant’Ana em Currais Novos/RN 17h30 – Deslocamento para Caicó/RN 21h – Abertura Oficial da 38º Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó – FAMUSE 22h30 – Lounge do Nova Potiguar
QUINTA-FEIRA (27/07)
09h – Assinatura das ordens de serviço para obras de reforma das Escolas Estaduais: Zuza Januário, Dom Adelino Dantas, entrega de chromebooks e assinatura do Termo de Convênio com a Casa do Estudante de Caicó/RN. 10h – Assinatura da ordem de serviço para obra de reforma e ampliação do Hospital Regional do Seridó Telecila Fontes 11h – Visita ao Teatro Centro Cultural Adjuto Dias 11h40 – Visita à Casa de Cultura Popular de Caicó/RN 12h30 – Visita à Feirinha de Sant’Ana – 2023 19h – Em Natal, participa da solenidade em comemoração aos 20 anos de publicação da Lei complementar Nº 251/2003 que criou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Ex-prefeito Robson Araújo, mais conhecido como Batata. Foto: Reprodução/Facebook
A Prefeitura de Caicó foi inscrita na Dívida Ativa da União em razão de um débito de R$ 45,7 milhões com a Receita Federal relativo a contribuições previdenciárias sobre verbas de aposentadorias de servidores.
A informação foi dada pelo prefeito do município, Judas Tadeu (Dr. Tadeu), que afirma que a dívida foi contraída durante a gestão anterior, em meados de 2018, quando o prefeito era Robson Araújo, mais conhecido como Batata. O ex-gestor nega as acusações.
De acordo com Dr. Tadeu, quando Batata era prefeito, a gestão municipal contratou, sem licitação, uma empresa chamada Virtus, que realizou um estudo de compensação previdenciária. O trabalho da empresa, conforme prometido, era compensar o município por valores previdenciários que incidem sobre pagamentos indevidos ao INSS.
A empresa, conforme anunciado, ajudaria o município a receber um valor de aproximadamente R$ 25 milhões relativo a essas compensações. Em troca, cobraria um percentual desse montante. No entanto, segundo o prefeito atual, mesmo sem receber os valores relativos às compensações, o gestor anterior autorizou o pagamento à empresa no valor de R$ 4 milhões.
“Mas aconteceu que eles entraram com pedido de compensação administrativamente e a Receita Federal canetou [negou]. Já passou por todas as instâncias administrativas e ao final disso o município foi inscrito na Dívida Ativa”, explica Judas Tadeu.
“A dívida eles fizeram no montante de R$ 25 milhões. Com multas e juros, na hora que a gente vai parcelar, vai para R$ 45 milhões e a possibilidade de parcelamento é de uma parcela de R$ 5 milhões e outras 59 parcelas de R$ 700 mil, o que praticamente inviabiliza o município do ponto de vista financeiro”, lamenta o gestor.
Para piorar a situação, a Prefeitura de Caicó tem até o dia 31 de julho para pagar ou parcelar a pendência.
“Hoje eu digo sem medo de errar: foi o maior crime que foi cometido contra Caicó. É um crime sem precedentes, isso é um crime fiscal”, afirma Tadeu.
Ainda segundo explica o prefeito, de acordo com a ideia da compensação, a prefeitura deixaria de repassar as contribuições indevidas dos servidores ao INSS e depois receberia tais valores como compensação. No entanto, ele afirma que essa ideia é “mentirosa”. “Pelo que a gente já conversou com alguns especialistas, essa história de compensação previdenciária não existe”, ressalta. Como resultado da inscrição do município na Dívida Ativa, a prefeitura ficará impossibilitada de celebrar convênios e receber repasses de transferências voluntárias.
Diante do problema, Dr. Tadeu afirma que o município irá ajuizar uma ação para renegociar o parcelamento, de modo que a prefeitura consiga arcar com os valores sem comprometer os serviços básicos à população da cidade.
“A gente não vai ter como pagar por esse parcelamento, vamos ver se a gente consegue uma liminar de suspensão da dívida e que o juiz obrigue a PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] a abrir um cenário melhor de parcelamento”, declara Dr. Tadeu.
Ex-prefeito de Caicó nega irregularidades em contratação de empresa
De acordo com Batata, a inscrição do município na Dívida Ativa da União se deu porque a gestão atual perdeu prazos administrativos essenciais para que a prefeitura conseguisse compensar os valores junto à Receita.
Ele afirmou ainda que o sistema de compensação financeira é uma realidade e que ainda em 2018, durante sua gestão, o município chegou a receber tais valores. Além disso, ainda segundo ele, a gestão atual também recebeu.
“A compensação foi feita quando eu estava na prefeitura, quando eu fui afastado continuou sendo feita, inclusive a compensação foi feita durante quatro meses da atual gestão. Foram R$ 29 milhões compensados, só que com os juros e multas por não ter recorrido da decisão, chega a R$ 45 milhões”, explica o ex-prefeito Batata.
Batata acrescenta que atualmente várias prefeituras de todo o Brasil entram com pedidos de compensação e recebem os valores da Receita Federal.
“Não é desvio, não é nada de crime, é compensação que você paga o funcionário e não repassa para o INSS e depois vai negociar. Pode até parcelar, inclusive a atual gestão pode judicializar”, disse.
Por meio de nota enviada ao AGORA RN nesta segunda-feira 24, a empresa Virtus Serviços e Consultoria LTDA negou qualquer irregularidade na contratação e explicou que seu trabalho consistiu na recuperação dos valores recolhidos de forma equivocada para a Receita Federal.
