Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Sesap considera preocupante baixa cobertura. Foto: Paulo Lopes
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) deve se reunir com os secretários municipais de saúde e prefeitos do Estado nesta sexta-feira (11), para discutir um projeto com foco na instalação de postos vacinais no ambiente de trabalho. A informação foi confirmada à Tribuna do Norte, nesta quarta-feira (09), pela coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.
Segundo ela, o principal objetivo da proposta é aumentar a cobertura vacinal contra a covid-19 é evitar o aumento de casos locais da doença.De acordo com dados da plataforma RN+Vacina, o Rio Grande do Norte conta com apenas 21% da população vacinada com a segunda dose de reforço (D4), revelando baixa procura pelo imunizante, em especial, por pessoas na faixa-etária entre 20 a 50 anos.
A coordenadora de Vigilância em Saúde esclarece que o dado é preocupante, tendo em vista que na primeira quinzena deste mês, como ocorre sazonalmente nessa época do ano, ocorreu aumento nos casos de doenças respiratórias, como as viroses. “A gente se preocupa, já que essas pessoas só estarão mais protegidas se estiverem completamente vacinadas”, enfatizou.
Ao todo, o projeto de implementação dos postos de vacinação nos ambientes de trabalho já foi apresentado a três instituições, incluindo a Federação das Indústrias do Estado (FIERN). Na reunião desta sexta-feira, além da discussão junto aos secretários municipais, a ideia é que a iniciativa seja apresentada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).
Para estimular a efetivação da ideia, segundo Kelly Lima, a expectativa é que um posto de vacinação seja inicialmente implementado no Centro Administrativo do Governo do Estado, onde serão ofertadas doses para covid-19, influenza e febre amarela aos servidores e público em geral que estiver circulando no local. Em relação aos postos a serem instalados nas demais empresas, sejam públicas ou privadas, o foco é ofertar prioritariamente doses contra a covid-19 e influenza pela sazonalidade de surgimento de vírus respiratórios.
A coordenadora ressalta, ainda, que é preciso reforçar que a preocupação com a vacinação não devem ser apenas uma prioridade das secretarias municipais de saúde, mas estimulada e possibilitada pelas empresas junto aos seus funcionários. “A ideia é que sigamos com o projeto de novembro a dezembro para alcançar mais de 80% para terceira e quarta dose de reforço”, finalizou.
O Ministério da Defesa enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira 9 seu relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado nenhum indício de fraude, apesar da ofensiva de bolsonaristas para tentar questionar a vitória de Lula (PT) e a derrota de Jair Bolsonaro (PL).
O material entregue à corte aponta que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas e que a análise dos boletins de urnas não identificou divergências, mas considera haver alguns problemas e aponta uma série de sugestões de melhorias.
O relatório diz que não foi possível “fiscalizar o sistema [eletrônico de votação] completamente” e sugeriu ao TSE que faça uma investigação técnica para apurar eventuais riscos de mudança no código-fonte dos sistemas eleitorais por causa do possível acesso à rede durante a geração dos programas.
Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e disse que analisará as sugestões em momento oportuno.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, disse.
“O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, completou.
O documento enviado ao tribunal tem 63 páginas, sendo 24 de análise das etapas de fiscalização e o restante de anexos.
No início do documento, a Defesa destaca que não está no escopo do trabalho “avaliar o grau de segurança” dos sistemas eleitorais ou das urnas eletrônicas. “Assim, a descrição das constatações decorrentes do processo fiscalizatório tem o intuito ímpar de apresentar à Corte Eleitoral contribuições para um eventual aperfeiçoamento, de forma independente e isenta, sob a ótica de uma entidade fiscalizadora”, afirma.
No relatório, a Defesa afirma que identificou problemas em ao menos três etapas relevantes para a fiscalização do pleito.
O mais relevante, segundo a equipe, foi a possibilidade de acesso à rede de internet durante a cerimônia de Compilação, Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
“A ocorrência de acesso à rede, durante a compilação dos códigos-fontes e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo, o que sugere a realização de uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido e de seus possíveis efeitos.”
A pasta ainda aponta que os técnicos tiveram dificuldade para analisar os códigos-fontes dos sistemas eleitorais por causa das restrições impostas pelo TSE.
Como a Folha de S.Paulo revelou, a equipe da Defesa passou duas semanas no TSE analisando os códigos somente sendo possível realizar anotações em caneta e papel. Como sugestão, a pasta pede que seja possível levar equipamentos próprios para a etapa de auditoria.
Em outra frente, o Ministério da Defesa afirmou que o projeto-piloto do teste de integridade com biometria teve baixa participação, o que, na avaliação da pasta, não permite tirar conclusões efetivas do resultado.
“De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido à complexidade do SEV e à falta de esclarecimentos técnicos oportunos e de acesso aos conteúdos de programas e bibliotecas, mencionados no presente relatório, não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas.”
Apesar das sugestões de melhoria e dos problemas apontados, a Defesa afirmou que todos os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas.
A análise dos Boletins de Urnas, como revelado pela Folha de S.Paulo, não identificou divergência nos dados registrados com os votos totalizados pelo TSE.
Em outra frente, o teste de integridade tradicional também não registrou problemas -o que mostra que as urnas testadas computaram corretamente os votos.
Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e disse que analisará as sugestões em momento oportuno.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, disse.
“O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, completou.
As Forças Armadas foram incluídas na lista de entidades fiscalizadoras da eleição em 2021, por decisão do então presidente do TSE Luís Roberto Barroso.
A medida, cujo objetivo era reduzir as manifestações golpistas de Bolsonaro, foi vista na cúpula do Judiciário como um tiro no pé, já que a atuação dos militares deu ainda mais munição para o presidente atacar as urnas e criar desconfiança no processo eleitoral.
Paulo Sérgio Nogueira, visto na caserna como um político habilidoso, com capacidade de reverter situações adversas, passou a ser alvo de críticas de colegas de farda por fazer coro às reclamações de Bolsonaro. Em defesa, o ministro diz que a atuação do Ministério da Defesa no processo eleitoral sempre foi técnica.
Durante a gestão de Edson Fachin à frente do TSE, a relação do tribunal com o Ministério da Defesa foi marcada por desavenças. O ministro negou pedidos de Paulo Sérgio Nogueira para que as equipes técnicas da pasta e do tribunal se reunissem para tirar dúvidas.
Em resposta, a Defesa enviou uma série de ofícios com questionamentos para o tribunal. No momento de maior crise, em junho, Paulo Sérgio disse que as equipes da pasta não se sentiam “devidamente prestigiadas” na discussão sobre o processo eleitoral.
Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto e definiu a mudança na relação com o Ministério da Defesa como uma das prioridades de sua gestão.
Antes de completar uma semana no cargo, Moraes recebeu o ministro Paulo Sérgio e técnicos da Defesa para discutir a criação de um projeto-piloto do teste de integridade com biometria -a principal sugestão da equipe militar.
Em 13 de setembro, 19 dias antes da eleição, o TSE aprovou a mudança no teste de integridade e firmou um armistício com o Ministério da Defesa.
O mal-estar voltou após a Folha de S.Paulo revelar, em setembro, que os militares planejavam analisar 385 Boletins de Urna para checar a contagem dos votos feita pelo TSE -trabalho permitido para qualquer cidadão ou entidade fiscalizadora.
A crise voltou a se intensificar após a Defesa se negar a enviar um relatório com os resultados da fiscalização do primeiro turno das eleições, como fizeram outras entidades fiscalizadoras, como o TCU e a Transparência Eleitoral.
Sem o documento, Moraes chegou a se negar a analisar sugestões apresentadas pela Defesa de melhoria no segundo turno das eleições.
“Noticia que as sugestões recebidas do Ministério da Defesa serão analisadas assim que esta Corte Superior venha a receber o relatório final das Forças Armadas acerca do assunto”, disse o ministro, em ofício.
Lances podem ser feitos pela internet a partir das 10 horas desta quinta-feira – Foto: divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (10), a partir das 10h, um novo leilão de veículos na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 238 lotes, sendo 181 veículos que continuam em circulação e 57 destinados exclusivamente à sucata.
Os interessados ainda podem nesta quarta-feira (09), no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h, visitar os lotes que vão à leilão e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.
Dos 181 lotes de veículos que continuam em circulação, apenas 8 são carros e 173 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme à legislação vigente.
No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2022. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no horário destinado às lideranças, Dr. Bernardo (PSDB) e Eudiane Macedo (PV) discursaram a respeito de situações relacionadas à Saúde Pública. O deputado criticou o congelamento de 24 anos da tabela SUS (Sistema Único de Saúde), por parte do Governo Federal; e a parlamentar repudiou a possibilidade de fechamento da Maternidade Leide Morais, localizada na Zona Norte de Natal.
Para o deputado Benes Leocádio, o grande problema da Saúde Pública no Brasil é a defasagem da tabela do SUS. “Ela não remunera os procedimentos realizados, e isso gera um problema financeiro para os estados e municípios, que, além de terem que assumir o ônus, assumem também a culpa, quando o serviço não é de qualidade. Mas a verdade é que a culpa é do Governo Federal”, apontou.
Em seguida, o parlamentar pediu apoio à bancada federal do Estado, a fim de resolver a questão. “Então, eu quero chamar a atenção da nossa bancada federal, para resolver de uma vez por todas o problema da tabela do SUS, que há mais de 20 anos não tem reajuste. Imaginem uma cirurgia de vesícula por R$ 525 reais; pensem numa cesariana, feita por quatro médicos, e o SUS há 20 anos pagando o mesmo valor: R$150,05 reais, gerando R$ 37,50 para cada profissional”, detalhou, acrescentando que os estados e municípios não conseguem remunerar os profissionais com esses valores recebidos do Governo Federal.
Na sequência, o parlamentar repercutiu um comunicado do diretor do HUOL, a respeito do fechamento recente de alguns setores do hospital universitário. “E o que eu trago hoje é uma denúncia grave. O Governo Federal achou pouco asfixiar os estados e municípios. Agora, até o hospital federal do RN não consegue funcionar. Eu estou aqui com uma resolução, desta semana, feita pelo diretor do HUOL. No documento, ele informou que a partir do dia 3 de novembro fecharia os serviços de internação por meio do ambulatório e não seria mais possível atender pacientes de primeira vez”, disse.
Segundo o deputado, “isso é um absurdo. O Onofre Lopes fechou as portas para o povo do Rio Grande do Norte”. “Agora, só funcionam 31 leitos de internação de pediatria e 5 leitos de UTI pediátrica. Foram fechados os andares 1 e 4 do prédio, além de 9 leitos de UTI adulto e o Centro Cirúrgico e Ambulatorial. Também houve a suspensão das biópsias, e a unidade de ultrassom e endoscopia está funcionando com 50% da sua capacidade”, informou o parlamentar.
Ao final da sua fala, Dr. Bernardo convocou a classe política para se unir em prol da abertura das portas do Hospital Universitário Onofre Lopes. “É um dever do Governo Federal atender principalmente os casos de alta complexidade, mas ele não está cumprindo seu papel. Ninguém sabe quantos atestados de óbito serão emitidos no RN em virtude dessa resolução. A fila já é grande e agora vai piorar. E nós veremos os pacientes do Rio Grande do Norte morrerem pelo descaso do Governo Federal com os estados e municípios”, finalizou.
Ainda no horário dos líderes, a deputada Eudiane Macedo se pronunciou a respeito do risco de fechamento do Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Leide Morais, localizado na Zona Norte de Natal.
O fotolivro Ribeira Nua, uma iniciativa da Associação Comercial do RN (ACRN), que será lançado no dia 09 de novembro, tem como objetivo gerar um momento de reflexão sobre o bairro da Ribeira e suas condições atuais, reconhecendo seu abandono e a negligência dos poderes públicos por décadas; como também levar às futuras gerações o conhecimento por onde Natal se iniciou e se desenvolveu – sua economia, política, sociedade, tudo o que se passava na Ribeira.
Museu de céu aberto, suas ruas, becos e vielas abrigam um passado glorioso e imponente de nossa cidade, local estratégico na segunda guerra, palco das grandes decisões do estado e de influência na sociedade. O que era bom, bonito e importante, se encontrava na Ribeira. O livro traz em suas fotos a lembrança de diversos momentos vividos neste bairro emblemático.
O fotolivro Ribeira Nua tem o patrocínio da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e conta com o incentivo da Unimed Natal e do Getúlio Salles Diagnósticos.
Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira, morreu na manhã desta quarta-feira 9, aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista e a causa da morte é desconhecida.
A cantora era uma das atrações do festival Primavera Sound, que aconteceu em São Paulo no último fim de semana, mas teve sua participação cancelada de última hora. De acordo com sua equipe, ela precisava se recuperar após a retirada de um nódulo na fossa nasal direita e ficaria fora dos palcos até o final de novembro, seguindo recomendações médicas.
A cirurgia ocorreu em setembro, pouco após sua apresentação em outro festival de música em São Paulo, o Coala. De lá para cá, ela não havia voltado aos shows, mas já tinha datas da turnê As Várias Pontas de uma Estrela marcadas para dezembro e janeiro.
Nascida Maria da Graça Costa Penna Burgos em Salvador, na Bahia, em 1945, Gal Costa sempre foi incentivada pela mãe a seguir carreira na música. Já o pai, morto em sua adolescência, foi uma figura ausente.
No começo da vida adulta, ela trabalhou como balconista de uma loja de discos na capital baiana, a Roni Discos, uma das principais da cidade. No início dos anos 1960, foi apresentada a Caetano Veloso, encontro a partir do qual foi criado um vínculo pessoal a artístico que perduraria até sua morte.
Gal foi uma revolução das vozes e dos costumes na música brasileira desde seu surgimento na cena nacional, nessa mesma década.
Aproximou-se ainda adolescente aos também baianos Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gilberto Gil, com quem integraria o grupo conhecido como Doces Bárbaros, responsável mais tarde por um disco definidor da década de 1970.
Tinha ainda pouco mais de 20 anos quando participou do álbum “Tropicália ou Panis et Circencis”, pedra fundamental do movimento tropicalista. Logo depois, em 1971, fez um dos espetáculos de maior repercussão da história da MPB, “Fa-Tal”, que viraria também um álbum cultuado.
A banda Renato e Seus Blue Caps, uma das mais antigas do país ainda em atividade no mundo, é a próxima atração do projeto Seis e Meia, em Natal. O grupo volta aos palcos do projeto e se apresenta nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, no Teatro Riachuelo, com show de abertura do cantor e compositor Galvão Filho.
Renato & Seus Blue Caps atravessou gerações embalando bailes e festas com canções sobre festas, namoros e desilusões amorosas. O grupo reúne nos seus 62 anos de carreira em um super show no Teatro Riachuelo Natal. Os veteranos vão rememorar variados momentos da Jovem Guarda, o berço do rock/pop no Brasil, e mostrar que o potencial dançante de sua música passou no teste do tempo.
A banda virá com sua formação atual: Chi Lenno, que se une a Cid Chaves, Gelsinho Moraes, Bruno Sanson e Darci Velasco para somar e assim ajudar a conduzir a história do RSBC. Entre as pérolas do repertório estão “Não te esquecerei” (versão de “California dreaming”), “Menina linda” (“I should have know better”), “Até o fim” (“You won’t see me”), “Escândalo” (“You won’t see me”), “Escândalo”, “Feche os olhos”, “A primeira lágrima”, “A dona do meu coração”, “Ana”, “Memórias”, “A garota que eu gosta”, “Meu bem não me quer”, “Tudo que o que sonhei”, e “Porque os sonhos se vão”.
Os Blue Caps nasceram como uma típica banda de amigos do bairro. No começo eram os Bacaninhas do Rock da Piedade. O primeiro nome foi censurado e o radialista Jair de Taumaturgo sugeriu o nome definitivo, inspirado no norte-americano Gene Vincent And His Blue Caps.
A volta do Projeto Seis e Meia tem o patrocínio da Unimed Natal, Arena das Dunas e Grupo Dunas, via Programa Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal. E também da Fecomercio/SESC, Instituto de Radiologia e Sicoob. O show é uma realização da Idearte Produções e SuperStar Promoções.
Os ingressos custam a partir de R$ 30,00 e estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com. Mais informações: @idearteproducoes.
O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou para o mês de outubro de 2022, uma variação positiva de 0,34% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 5,50%, nos últimos doze meses (novembro/2021 a outubro/2022) atingiu 7,04% e 606,93% desde o início do Plano Real.
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,72% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Farinhas, Féculas e Massas (6,06%), Tubérculos, Raízes e Legumes (4,96%), Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (2,74%), Frutas (2,74%), Aves e Ovos (1,24%), e Bebidas e Infusões (0,52%).
Já o grupo Transportes apresentou uma variação positiva de 0,62%. Os itens que mais contribuíram para essa queda de preços foram: Combustíveis (Veículos) (1,90%), Transporte Público (0,31%) e Veículo Próprio (0,29%). O setor de Artigos de Residência neste período apresentou uma variação positiva de 0,51% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Cama, Mesa e Banho (2,56%), Mobiliário (2,44%) e Utensílios e Enfeites (0,04%).
Cesta Básica
A Cesta Básica teve uma variação negativa de 0,30% em relação ao mês anterior.
As despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 548,84. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.195,36. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 6.769,66.
Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, sete tiveram variação positiva: Feijão (3,25%), Tubérculos (2,53%), Farinha (2,46%), Frutas (1,44%), Pão (0,78%), Margarina (0,49%) e Açúcar (0,43%). As variações negativas ocorreram em seis produtos restantes: Leite (-4,87%), Óleo (-2,64%), Legumes (-1,87%), Carne de Boi (-1,82%), Arroz (-1,03%) e Café (-0,50%).
Informações:
Cesta Básica Outubro de 2022: – 0,30%
IPC Janeiro – 0,67% Fevereiro – 0,91% Março – 0,88% Abril – 1,48% Maio – 0,59% Junho – 0,74% Julho – 0,14% Agosto – 0,24% Setembro – 0,13% Outubro – 0,34%
Um dos projetos aprovados durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8) foi o que dispõe sobe a política de reutilização de água potável no RN. O projeto teve relatoria do deputado Francisco do PT.
Outro projeto enviado pelo Executivo, também aprovado pela CCJ, é o que altera a lei estadual 586/2017, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores inativos no âmbito da segurança pública para a execução de atividades e serviços. O projeto teve relatoria do deputado George Soares (PV). O governo argumenta que o texto atualmente vigente restringe a possibilidade dos militares com mais de cinco anos na condição de reserva remunerada de participar dos processos de seleção, reduzindo a demanda de inscritos e prejudicando as instituições militares que necessitarem de reforço imediato no efetivo.
Outra alteração é relativa ao prazo de contratação, que passará a ser de até 24 meses, podendo ser renovada por iguais e sucessivos períodos, desde que o militar continue preenchendo os requisitos previstos. A idade limite para início do serviço voluntário, de acordo com o projeto, também foi atualizada, passando de 59 para 63 anos.
De iniciativa do Coronel Azevedo (PL) foi aprovado o projeto que declara a Barragem Marechal Dutra Açude Gargalheiras, em Acari, como integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do RN. A matéria foi relatada pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD). Projeto que institui no calendário oficial de eventos do RN o Dia Estadual do Pregoeiro, do deputado Francisco do PT, também foi aprovado e teve relatoria do deputado Souza (PSB). Outros projetos aprovados foram de utilidade pública e título de cidadão.
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Moacir Sopelsa (MDB), visitou o Legislativo Potiguar e reforçou a manutenção da parceria que vem sendo mantida na área de tecnologia da informação. Ele foi recepcionado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em reunião que aconteceu na sala da presidência, na manhã desta terça-feira (8).
Em 2021 as duas casas legislativas firmaram convênio para que o legislativo potiguar cedesse conhecimento tecnológico através do e-Legis, a ferramenta desenvolvida pela equipe de tecnologia da informação do parlamento potiguar.
Foi com o e-Legis que a ALRN foi premiada pela segunda vez consecutiva, quando venceu, no ano passado, o prêmio na categoria gestão durante o congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O primeiro prêmio também foi na categoria gestão: O sistema Legis-RH, software responsável pelo processamento da folha de pagamento e controle do cadastro de servidores, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O presidente do legislativo catarinense destacou que a parceria será mantida a fim de permitir os avanços na casa legislativa. O e-Legis é um sistema eletrônico que permite a eliminação do uso de papel em todos os processos da atividade legislativa, transformando todo o trâmite em formato digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar até o arquivamento, sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Além disso, a ferramenta conta também com a integração ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), desenvolvida pela equipe da ALRN e que viabilizou de maneira revolucionária a atividade parlamentar de maneira virtual e remota, adequando-se à realidade da pandemia do novo coronavírus.
O acordo entre as duas casas legislativas prevê além da cooperação técnica e operacional de forma bilateral para a implementação e personalização do e-Legis, a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte, dos documentos pertinentes à concepção, manutenção e atualizações do sistema. O prazo de vigência do termo é de cinco anos.
