Autor: Ismael Medeiros

Comemorada em todos os pronunciamentos dos parlamentares, a aprovação de dois projetos da UERN foi o destaque na votação durante a sessão plenária desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. Os projetos 5/2022 e 6/2022 marcam uma luta histórica e tratam, respectivamente, do plano de cargos, carreira e remuneração dos professores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), e do plano de cargos dos servidores técnicos administrativos. Outros cinco projetos, de iniciativa parlamentar, da Mesa Diretora e de outros poderes também foram votados.

“Parabenizo em nome da reitora Cicília Maia todos os que fazem a universidade, os seus propósitos e objetivos. Do ano passado para cá, graças à sensibilidade dos colegas parlamentares, de forma célere, a Assembleia Legislativa aprovou não só a autonomia financeira da UERN, como agora faz justiça aprovando esses dois projetos. Parabenizo a todos os deputados, bancada de situação e oposição, que se uniram em defesa de uma universidade que honra o RN e pelo espírito público com que defendem a universidade”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), que citou também conquistas importantes da universidade, como a autonomia financeira.

Os deputados enalteceram essa conquista de décadas. “Esse é um dos projetos mais importantes na luta da UERN. É um reconhecimento justo e digno a esses professores que transformaram a vida de muitas pessoas, pois só quem é filho da classe trabalhadora sabe o valor que tem uma universidade pública”, disse a deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, que agradeceu aos líderes a dispensa de tramitação.

Na mesma sessão também foi aprovado o projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre mudança da denominação da escola Dom Manoel Tavares de Araújo, em Equador, para Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira, primeira-dama do município que faleceu em janeiro passado vítima de um acidente automobilístico.

Em relação aos municípios, foi aprovado o projeto da prefeitura de Jardim do Seridó que declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19. Outro projeto de igual teor, foi da prefeitura de Portalegre, que está renovando o estado de calamidade pública devido às repercussões nas finanças do município por conta da crise na saúde pública gerada pela Covid.

Da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado o projeto que fixa o quadro remuneratório relativo às funções de confiança de assessor técnico consultivo, instituídas através de resolução de 2017. De iniciativa do TJ, foi aprovada alteração no artigo 28 da lei complementar 242/2002.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte programa para até sexta-feira (18) o envio à sanção do Poder Executivo do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.  Este ano, a Assembleia Legislativa utilizou o e-Legis, Processo Legislativo Eletrônico, dando maior robustez ao sistema com um módulo de gerenciamento de emendas dos deputados estaduais à LOA. 

O e-Legis já ganhou prêmio nacional de gestão na 24ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). “Este novo módulo foi elaborado, assim como o e-Legis, pela equipe técnica da Casa Legislativa, que tem feito a alimentação das informações das 541 emendas apresentadas à LOA/2022, juntamente com e a equipe de assessoramento da Comissão de Fiscalização e Finanças e Procuradoria do Legislativo”, disse Augusto Carlos Garcia de Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A benfeitoria no e-Legis possibilitará melhor acompanhamento e gerenciamento das emendas parlamentares ao Orçamento Anual dando mais transparência às atividades dos deputados junto a peça orçamentária elaborada anualmente.

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) questionou a postura de Guilherme Boulos (PSOL), definido por ele como “alguém que fala em socialismo”, de apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em outubro e, por consequência, o ex-governador Geraldo Alckmin, provável vice da chapa petista. “Não adianta ser crítico de goela e depois vai lá e apoia, faz campanha”, disse o pedetista. “Crítico sou eu, que não voto mais em bandido nem a pau, nem que me ponha a faca no pescoço”. A declaração foi feita durante um seminário sobre corrupção promovido pelo PDT nesta segunda-feira, 14, em São Paulo.

Ciro também criticou o fato de Boulos e o ex-governador serem antigos adversários do mesmo Estado e estarem juntos agora. Boulos é líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e pré-candidato do PSOL ao governo paulista. Antes de Alckmin ser aventado como vice de Lula, o ex-tucano chegou a cumprir agenda de pré-candidato ao governo do Estado, até mesmo liderando la disputa.

O próprio Boulos já fez duros ataques ao ex-governador, que estava à frente do Estado em 2012, na desocupação da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior do Estado. A ação da Polícia Militar deixou ao menos dez feridos e 30 pessoas presas. Ainda assim, ao lado do presidente do PSOL, Juliano Medeiros, o líder do MTST é o principal articulador do partido pelo apoio à campanha de Lula. Apesar da contrariedade em relação a Geraldo Alckmin, a sigla está disposta a ceder nesse quesito em nome de uma “frente ampla” contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em artigo publicado na imprensa na semana passada, Boulos afirmou que vê no petista a pessoa com maior capacidade de unir forças contra o atual chefe do Executivo.

Estadão Conteúdo