Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo

Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Como o texto foi aprovado com mudanças, ele voltará à Câmara para nova análise. Com informações da Agência Brasil.

O projeto tipifica, na Lei do Racismo (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), a conduta de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado, com a utilização de elementos referentes a raça, a cor, a etnia, a religião ou a procedência nacional, com pena de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

O relator do projeto no Senado, Paulo Paim (PT-RS) diz que a legislação contempla, inclusive, manifestações racistas em eventos esportivos. Nas últimas semanas, manifestações racistas têm ocorrido contra torcedores e jogadores brasileiros em partidas da Copa Libertadores da América.

Mas os casos também acontecem no futebol doméstico. Um exemplo foi a acusação feita pelo jogador do Internacional, o volante Edenílson, contra o lateral do Corinthians Rafael Ramos. Edenílson acusou Ramos de chamá-lo de “macaco”. Ramos, que é português, alegou que houve um mal-entendido provocado por seu sotaque.

Agora RN



Festa do Agricultor movimenta Lagoa Nova com Torneio Leiteiro, exposições, desfile e shows em praça pública

A capital da Serra de Sant’Ana, Lagoa Nova, está preparando a retomada dos seus eventos em grande estilo. A partir desta quinta-feira (19) a cidade, localizada na região serrana do interior do Rio Grande do Norte, estará promovendo a sua 65ª Festa do Agricultor. A abertura oficial, do evento que faz parte do Circuito Estadual de Exposições, acontecerá a partir das 18 horas, na Praça de Eventos Geraldo Dantas, com a presença do prefeito Luciano Santos, do vice Iranildo Aciole, agricultores e autoridades.

O momento mais esperado será no domingo (22), a partir das 16 horas com o desfile do agricultor. A programação gratuita contará ainda com torneio leiteiro, exposições, palestras e shows culturais em quatro dias de evento.

Nas noites acontecem os shows com atrações locais e regionais. O humorista Zé Lezin e a jovem lagoanovense, Janielly Souza, conhecida como a menina do cuscuz, estarão se apresentando na sexta-feira (20), a partir das 21 horas. No sábado, às 21 horas, será a vez dos cantores Edyr Vaqueiro e Litton Lins, além da banda Tomara que dê Certo. No domingo, às 20 horas, após a missa de encerramento, tem muito forró com o poeta e cantor Amazan e o sanfoneiro Robson Carneiro com participação do cantor Johnny Cortez.

Bastante tradicional no calendário turístico do Seridó, a Festa do Agricultor deixou de ser realizada durante a pandemia. O prefeito Luciano Santos disse que espera contar com agricultores de toda Serra de Sant’Ana e da região. “Quero convidar todo o povo potiguar a prestigiar nossa Festa do Agricultor. Um momento de gratidão às chuvas, onde todo povo se encontrará. Teremos festas, capacitações e o grandioso desfile do agricultor, sem esquecer da missa que marcará o encerramento. A cidade está preparada, com uma programação para todas as idades. Desejo a todos uma ótima festa”, contou o prefeito.



Currais Novos realiza melhorias na iluminação da avenida Brasil no bairro Santa Maria Gorete

Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEMOSU), a Prefeitura de Currais Novos vem realizando várias melhorias na iluminação pública em diversas ruas e espaços públicos do município.

Essa semana, foi concluída a instalação dos novos postes no canteiro central da Avenida Brasil, no bairro Santa Maria Gorete. No local, além dos postes, as equipes de eletricistas da Prefeitura implantaram uma nova iluminação de LED, mais eficiente e mais econômicas, que irá reforçar a iluminação já existente na rua. Essa era uma reivindicação antigas dos moradores dessa avenida.



Currais Novos: 26ª Copa Jorge Guimarães de Vôleibol tem data marcada

O evento desse ano será disputado em duas etapas, de 25 a 28 de agosto e de 09 a 11 de setembro.

Em sua 26ª edição, a Copa Prof Jorge Guimarães 2022 já tem data marcada para acontecer. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18) pelo seu coordenador Afrânio Aurélio Silva Bezerra em reunião que aconteceu no Gabinete Oficial com as presenças do Prefeito Odon Júnior, da Vice-prefeita Ana Albuquerque e da Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Andreia Lopes.

O evento, hoje denominada Copa Nordeste Brasileiro de Voleibol, é chancelada pela Federação Norte Rio-grandense de Voleibol – FNV e Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, entidades máximas do voleibol no estado e no país, como maior evento da modalidade no norte nordeste brasileiro.

De acordo com Afrânio, o evento terá a participação das melhores equipes do nordeste, com expectativa de trazer à Currais Novos cerca de 3 mil pessoas, entre atletas, professores, diretores e familiares, público que lotam as pousadas e residências de alugueis temporários, movimentando e injetando no comércio local e de cidades vizinhas, cerca de um milhão e meio de reais durante os dias da competição.

O evento desse ano será disputado em duas etapas, de 25 a 28 de agosto (para categorias de base) e de 09 a 11 de setembro (para adultos e masters), reunindo atletas de várias faixas etárias das comunidades escolares e clubes de vários estrados do nordeste, além de convidados.

Uma média de 300 jogos serão realizados nos ginásios do Geraldão, no Colégio Camilo Toscano, na Escola Municipal Prof Humberto Gama, no Cive e no Palácio dos Esportes, com entrada livre para quem quiser assistir as partidas.



RN realiza capacitação sobre redução de risco de desastres e resiliência

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), promove, nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, capacitação sobre áreas de risco de desastres e resiliência. Destinada a secretarias estaduais e órgãos municipais, a iniciativa é executada pela Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil e integra a missão de assistência técnica da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030), liderada pelo UNDRR.

A abertura, realizada na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, contou com a presença da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, representando a governadora Fátima Bezerra. “A resiliência e o enfrentamento dos desastres não é algo que possa ser analisado apenas pelos fatores climáticos, mas também sobre fatores sociais. Nós precisamos trazer esse debate para o campo das políticas públicas”, destacou Socorro Batista ao falar da importância da temática da missão recebida pela Defesa Civil.

No Nordeste, a Defesa Civil do RN é a primeira em abrangência territorial, em termos proporcionais – 152 municípios potiguares têm Defesa Civil, representando 89,8% do total. Cada vez mais, é importante que elas estejam preparadas, como sintetizou o coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcos Carvalho: “Com o advento das mudanças climáticas, é muito importante que as Defesas Civis, em níveis municipal, estadual e federal, tenham a compreensão dos impactos que, eventualmente, existirão e estejam preparados.”

A missão tem por objetivo sensibilizar e capacitar as autoridades estaduais e municipais com os temas da agenda internacional para a redução do risco de desastres e apresentar as ferramentas oferecidas por MCR2030 para consolidar a resiliência local a desastres. “Se espera que mais municípios do Rio Grande do Norte participem da iniciativa e que nesses municípios, com a coordenação a nível estadual, possamos sensibilizar no tema de redução de riscos e aumentar a capacidade dos gestores e das comunidades, além de planejar ações de prevenções de riscos”, enfatizou o assessor técnico do UNDRR, Clément da Cruz.

As temáticas abordadas no primeiro dia do ciclo de palestras foram: “Introdução à Redução do Risco de Desastres (RRD), o Marco de Sendai, e a iniciativa MCR2030”, ministrada por Clément da Cruz, assessor técnico da UNDRR; “Ameaças, Vulnerabilidades e Diagnóstico das capacidades dos municípios no estado do RN”, apresentada pela professora Silvia Saito, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN); e “Desafios e boas práticas de resiliência a desastres a nível estadual”, proferida pelo sub-coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil, Dalchem Viana.

A programação segue até esta quinta-feira(18) durante todo o dia e contará com a participação de representantes das Defesas Civis municipais de todo o estado.



Oportunidade: Curso de eletricista de sistemas de energias renováveis é aberto em Currais Novos

A FELCS (Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó), em Currais Novos, está trazendo, em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí, o curso gratuito de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 27, deste mês. É necessário que o interessado ou interessada seja maior de 18 anos, tenha no mínimo o 5º ano do ensino fundamental e não tenha matrícula ativa em outros cursos financiados pelo Programa Bolsa Formação.

Segundo o diretor da FELCS, Prof. Alex Gomes, a ação visa formar profissionais para atuarem com análise, quantificação, instalação, reparação e manutenção elétrica de sistemas de geração de energia residencial e comercial através de painéis solares fotovoltaicos.

Serão 80 vagas divididas em duas turmas, com horários diferenciados:
Turma 01
Segunda-feira: das 13:00 às 17:00
Quarta-feira: das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h
Quinta-feira: das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h
Turmas 02
De segunda a sexta – das 13:00h às 17:00h

Os interessados escolhem a turma, de acordo com sua disponibilidade, na hora da inscrição.

O curso é presencial, gratuito, possui carga horária de 200 horas, duração média de 03 meses e tem previsão de início no dia 30 de maio.

Todos os selecionados receberão uma bolsa no valor de até R$ 400, proporcional à carga horária.

Em caso de dúvidas, pode entrar em contato com o professor Alex, coordenador do projeto na FELCS, pelo número: 84 99193-6048. O link direto de inscrição está disponível na bio do Instagram: @felcscn.

“Essa é uma oportunidade única que conseguimos trazer para Currais Novos, em uma área em franca expansão e precisando de mão de obra qualificada. Eu tenho muito orgulho de coordenar, porque terá uma ação direta na qualificação dos cursistas e na geração de emprego e renda para o município e para a região”, destaca o Prof. Alex Gomes.



Currais Novos divulga calendário de vacinação desta terça-feira

CONFIRA QUEM PODE RECEBER A DOSE:

💉D1 para pessoas com 18 anos ou mais (Coronavac);

💉D1 para adolescentes com 12 a 17 anos (Coronavac);

💉 Pessoas que estão com D2 da Oxford em atraso;

✅D2 para pessoas que tomaram a primeira dose de Pfizer até o dia 26/04/22;

✅D2 para pessoas que tomaram a primeira dose de Coronavac até dia 26/04/22;

💉 Reforço de Janssen: para pessoas com 18 ou mais que já tenham completado o esquema vacinal com duas doses de qualquer imunizante (coronavac, Oxford ou pfizer) há pelo menos 4 meses estão aptas para a receber a dose de reforço;

💉D4 para idosos a partir de 60 anos com 4 meses de intervalo da D3;

💉 Pessoas  que estão em atraso da segunda dose podem se dirigir aos pontos de vacinação;

🟡Quem tomou D1 e D2 de qualquer imunizante irá tomar a dose de reforço com Janssen.

⚠️ Fique atento aos documentos comprobatórios, pontos de vacinação e horário.



Primeira edição da Feijoada By Matheus Peres foi um sucesso e bastante prestigiada

O jornalista Matheus Peres realizou no domingo (15), a primeira edição da sua feijoada, em comemoração aos 05 anos do seu blog.

O evento aconteceu no Éden Recepções, e contou com a presença de jornalistas, blogueiros, e parte da classe política.

Dentre os convidados, a primeira dama da cidade Amanda Dias, os deputados federais Carla Dickson, Rafael Motta, Benes Leocadio. ex-senador Garibaldi Alves, vereadores Luciano Nascimento e Aroldo Alves, deputado estadual Albert Dickson.

Nos corredores do Palácio Felipe Camarão, não se falava outra coisa, a não ser o prestígio que foi o evento, que contou com a produção do coordenador político Naelson Borja.



RN sanciona decreto que instituiu o disque defesa de combate à violência LGBTfóbica

Em data simbólica para a luta pelos direitos LGBTI+, a governadora Fátima Bezerra sanciona Decreto Estadual que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, nesta terça-feira (17), Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia.

O decreto implementa o serviço de disque defesa de combate à violência LGBTfóbica no Estado do Rio Grande do Norte.

Até o final da gestão será regulamentado um conjunto de Leis Estaduais que estavam sem regulamentação há mais de 20 anos, conformando os Marcos Legais da População LGBTI+ no RN.

SERVIÇO

O QUE: Sanção do Decreto Estadual que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002

QUANDO: terça (17), 10h.

ONDE: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.



Irmão de vereadora potiguar é vítima de capacitismo em aeroporto de Brasília

Irmão da vereadora trans Thabatta Pimenta, o potiguar Ryan Silva foi vítima de capacitismo no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, na manhã desta segunda-feira (16). O caso foi relatado pela vereadora em vídeo divulgado no seu perfil pessoal no Instagram (@eupimenta).

Segundo Thabatta explica, Ryan tem paralisia cerebral e necessita de cadeira de rodas para se locomover. Ainda de acordo com o relatado pela vereadora, ela e o irmão deveriam embarcar em um voo direto da companhia aérea LATAM Airlines saindo de Brasília para Natal nesta manhã. A solicitação de um funcionário para fazer o atendimento especializado havia sido feita com antecedência, segundo ela, mas o pedido não foi atendido. “A gente chegou em Brasília [no aeroporto] e não tinha ninguém lá, imagine eu, Ryan e um monte de mala para levar”, disse Thabatta nas redes sociais, acrescentando que recebeu um e-mail de confirmação por parte da companhia sobre o atendimento especializado.

Ao procurar funcionários da companhia no local, Ryan foi vítima de capacitismo. “Quando Ryan começou a falar [indignado] eles não falavam com ele, falavam comigo, como se a voz dele não servisse de nada. Esta é mais uma questão capacitista, como se ele não pudesse responder por ele”, comentou a vereadora. Após o ocorrido, Ryan demonstrou sua indignação. “Eu tô indignado, nunca passei por isso”, afirmou o jovem.

Após o caso ganhar repercussão nas redes sociais, a companhia aérea LATAM Airlines emitiu uma nota oficial na qual afirma que “repudia veementemente qualquer tipo de ofensa e prática discriminatória”.

Leia a nota na íntegra:

“A LATAM se sensibiliza com o ocorrido e esclarece que os passageiros compareceram sem tempo hábil para o atendimento no voo LA3758 (Brasília – Natal) desta segunda-feira (16). A recomendação da companhia é chegar 2 horas antes da partida em voos nacionais. Diante disso, realizou a remarcação dos bilhetes em voo para Natal com conexão em São Paulo/Guarulhos na mesma data.

A LATAM reforça que a assistência especial, desde que solicitada com antecedência, é oferecida a partir da chegada no check-in da companhia. Reitera ainda que, a todo momento, forneceu o devido apoio e acompanhamento aos passageiros assim que se apresentaram no balcão de atendimento.

Em relação à cadeira de rodas, a companhia esclarece que está apurando a situação e que irá prestar toda a assistência necessária aos passageiros.

Por fim, a LATAM informa que repudia veementemente qualquer tipo de ofensa e prática discriminatória e reforça que qualquer opinião que contrarie o respeito não reflete os valores e os princípios da empresa.”

Fonte: Novo Notícias