RN tem aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral, diz MPT

Número de assédio eleitoral aumentou — Foto: Betto Lopes/TV Fronteira

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral em uma semana. O dado é do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e foi divulgado nesta sexta-feira (21).

De acordo com o MPT, atualmente estão instauradas 18 investigações que partiram de denúncias de assédio eleitoral no estado. Há uma semana, eram quatro – todas relativas ao primeiro turno das eleições.

Segundo o órgão, as denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e também de órgãos públicos.

Os casos no RN foram registrados nas cidades de Natal, Parnamirim, Equador, Ceará-Mirim, Martins, Pedro Velho e Serra do Mel.

“É importante que o trabalhador junte provas do assédio e denuncie ao MPT. Todas as denúncias estão sendo investigadas, inclusive os fatos noticiados pela imprensa”, explicou o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira.

As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site prt21.mpt.mp.br ou pelo site da Procuradoria Geral do Trabalho.

“Apesar de o RN ainda não apresentar os números de outras regiões, existe uma tendência de crescimento, que decorre da existência de grupos organizados, principalmente nas redes sociais, que se articulam e incentivam esse tipo de prática. Paralelamente também existe uma indignação das pessoas, que têm feito as denúncias”, explicou o procurador.

Segundo o procurador-chefe do MPT, a punição pode acontecer mesmo após as eleições caso as investigações comprovem o assédio.

“O enfrentamento dessas ilicitudes é um desafio importante, sobretudo em vista da iminência do segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo após o segundo turno as investigações prosseguirão e os infratores poderão ser punidos”.

Assédio eleitoral

Em nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral se caracteriza como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral.

A nota reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até 4 anos.

Nacionalmente, o MPT registra 1.149 denúncias de assédio eleitoral.

g1 RN



URGENTE: Seridoense tem quadro agravado de saúde agravado e precisa da nossa ajuda

Nossa guerreira Rafa, está precisando de nossa ajuda! Ela é uma  menina muito guerreira de muita fé na cura.

Ela fez 5 retiradas de tumor na cabeça e vem em uma luta constante pela vida.  Nos últimos meses, ainda fazendo quimioterapia, ela teve uma grande surpresa, estava grávida de seu Milagre, Gael, e não podia mais continuar o tratamento para não afeta-lo.  

Rafa seguiu firme com a gravidez até os 8 meses, surgiram algumas complicações e o médico decidiu realizar o parto. O bebê encontra-se na encubadora e ela está na UTI. Dessa vez foram encontrados mais dois tumores no pulmão e no tórax , a situação dela é muito complicada.

A família não está em condições financeiras para tantos gastos, então pedimos encarecidamente que quem puder ajudar em qualquer quantia ficaremos imensamente gratos.

PIX: 84999575553 

Jesrael Maia de Macedo (esposo dela)



Cruzeta recebe grandes shows na penúltima noite no pavilhão cultural

Foto: divulgação/ Internet

Na noite desta sexta-feira (21), o palco cultural Francisco Duque de Boêmia recebeu três super shows. Abrindo a noite a renomada artista Walkyria Santos trouxe em seu repertório os seus grandes sucessos com músicas que marcaram épocas. A segunda apresentação da noite ficou por conta de Placillio Diniz contagiando a multidão com canções envolventes e forró de vaquejada. Por fim, Núzio Medeiros amanheceu o dia com o swing irreverente cantando os grandes sucessos da atualidade.

Estiveram prestigiando o evento o Prefeito Municipal Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, Vice Prefeita Elismária Catarina. O Gestor Municipal fez uso da palavra agradecendo aos Cruzetenses e visitantes que ali vieram curtir os shows.” É uma sensação inexplicável estarmos aqui após dois anos, estamos realizando uma das maiores festas da região do Seridó, desejo que todos aproveitem e divirtam-se na paz, a festa é para todos” conclui o gestor



Festa da padroeira de Carnaúba dos Dantas tem repercussão positiva na imprensa do Seridó; veja programação

Foto: divulgação/ Internet

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas (MDB), concedeu entrevista a diversos veículos de comunicação na última semana para falar do sucesso que está sendo a atual edição da Festa de Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município.

O chefe do executivo carnaubense falou à Rádio Rural, de Parelhas, à Rádio Currais Novos e a Sidys TV e Internet, de Currais Novos, além de blogs e portais de todo o Seridó.

“Falamos quais foram as iniciativas que tomamos para fazer uma edição histórica de nossa festa. Foi um trabalho árduo junto a paróquia, ao setor privado e a entes públicos para garantir um retorno às atividades presenciais que o povo de Carnaúba dos Dantas merece”, afirmou.

E a festa não acabou. A programação social segue até a segunda-feira (24), no último dia do pavilhão, que teve atrações durante todos os dias, e feirinha no domingo.

Programação social do evento:

Sábado (22):

  • Fabinho Lengo Tengo;
  • Brasas do Forró;
  • Pedro Cavalcanti;

Domingo (23) – Feirinha:

  • Rafael Bezerra;
  • DJ Oksom;
  • Filipe Santos;

Segunda (24):

  • Amazan
  • Henry Freitas
  • Karoll Sultanum


“Queen Celebration in Concert’ se apresenta no mês de novembro em Natal

Dia 6 de novembro, os fãs potiguares de uma das bandas de rock mais aclamadas, o Queen, terão a oportunidade de assistir um super tributo à banda, em Natal, com o espetáculo ‘Queen Celebration in Concert’. O evento, uma realização da Viva Promoções, acontecerá às 19h, no Teatro Riachuelo. Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

Completando 51 anos de carreira, em 2021, a lendária banda Queen é um fenômeno mundial que atravessa gerações. Liderada por Freddie Mercury, figura emblemática nos palcos e fora deles, que nos deixou há exatos 30 anos, o grupo de rock britânico tem sua trajetória musical contada no show Queen Celebration in Concert em turnê pelo Brasil.

O espetáculo é digno dos grandes musicais do mundo e capaz de despertar as mais fortes emoções e sentimentos a partir de uma musicalidade única e particular. As performances eletrizantes, os figurinos impecáveis e a mistura do rock com o erudito arrancam suspiros e, claro, lágrimas.

No palco, o talentoso cantor André Abreu dá vida ao imortal Freddie Mercury em um resgate histórico desta que é uma das maiores bandas britânicas de todos os tempos. Notável, o cantor, multi-instrumentista, compositor e produtor musical impacta, não apenas pela aparência física semelhante a Mercury, mas pela qualidade, afinação e extensão vocal.

Em uma interpretação merecedora de todos os aplausos, o músico reconstitui cenas do imaginário afetivo do público em uma homenagem à altura de Freddie Mercury, ídolo de André Abreu desde antes de sequer entender a dimensão e o alcance que o astro internacional tem na música mundial.

Em Queen Celebration in Concert, o público é convidado a reviver momentos inesquecíveis da banda, já que espetáculo, com uma hora e meia de duração, resgata trechos marcantes de turnês e shows memoráveis, dentre eles, Queen Live at Wembley Stadium, de 1986. O cenário de Esteban Grossy e os figurinos minuciosos, ricos em detalhes, idealizados pelo próprio André Abreu, reproduzem com perfeição a atmosfera de canções que alcançaram as paradas de sucesso.



Currais Novos está com o abastecimento de água reduzido neste fim de semana

A cidade de Currais Novos está passando por um período de redução no abastecimento de água para que a Caern execute um serviço de manutenção corretiva na bomba de captação do Açude Gargalheiras. A previsão é que o sistema volte a operar em sua totalidade na segunda-feira (24), no começo da noite. 

Nesse período, o abastecimento está sendo feito por bairros. Neste sábado (22), estão sendo abastecidos os bairros Manoel Salustino, INOCOP, IPE, PROMORAR e José Bezerra de Araújo. A partir do domingo (23), serão abastecidos Parque Dourado 1 e 2, Radir Pereira, JK, parte de Santa Maria Gorete e parte do Centro. Na segunda-feira (24), outra parte de Santa Maria Gorete e do Centro, além de Antônio Rafael e Sílvio Bezerra de Melo.

A Caern recomenda que a população use a água reservada nos imóveis de forma racional, para minimizar os transtornos. Após a retomada do sistema, na segunda-feira, para que o fornecimento esteja completamente normalizado em toda a cidade, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.



TSE concede direito de resposta a Lula no Twitter de Bolsonaro

Foto: divulgação/ Internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (20), direito de resposta a ser publicado no perfil de Jair Bolsonaro (PL) no Twitter.

É a primeira vez, nas eleições deste ano, em que a corte dá espaço a um candidato para se defender de acusações em uma conta do seu adversário nas redes sociais.

Em uma mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro acusou Lula de ter relação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Por maioria, os ministros do TSE entenderam que o petista tem direito ao mesmo espaço para rebater as acusações.

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A relatora da ação na corte foi a ministra Cármen Lúcia, que votou favoravelmente a Lula. Ela foi acompanhada pelos ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.

O único voto contrário à concessão do direito de resposta foi o do ministro Carlos Horbach.

As postagens de Bolsonaro foram feitas em julho. Segundo os advogados da campanha petista, o conteúdo não foi excluído mesmo após determinação do TSE para a remoção dos posts, em setembro.



Bolsonaro critica proposta do PT de regular imprensa e diz que Lula ‘pretende calar a mídia brasileira’

Foto: divulgação/ Internet

O presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) de regulação da imprensa e afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva, candidato com quem disputa a Presidência da República no segundo turno, “pretende calar a mídia brasileira”. O presidente fez a declaração em entrevista na noite desta sexta-feira (21).

“O PT não tem qualquer zelo, qualquer compromisso com liberdade, haja vista que ele sempre fala no tocante a controle da mídia. Várias vezes diz que vai controlar vocês, da mídia, e controlar as mídias sociais. Costumo dizer, em que pese as críticas que eu recebo da imprensa brasileira, que nunca tomei uma medida de força contra qualquer repórter no Brasil”, afirmou o presidente.

Na sequência, Bolsonaro disse que nunca tentou retirar sites do ar ou desmonetizar páginas na internet. “Sempre aceitei isso, muitas vezes, sofrendo fake news, inverdades e calúnias, mas não busquei atingir o que é a alma da democracia, que é a liberdade, que é a alma de vocês, que é a liberdade de imprensa”, afirmou.

“Eu acho que a preocupação maior, antes até do que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], tem que ser com o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende calar a mídia brasileira. Ele tem, reiteradamente, falado sobre isso”, finalizou o presidente.

R7



Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira se congratula com novos dirigentes do TJRN

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn). 

O presidente da Assembleia disse ainda que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios e verdades sempre presentes. Exatamente isso que temos com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A moção de congratulação foi subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV).

Nova corte – O novo presidente, Amílcar Maia, é desembargador desde 23 de outubro de 2008. Natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN).



Resistência foi a palavra de ordem na posse da nova diretoria da ANATRA

Vice-governador Antenor Roberto representou o Governo do Estado na solenidade realizada nesta sexta (21) na sede da OAB

“Essa é uma sessão de resistência. A advocacia trabalhista é resistência.” A afirmativa do vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, foi feita na posse da nova diretoria da Associação Norte-Rio-Grandense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA). A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil.

Representando a governadora Fátima Bezerra, Antenor Roberto falou da importância da constitucionalização do trabalho e do direito do trabalho, ressaltando que “não existe país com soberania nacional, não existe um país com projeto nacional do desenvolvimento, se os trabalhadores e os empresários, empregadores não tiverem consciência do valor do trabalho para o desenvolvimento nacional”.

Eleita para uma gestão de três anos (2022-2025), a nova diretoria tem o advogado e professor Alexandre Pinto como presidente. Ele sucede Glaydson Doares numa conjuntura marcada no Brasil pelo acirramento da luta pela manutenção do respeito aos direitos trabalhistas, Justiça Social e Democracia.

O presidente empossado da Anatra lembrou com preocupação o momento eleitoral que o país vivencia e o papel da Justiça do Trabalho nesse processo. “Nunca antes na história do Brasil havíamos ouvido falar em assédio eleitoral e está na ordem do dia. Querem tirar do empregado o legítimo direito de votar. E não estamos falando de eleição sindical”, alertou.

Ao falar da conjuntura do país no que diz respeito ao direito trabalhista, o advogado e professor Alexandre Pinto avaliou que “o conjunto de mudanças trazida ao mundo jurídico pela famigerada Reforma Trabalhista tinha e tem o objetivo único de garantir a volta do trabalho escravo, do trabalho sem direitos”.

Antecessor na gestão da ANATRA, Glaydson Soares agradeceu os diretores que dividiram com ele a tarefa de fortalecer o papel da advocacia trabalhista realizando eventos, expandindo as ações para o interior e celebrando convênios com diversos órgãos, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Trabalhista (Anamatra).

Reconhecendo o trabalho da gestão anterior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros Filho, ressaltou “a capacidade de unir, respeitar a diversidade, num momento em que a justiça do trabalho sofre sérias dúvidas e incertezas”, referindo-se ao presidente da Anatra empossado para o próximo triênio.

Participaram da mesa de abertura Gladson Soares, atual presidente da Anatra; Alexandre Pinto, presidente eleito da Anatra; Luiz Gomes, membro vitalício da Anatra; Marcela Vilar, representando a associação dos magistrados, Bernadete Kurts, presidente da associação brasileira dos advogados trabalhistas; Beto Simonete, presidente do Conselho Federal da OAB; Eridson Medeiros, vice-presidente do TRT 21ª Região, Aldo Medeiros e Lidiana Dias, presidente e vice-presidente da OAB-RN.