O Japão emitiu um alerta de tsunami após um terremoto de magnitude 6,6 na escala Richter ser registrado próximo da ilha de Torishima, nesta quinta-feira (5). Em comunicado, a Agência Meteorológica Nacional alertou que ondas de até 1 metro podem atingir três das quatro ilhas localizadas na Península de Izu, ao leste do país.
“Há risco de tsunami, e é perigoso no mar ou perto da costa. Quem está no mar deve sair imediatamente do mar e se afastar da costa. A maré continuará rápida, por isso, por favor, não entre no mar ou aproxime-se da costa até que o aviso seja suspenso”, disse a entidade.
As autoridades pediram que os cidadãos fiquem atentos, uma vez que outros terremotos podem ocorrer nos próximos dias, registrando graus similares ao tremor desta quinta-feira. Isso acontece porque a atividade sísmica está em curso no local desde o dia 2 de outubro e deve continuar pelos próximos dois ou três dias.
A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) vai apresentar novos recursos para financimento de negócios no dia 30 deste mês. A instituição marcou um evento para a data para anunciar os valores e mais informações sobre o uso do crédito. A informação foi anunciada pela presidente do órgão, Márcia Maia, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.
O órgão, como o nome sugere, atua no fomento da economia local com a concessão de crédito às iniciativas potiguares, com foco principal no pequeno empreendedor. O diferencial é que os beneficiários do empréstimo não pagam juros desde que não atrasem as parcelas do financiamento, que podem ser dividas em até 24 vezes.
“Nós conseguimos, através do espaço nessa diretoria, novos funds. E agora, no dia 30 de outubro, nós vamos ter um evento com a classe produtiva, empreendedores, associações e municípios. Porque nós vamos ter recursos para as áreas de inovação, sustentabilidade e turismo. Junto com a governadora, nós vamos divulgar o montante e como os empresários e empreendedores vão ter acesso”, disse Márcia Maia.
A diretoria que ela se referiu é na Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). A entidade reúne todos os bancos públicos, agências de fomento e bancos de desenvolvimento do país. A presidente da AGN representa o Nordeste e as agências do porte da que atua no RN junto com membros de instituoções como Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Caixa Econômica e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O montante a ser anunciado por Márcia Maia no fim do mês deve incrementar a média anual de fomento da AGN. A média de injeção de crédito na economia local é de R$ 30 milhões por ano. A presidente disse que buscar novos recursos para ampliar o investimento da agência é uma missão que tem sido desenvolvida desde que ela entrou no órgão, em 2019.
Acesso a crédito
Márcia Maia destacou o potencial de impacto de uma agência de fomento para o desenvolvimento do Estado, sobretudo para os pequenos negócios e para os municípios menores. A concessão de crédito sem juros, segundo ela, também gera emprego e renda nessas áreas.
“Nosso objetivo é apoiar o empreendedor, os empresário, de modo, através de financiamentos. Então, a nossa missão é fomentar a economia local. Na hora que a gente chega a uma cidade e injeta recursos na ordem de R$ 300 mil ou R$ 400 mil reais em um município pequeno, às vezes de até 8 mil habitantes, imagine o impacto que tem isso na economia”, disse.
O empresário e empreendedor que busca acesso a crédito na AGN pode buscar mais informações no site da agência (agnrn.com.br) ou no telefone 84 9607-1360(WhatsApp). A sede do órgão fica em Natal, na rua Seridó, 466 – Petrópolis, mas a agência conta com parceiros que atuam na captação de empreendedores espalhados pelas regiões potiguares.
Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o projeto de lei que cria o dia estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no Estado. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria foi aprovada à unanimidade pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presentes na reunião realizada nesta quinta-feira (05).
“Apesar de sua incontestável importância, ainda resta, por parte do poder público, o reconhecimento devido para essa nobre categoria, tão vital para nossa economia, através de políticas públicas que priorizem e acompanhem esses trabalhadores. O Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) será embutido nas ações educativas da “Semana Nacional do Trânsito” que compreende os dias 18 a 25 de Setembro como um apêndice comemorativo sem ônus adicionais ao Executivo Estadual”, justificou a autora.
De autoria da deputada Divaneide Basílio, foi aprovada a matéria que institui o Programa Estadual de Valorização do Folclore no RN. De iniciativa da mesma deputada foi aprovado à unanimidade a matéria que institui a Semana Estadual da Apicultura, meliponicultora e de proteção às abelhas no calendário oficinal do RN. “Esse projeto de lei é fruto de um encaminhamento de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar. A sugestão foi dos produtores que objetivam ter maior visibilidade e oportunidade de divulgação e negócios”, explicou Divaneide Basílio.
Ainda sobre o tema, foi analisado e aprovado o projeto de lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Rede Pública de ensino. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria visa contribuir diretamente com o fomento do setor. “A aprovação desse projeto de lei efetiva e sua posterior implementação resultará em ganho duplo para o Estado. Além de propiciar uma alimentação saudável e saborosa para nossos alunos, também fortalece uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para milhares de pessoas”, argumentou Francisco.
De autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), os membros da Comissão aprovaram a matéria que institui a política “Praia Cidadã” no Estado. Também foram aprovados os projetos de lei que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à dependência tecnológica e o Programa “Museu Multissensorial”, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio Grande do Norte, ambas de autoria da deputada Terezinha Maia.
O Assaí Atacadista está com 293 vagas de emprego abertas para compor o time de sua quinta loja no estado do Rio Grande do Norte. Localizada na região da Ponta Negra, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, o endereço já é conhecido pelos natalenses, pois antes operava um hipermercado no local. O Assaí promete trazer mix de produtos e serviços que “facilitam o dia a dia das famílias e comerciantes de toda a região”.
Os interessados devem se cadastrar exclusivamente no site https://expansaoassainatal.gupy.io/ até o dia 27 de outubro. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail. O processo seletivo será realizado com etapas presenciais e online. A empresa oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado e possui, também, um plano estruturado de carreira, com investimentos constantes em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus colaboradores em todo o país.
Atualmente, com três lojas na região metropolitana de Natal e uma em Mossoró, na região do semiárido do estado potiguar, inaugurada no mês de setembro, a Companhia chegará a 5 lojas no estado com a unidade de Ponta Negra.
A nova unidade está em obras e tem previsão de inauguração até o final deste ano. Todas as posições de trabalho são elegíveis a pessoas com deficiência e abrangem diferentes áreas e níveis de experiência, com funções técnicas, operacionais e de lideranças.
A troca de abadás do Carnaxelita teve início nesta sexta-feira (6). O procedimento teve início às 10h e está sendo feito no Aero Clube de Currais Novos, no Centro do município.
Para efetuar a troca, o titular da compra tem que ir até o local e apresentar o voucher da compra no aplicativo Bilheteria Digital ou no e-mail. Para concluir o processo, o titular da compra tem que apresentar um documento oficial com foto, seja ele digital ou físico.
Só estão sendo efetuadas trocas pelos titulares das compras. No caso de um terceiro efetuar a troca do abadá, o titular inicial precisará efetuar a transferência para o CPF da pessoa que vai retirar o abadá no local.
Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024.
Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada em seis meses. No entanto, segundo o BC, a estimativa foi ajustada por causa da complexidade do novo produto, do tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes e da definição das estratégias comerciais das instituições financeiras.
O BC também mencionou “questões organizacionais” internas, mas não informou se o atraso está relacionado à operação padrão dos servidores do órgão.
Segundo o novo cronograma, a publicação do regulamento do Pix Automático e dos manuais para os participantes ocorrerá em dezembro. De janeiro a agosto de 2024, o sistema será desenvolvido. Os testes para homologar a ferramenta ocorrerão em agosto e setembro e o lançamento para o correntista em outubro.
O Pix Automático permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Os pagamentos serão debitados automaticamente, sem a necessidade de que o correntista precise autorizar cada transação.
Entre os pagamentos que podem ser feitos com a ferramenta, estão contas de água, luz e telefone; assinatura de serviços como internet, streaming, clubes e portais de notícias; mensalidades como escola, academia, condomínio e plano de saúde; e serviços financeiros, como parcelamento de seguro, de empréstimo e de consórcio.
Desenvolvimento
Para acelerar o desenvolvimento do Pix Automático, os participantes do Fórum Pix concordaram em usar tecnologias existentes no Pix tradicional e no open finance (compartilhamento de dados entre instituições financeiras).
O processo de criação do mecanismo se dará de forma coletiva, envolvendo não só as instituições financeiras e instituições de pagamento, mas também empresas potenciais usuárias dos variados setores e outros agentes interessados.
Após o lançamento do Pix Automático, em outubro de 2024, o BC pretende lançar uma agenda de estudos para aperfeiçoamentos do sistema de transferências instantâneas. Entre as possíveis novidades, estão a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição e a definição de uma escala de prioridades de pagamentos programados para o mesmo dia.
Segurança
Realizada na última terça-feira (3), a 20ª reunião plenária do Fórum Pix também discutiu melhorias na segurança do sistema. O Banco Central e as instituições participantes debateram a possibilidade de que os aplicativos das instituições financeiras tenham um canal de denúncias em caso de fraudes no Pix.
Inicialmente, a adoção do mecanismo de denúncias seria recomendada às instituições financeiras, tornando-se uma obrigação posteriormente.
O BC está elaborando uma orientação de experiência dos usuários no canal de denúncias. A proposta será submetida ainda este ano para a consulta dos demais integrantes do Fórum Pix.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, inicia nesta quarta-feira (04) a “Operação Dia das Crianças”. A equipe de fiscalização do órgão irá percorrer os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis, retirando das ruas mercadorias irregulares. A fiscalização percorrerá quatro zonas da cidade, par orientar os comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.
Na operação, os fiscais do órgão verificam, por exemplo, se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se contam com o selo de certificação do INMETRO, indicando a faixa etária. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
O Diretor Técnico Diogo Capuxú, orienta que os consumidores devem verificar, nas embalagens, se as informações estão escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. “A exemplo das instruções de montagem e de uso. Se essas informações estiverem apenas em idioma estrangeiro, está caracterizada uma irregularidade”, explicou.
Outro ponto importante é quanto à verificação da data de validade, “Muitos consumidores pensam que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de validade e isso deve vir expresso na embalagem”, alertou Capuxú.
Troca
O consumidor deve estar ciente que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o produto, a não ser que haja algum defeito. Por isso, atenção para as informações nas embalagens e sobre a política de troca da loja, antes de finalizar sua compra. Nos sites de compras, no entanto, existe o chamado “direito de arrependimento”. O produto pode ser devolvido no prazo de sete dias, a contar da data do recebimento, não sendo necessário informar o motivo da desistência, de acordo com o art. 49º do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo WhatsApp, (84) 98870-3865 ou o e-mail, [email protected] – também é possível o atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, no bairro de Cidade Alta, no horário de funcionamento das 08h às 14h.
Legislação
A legislação de defesa do consumidor ainda apresenta outras formas de proteção que podem ser observadas pelos consumidores e às quais a fiscalização está atenta. Por exemplo, é exigida a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento, Lei Federal nº 12.291/2010. É vedada a venda casada, considerada prática abusiva conforme o art. 39º, inciso I, do Código do Consumidor, e também o art. 6º, incisos III e IV, que preconiza o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre serviços e produtos.
Também é observado pelos fiscais o cumprimento da Lei Municipal nº 6.216/2011, onde deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor, no caso o Procon Natal.
Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Os outros mortos são Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro. Um quarto médico ficou ferido e foi internado em um hospital da região.
Os deputados do PSOL foram ao Instituto Médico Legal (IML) a pedido da família de Diego Ralf Bomfim, para cuidar dos trâmites legais relacionados à documentação e translado do corpo para Presidente Prudente, cidade no interior de São Paulo onde vivem os pais do médico e onde acontecerá o funeral.
Sobre as investigações, eles confirmaram que a deputada Sâmia Bomfim e a família vinham sofrendo ameaças, mas que o motivo do crime ainda é desconhecido.
“É importante, neste momento, a gente ter muita prudência no trato, ter muita cautela no que a gente afirma, para que não gere mais confusão do que o necessário. É um momento triste, a família está muito transtornada, perder um filho com 35 anos. Nossa militância também está indignada e é fundamental a gente entender que foi uma execução, que é um crime bárbaro e cobrar celeridade tanto do governo do Rio de Janeiro, quanto do de São Paulo sobre o fato”, disse o deputado Professor Josemar.
“As primeiras horas de investigação são importantes para tentar pegar mais pistas e ter mais informações sobre o que levou à execução. Então, a gente está cobrando junto à Polícia Federal, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Polícia Civil de São Paulo para ter mais informações e saber o que motivou esse crime bárbaro”, complementou o deputado Flávio Serafini.
Familiares de Marcos Corsato estiveram no IML, mas não quiseram se manifestar sobre os homicídios. O corpo será levado para Sorocaba, em São Paulo. Amigos e familiares de Perseu Ribeiro disseram que ele vai ser velado em Ipiaú, na Bahia. O cunhado Hugo Dantas, casado com a irmã de Perseu, veio de Brasília para tratar da liberação do corpo.
“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa muito esforçada. Tinha dois filhos pequenos, um menino de 11 e uma menina de 3 anos. Uma pessoa muito correta. Primeira vez que veio ao Rio foi agora, para participar de um congresso de medicina. Uma fatalidade muito grande e a família está consternada, muito triste”, disse Hugo.
O crime
Os médicos ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. Eles foram assassinados na madrugada desta quinta-feira em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, próximo ao hotel onde é realizado o evento.
Investigação
O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Renato Torres, informou nesta quinta-feira que todas as equipes da corporação estão à disposição do Departamento de Homicídios para elucidar o caso.
A investigação está sendo acompanhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para Currais Novos outras cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começou às 12h desta quinta-feira (3) e é válido até às 20h da próxima sexta-feira (6). O alerta é faixa amarela, o que indica perigo potencial.
De acordo com o aviso, a umidade do ar pode variar entre 30% e 20%. O órgão recomenda beber bastante líquidos, evitar desgastes e exposição ao sol nas horas mais quentes.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sétima mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.
Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte.
A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.
Na sessão do TJRN, todos os desembargadores votaram favoravelmente à promoção de Berenice Capuxú, que será a primeira desembargadora oriunda da magistratuda nascida em Caicó.
O Tribunal de Justiça ainda não definiu quando vai ocorrer a posse da nova desembargadora.
Influência
Casada, mãe de quatro filhos e avó de sete netos, a chegada ao Pleno da Corte de Justiça marca o coroamento da experiência de 41 anos dedicados à carreira que abraçou, ao seguir o conselho do advogado provisionado Siloé de Oliveira Capuxú, seu pai.
Aprovada em dois concursos, para promotora de Justiça e outro para a juíza substituta, ouviu o genitor e escolheu o mister de julgar. “Agradeço a meu pai por esta escolha, foi ideia dele, quando passei em dois concursos, um para promotora e outro para a magistratura. Perguntei a ele, ‘e agora, o que vou fazer?’. Advogado atuante em todo o Seridó, ele opinou que eu escolhesse ser juíza. Foi o que fiz, gostei, foi acertada”, destacou a magistrada ao ser escolhida pelos demais pares do Pleno do TJ potiguar.
