Autoridades iraquianas prenderam nove suspeitos pelo incêndio durante uma festa de casamento em Hamdaniya, norte do Iraque, que causou 114 mortes.
O fogo se espalhou rapidamente devido a artefatos pirotécnicos, afetando um salão onde centenas de pessoas estavam jantando. O edifício era feito de materiais inflamáveis, contribuindo para o rápido colapso.
O premiê do Iraque, Mohammed al-Sudani, iniciou uma investigação e pediu ajuda dos ministérios do Interior e da Saúde.
Bombeiros continuavam os trabalhos de rescaldo e busca por desaparecidos na manhã seguinte. Parentes das vítimas enfrentavam a dor no necrotério em Mossul.
Testemunhas relataram que o incêndio começou cerca de uma hora após o início do casamento, resultando em 114 mortes e 150 feridos.
O projeto Desenrola Brasil, proposto pelo governo para a renegociação de dívidas, avançou no Senado, com aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quinta-feira (28).
Entre os pontos da proposta estão a redução da taxa de juros do rotativo no cartão de crédito. A regra estabelece que a dívida do cartão não pode ser maior que 100% — isto é, os juros não podem ultrapassar o dobro do valor devedor originalmente.
De acordo com o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), algumas empresas costumam cobrar taxas que ultrapassam os 400%. Esses encargos são cobrados quando o pagamento da fatura do cartão não ocorre no dia do vencimento.
O projeto dá um período de 90 dias para que instituições do sistema financeiro se adaptem às novas regras, com aval do Conselho Monetário Nacional.
O texto apresentado por ele na CAE atendeu aos pedidos do Ministério da Fazenda, e foi o mesmo que passou na Câmara dos Deputados. O governo instituiu o programa como medida provisória e precisa que o projeto seja aprovado até a próxima 2ª feira (3.out), para que o programa não seja interrompido.
A expectativa, conforme anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o plenário da Casa vote o texto na próxima 2ª. Após a etapa entre senadores, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fies
A proposta de inclusão de débitos do programa de Financiamento Estudantil (Fies) ficou de fora do texto, mas será apresentada em um novo projeto de lei, do senador Rodrigo Cunha. A jornalistas, ele afirmou negociar com o governo para avanço da proposta e futura inclusão no programa Desenrola Brasil.
Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.
De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.
A linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.
“De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%.
O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro.
O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza.
A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.
A Azul, visando ampliar sua presença no nordeste brasileiro, vai inaugurar dois novos mercados diretos para Natal. A partir de 16 de dezembro, a companhia vai iniciar um voo semanal partindo de Brasília, no Distrito Federal, para Natal. Já entre a partir de 18 de dezembro, será inaugurada a rota entre Presidente Prudente e Natal.
Atualmente, a Azul possui oito decolagens diárias no Rio Grande do Norte, o que representa um crescimento de 27% em relação a malha de 2019. Além disso, a empresa voa para nove destinos a partir do Estado e, desde o início de 2023, já transportou mais de 400 mil Clientes com origem e destino no estado potiguar, com um crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2022.
“Com as novas rotas, conseguiremos conectar três regiões importantes do país: sudeste, centro-oeste e nordeste. Seguimos nosso plano de conectar os brasileiros ao Brasil. Com a ampliação da nossa malha, aumentamos a conectividade e oferecemos mais opções de voos diretos. O acréscimo é um combustível para que possamos levar ainda mais Clientes a todos os destinos possíveis”, diz César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul.
Os passageiros que desejarem realizar o percurso já podem adquirir suas passagens no site da Azul (call center e agências de viagens parceiras). Os novos voos entre Brasília e Natal serão operados pela aeronave Embraer E2, com capacidade para transportar até 136 pessoas. Já os voos entre Presidente Prudente e Natal serão feitos pelo Airbus A320, com capacidade para transportar até 174 passageiros.
A companhia inaugurou ainda voos semanais partindo de Natal para Congonhas e Belém. Durante a alta temporada, a previsão é ampliar ainda mais a conectividade do estado com outras regiões do Brasil com dois novos mercados, Cascavel (PR) e Bauru (SP) e um aumento de frequência de outros cinco mercados, Confins (MG), Recife (PE), São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG) e Campinas (SP).
“Seguimos avançando na parceria com a Azul para a ampliação da malha aérea potiguar. Desde a nova política de incentivo fiscal, implantada pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reduz a cobrança de ICMS sobre o QAV da aviação mediante contrapartidas, mantemos um trabalho ativo de reuniões com a companhia, em busca de novas rotas, mas também trabalhamos a promoção do destino com o trade. Um trabalho completo, fortalecendo cada dia mais a atividade turística no nosso estado”, explica a secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa.
Pelo menos até a próxima sexta-feira (29), cinquenta cidades do Rio Grande do Norte deverão registrar temperaturas acima da média histórica, no que é denominado como “onda de calor”. Os termômetros já registraram 40º C ao longo desta semana em Caicó, na região Seridó. Os registros deverão ficar nessa média em plena primavera, época de temperaturas historicamente mais amenas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor para as cidades, com temperaturas até 5ºC acima da média histórica, o que requer mais cuidados em relação à saúde e ao uso de equipamentos como ventiladores e ares-condicionados. Por causa desse calor excessivo, o consumo de energia elétrica deverá subir 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme estimativa do Operador Nacional do Sistema (ONS), e representa 75,2 mil megawatts médios (MW) consumidos a mais.
Para se refrescar sem a conta de energia de energia pesar no bolso, a Neoenergia Cosern montou um guia de dicas para os consumidores.
Confira dicas:
– Otimize o uso do chuveiro elétrico, ajustando-o para a posição “verão”. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor será o consumo.
– Ajuste o termostato do ar-condicionado para 23°C e utilize o timer para evitar seu funcionamento desnecessário.
– Após resfriar o ambiente com o ar-condicionado, use ventiladores para manter uma temperatura agradável. Lembre-se de mantê-los limpos para um desempenho econômico.
– Evite abrir a geladeira com frequência, pois a entrada de calor aumenta o consumo de energia. Certifique-se de que o aparelho esteja em um local bem ventilado, com espaço de pelo menos 15 centímetros entre ele e as paredes/armários. Verifique periodicamente a borracha de vedação para evitar desperdício de energia.
– Use fornos e ferros elétricos com parcimônia. Otimizar o uso desses equipamentos evita ligá-los e desligá-los com frequência.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.
“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.
A recomendação solicita também que o serviço de transporte, na data de votação, seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores. O transporte deve ser feito de forma impessoal, sem qualquer tipo de favorecimento ou prejuízo aos votantes, independentemente de eventuais manifestações contrárias ou favoráveis a um determinado candidato ao conselho.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante. “Configura um direito fundamental do cidadão de influir na promoção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, de modo que compete ao Poder Público propiciar condições que assegurem o exercício do direito, sobretudo para os que se encontram em situação de vulnerabilidade, considerando o princípio da isonomia.”
O documento alerta, ainda, que o número de seções eleitorais para a eleição dos novos conselheiros tutelares é menor do que nas eleições gerais, o que pode dificultar o acesso dos eleitores a determinados locais.
Outro pedido feito pelo MDHC aos prefeitos se refere à divulgação da função do Conselho Tutelar, como são realizadas as eleições para membro do conselho, quem pode votar e os locais de votação.
Conselheiro tutelar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 12 e 18 anos de idade.
O Conselho Tutelar é o órgão colegiado encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o ECA. São atribuições dos conselheiros tutelares atender crianças e adolescentes com direitos violados ou sob ameaça. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
A atuação deles vai além da proteção deste público, em casos de violência, omissão e de guarda de filhos. A maior parte dos atendimentos está na plena garantia de direitos fundamentais. Como parte das atribuições do cargo, os eleitos pelo voto democrático devem também orientar, prestar apoio e fazer acompanhamento temporários; realizar a matrícula e acompanhar a frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, se necessário; e, ainda, incluir a criança ou adolescente em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família. Além disso, é trabalho dos conselheiros direcionar as demandas aos órgãos competentes para completar o atendimento, nas ocorrências necessárias.
Outras funções incluem o pedido de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de pessoas alcoólatras e dependentes químicos. É possível que o conselheiro tutelar atue também em situações de desastres naturais, como fortes chuvas e enchentes, entre outras competências.
Participação social
Além das observações aos governos locais para o dia da votação, o MDHC tem mobilizado, desde abril deste ano, os cidadãos para se engajem no processo de escolha dos conselheiros e, após o resultado das urnas, acompanhem o trabalho deles. O governo federal pretende valorizar a eleição de domingo como um ato da democracia e como um dever de cidadania.
A escolha dos conselheiros tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro, do ano seguinte ao da eleição presidencial. Em 2023, será neste domingo (1º). O voto sigiloso e facultativo definirá pelo menos cinco representantes que irão compor a nova equipe do Conselho Tutelar de cada município e região administrativa.
A escolha dos membros do Conselho Tutelar neste domingo será para o quadriênio 2024-2027. Todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o título eleitoral em situação regular poderão votar nos candidatos de sua preferência. No dia da eleição, será necessária a apresentação de um documento original com foto ou e-título.
Para ser candidato a uma vaga de conselheiro tutelar, os interessados tiveram que cumprir critérios como: residir no município há pelo menos três anos; residir na região do conselho ao qual se candidatou; ser brasileiro nato ou naturalizado; ter no mínimo 21 anos completos à data da candidatura; experiência comprovada de três anos em atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente; ter reconhecida idoneidade moral; ter ensino médio completo; estar em dia com os direitos políticos e com as obrigações militares (no caso de candidatos do sexo masculino).
A função de conselheiro tutelar é remunerada. Os valores mensais recebidos mensalmente e a carga horária de trabalho dos eleitos em 2023 variam conforme edital do processo seletivo, publicado em cada cidade.
Justiça Eleitoral
Neste ano, o processo contará com uso de urnas eletrônicas em todo o país, pois a Justiça Eleitoral apoia, pela primeira, vez o processo de escolha de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. A mobilização do MDHC com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende tornar o processo de escolha amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo.
Pela Resolução nº 23.719/2023 do TSE, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, a prestação de suporte técnico ao voto informatizado, a definição dos locais de votação e a cessão das listas de eleitores.
Porém, a apuração e a totalização dos votos são de inteira responsabilidade das comissões especiais encarregadas da realização do processo de escolha.
Os locais de votação podem ser consultados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado e das prefeituras. Para conhecer os nomes de candidatos e candidatas ao posto, os eleitores devem procurar a administração municipal também.
Para saber mais sobre o processo de escolha dos conselhos tutelares, clique aqui.
Rio Grande do Sul – Ciclone – Sobrevoo, assistência e resgate de pessoas ilhadas em Bom Retiro do Sul (RS). Foto: Marinha do Brasil/RS
Devido às fortes chuvas, que caíram em parte do Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Defesa Civil do estado emitiu alerta, vigente até as 17h desta quinta-feira (28), referentes à possibilidade de inundações em diversos rios que cortam o estado. O alerta vale para todo o curso do Rio Gravataí, com níveis elevados, sobretudo, entre Gravataí e Canoas; no Rio dos Sinos, em elevação entre Taquara e São Leopoldo; no Rio Caí, a partir de São Sebastião do Caí até Montenegro; no Rio Santa Maria, em Rosário do Sul; no Rio Ibirapuitã, em Alegrete e, por fim, no Lago Guaíba.
As demais bacias hidrográficas estão sendo monitoradas pela sala de situação da Defesa Civil.
Guaíba
A chefe de Comunicação Social da Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Sul, tenente Sabrina Ribas, atualizou a situação do Lago Guaíba. “Pelo monitoramento da estação do Cais Mauá, os níveis do Guaíba mostram uma tendência de níveis altos, mas com estabilidade na quinta-feira, entrando em declínio a partir de sexta-feira [29]”. O Lago Guaíba transbordou na manhã desta quarta-feira (27), em Porto Alegre, ao atingir a marca de 3,17 metros, o que representam 37 centímetros acima da cota de inundação. A Prefeitura de Porto Alegre disse que esse foi o maior nível do Guaíba em 82 anos. As águas chegaram a 4,75m no Centro Histórico de Porto Alegre.
Em decorrência da cheia do lago, a prefeitura da cidade ordenou o fechamento das comportas do Guaíba. Com a medida, as operações portuárias na região foram suspensas desde quarta-feira (27). A prefeitura informou que vai reabrir três comportas do Cais Mauá nesta tarde.
A orla do Guaíba está parcialmente interditada aos visitantes e o uso dos equipamentos esportivos do local estão suspensos. A prefeitura orientou a população que evite circular na área.
Para acolher a população atingida pela cheia do Lago Guaíba, a Prefeitura de Porto Alegre montou abrigos provisórios em ginásios, igrejas e escolas da região.
Clima
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê uma trégua na ocorrência de grandes volumes de chuvas em partes do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, nesta quinta-feira (28). O sol voltou a aparecer, entre poucas nuvens na região, com chuvas passageiras, devido à umidade que vem do litoral.
O Inmet aponta que uma massa de ar frio na Região Sul fará com que as temperaturas caiam até a noite desta sexta-feira (29). De acordo com a previsão do tempo, no sábado (30), as pancadas de chuvas retornam para quase todo o Rio Grande do Sul. No entanto, no domingo (1), o sol voltará a aparecer.
Estradas
Nesta quarta-feira (27), de acordo com informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), havia sete trechos com bloqueios totais ou parciais em cinco rodovias, devido às fortes chuvas.
Até o momento, as chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos no Vale do Taquari provocaram 50 mortes.
O número de desaparecidos caiu para oito pessoas (três em Muçum; duas em Lajeado; e uma em Arroio do Meio, Encantado e Roca Sales.
De acordo com a Defesa Civil do estado, atualmente 490 pessoas estão desabrigadas e 943 ficaram feridas. A chuva afetou, de alguma forma, 402.297 pessoas residentes em 107 cidades gaúchas.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), providencie melhorias estruturais no trecho da RN-118 que liga as cidades de Jucurutu a Caicó. Ele lembrou que o prazo do seguro contratual com a empresa responsável pela execução do serviço está prestes a vencer.
Segundo ele, vários problemas de infraestrutura vêm sendo observados na via pública, prejudicando a mobilidade local e colocando em risco a vida de quem utiliza a rodovia.
“Essa estrada, no contrato do Governo Cidadão, tem um seguro e o seguro termina agora, são cinco anos. Faço um apelo à governadora Fátima, ao secretário de Infraestrutura, ao diretor do DER, para urgentemente cobrarem da empresa, para não deixar passar o prazo do seguro, pois a estrada ainda tem alguns problemas”, declarou o parlamentar durante o horário destinado aos deputados.
O parlamentar também relatou sua viagem à cidade de São Vicente, onde participou da festa do padroeiro, ocasião em que ele prestigiou o Encontro das Bandas Filarmônicas das cidades de Jucurutu, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Currais Novos.
Nelter ainda alertou para a situação da saúde pública da cidade de Caicó. Segundo ele, o Hospital Regional Telecila Freitas atualmente está enfrentando problemas como tomógrafos quebrados, além de problemas com ambulâncias e aparelhos de raio-x.
A prévia da inflação oficial ficou em 0,35% em setembro, 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto, de 0,28%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), soma 3,74% ao longo deste ano e 5% nos últimos 12 meses. Em agosto, o acumulado de 12 meses ficou em 4,24%.
Tiveram alta em setembro seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. O aumento de 5,18% no preço da gasolina fez o item transporte ter o maior impacto no IPCA-15, representando 0,41 ponto percentual do resultado. O grupo habitação apresentou alta de 0,30%, uma desaceleração em relação ao mês anterior, de 1,08%.
Em saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,17%, o destaque foi a alta no item plano de saúde de 0,71%, devido aos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com vigência retroativa a partir de julho. “Desse modo, no IPCA-15 de setembro foram apropriadas as frações mensais dos planos antigos relativas aos meses de julho, agosto e setembro”, explica o IBGE.
Alimentação em casa
A alimentação em casa ficou mais barata 1,25% pelo terceiro mês seguido, segundo a pesquisa do IBGE. O grupo alimentação e bebida teve uma retração de 0,77%. Entre os produtos que ajudaram a puxar os preços para baixo estão a batata-inglesa (-10,51%), cebola (-9,51%), feijão-carioca (-8,13%), leite longa vida (-3,45%), carnes (-2,73%) e frango em pedaços (-1,99%).
O IBGE divulgou também o IPCA-E, equivalente ao IPCA-15 acumulado no trimestre julho, agosto e setembro, que ficou em 0,56%.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a Licença Prévia (LP) para a empresa Fomento do Brasil Mineração LTDA para pesquisa em minério de ferro tipo pellet feed, visando o futuro extrativismo e beneficiamento, na zona rural dos municípios de Lagoa de Velhos, Serra Caiada, Senador Elói de Souza e Sítio Novo. O espaço soma uma área de 1.066,76 hectares e volume proposto de 353.960,582 m³/mês. O documento tem validade de cinco anos.
O pellet feed, produto resultante do beneficiamento do minério de ferro, contendo alta qualidade que é especialmente adequado para a produção de pelotas de minério de ferro, desempenhando um papel crucial na fabricação de aço de qualidade superior.
A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião, nesta segunda-feira (26), entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar, supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral – NAEM, Ana Valéria, e o gerente de sustentabilidade, Igor Tabosa, e o Gerente Geral, Rodrigo Santos, na sede do Idema.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, enfatiza que administração estadual tem como prioridade atrair investimentos para o Rio Grande do Norte, visando fortalecer a economia, promover o desenvolvimento sustentável e impulsionar a criação de empregos e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece para desenvolver as regiões e fortalecer as atividades”, disse o diretor-geral do Idema.
De acordo com o gerente geral da Fomento Mineração, Rodrigo Santos, a emissão da licença representa um avanço positivo para as ações de desenvolvimento da empresa que atua há 10 anos no Rio Grande do Norte. “O Projeto Ferro Potiguar é uma iniciativa que reflete nosso compromisso em iniciar a operação de minério de ferro na região. Com investimentos que já superam R$ 127 milhões e planos de aportar mais R$ 1,2 bilhão, estamos determinados a fazer a diferença. Estimamos a criação de mais de dois mil empregos entre diretos e indiretos, reforçando assim o nosso papel no desenvolvimento econômico e social”, afirma.
Para o gerente de sustentabilidade da Fomento Mineração, Igor Tabosa, práticas de sustentabilidade são um pilares da atuação empresa. ”Nosso projeto irá contar com o tratamento de rejeitos a seco e a utilização de água de reuso. Além disso, estamos buscamos fontes renováveis, como energia eólica e solar, para nossas futuras operações”, completa.
Entre as 22 condicionantes estabelecidas na licença, constam que o empreendedor fica proibido de retirar qualquer tipo de vegetação na área de pesquisa e no entorno do empreendimento, e quando do pedido de Licença de Instalação, deve apresentar a Autorização para Supressão Vegetal emitida pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
O empreendedor também fica ciente que deve respeitar às Áreas de Proteção Permanente (APP) quando da elaboração dos projetos executivos, como forma de conservar as condições naturais destes ambientes, conforme estabelece a Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012.
Este projeto está inserido nos processos junto a Agência Nacional de Mineração – ANM Nº 848.622/2011, 848.623/2011 e 848.625/2011. A supervisora do NAEM/Idema, Ana Valéria, esclareceu que o empreendedor deve elaborar e apresentar todos os projetos e estudos de acordo com as Instruções Técnicas do Idema. “A análise do licenciamento se deu de forma participativa e colaborativa, esperamos que as próximas fases venham a ser efetivadas obedecendo os ritos estabelecidos, e que a atividade possa ser implementada com uso racional dos recursos minerais”, finaliza.
