Alerta

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que será iniciada, ainda em 2024, uma avaliação minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos benefícios por incapacidade. O advogado Thiago Cavalcante explica quais benefícios serão revisados e como proceder.

Os servidores públicos do INSS vão iniciar a revisão pelos benefícios assistenciais e, em seguida, vão analisar os benefícios de auxílios por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Também entra na lista o seguro defeso, benefício para a pessoa que sobrevive da pesca artesanal.

O advogado Thiago Cavalcante explica como será a revisão para cada beneficiário.

• No BPC, a revisão avaliará se o beneficiário ainda preenche os critérios de deficiência e impedimento a longo prazo, assim como o requisito de miserabilidade do benefício, isto é, renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (não consideradas as rendas provenientes de outro BPC no grupo familiar ou de aposentadoria no valor de 1 salário mínimo de idoso maior de 65 anos);
• No auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), os beneficiários deverão ser convocados para perícia médica para avaliação das patologias e verificação da existência ou não da incapacidade que deu causa à concessão do benefício;

“Primeiramente, o beneficiário deve manter os dados cadastrais no INSS sempre atualizados e aguardar a convocação da autarquia por SMS, e-mail, ligação ou correspondência”, explica o advogado Thiago Cavalcante sobre os procedimentos a serem adotados pelos beneficiários.

Portal Correio

Um levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostra que o consumidor brasileiro ficou 10,4 horas sem energia elétrica em 2023. O estudo aponta que houve redução do período sem fornecimento em relação a 2022, quando a média de interrupção foi de 11,2 horas. O resultado é considerado positivo pela agência, especialmente pelos apagões provocados por tempestades em São Paulo e no Rio Grande do Sul, entre outras localidades, no ano passado.

Para chegar ao número de horas, a Aneel soma o tempo e o número de eventos de interrupções e divide pelo total de consumidores. Segundo o órgão regulador, também houve redução na frequência das quedas de energia.

Apesar disso, as concessionárias com altos níveis de interrupção pagaram mais compensações à Aneel em 2023, em relação ao ano anterior – R$ 1,08 bilhão contra R$ 765 milhões em 2022, um aumento de 41%. Segundo a Aneel, a alta é consequência do “aperfeiçoamento das regras de compensação” para destinar mais valores a consumidores com “piores níveis de continuidade”. As compensações são pagas como desconto na conta de luz.

A Aneel avaliou as 29 distribuidoras de energia que oferecem o serviço para mais de 400 mil consumidores. As empresas são analisadas de acordo com as metas estabelecidas pela agência, com base no tempo médio sem energia e no número médio de interrupções no fornecimento.

O ranking traz a CPFL Santa Cruz, fornecedora no interior de São Paulo, em primeiro lugar. Em segundo aparece a Equatorial Pará. Em terceiro estão empatadas a Cosern (Rio Grande do Norte) e a Energisa Sul-Sudeste (que atende municípios de São Paulo, Minas Gerais e Paraná).

As três concessionárias pior avaliadas foram a Neoenergia Brasília (27ª colocada), CEEE Equatorial (que atende cidades do Rio Grande do Sul – 28ª colocada) e Equatorial Goiás (29ª colocada).

Portal Paraíba

Acari está prestes a se transformar, mais uma vez, em um verdadeiro palco de aventuras nos dias 18 e 19 de abril. Será nesses dias que o município se tornará o epicentro de um dos maiores eventos de esporte de aventura do país: o Rally RN 1500 GP Nordeste.

Com ares de celebração, a Prefeitura está se preparando para receber os visitantes que virão de todas as partes do Brasil e do exterior para participar desse espetáculo sobre rodas. Em breve, será divulgada uma programação especial, que promete envolver não apenas os competidores, mas toda a comunidade local e os turistas.

Nos dias 18 e 19 de abril, as ruas e estradas de Acari serão tomadas pela emoção e pela adrenalina dos participantes do Rally RN 1500. A 26ª edição do evento, promete ser memorável, com os pilotos desbravando os caminhos da zona rural em busca da vitória.

O roteiro é desafiador e emocionante: no dia 18 de abril, a etapa terá início em Guamaré e terminará em Acari, onde o mar se transformará em sertão sob as rodas dos veículos. Já no dia 19, os competidores partirão de Acari, fazendo um arrodeio e retornando à cidade, em um percurso que promete surpreender até os mais experientes.

A movimentação não se restringe apenas à competição em si. O Rally RN 1500 é um evento que atrai todos os olhares e movimenta o município de ponta a ponta. Além da emoção das corridas, há uma energia contagiante que toma conta das ruas, dos comércios e de todos que vivem e visitam Acari durante esses dias.

E não para por aí. No dia 20 de abril, a jornada continua, com os competidores partindo, bem cedo, de Acari em direção a Patos.

18/04 – Guamaré até Acari, o mar vai virar sertão;
19/04 – Acari, dando um arrodeio e voltando;
20/04 – De Acari até Patos.

A gestão de Acari apresenta o Curso de Fabricação de Bolos Regionais, uma jornada intensiva de 40 horas presenciais, distribuídas ao longo de 10 dias consecutivos, de segunda a sexta-feira, uma parceria entre Prefeitura de Acari e SENAI, que vem capacitando pessoas e gerando centenas de oportunidades de emprego e renda.

Detalhes do Curso:

Carga Horária: 40 horas presenciais

Turno: 13h00min às 17h00min (4 horas/dia)

Data: 11/03/2024 a 22/03/2024

Período: 10 dias, de segunda a sexta-feira

Vagas:

Para garantir um aprendizado mais personalizado, disponibilizamos apenas 20 vagas. Seja rápido para assegurar a sua participação!

Inscrição por órdem de chegada:

Data: 08/03/2024 (sexta)

Horário: a partir das 8 horas

Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Observação: As inscrições serão feitas por ordem de chegada. Não perca a chance de participar deste curso exclusivo.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira 6. Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.

ABr

Acidente foi registado na RN 088, entre a cidade de Parelhas e a Comunidade Rajada, envolvendo um caminhão. No vídeo, gravado no final da tarde desta quinta-feira (7), é possível ver que o caminhão tombado a margem da estrada atingiu um poste de energia elétrica.

O Blog buscou contato junto ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), mas ainda não obteve retorno para mais informações.

Matéria em atualização

Com o intuito de prestigiar o Dia Internacional da Mulher, que é celebrado em 8 de março, o Legislativo Estadual vai promover uma semana especial voltada para servidoras (11 a 15 de março, das 9h às 13h). Por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), o Parlamento Potiguar irá realizar atividades culturais (exposição artística, apresentação de coral e vídeos com temas do universo feminino) e direcionadas à saúde e autocuidado das servidoras. Haverá ainda a Sessão Solene voltada para o tema, na terça-feira (12), às 14h, no Plenário da Casa.

“A ‘Semana da Mulher’ é uma forma de valorizar as nossas servidoras, que contribuem diretamente para o pleno funcionamento da Assembleia. Também será um momento de integração e troca de informações sobre saúde, empoderamento e empreendedorismo feminino. Ainda dentro das atividades, vamos expandir o conhecimento das ações da Procuradoria Especial da Mulher, que é uma importante ferramenta de proteção e promoção dos direitos das mulheres”, destacou a deputada Cristiane Dantas (SDD), procuradora especial no Parlamento.

Na segunda-feira (11), as atividades acontecem no Anexo Jundiaí. A cerimônia de abertura terá a apresentação de um coral, às 9h. Em seguida, as deputadas estaduais discursam e, logo após, começam as oficinas de saúde, as terapias com massagem e os serviços prestados pelo Senac (corte de cabelo e esmaltação). Enquanto isso, estarão acontecendo a exposição artística e a apresentação de vídeos sobre empoderamento, empreendedorismo, entre outros assuntos.

As ações ocorrerão de segunda a sexta, das 9h às 13h, também na sede, na Escola da Assembleia e nos anexos Fundação e São Tomé.

A boa notícia que chega direto do Açude Marechal Dutra, em Acari, é que começa, nesta quarta-feira (6) o trabalho para retirada da Balsa Flutuante. Assim o Açude Gargalheiras passa a operar com mais tranquilidade no abastecimento de Acari e Currais Novos.

O serviço poderá ser concluído ainda nesta quarta-feira ou até amanhã (7).

O Ministério da Defesa confirmou que realizará um novo concurso público. Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, o órgão informou que a seleção será para preencher cargos da própria pasta que atualmente estão ocupados por militares

O quantitativo de vagas e os cargos que serão ofertados ainda não foram definidos.

Segundo a pasta, o concurso Ministério da Defesa está em fase de estudo e, por isso, ainda não há prazos definidos.

A seleção poderá ofertar 300 vagas, conforme apuração da CNN. Ao que tudo indica, estuda-se a criação de uma estrutura que contemple cargos de assistentes, analistas e especialistas em Defesa.

A criação desses cargos seria uma medida prioritária para diminuir a dependência de militares.

Inclusive, atualmente, a pasta soma cerca de 250 servidores cedidos de outros órgãos. Em sua maioria, eles são das Forças Armadas, ou seja, militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

De acordo com dados do Portal da Transparência, somente 66 servidores do quadro da pasta são de carreiras, ou seja, aprovados em concursos públicos passados.

O Censipam teve um recente aval publicado e vai poder preencher mais 60 oportunidades temporárias, ou seja, para o provimento por tempo determinado.

O quantitativo está distribuído entre os seguintes cargos:

• técnico de apoio: uma vaga;
• técnico de formação específica: seis vagas;
• analista intelectual: 12 vagas; e
• analista gerencial: 41 vagas.

As contratações serão para atender a encargos temporários e excepcionais desenvolvidos no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

O recrutamento das pessoas se dará por meio de processo seletivo simplificado. O prazo para publicação do edital é de seis meses, devendo ser publicado até abril deste ano.

Vinculado ao Ministério da Defesa, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia foi um dos primeiros órgãos a ter edital publicado no ano passado. O concurso Censipam conta com 200 vagas efetivas.

A oferta está dividida entre 50 vagas imediatas e mais 150 para a formação de um cadastro de reserva.

ABr

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto (PL 2204/2022), que prevê o uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica e o acompanhamento, em tempo real, da localização do agressor, monitorado por tornozeleira eletrônica. 

O equipamento será custeado pelo criminoso. A CSP também aprovou o PL 2605/2021, que amplia a aplicação do chamado Frida, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar, hoje de preenchimento exclusivo pela Polícia Civil. O documento foi criado com a denominação de Formulário Nacional de Avaliação de Risco pela Lei 14.149/2021, mas é citado com muitas variações, dependendo do órgão que aborda o assunto. 

Agência Senado