Alerta

A produção acumulada em regime de partilha superou a marca de 500 milhões de barris de petróleo. A produção foi iniciada em 2017 com a então chamada Área de Desenvolvimento de Mero. Hoje, sete contratos estão em atividade, com 13 FPSOs (navio-plataforma) e atingiram o total de 518 milhões de barris produzidos até o mês de julho.

Os dados fazem parte do Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, divulgado nesta sexta-feira (15) pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), gestora dos contratos de partilha.

Os campos de Búzios, Mero e Sépia são os principais produtores neste regime. Nestes seis anos, a produção acumulada de gás natural com aproveitamento comercial também cresceu e somou 1,44 bilhão de metros cúbicos (m³).

“As parcelas acumuladas de direito da União nestes contratos atingiram, no mesmo período, a marca de 30 milhões de barris de petróleo e de 167,20 milhões de m³ de gás natural com aproveitamento comercial. A produção da União leva em conta o percentual de excedente em óleo de cada campo e o volume de custos recuperados em cada projeto. Por esta razão, as principais contribuições vieram dos campos de Mero, Sapinhoá e Búzios. Em relação ao gás natural da União, a maior parte da produção é oriunda do Campo de Sapinho”, informa a Pré-Sal Petróleo.

A Rádio Currais Novos FM promoveu, nos últimos dias 15 e 16, a segunda edição do Reality Show de aniversário aos 65 anos de fundação da emissora. Esse ano, a disputa era entre 13 pessoas dentro de um carro concorrendo a R$ 2.000,00. O último a sair levava a premiação.

O reality teve início às 18h do dia 15, com todos os participantes ficando confinados até a pré prova, na qual todos tinham que comer um pequeno lanche promovido pela Primor Panificadora. Quem comesse mais rápido, ia entrando no carro.

O grande vencedor foi Júnior Haizer saindo às 22:47 do sábado, mais de 24h depois do início da disputa.

Confira a ordem de saída dos Participantes:

O primeiro participante, Nadson Souza, saiu ainda no dia 15, às 20h22 durando apenas 2h e 22 minutos do início da prova

A 2ª participante, Maria Das Dores, deu azar e cochilou durante a prova, saindo às 2h40 da madrugada do dia 16.
A 3ª participante a sair foi Janiele, a Menina do Cuscuz, que desistiu, após aproximadamente oito horas de prova.
A 4ª participante eliminada foi Vitória, ficando até às 6h48 do sábado.
Bem pertinho da 4ª participante, o quinto eliminado do reality foi Rirome Cavalcante, saindo após 13 horas de prova.

“Quero agradecer a oportunidade que a rádio está proporcionando a gente e dizer que foi uma imensa satisfação e ano que vem vou me inscrever novamente” diz Hugo Alexandre, o 6º eliminado.

7ª eliminada foi Rosângela que saiu às 9h45 do sábado.

Jaissa, infelizmente não conseguiu ganhar, e as 13h22, ao ocorrer a checagem da sua pressão resolveu sair.
“Nunca imaginei que fosse ser tão amada como nesse momento” disse Jaissa emocionada

“Em primeiro lugar a vida e depois os bens materiais” concluiu com apoio de toda sua torcida, ela foi a 8ª eliminada.

Em 9° colocado por eliminação, foi Gabriel Bruno, às 14h26.

“Eu já queria sair, fui contra meus limites mas cheguei aonde cheguei”
Roberta Flávia, candidata convidada, apertou o botão vermelho às 17h51 “já não estava aguentando, estava nos meus limites, não é nada facil gente”.
Roberta fazia parte do top 4, uma das participantes mais votadas para ser campeã.
Ela foi a 10ª eliminada da competição.

O top 3:
Júlia ficou em terceiro, por chegar ao limite das necessidades básicas.

Genildo ficou em segundo colocado saindo minutos depois de Júlia.

O grande campeão do reality, é Júnior Haizer, que após a desistência de Genildo, foi o grande contemplado com a premiação. Além dos 2 mil reais, ele ganhou também 500 reais em compras na Rede Mais Venâncio.

Quatro últimas fotos: Pedro Morgan

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.

O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.

Julgamento

O julgamento no STF foi iniciado em junho deste ano, quando o relator do caso, ministro Nunes Marques, alegou que a suposta posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Segundo ele, os novos limites da margem consignável “não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.

Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise foi retomada em 1º de setembro e Moraes seguiu o voto do relator, assim como os demais ministros.

Esse tipo de crédito foi interrompido em março deste ano quando o governo publicou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Na tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o consignado. O projeto aprovado, entretanto, autoriza no máximo 35% de desconto, enquanto a legislação anterior permitia até 45%.

BPC

O BPC, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Para isso, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até um quarto do salário mínimo, o que hoje dá R$ 330.

Em comunicado, o INSS informou que, em razão da decisão do STF, a instrução normativa regulamentando o consignado no âmbito do instituto será publicada nesta terça-feira (12). Assim como previsto em lei, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, que é de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.

Segundo dados de agosto, 5.467.595 pessoas recebem o BPC. Desse total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo de empréstimo consignado. O valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462.

Já a regulamentação do consignado para beneficiários do Bolsa Família passa pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A investigação começou em maio deste ano. 

De acordo com o documento, os acordos eram homologados pela vara sem todos os documentos necessários, como a apresentação das circunstâncias da celebração e as discussões ocorridas entre as partes. Os servidores responsáveis pela investigação também afirmam que os acordos poderiam beneficiar o repasse de R$ 2,5 bilhões de recursos desviados da Petrobras para a criação da chamada Fundação Lava Jato, gerida pela própria força-tarefa, que foi chefiada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol.

“Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa”, diz o documento.

A correição cita ainda que os acordos de leniência assinados entre a Lava Jato, a Odebrecht e a Braskem foram assinados sem informações completas e com valores estipulados por autoridades estrangeiras, conduta que foi considerada “absurda” pelos técnicos.

“Os expedientes de correição externaram que os magistrados atuantes na 13ª Vara Federal de Curitiba se conformavam com a ausência de informações relacionadas, por exemplo, às tratativas realizadas, ao método utilizado para definição de valores e de vítimas, ausência de documentos produzidos pela defesa técnica durante as discussões e tudo mais que fosse necessário para imprimir transparência e viabilizar a avaliação”, conclui o relatório.

O relatório final sobre as irregularidades encontradas na 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser analisado neste mês pelo plenário do CNJ. O Conselho deve propor a abertura de investigação contra os juízes e procuradores que trabalharam nas investigações da Lava Jato.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht e determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) abra investigação contra os agentes públicos que participaram da assinatura dos acordos.

Agência Brasil

Pessoas com maior nível de escolaridade tendem a acreditar menos em teorias conspiratórias, de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta semana, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados mostram que essas pessoas tentem a se engajar mais civicamente, fazendo trabalhos voluntários, ou mesmo participando de manifestações.  

A pesquisa revela que, entre os adultos com ensino superior, cerca de 15% acreditam na teoria conspiratória de que o coronavírus foi desenvolvido por alguma organização ou governo. Entre aqueles que não concluíram o ensino médio, a porcentagem dobra, chegando a mais de 30%. Aproximadamente as mesmas porcentagens acreditam que grupos de cientistas manipulam, fabricam e escondem evidências para enganar as pessoas.

Segundo o relatório, tais crenças são perigosas e desinformam a população. “No debate público, as teorias da conspiração têm sido consideradas fatores por detrás do crescente populismo político e da relutância em seguir recomendações para limitar a propagação da covid-19. De um modo mais geral, a crença em teorias da conspiração está ligada a uma série de práticas social e individualmente prejudiciais”, diz o texto.  

O relatório Education at a Glance 2023 reúne uma série de dados relacionados à educação, de diferentes fontes de diferentes países. Estes, por exemplo, são dados de questionário aplicado em 2020, em meio à pandemia, a pessoas de 25 a 64 anos. Participaram cerca de 32 países, dentre os quais, membros da OCDE e candidatos a membros do grupo. O Brasil não participou desse formulário.  

“Trata-se de uma área que a OCDE vem pesquisando: a capacidade crítica dos alunos, das crianças e dos adolescentes de ver uma informação e avaliar se está correta, se não se trata de uma fake news [notícia falsa]”, disse a técnica da OCDE Manuela Fitzpatrick, em webinário realizado para divulgação do relatório no Brasil. 

No Brasil, o combate à desinformação também vem sendo discutido. No âmbito nacional, está sendo elaborada uma política nacional de educação midiática, que, de forma geral, inclui um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos. A chamada Estratégia Brasileira de Educação Midiática está sendo discutida na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, que realizou recentemente uma consulta pública para definir as principais diretrizes dessa política. 

Além do aspecto da desinformação, os dados do Education at a Glance mostram que, quanto maior o nível de escolaridade, mais as pessoas tendem a se engajar civicamente. Aproximadamente 25% das pessoas com ensino superior fazem trabalhos voluntários em organizações sem fins lucrativos. Entre aquelas que não concluíram o ensino médio, a porcentagem cai para menos de 12%. Cerca de 10% das pessoas com ensino superior participam de manifestações públicas e em torno da metade, 6%, daqueles com ensino médio incompleto o fazem.

Relatório

O estudo Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e o desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da organização. Este ano, foram analisados dados de 49 países, dos quais 38 pertencem à OCDE e 11, entre os quais, o Brasil, são parceiros.   

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da OCDE para integrar essas pessoas em seus sistemas educativos.

Agência Brasil

Três competidores resistiram e seguem na disputa do 2º Reality Show da Rádio Currais Novos FM. A competição teve início às 19h30 desta sexta-feira (15) e já ultrapassou as 24h desde seu início.

A competição consiste em premiar com R$ 2 mil o jogador que sair por último de um automóvel instalado em praça pública. Permanecem vivos na disputa os competidores Júnior, Júlia e Genildo.

Além da premiação em dinheiro, o vencedor terá direito a R$ 500 em compras na Rede Mais Venâncio. A disputa segue frenética e pode ser acompanhada pelo YouTube da Rádio Currais Novos em transmissão que teve início ontem e vai até o fim da disputa.

Como regras básicas, os competidores terão que resistir bravamente sem comer sem beber água e sem fazer suas necessidades básicas no automóvel. Os jogadores também não podem dormir e passaram por uma bateria de exames antes de entrar na competição.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – um em cada mil brasileiros. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal traz informações referentes a essa população disponíveis nos cadastros nacionais. 

O documento atende pontos de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomenda a elaboração de um diagnóstico da população em situação de rua, convergindo nas diversas atividades a serem desenvolvidas dentro da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A pasta contabiliza atualmente 246 centros de referência especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), totalizando mais de 578 mil atendimentos. 

Perfil 

O diagnóstico aponta que, do total de mais de 236 mil pessoas vivendo nas ruas das cidades brasileiras, 62% estão na Região Sudeste, sendo o Distrito Federal a unidade federativa com maior percentual – três entre mil pessoas vivendo nas ruas. O perfil dessa população é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%). 

Violações 

Em relação às violações de direitos humanos, o estudo revela que homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência. Pessoas pardas (55%) e pretas (14%) somam 69% das vítimas, e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Quanto ao tipo de violência, 88% das notificações em 2022 envolviam violência física, sendo a violência psicológica a segunda mais frequente (14%). 

Articulação 

Entre as conclusões, o relatório mostra que a articulação interministerial para a construção de políticas públicas para pessoas em situação de rua deve envolver as pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Trabalho e Emprego; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; e das Cidades. 

Fortalecimento 

Além disso, o documento classifica como primordial fortalecer a atuação dos centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de outros equipamentos, serviços, programas e projetos de assistência social básica, visando a prevenir situações de vulnerabilidade e risco e fortalecer vínculos familiares e comunitários. 

O relatório destaca ainda a atuação dos serviços de proteção especial na reconstrução de vínculos, na defesa de direitos e no enfrentamento das situações de violação. 

Outros pontos de destaque se referem ao fortalecimento do acesso a emprego e renda, a direitos básicos como documentação e educação, além de um olhar para o uso de drogas como problema de saúde pública. 

Denúncias  

O Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, funciona 24 horas por dia, sete dias da semana e registra denúncias de violações, além de disseminar informações e orientações sobre a política de direitos humanos. Denúncias também podem ser feitas por meio do WhatsApp (61) 99611-0100, de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pela Ouvidoria. 

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó.

“O objetivo dessa audiência é entender a necessidade dessa taxação e ouvir dos órgãos responsáveis como isso será feita, quando, onde serão investidos esses recursos e já se posicionou contrário a cobrança da taxa”, disse Adjuto Dias ao abrir os trabalhos.

A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água.

O secretário estadual de recursos hídricos, Paulo Varela Lopes, esclareceu alguns pontos da lei, que vêm gerando dúvidas na população e foi enfático ao afirmar que não haverá cobrança na região do Seridó.

“O decreto não incide sobre as águas superficiais do Seridó, visto que a bacia Piancó-Piranhas-Assu são águas federais e não entram no decreto por serem de domínio do estado”, explicou.

Paulo Varela esclareceu que também estarão isentos da cobrança a agricultura familiar e os produtores de áreas irrigadas com até 10 hectares de terra, assim como os enquadrados na lei nº 10.925 e informou que o resultado da cobrança constituirá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERNH) que serão utilizados nas bacias hidrográficas do Estado conforme plano de aplicação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

“O Rio Grande do Norte vive um momento importante da história. Regulamentar essa lei representa muito para o futuro do Estado. Estamos tratando de uma cobrança que vem ordenar o uso da água bruta, mas por outro lado vem garantir recursos para a questão hídrica do RN”, ressaltou ao afirmar categoricamente que o encontro reuniu representantes de sindicatos, associações, comitês hidrográficos, universidades, vereadores, prefeitos e a sociedade civil organizada.

Representando a Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, Élia Barros, informou que até a semana que vem vai apresentar a proposta do setor para o tema. “Somos a favor do cuidado com os recursos hídricos, mas nos posicionamos contrários a qualquer cobrança que dificulte a nossa atividade. É importante destacar que esse custo não pode ser absorvido pelo produtor que não tem condições de arcar com mais esse imposto”, disse.

O diretor executivo do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Procópio Lucena, destacou a importância da sociedade pensar a segurança hídrica do Estado. “Essa segurança passa diretamente por esse novo momento. A lei existe e o que estamos tentando fazer é a regulamentação. Se existe alguém utilizando um bem público, nesse caso a água, e lucrando com isso, nada mais justo que ela pague por isso. O nosso desafio é que esse pagamento seja justo”, acrescentou.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi enfático ao declarar sua posição contrária a mais uma cobrança de impostos. “O que vemos é que o Governo está querendo impor mais um imposto ao povo desse Estado. Não há como acreditar que mais esse tributo não vai refletir diretamente na vida do homem e da mulher pobre que não aguenta mais a carestia”, falou.

A representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Ana Aline, destacou que é importante tratar o tema com a importância que ele merece. “É necessário entender a diferença dos agricultores familiares e o produtor rural. O que vejo é que estão fazendo um terrorismo com esse assunto tão importante e necessário para a segurança hídrica do nosso Estado”, disse.

A Meia Maratona do Sol Sicredi está de volta às ruas de Natal neste sábado (16), e levará milhares de pessoas para as ruas.

A concentração acontecerá no largo da Arena das Dunas, com abertura dos portões às 14h. Os atletas partirão ordenadamente, com os 21Km às 15h50, os 5Km às 16h e os 10Km às 16h20.

É importante se atentar sobre os acessos aos corredores de largada, pois eles são separados. Os horários estarão sinalizados nos pórticos de acesso, e qualquer desvio resultará na desclassificação do atleta.

Durante a corrida, haverá alterações no trânsito, mas a organização busca minimizar o impacto. A partir das 13h do dia 16 de setembro, algumas vias serão temporariamente interditadas, pedindo colaboração da população.

As vias interditadas incluem Av. Lima e Silva, Av. Norton Chaves, túnel da Av. Romualdo Galvão, Marginal da BR-101, UFRN, Av. Engenheiro Roberto Freire e Via Costeira (lado do Parque das Dunas).

Para melhor mobilidade, a Av. Prudente de Morais e as principais vias da BR-101 estarão normais. Evite a Av. Engenheiro Roberto Freire e Via Costeira, pois terão apenas uma faixa. Moradores do Potilândia devem usar a Av. Cap. Mor Gouveia até 16h20, depois, pela Av. Norton Chaves.

A Expo Meia do Sol Sicredi 2023 acontece no Holiday Inn em Natal, de quinta (14) a sábado (16) a partir das 9h. Os kits podem ser retirados neste evento festivo, que antecede a Meia Maratona do Sol e celebra a determinação dos participantes.

A infraestrutura da Expo foi expandida, com mais de 2 mil metros quadrados dedicados a atividades promocionais e apresentação de produtos. Palestras, debates, informações sobre a competição, música ao vivo e exposições de patrocinadores estão entre as atrações.

A competição é organizada pela HC Sports, com mais de 600 profissionais garantindo segurança e bem-estar aos atletas durante todo o trajeto.

Ponta Negra News

O preço das carnes tem caído mês a mês no Brasil em 2023. No acumulado do ano até agosto, o recuo médio é de 9,65%, segundo o índice oficial de inflação (IPCA). Todos os cortes pesquisados pelo IBGE ficaram mais baratos e o filé-mignon tem a maior queda no ano (-16,95%). Entenda o que explica a redução dos preços.

O que aconteceu

A queda já era esperada pelo agronegócio. O diretor da HN Agro, Hyberville Neto, afirma que os produtores aproveitaram a valorização de preços de bezerro e gado em 2022 para aumentar a produção. Como consequência, reduziram temporariamente o abate de fêmeas para expandir a criação.

A disponibilidade de carne no mercado interno aumentou. Os criadores passaram a matar mais fêmeas em 2023, diz o analista de proteína animal do Rabobank, Wagner Yanaguizawa. Em Mato Grosso, maior produtor de carne bovina do país, 1,44 milhão de fêmeas foram para o abate no primeiro semestre, 20% a mais do que a média no mesmo período nos últimos dez anos.

A boa safra de soja e milho também favoreceu a redução de preços. Esses grãos são utilizados para alimentar frangos e porcos. Já a principal fonte de alimento de bois são as pastagens, que têm sido beneficiadas por chuvas regulares.

Governo não tem participação direta nos preços. O especialista da HN Agro diz que as perspectivas para o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT) têm sido positivas, mas que a diminuição nos preços da carne em nada tem a ver com políticas voltadas para o agronegócio. “A expectativa na economia pode influenciar o consumo. Mas não existe estímulo na produção. Temos um ciclo de oferta muito bem definido”, afirma.

Com informções do UOL