RN teve 1,2 mil denúncias de violência contra idosos no 1º semetre de 2023

Foto: Magnus Nascimento

No Rio Grande do Norte,  cerca de 28% do total de denúncias de violência foram relativas a crimes contra pessoas idosas no primeiro semestre de 2023, de acordo com o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Foram cerca de 1,2 mil denúncias que abrangem cerca de 7,1 mil violações diferentes contra este público. Com o número, o RN se consolida mais uma vez como o 4º estado do Nordeste em violência contra idosos, atrás apenas de Pernambuco (2.620), Bahia (2.484) e Ceará (1.921). Esse posto foi assumido nos primeiros seis meses de 2020. Violência financeira, negligência e violência física  continuam sendo as principais reportações e os filhos sãos os principais suspeitos das agressões. 

O município de Natal lidera com a maior quantidade de denúncias, cerca de 509; Parnamirim vem em seguida, com 101, na frente de Mossoró, com 65. Ainda segundo levantamento,  as mulheres são as principais vítimas, isso se dá porque elas vivem mais do que homens, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do resquício da violência doméstica, enfrentada pelo público feminino, de acordo com o presidente do Conselho Estadual de Proteção à Pessoa Idosa, Gustavo Brito.

De acordo com ele, o número é alarmante, mas também é resultado da campanha do Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. “É alarmante. A gente tem duas possibilidades para isso: a grande divulgação dos canais de denúncia, principalmente do Disque 100, que é o meio mais fácil e a gente tem muitos casos, são muitos tipos de violência”, comenta.  

A maior parte das vítimas tem entre 80 e 84 anos de idade. As agressões acontecem, na maioria das vezes, dentro de casa e por isso há dificuldade na hora de identificar a agressão e fazer a denúncia. As violações, ainda segundo levantamento, acontecem “em razão da idade” (1.187), seguida por condições físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais (359) e para obtenção de benefícios financeiros ou ganância (233). 

Embora os números sejam expressivos, ainda existe subnotificação, o que preocupa entidades responsáveis pela proteção da pessoa idosa. “Como acontece na violência doméstica, conta a mulher, há uma restrição muito grande em relação à denúncia. Em mais da metade dos casos, quem comete a violação é o filho ou a filha, isso quer dizer que o idoso sempre tem a restrição porque sabe que vai denunciar um familiar direto”, explica o presidente da comissão de Direito dos Idosos, Davi Sales.  

Além disso, como a violência psicológica não deixa marcas físicas visíveis, é mais difícil que alguém de fora identifique. “A psicológica é uma das mais complexas e complicadas porque é difícil de apurar, difícil de investigar e, consequentemente, é difícil de punir aquele agressor. Muitas vezes o idoso nem percebe que está sofrendo uma violência”, continua. O abandono afetivo – quando o familiar deixa de manter vínculo com o idoso – e a tortura psicológica, caracterizada por agressões verbais, submissão a condições de humilhação e outros, são as violações mais recorrentes vinculadas ao abandono, segundo Sales. 

A privação de liberdade é outro tipo de agressão que pode ser facilmente ligada ao cuidado, comenta o presidente. É nela que outros ciclos de violência podem ter início, já que a pessoa idosa fica longe do convívio com a comunidade, tornando mais difícil a identificação e denúncia. “É onde inicia. O cerceamento de liberdade é até utilizado como uma forma de cuidado, só que de forma exacerbada torna-se uma violência. Então, o controle e o cuidado são diferentes de cercear a liberdade”, diz. 

Esses casos acontecem principalmente quando a vítima possui alguma doença que comprometa sua saúde mental, como Alzheimer, demência ou até lapsos de memória, fazendo-o fugir de casa com frequência. “A solução mais fácil para a família é deixá-lo trancado em casa longe do convívio familiar,  longe do convívio comunitário. Isso é considerado uma violência, sim, e bastante recorrente”, completa.

De acordo com o promotor de justiça, Guglielmo Marconi, a violação acontece baseada no contexto em que o idoso está inserido na sociedade atual, servindo apenas como provedor do lar por meio de aposentadoria ou outros benefícios sociais. Além disso, como a grande maioria dos violadores são filhos ou pessoas da família, o problema é agravado pela resistência do idoso em denuncia-los, aponta o promotor. 

“Chamamos a atenção para o contexto em que a pessoa idosa é inserida em nossa sociedade, muitas vezes servindo como único provedor do lar, por meio dos recursos da aposentadoria ou BPC, sendo em diversas situações alvo de exploração financeira, maus tratos e negligência, sobretudo quando se verifica a existência de familiares em situação de dependência química ou alcoólica, fator que está presente em grande parte dos casos de violação de direitos”, diz. 

Tribuna do Norte



Currais Novos: Carlos Medeiros assume Sec. Especial de Cultura em julho

Mudança em julho na Secretaria Especial de Cultura. Ronaldo Gomes sai de férias e seu subcoordenador, Carlos Medeiros, assume a pasta durante o período.

A medida foi oficializada em publicação de portaria, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios da Femurn. Ele responderá pelo expediente da pasta entre os dias 3 de julho e 1º de agosto.

Confira publicação:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0919, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do Ofício nº 062/2023, de 14/06/2023, protocolizado sob o nº 10.784/2023, expedido pela Secretaria Especial de Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) José Carlos de Souza
Medeiros, matrícula nº 2168, ocupante da função de Subcoordenador
Cultural, símbolo FG-1, para responder pelo expediente da Secretaria
Especial de Cultura, no período de 03/07/2023 à 01/08/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos – Palácio “Prefeito Raul
Macêdo”, em 21 de junho de 2023.
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Fernandes Dias de Medeiros



População de Caicó tem queda e soma 61.146 pessoas, aponta o Censo do IBGE

Foto: Reprodução

A população da cidade de Caicó (RN) chegou a 61.146 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,49% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Caicó está:

  • na 8ª colocação no estado;
  • na 137ª colocação na região Nordeste;
  • e na 538ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Caicó tem uma densidade demográfica de 49,77 habitantes por km² e uma média de 2,75 moradores por residência.

O Censo

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010.

O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo.

Além de saber exatamente qual o tamanho da população, o Censo visa obter dados sobre as características dos moradores —idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.

g1 RN



Natal tem gasolina mais cara entre capitais do Nordeste e diferença para 2ª colocada é de R$ 0,24 por litro

Foto: Reprodução

Natal tem a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste, segundo o último levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), encerrado na sexta-feira (23).

O preço médio do litro do combustível custa R$ 5,77 na capital do Rio Grande do Norte. O valor é R$ 0,24 mais caro que o encontrado em Aracaju (R$ 5,53) que tem a segunda gasolina mais cara da região.

A diferença de preço chega a R$ 0,80 na comparação com São Luis (R$ 4,97), que teve o combustível mais barato do Nordeste.

A cidade segue na contramão do país, que registrou baixa no preços dos combustíveis pela segunda semana consecutiva.

O valor constatado pela ANP na semana passada, em Natal, ficou R$ 0,03 mais caro que o levantamento anterior, quando o preço médio foi de R$ 5,74. A variação semanal foi pequena, mas seguiu uma tendência de aumento registrada ao longo do mês.

No início de junho, a gasolina era vendida em Natal a R$ 5,40. Em quatro semanas, o combustível teve aumento de 6,8%. O preço médio do país é de R$ 5,35 por litro.

  • Natal (RN) – R$ 5,77
  • Aracaju (SE) – R$ 5,53
  • Recife (PE) – R$ 5,41
  • Teresina (PI) – R$ 5,24
  • Maceió (AL) – R$ 5,21
  • Fortaleza (CE) – R$ 5,19
  • Salvador (BA) – R$ 5,14
  • João Pessoa (PB) – R$ 5,05
  • São Luís (MA) – R$ 4,97

No dia 8 de junho, a Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, na Costa Branca potiguar, teve sua operação transferida pela Petrobras para uma nova empresa, a 3R Petroleum, e registrou alta nos preços dos produtos, na comparação com os valores praticados pela estatal.

A alta dos preços contraria uma expectativa anunciada pelo governo do estado no início de maio. Com a unificação das alíquotas de ICMS cobradas pelos estados em todo o país, o estado esperava que houvesse redução dos preços no Rio Grande do Norte.

g1 RN



Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022

Foto: Divulgação

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.

Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.

“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.

Indígenas


Realizado em março, o recenseamento na Terra Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do Censo 2022 para a população indígena.

A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110 servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível; guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios recenseadores do IBGE.

Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas 50% da população do território havia sido contabilizada.

Favelas


Nas favelas, o censo esbarrava em outras dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes, os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.

“O que impedia a entrada dos recenseadores na favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas (Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.

O mutirão começou no fim de março, com o lançamento de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em 666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.

Segundo Athayde, a Cufa ajudou primeiramente por meio de uma campanha chamada Favela no Mapa, que usou as lideranças estaduais da entidade para conscientizar os moradores de favelas da importância de responder ao censo. Em seguida, a Cufa recrutou moradores de favelas e lideranças locais para atuarem como recenseadores e colherem os dados das comunidades onde moram. Também houve mutirões de respostas em eventos comunitários.

“Responder ao censo traz benefícios de volta para o morador da favela, para seus vizinhos, para sua família, na medida em que o governo e as políticas públicas atuarão de forma mais adequada para essa população”, destaca Athayde.

Condomínios
Por fim, o último flanco de resistência a recenseadores concentrava-se em condomínios de luxo, principalmente em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Historicamente, a taxa de não resposta, que é o morador que não atende ao recenseador, fica em torno de 5%. Isso em todos os países que fazem censo. Nessas três cidades, a taxa estava em 20% em condomínios de alto padrão”, conta Villaverde, do Ministério do Planejamento.

No Censo 2022, a média nacional de não respostas estava em 2,6% segundo balanço parcial divulgado em janeiro. No estado de São Paulo, alcançava 4,8%, principalmente por causa da recusa de moradores de condomínios de renda elevada.

Para contornar os problemas, o Ministério do Planejamento e o IBGE promoveram uma campanha maciça em redes sociais. Parte das inserções foi direcionada a sensibilizar porteiros, que obedecem a regras restritas para entrada de estranhos. Outra parte esclareceu que síndicos não têm o poder de proibir o morador de receber o IBGE. “Muitas pessoas queriam atender ao censo, mas não sabiam que o recenseador não tinha vindo porque o síndico vetava”, recordou Villaverde. Também houve reportagens de quase 10 minutos em televisões locais sobre o tema.

Segundo o assessor especial do Planejamento, a mobilização foi um sucesso. “Em uma dessas três capitais, conseguimos reduzir a taxa de não resposta para menos de 5% em condomínios de alta renda”, diz. A operação para os condomínios começou em 14 de abril e estendeu-se até 28 de maio, último dia de coleta de dados para o Censo 2022.



Simpósio de Inteligência Penitenciária reúne forças de segurança no RN

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), reúne nos dias 26 e 27, em Natal, membros das Inteligências das Forças Policiais de vários estados brasileiros, no “I Simpósio de Inteligência no Sistema Prisional – A Atuação Integrada na Desarticulação das Facções Criminosas”.

No primeiro dia do evento, foram debatidos os temas: “Atividade de Inteligência e Investigativa”; “Atividades de Inteligência nos Presídios Estaduais Visando a Desarticulação das Facções Criminosas”, “Atividade de Inteligência na Polícia Judiciária no Enfrentamento das Facções Criminosas”; “Monitoramento das Facções Criminosas nas Comunidades e Regiões do RN” e “Esforço do Setor de Inteligência Junto ao Efetivo Especializado no Enfrentamento das Organizações Criminosas”.

A abertura contou com a presença do secretário da SEAP, Helton Edi; da secretária adjunta da SEAP, Arméli Brennand; do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; da superintendente da Polícia Federal, Larissa Perdigão; do inspetor da PRF, Mauro Henrique; do delegado-geral adjunto da Degepol, Herlânio Cruz; do juiz das Execuções Penais, José Vieira; do secretário-adjunto da SESED, Osmir Monte; do oficial de Inteligência da ABIN, Hugo Paiva; do perito criminal do Itep, Pedro Meira; da tenente-coronel PM, Leila Macêdo; da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista; além do presidente da FUNDASE, Bento Herculano; e do policial penal Federal Humberto Fontenele.

O secretário Heton Edi destacou na abertura do Simpósio, os investimentos que a SEAP está realizando no Departamento de Inteligência Penitenciária e o papel do órgão no combate ao crime organizado. “O DIPEN tem destaque no nosso mapa estratégico. Reconhecemos sua atuação no Sistema Penitenciário e no Sistema de Segurança Pública do RN”, disse.



Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa

Os idosos do Rio Grande do Norte terão mais uma ferramenta para defesa de seus direitos. Na tarde desta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, que visa traçar ações e discutir medidas que possam garantir melhorias nas políticas públicas em prol dessa parcela da população. O presidente da Frente, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi o propositor também do debate sobre o combate à violência contra os idoso.

Nesta Legislatura, a Frente Parlamentar terá como membros, além de Ubaldo Fernandes, os deputados estaduais Hermano Morais (PV), que esteve na audiência, Terezinha Maia (PL), Neílton Diógenes (PL) e Kléber Rodrigues (PSDB), que justificaram as ausências devido aos compromissos relacionados aos festejos juninos que estavam marcados anteriormente.

Na discussão, o foco foi a importância de se implementar ações para garantir o atendimento às pessoas idosas que são alvo de violência, assim como também de discutir alternativas para evitar que as pessoas acima dos 60 anos. O deputado Ubaldo Fernandes apresentou dados sobre a violência contra os idosos, que demonstram que boa parte dessa parcela da população tem sofrido com o desrespeito aos direitos à integridade e até à vida.

No debate, que faz parte da programação do Junho Violeta, mês de combate à violência contra as pessoas idosas, Ubaldo apontou que o Rio Grande do Norte possui aproximadamente 15,28% da população acima dos 60 anos. Em 2021, em meio à pandemia da Covid-19, foram 336 ocorrências de atos de violência contra idosos, resultando em 96 mortes. De lá para cá, os números seguiram crescendo.

Segundo Ubaldo Fernandes, foram 103 assassinatos de pessoas idosas, com números semelhantes aos de agressões. Já em 2023, entre janeiro e maio, foram 50 homicídios com idosos como vítimas, um aumento que corresponde a aproximadamente 35% com relação ao mesmo período do ano passado. 

“Essa é mais uma oportunidade para refletir sobre essa realidade e buscar soluções efetivas para proteger e garantir a segurança dos idosos em nossa sociedade, sensibilizando a população sobre a importância de respeitar sua dignidade e direitos fundamentai”, disse Ubaldo Fernandes.



Governo do RN realiza entrega de ônibus escolares nesta segunda-feira

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra entrega mais seis ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos serão entregues aos municípios de Pureza, Santa Maria, Lucrécia, São José de Mipibu, Touros e Parnamirim. A solenidade acontece nesta segunda-feira (26), no pátio da SEEC, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou, em 2022, a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino, que beneficiam, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

SERVIÇO
Evento: Entrega de seis ônibus escolares para a rede estadual de ensino
Dia: 26 de junho de 2023
Hora: 10 horas
Local: Pátio Externo da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal.



Sem água, energia e segurança: a vida dos refugiados venezuelanos em Mossoró, segundo MPF

Foto: Allan Phablo (PMM)

Cerca de 69 refugiados venezuelanos indígenas da Warao vivem em um abrigo em Mossoró, no Oeste potiguar, em condições precárias. Há falta de abastecimento de água constante, energia elétrica somente à noite, falta de segurança e com crianças fora da creche. É o que aponta o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, em inspeção realizada na quinta-feira (22).

A medida faz parte de uma série de reuniões com representantes de movimentos sociais no Estado. Já foram realizados três encontros e uma inspeção ministerial para ouvir e identificar demandas dos segmentos da sociedade. As reuniões são conduzidas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Emanuel de Melo Ferreira.

No caso dos refugiados venezuelanos que vivem em Mossoró, a primeira reunião aconteceu em 17 de maio na sede do MPF em Mossoró, com a doutora e professora da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) Eliane Anselmo da Silva.

Segundo Silva, os quase 70 indígenas venezuelanos vivem em situação precária, sem condições básicas de higiene e moradia. A única fonte de renda que possuem é o auxílio federal do Bolsa Família.

Na inspeção feita na residência nesta quinta (22), a precariedade foi constatada pelo MPF. Além dos problemas com água, energia e dos furtos recentes, o órgão apontou que os banheiros são “completamente inadequados”. Já as crianças menores de seis anos, que deveriam estar na creche, continuam sem acesso à rede de ensino pré-escolar.

Além disso, foi relatado que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), órgão que desenvolve ações de assistência social como disponibilização de cestas básicas, não estaria atendendo adequadamente o grupo ao ignorar a diversidade cultural existente, não havendo contato prévio efetivo ou busca por entendimento intercultural.

Ao fim da inspeção, o procurador da República destacou o papel de proteção dos direitos fundamentais do MPF, especialmente dos direitos sociais dos povos indígenas. 

De acordo com Emanuel Ferreira, o Ministério vai determinar a instauração de uma notícia de fato para investigar a possível prestação de serviço inadequado por parte do Cras, além de atuar nas ações civis públicas já ajuizadas pela Defensoria Pública da União.

Comunidades de terreiro

Ainda em maio, o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto recebeu representantes do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró, grupo criado em 2019 para mapear as comunidades da região.

Na ocasião, o procurador se comprometeu a analisar a viabilidade de representação de inconstitucionalidade contra a Lei 11.201/2022, por eventual ofensa às regras de competência legislativa e discriminação. 

No projeto de lei, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) havia proposto a implementação obrigatória da disciplina Educação para as Relações Étnico-Raciais. Contudo, somente após a publicação da lei, tomaram ciência de que a disciplina foi incluída de forma extracurricular, o que não promoveria o adequado enfrentamento do racismo estrutural.

Ao fim da reunião, Ferreira disse que buscará meios para contribuir com o debate acerca de projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado, voltados para o reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural e imaterial. 

Assim, foi determinada a instauração de notícias de fato a fim de instruir a possível representação de inconstitucionalidade perante a Procuradoria-Geral da República, bem como viabilizar possível realização de audiência pública em torno da manifestação cultural.

Movimento agrário

Em 25 de maio, o encontro foi com líderes de movimentos sociais sobre questões agrárias. O procurador questionou os participantes sobre as ações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao longo de abril, durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. 

As ocupações ocorreram em Macaíba, Riachuelo e Ielmo Marinho e, segundo os presentes, as áreas eram improdutivas há anos, o que garantiu o apoio das comunidades locais aos integrantes do MST.

Além do plantio, os participantes lembraram que os movimentos sociais e agrários no Estado também desenvolvem ações de formação, incluindo educação ambiental. O procurador foi convidado para conhecer um desses exemplos, em um acampamento na região da Chapada do Apodi (RN), em data a ser marcada oportunamente. Segundo os representantes, o acampamento é um dos mais produtivos da região, com plantação variada de alimentos e criação de animais.

Agência Saiba Mais



Tradição renovada: festa de Santa Luzia do Povoado Totoró terá nova data em 2023

Foto: Divulgação

A tradicional festa de Santa Luzia, que reúne moradores e visitantes do Povoado Totoró, será realizada em uma nova época do ano a partir de 2023. Em vez de acontecer em dezembro, como de costume, a celebração será realizada em agosto nos dias 16, 17, 18, e 19 em busca de melhorias logísticas e para aprimorar a experiência dos participantes.

A mudança foi anunciada pela organização da festa, que vem trabalhando para oferecer uma celebração ainda mais emocionante e acolhedora. Com a nova data, os participantes poderão aproveitar, uma programação repleta de atividades culturais e religiosas.

A festa de Santa Luzia é uma tradição no Povoado Totoró, que se destaca pela devoção à padroeira da região. A celebração conta com novenas, procissões, missas, apresentações musicais e muitas outras atrações, que atraem pessoas de todas as idades e de várias partes da cidade.

Para os moradores locais, a mudança da data representa uma oportunidade de revitalizar a festa e de promover o turismo na região. A expectativa é que a celebração de Santa Luzia continue sendo um momento de união, fé e alegria para todos os participantes, agora em uma nova época do ano.

Blog do Carlos Eduardo