Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.
A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.
Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.
Nome social
Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.
Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.
“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.
Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.
Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. Para acessá-las, clique aqui.
“RN faz Bonito – Maio Laranja” é o nome da campanha que a SETHAS lança hoje (08/05) no mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O primeiro produto é o vídeo “Rap do Maneco – 18 de Maio” que já está nas redes sociais @rnsethas.
A campanha RN Faz Bonito (Maio Laranja) deriva da campanha nacional criada pela organização Faça Bonito do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede Ecpat Brasil.
A SETHAS, dessa forma, participa da mobilização do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que este ano tem como marco os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, aos 8 anos, em 1973, na cidade de Vitória (ES). O caso deu origem à campanha criada pela Lei nº 9.970/2000.
RN Faz Bonito é uma campanha elaborada pela Coordenadoria da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS)/Subcoordenadoria da Proteção Social Especial (PSE) da SETHAS. É composta por uma série de atividades voltadas, principalmente, para secretariais municipais de assistência social e órgãos estaduais. A intenção é que estes atuem como mobilizadores e multiplicadores da campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Folders, cartilhas e outras peças da campanha “RN Faz Bonito” fazem da parte do material que a SETHAS disponibiliza em seu site para serem utilizados para os municípios divulgarem e utilizarem em atividades dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
VÍDEO
O vídeo contém o “Rap do Maneco – 18 de Maio” é uma criação do arte-educador Francisco Valeci A. Marques. O desafio é o seguinte: junto com um adulto a criança ou adolescente vai cantar essa música : “Rap do Maneco – 18 de Maio”, a letra que está ao final do texto.
Uma dica bem interessante fazer junto com os amiguinhos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV. A gravar o vídeo, postar e marcar o @rnsethas.
O material produzido pela SETHAS é apropriado para ser trabalhado com crianças e adolescentes nos encontros do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAEFI), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dentro outros serviços e equipamentos. Todo material está disponível no site da SETHAS, www.sethas.rn.gov.br, menu Documentos, aba Publicações, ou no site oficial da organização Faça Bonito(https://www.facabonito.org/) que também dá acesso para utilização de material da campanha para baixar e adaptar ao uso local como vídeos, banners e card.
Letra Rap do Maneco – 18 de Maio
“Se liga aí galera, no que a gente vai falar O papo é reto, você precisa se ligar Dia 18 de maio é uma data especial Que se combate ao abuso e exploração sexual Seja criança ou adolescente o perigo é eminente Fique atento e não relaxe e não seja negligente Precisamos ter cuidado e estar sempre vigiando Pois o perigo as vezes se encontra onde estamos morando Seja o pai, o tio ou o avô A maldade muitas vezes se disfarça de amor Depois maltrata, machuca, causando muita dor Mas, essa realidade você pode mudar você pode denunciar Disque 100, 100 Disque 100, 100 Ou conselho tutelar, Polícia militar, CREAS, CRAS Tanto faz Denuncie! Disque 100”.
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.
Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.
Alistamento eleitoral
A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.
Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.
A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo:
“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.
O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ‘Acompanhar Requerimento‘, no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.
Um casal negro foi agredido na última sexta-feira (5) por seguranças de uma filial do supermercado Carrefour, em Salvador, na Bahia. O casal, identificado como Jamile e Jeremias, sofreu as agressões após furtarem dois pacotes de leite em pó do supermercado que fica ao lado do Shopping Salvador Norte, no bairro de São Cristóvão, na capital baiana.
No vídeo, filmado pelos próprios funcionários do estabelecimento, o casal admite que furtou o alimento porque precisava levar para a filha. Nas imagens, os dois aparecem encostados numa parede, enquanto são xingados e agredidos pelos homens, que não aparecem na gravação.
A mulher, que segura uma mochila com alimentos que teria supostamente furtado do mercado, recebe tapas no rosto de um dos agentes, que ainda ordena que ela tire a mão do rosto para se defender. “Tire a mão sua desgraça”, diz um deles.
Carrefour
O Carrefour postou uma nota nas redes sociais comunicando que a equipe de seguranças da loja foi demitida e que um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil para apuração dos fatos. “Estamos tomando todas as medidas a nosso alcance para que esse crime não fique impune, e esperamos que as imagens permitam a identificação de todas as pessoas envolvidas”, diz trecho da nota.
A imagem de Nossa Senhora dos Remédios passará por uma restauração. O pároco, Pe.Givanildo Medeiros de Araújo, consultando o Conselho de Assuntos Econômicos da Paróquia e recebendo deste o aval, encomendou a restauração a Deusdedit Seixas (@arte sacra deusdeditseixas) artista responsável pela reforma artística da Igreja Matriz desde 2011.
Conforme o combinado, a imagem estará retornando para a festa no mês de outubro. No seu lugar, no nicho principal do altar, foi colocada a 2ª imagem de nossa padroeira, venerada na época do altar primitivo, esta restaurada recentemente por Matheus Almeida (@almeydensis).
‘Um sincero agradecimento a todos os dizimistas e benfeitores que com generosidade colaboram com esta e tantas outras iniciativas da missão administrativa e pastoral da nossa Igreja’, diz publicação da paróquia.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Núcleo de Vigilância de Animais Peçonhentos, pertencente à Unidade de Vigilância de Zoonoses, alertou para os cuidados e locais de atendimento em caso de acidentes por animais peçonhentos, como escorpiões, serpentes, lagartas, abelhas e aranhas. De acordo com dados da pasta, foram cerca de 635 casos de acidente com esses animais entre janeiro e abril deste ano.
Segundo a SMS, desse total, 539 (85%) são registros de acidentes causados apenas por escorpiões. Os bairros com maiores registros de pessoas acidentadas foram Lagoa Azul (61), Felipe Camarão (60), Pajuçara (59) e Nossa Senhora da Apresentação (58).
Os escorpiões responsáveis por esses acidentes são da espécie Tityus stigmurus (Escorpião Amarelo do Nordeste). Essa espécie já está bem adaptada ao meio urbano e presente em toda a região metropolitana de Natal. O Escorpião Amarelo do Nordeste possui uma forte toxina que pode ser letal para crianças com idade inferior a 8 anos e idosos com mais de 80 anos ou que possuam alguma comorbidade. A dor intensa e persistente no local da picada é o principal e característico sintoma. Deve-se ficar atento para os sintomas de alarme como febre, dor abdominal aguda, náuseas, vômitos e agitação.
A SMS Natal orienta a população a procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município que são: UPA Potengi, UPA Pajuçara, UPA Sul (Cidade Satélite) e UPA Esperança.
Caso o paciente necessite de soro específico, em casos de acidentes moderados e graves, as UPAs devem encaminhar para os hospitais de referência no tratamento e administração do soro que são o Hospital Maria Alice Fernandes, para atendimento infantil, e o Hospital Giselda Trigueiro, para atendimento adulto.
O Núcleo de Vigilância de Animais Peçonhentos (NVAP) Natal realiza o serviço domiciliar de vigilância dos acidentes por animais peçonhentos e solicitações de serviço em locais de infestação. O núcleo também faz a coleta semanal dos animais peçonhentos deixados nas Unidades de Saúde do município. Os animais são identificados e registrados em banco de dados para fornecer informações ao monitoramento e tratamento dos acidentes.
O NVAP Natal fornece atendimento domiciliar de captura, coleta, orientação e manejo de animais peçonhentos de segunda a quinta, das 8h às 11h e das 12h às 16h. Os telefones para contato e agendamento são: 3232-8235 / 3232-8236.
Em caso de dúvidas sobre atendimento, tratamento, primeiros-socorros e orientações nos acidentes por animais peçonhentos, deve-se ligar para o Centro de Assistência Toxicológica – CEATOX/RN, plantão 24h, pelos telefones 0800-281-7005 ou Whatsapp 9 8803- 4140.
O que fazer ao ser picado por animal peçonhento
– Lavar o local da picada com água e sabão (para remover bactérias e sujeiras);
– Fazer compressa morna no local da picada para aliviar a dor (Acidente com Escorpiões);
– Encaminhar paciente a unidade de saúde;
– Manter o paciente calmo e confortável;
– Manter o membro afetado elevado em relação ao corpo;
– Se possível, tire foto ou leve o animal para futura identificação e registro.
O que não se deve fazer
– Não furar, cortar, espremer ou sugar o local da picada;
– Não ingerir bebidas alcoólicas;
– Não injetar ou derramar substâncias no local da picada;
– Não prender a circulação do membro afetado (torniquete).
Principais cuidados para prevenir acidentes
– Vedar ou fechar ralos dos banheiros e pias durante a noite (porta de entrada de baratas);
– Afastar camas das paredes e evitar pendurar roupas nas paredes e armadores;
– Examinar calçados, roupas pessoais, de cama e banho, antes de usá-las;
– Usar calçados e luvas nas atividades de rurais e de jardinagem;
– Não acumular entulhos e materiais de construção, pois serve de abrigo para esses animais;
– Remover as frestas de pisos, soleiras, paredes e muros;
– Mantenha berços e camas afastados das paredes;
– Vedar as frestas das fossas e caixas de gordura ou passagem;
– Vedar brechas em caixas ou pontos de energia;
– Acondicione o lixo em sacos plásticos e recipientes fechados;
– Elimine baratas, aranhas, formigas e grilos que servem de alimento para o escorpião.
Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses.
Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.
A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015.
De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos, enquanto Zika e chikungunya também se mantêm com taxas endêmicas ao longo dos anos.
Fumacê Este ano, foram investidos mais de R$ 84 milhões na compra de insumos para o controle vetorial do Aedes aegypti. Popularmente conhecido como fumacê, um dos inseticidas usados no controle do mosquito na forma adulta, será distribuído ao longo das próximas semanas após atraso no fornecimento causado por problemas na aquisição pela gestão passada, segundo o ministério. A expectativa é que a pasta receba cerca de 275 mil litros do produto ainda neste mês, normalizando o envio aos estados e Distrito Federal.
Situação epidemiológica Dados do Ministério da Saúde indicam que, de janeiro a abril deste ano, houve aumento de 30% no número de casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2022.
As ocorrências passaram de 690,8 mil no ano passado para 899,5 mil neste ano, além de 333 óbitos confirmados. Os estados com maior incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Acre e Rondônia.
Os registros de violência contra a mulher subiram 26% nos quatros primeiros meses de 2023. Os dados são da Polícia Civil e foram solicitados pela reportagem da Inter TV Cabugi nesta terça-feira (2).
Entre os crimes com maior aumento entre 2022 e 2023 estão injúria (92%), vias de fato (47%), descumprimento de medidas protetivas de urgência (40%) e difamação (32%).
No entanto, os crimes com maior número de casos registrados entre janeiro e abril são ameaça (1.596 em 2023) e lesão corporal (1.021).
O único tipo de ocorrência que registrou queda foi o de calúnia, com diminuição de 38% dos casos de 2022 para 2023.
Veja abaixo ranking com números comparativos de violência contra a mulher entre janeiro e abril e o quanto cada tipo de ocorrência aumentou neste período em 2023:
Em relação aos feminicídios, o número de casos confirmados entre janeiro e abril caiu 11% no comparativo entre 2022 e 2023. No ano passado, foram 9 casos registrados no primeiro quadrimestre, enquanto neste ano foram 8.
“A Delegacia Geral fez uma pesquisa em todas as delegacias do Rio Grande do Norte, porque não são só as delegacias especializadas da mulher que investigam crimes dessa natureza. Em regra, esses crimes representam entre 30% e 40% dos casos de violência nos municípios”, afirma Paoulla Maués, delegada de proteção a grupos em vulnerabilidade.
Crimes
Na segunda-feira (1º), a comerciante Jussara Kelly de Medeiros, de 43 anos, foi morta com um tiro na cabeça na Zona Norte de Natal. O marido dela foi preso em flagrante suspeito do crime de feminicídio.
Na região Oeste potiguar, a polícia investiga o caso de uma mulher que teve 95% do corpo queimado, na madrugada da última sexta-feira (28). Ela está internada em estado grave. O marido é o principal suspeito do crime e está foragido.
Alterações na Lei Maria da Penha
No último dia 20 de abril, entraram em vigor alterações na Lei Maria da Penha. A nova lei define que as medidas protetivas de urgência serão concedidas apenas com o depoimento da vítima, independentemente da tipificação do crime ou do registro de boletim de ocorrência ou inquérito policial.
“A última alteração foi importantíssima, porque aumentou o leque de proteção às mulheres vítimas de violência. Agora vem a lei e diz que toda e qualquer violência doméstica e familiar, a motivação é gênero. As mulheres ficam mais protegidas porque é caso de concessão de medida protetiva”, disse a delegada Paoulla Maués.
A Secretaria Municipal de Saúde de Acari acendeu o alerta no combate as arboviroses, doenças causadas pelo Aedes Aegypti. Dados do mais recente Lira, metodologia que aponta índice de contaminação com larvas do mosquito, mostram que a quantidade de amostras contaminadas está acima de índices considerados aceitáveis.
Em entrevista à Sidys TV e Internet, o secretário de saúde de Acari, Ewertton Medeiros, apontou que o município tem relatos de dificuldades da ação dos agentes de endemias, com o registro de alguns episódios de cidadãos que recebem os profissionais, mas retiram a pastilha que mitiga a ação das larvas logo após a saída dos agentes.
“Precisamos do apoio da população nesse sentido. A batalha é de todos nós para reduzir esses índices e diminuir os casos de dengue em nosso município”, afirma o chefe da pasta.
Criminosos fizeram arrastão a casas localizadas na zona rural de Caraúbas, região Oeste potiguar, na noite deste domingo (30), segundo a Polícia Militar.
Os crimes começaram por volta das 18h30, no assentamento 1º de maio. De acordo com a polícia, dois homens armados e encapuzados chegaram a uma casa, renderam os moradores e anunciaram um assalto. Eles levaram uma motocicleta e aparelhos celulares das vítimas.
Testemunhas contaram à polícia que os criminosos usavam uma arma calibre 12 e um revolver calibre 38.
Após realizarem o assalto no primeiro imóvel, a dupla saiu de moto realizando assaltos em outras casas, segundo a polícia, sempre roubando celulares.
A PM foi acionada e fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado. O material roubado também não foi recuperado, até a última atualização desta matéria.
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