O endividamento em Natal atingiu níveis preocupantes em junho deste ano, com os percentuais de endividados indo a 88,2% e de inadimplência a 48,6%, superiores às médias nacionais. Os dados são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN) e apresentam um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado, com o endividamento crescendo quatro pontos percentuais (84,2% em junho de 2022) e a inadimplência saltando mais de onze pontos (37,6% em junho de 2022). Esse cenário, segundo a entidade, reflete uma considerável redução no poder de consumo das famílias e, consequentemente, impacta negativamente o potencial de recuperação econômica.
A nível nacional, o endividamento dos brasileiros atingiu, em 2023, o maior índice já observado na história do País. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de endividados chegou a 77,9% da população. Em maio de 2022, esse índice era de 77,4%. No entanto, em maio deste ano, subiu para 78,3%.
A CNC aponta que, além disso, a proporção de pessoas com dívidas em atraso também aumentou, passando de 28,7% para 29,1%. Outro dado preocupante é o crescimento da parcela da população que não possui condições de pagar suas dívidas, que passou de 10,8% para 11,8% no mesmo período.
O levantamento de maio de 2023, realizado pela Serasa, indica que o Brasil conta com 71,90 milhões de pessoas em situação de inadimplência. O crescimento foi de 463 mil novos inadimplentes em relação ao mês anterior. As faixas etárias com as maiores fatias da população com nome restrito são de 41 a 60 anos, representando 34,8%, e 26 a 40 anos, correspondendo a 34,7% do total de inadimplentes. A faixa etária acima de 60 anos representa 18,0%.
O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.
A Faixa 2 do programa atende à população com renda mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas.
“Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade.”
As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.
Nesta etapa do programa, também serão perdoadas as dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores automaticamente pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso a crédito.
Arte Agência Brasil
Faixa 1
A portaria traz ainda as regras para a habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.
É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF do devedor.
As pessoas com dívidas até R$ 5 mil, e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na Faixa 1, que terá início em setembro.
Segundo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a próxima etapa do Desenrola Brasil será a realização dos leilões de desconto, com as informações dos agentes financeiros sobre os créditos negativados:
“Quanto maior for o desconto dado pelo credor é que o devedor, na sequência, conseguirá fazer a sua programação de parcelamento, com garantia do Tesouro Nacional.”
Foram ao menos quatro focos de incêndio por hora na floresta. Os 30 dias de junho tiveram o maior número de queimadas registradas para o mês, na Amazônia e no Cerrado, nos últimos 16 anos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 3.075 focos de incêndio na Floresta Amazônica, número que só é menor do que os 3.519 contabilizados no mesmo mês de 2007. O primeiro semestre também apresentou aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 8.344 registros, ante 7.533 em 2022, um crescimento de 10% no bioma.
Os dados do Programa Queimadas, do Inpe, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, já haviam mostrado que o primeiro semestre de 2022 teve um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desta vez, apesar do novo crescimento, há uma desaceleração da escalada dos focos de incêndio.
O Cerrado brasileiro também apresentou aumento em junho, mas menor do que o crescimento na Amazônia. Em 2022, haviam sido 4 239 focos de incêndio no segundo maior bioma do Brasil e savana mais biodiversa do mundo.
No mesmo mês deste ano foram 4.472 ocorrências, um crescimento de 5%. Os dados para o mês só não são maiores do que os registrados em 2007, quando 7.051 focos de incêndio foram contabilizados no bioma pelo Inpe. Procurado, o Ibama não se manifestou até as 20 horas de ontem.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens a R$ 200, poderá chegar a 1,5 milhão de bilhetes aéreos por mês. O projeto está previsto para começar em agosto, disse França, em aula magna do Instituto de Geografia, no campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), nessa quinta-feira (13).
O objetivo é beneficiar pessoas que não voaram nos últimos 12 meses. Cada trecho de passagem é fixado em R$ 200 e cada pessoa só poderá comprar quatro trechos.
“Vamos iniciar com aposentados, pensionistas e, eventualmente, servidores públicos”, disse o ministro. “O programa inicialmente tem capacidade de [atender] 1,5 milhão de passagens por mês. Mas vamos começar gradualmente. Esse programa não tem recursos públicos. Estamos usando apenas os assentos vazios das empresas”, explicou.
Segundo o ministro, as companhias Latam, Gol e Azul aderiram ao projeto. “É bem possível que tenhamos uma grande procura de passagens, o que vai permitir que os voos saiam lotados. Ao permitir que os voos saiam lotados, você tem condição de ter mais voos e aí você preenche com os aeroportos regionais”, afirmou França.
De acordo com o ministro, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos, de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui neste sábado (15) o adiantamento do pagamento do mês de julho para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual terá recebido o salário integral e mais 30% do quadro da folha de pagamentos do Estado terá 30% dos vencimentos adiantados. No total, serão investidos mais de R$ 295 milhões na conta dos servidores.
No entanto, nesta sexta (14) alguns já tiveram seus vencimentos depositados na conta, uma vez que o processamento da folha foi iniciado ontem. Até este sábado, receberão o salário integral os ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto). Para quem recebe acima desse valor, receberá o adiantamento de 30% do salário.
A previsão para conclusão da folha salarial de julho é no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de aproximadamente R$ 700 milhões.
O desempenho do agronegócio fez a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado nesta quinta-feira (12) pela entidade, a estimativa passou de 1,2% em abril para 2,1% em julho.
A confederação, no entanto, adverte que a melhoria se deve apenas ao agronegócio, com os demais setores da economia encolhendo ou desacelerando. Acrescenta ser necessário reformar o sistema tributário e reduzir os juros para destravar a economia brasileira.
Pelas estimativas da CNI, enquanto a agropecuária deverá crescer 13,8% neste ano – impulsionada pela produção recorde de alimentos – a indústria deverá se expandir apenas 0,6%. O desempenho do setor industrial também tem desigualdades: a indústria da construção crescerá 1,5%, mas a indústria da transformação – afetada pelos juros altos – deverá encolher 0,9% em 2023.
Falta de competitividade
Em nota, a CNI destaca que a indústria nacional sofre com a falta de competitividade gerada pela complexidade do sistema tributário e pela escassez de crédito provocada pelos juros altos. Apesar disso, a entidade considera que o avanço da reforma tributária no Congresso Nacional e a queda da inflação, com a provável redução da Taxa Selic (juros básicos da economia) neste semestre, melhoram as perspectivas para a economia brasileira.
Além da aprovação da reforma tributária e da queda dos juros, a CNI pede que o governo acelere a criação de uma política industrial que permita o país se inserir nas cadeias globais de produção “de forma inovadora e sustentável”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos esta semana. Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.
O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas.
Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil.
Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.
Em sessão solene para celebrar o aniversário do ECA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou o aumento dos índices de vacinação e a redução das mortes de adolescentes como desafios.
“O Brasil tinham 100% de suas crianças vacinadas e, nos últimos anos, essa hesitação dos pais faz com que nós tenhamos a volta de doenças que estavam erradicadas. Nós tínhamos, em 1990, 5,4 adolescentes em média assassinados a cada dia. Hoje são mais de 20 adolescentes assassinados por dia”, lamentou.
Segundo o advogado e especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro, o estatuto trouxe importantes atualizações, como a proibição de castigos físicos, medidas protetivas contra agressores e a guarda compartilhada.
De acordo com ele, a pandemia de covid-19 aumentou a evasão escolar, a violência doméstica e o número de órfãos. “Cento e trinta mil crianças e adolescentes que ficaram órfãos de pais, mães, responsáveis legais que morreram no período da pandemia. [Houve] um aumento muito grande da violência, principalmente, doméstica, nós temos ainda um sistema que não apura adequadamente as denúncias, que não gera responsabilizações judiciais dos agressores e violadores dos direitos de crianças e adolescentes.”
Para Marcus Fuchs, integrante da Agenda 227, que reúne mais de 400 organizações que atuam no campo dos direitos da criança e do adolescente, é essencial garantir orçamento público para a infância e a juventude. “Não existe a possibilidade de se investir em saúde, educação, inclusão das crianças pretas, indígenas, ribeirinhas, LGBTQIA+, não é possível viabilizar que o Brasil alcance os objetivos do desenvolvimento sustentável, seus compromissos na Agenda 2030 da ONU, se não houver investimento, se não houver prioridade orçamentária.”
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abriu inscrições neste mês para preencher 7.548 vagas nos 26 estados e no Distrito Federal.
Além disso, a Polícia Militar de São Paulo recebe inscrições até o fim deste mês para o cargo de soldado de 2ª classe, com salário de R$ 4.852,21.
Mas o destaque é o concurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para juiz substituto, que tem salário de R$ R$ 33.924,93.
Há oportunidades em todo o país, para diversos níveis de escolaridade, desde o fundamental até o ensino superior. O R7 selecionou 16 editais que estão com inscrições abertas nesta semana. Fique atento aos requisitos necessários e não perca o prazo de inscrição.
1. IBGE
Vagas: 7.548 (nos 26 estados e no Distrito Federal)
Nível: médio completo e carteira de habilitação (CNH)
Cargo: APM (agente de pesquisas e mapeamento) e SCQ (supervisor de coleta e qualidade)
Valor da inscrição: R$ 42,20
Salário: de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100 para SCQ
Prazo para inscrição: até as 23h de 19 de julho
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital e no edital
2. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Vaga: número não divulgado
Nível: superior
Cargo: juiz substituto reserva
Valor da inscrição: R$ 280
Salário: R$ 33.924,93
Prazo para inscrição: 13 de julho, às 23h59 (horário de Brasília)
Cargos: técnico (de laboratório, da informação, em assuntos educacionais e em contabilidade), administrador, analista de tecnologia da informação, contador, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro clínico, médico (em diversas áreas), músico violinista, pedagogo e psicólogo clínico
Valor da inscrição: até R$ 160
Salário: R$ 7.508,73
Prazo para inscrição: 13 de julho (horário não divulgado)
12. Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (RS)
Vagas: 247
Níveis: superior, técnico, médio e fundamental (completo e incompleto)
Cargos: agente comunitário de saúde, auxiliar de nutrição, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, auxiliar de manutenção, agente de atendimento, assistente administrativo, atendente de farmácia, condutor de ambulância/veículos, técnico de enfermagem, técnico em nutrição, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, perfusionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, anestesiologista, cardiologista, cirurgião, clínico geral, coloproctologista, emergência, gastroenterologista, geriatra, ginecologista e obstetra, hematologista e hemoterapeuta, infectologista, mastologista, médico do trabalho, nefrologista, neonatologista, neurologista, ortopedista e traumatologista, otorrinolaringologista, pediatra, plantonista de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), pneumologista, preceptor em rotina clínica, psiquiatra, ecografista, reumatologista, saúde coletiva e urologista
Valor da inscrição: até R$ 130
Salário: até R$ 18.391,20
Prazo para inscrição: hoje, 10 de julho, às 23h (horário de Brasília)
Cargos: estagiário em administração, eletricidade, informática, arquitetura e urbanismo, biologia, ciências contábeis, direito, economia, engenharia (civil, elétrica e ambiental), farmácia, fonoaudiologia, gestão pública, jornalismo, publicidade e propaganda, produção audiovisual, serviço social e geografia
Valor da inscrição: R$ 15,96
Salário: R$ 1.320,00
Prazo para inscrição: hoje, 10 de julho (horário não divulgado)
A subalimentação crônica, nível mais extremo provocado pela insegurança alimentar, atingia 4,7% da população do Brasil entre 2020 e 2022. Isso significa que, em números absolutos, 10,1 milhões de pessoas sofrem com a fome no país. Os dados estão no relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (12), por cinco agências especializadas das Nações Unidas (ONU).
Um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022, mostra o estudo. Além disso, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros. A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.
O estudo classifica a insegurança alimentar severa como um nível de gravidade em que, em algum momento do ano, as pessoas ficam sem comida e passam fome, o que chega a acontecer, em casos mais extremos, por um dia inteiro ou mais. Já a fome propriamente dita é uma situação duradoura, que causa sensação desconfortável ou dolorosa pela energia insuficiente da alimentação.
Por fim, a insegurança alimentar moderada é aquela em que as pessoas enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos e são forçadas a reduzir, em alguns momentos do ano, a qualidade e a quantidade de alimentos que consomem, devido à falta de dinheiro ou outros recursos.
Os dados nacionais fazem parte de um estudo global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa Mundial de Alimentos (WFP).
Agravamento
As agências das Nações Unidas alertam que a fome é um problema que se agravou no último período analisado, com aumento de 122 milhões de pessoas nessa situação. Ao todo, o mundo tem cerca de 735 milhões de pessoas sofrendo com a fome, contingente que seria o terceiro país mais populoso do mundo, atrás apenas de Índia e China, e que supera toda a população do continente europeu.
Segundo o relatório, a piora na situação está relacionada à pandemia de covid-19 e a repetidos choques e conflitos, incluindo a guerra na Ucrânia. Com a tendência indicada pelos dados, a ONU alerta que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de acabar com a fome até 2030 não será alcançado.
O diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, destacou que a recuperação da pandemia global foi desigual, e que a guerra na Ucrânia afetou os alimentos nutritivos e as dietas saudáveis.
“Este é o ‘novo normal’ em que as mudanças climáticas, os conflitos e a instabilidade econômica estão empurrando os que estão à margem ainda mais longe da segurança. Não podemos adotar uma abordagem de negócios como sempre”, declarou, segundo texto divulgado pela FAO.
Para o presidente do Programa Mundial de Alimentos (WFP), Alvaro Lario, a meta de acabar com a fome pode ser atingida, mas requer que mais investimentos e vontade política sejam direcionados para dar escala às soluções que já existem.
“Podemos erradicar a fome se fizermos dela uma prioridade global. Investimentos em pequenos agricultores e em sua adaptação às mudanças climáticas, acesso a insumos e tecnologias e a financiamento para montar pequenos agronegócios podem fazer a diferença. Os pequenos produtores são parte da solução. Com o suporte adequado, eles podem produzir mais alimentos, diversificar a produção e abastecer os mercados urbanos e rurais – alimentando áreas rurais e cidades com alimentos nutritivos e cultivados localmente.”
Bilhões de atingidos
Apesar de a fome ser a situação mais extrema indicada pelo relatório, a insegurança alimentar e os custos de manter uma dieta saudável são outros indicadores que preocupam os autores do estudo.
A insegurança alimentar moderada chegou a 2,4 bilhões de pessoas no período de 2020 a 2022, enquanto os custos de uma dieta saudável eram inacessíveis para 3,1 bilhões de pessoas, causando problemas como 148 milhões de crianças menores de 5 anos com baixa estatura e 37 milhões com excesso de peso.
O relatório mostra ainda o impacto desigual da pandemia e dos choques econômicos globais. Nos países de baixa renda, a insegurança alimentar severa aumentou de 22,5% para 28%, enquanto nos países de renda alta, a variação foi de 1,5% para 1,6%.
O continente africano é o mais afetado pela fome e pela insegurança alimentar: uma em cada cinco pessoas que passa fome no mundo vive nos países da África. A situação é mais grave na África Oriental e na África Central, regiões onde a fome chega a 28,4% da população.
Em junho, as exportações somaram US$ 17,8 milhões, uma queda de 86,8% ante o mês de maio. Foto: Magnus Nascimento
O Rio Grande do Norte exportou US$ 266 milhões no primeiro semestre de 2023. O valor representa uma queda de 35% em comparação com o mesmo período de 2022, quando US$ 409 milhões foram exportados pelo Estado. Os dados foram divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (CIN-FIERN), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A variação se deve à baixa nas exportações do óleo combustível. “O mesmo fuel oil que impulsionou os números das exportações do RN nos últimos anos vem, agora, com sua ausência em junho, março e fevereiro deste ano, inverter o sentido”, explica Luiz Henrique Guedes, responsável técnico do CIN-Fiern.
Por outro lado, os demais produtos da pauta somaram US$ 177,6 milhões exportados no primeiro semestre, o que representa crescimento de 4,4% em comparação com o mesmo período do ano passado. Mesmo com a variação negativa nas exportações, o óleo combustível permanece como o produto de maior valor exportado, seguido de melões (+23,4%), tecidos de algodão (+9,1%), melancias (+25,6%), peixes (-21,8%) e sal (-6,2%).
Já as importações cresceram 47,3% nos primeiros seis meses, chegando a US$ 279 milhões, com destaque para painéis e células fotovoltaicas, partes de eletrogeradores, gasolina, trigo e coque de petróleo. Com isso, o saldo da balança comercial ficou negativo em US$ 13,1 milhões. A corrente de comércio, atingindo US$ 545,1 milhões, ficou 9% menor que no primeiro semestre de 2022.
No mês de junho, as exportações somaram US$ 17,8 milhões, o que representa uma queda de 86,8% em relação ao mês de maio, quando alcançaram US$ 61,6 milhões. Quanto às importações, houve um aumento de 364,3%, passando de US$ 49,6 milhões no mês de maio para US$ 129 milhões, em junho deste ano. No mês passado, o saldo ficou negativo em US$ 111 milhões. Em maio, tinha ficado positivo em US$ 12,1 milhões.
Exportação de sal
O Porto de Natal vai carregar nos próximos dias um navio com cinco mil toneladas de sal que terá como destino os Estados Unidos. A operação acontece de maneira experimental e, se consolidada, pode ser o início de uma nova carga a ser movimentada com frequência no terminal portuário potiguar, através de “big bag”, que são contentores flexíveis de transporte de volumes médios que podem ser usados para armazenar qualquer tipo de granulado ou até mesmo líquidos, com segurança, resistência e maleabilidade máximas.
“Nós estamos atendendo a uma demanda logística de clientes. Isso significa mais receita para a Codern [Companhia Docas do RN] e para o Rio Grande do Norte pelos impostos. Além movimentar a economia, ainda se gera emprego e renda”, comenta o diretor-presidente, Nino Ubarana, ao ressaltar o apoio da equipe técnica da companhia para viabilizar a operação.
Segundo a Codern, a operação mostra a capacidade de pluralidade de cargas que podem ser movimentadas no terminal portuário, mesmo reconhecendo o Know How na exportação de frutas, que terá início em agosto por uma nova empresa, a GreenSea, e tem a previsão de embarcar 10 mil pallets por semana na próxima safra de melões e melancias.
