Empreendedores dos mais diversos portes e que foram vítimas da onda de atentados criminosos no Rio Grande do Norte têm à disposição uma série de linhas de financiamento disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) com recursos próprios. A instituição financeira, que tem o Governo do Estado como acionista majoritário, dispõe de crédito para atender desde o empreendedor informal (sem CNPJ) até empresas de médio porte.

A integração da AGN por meio da disponibilidade de linhas de financiamento na atenção aos empreendedores afetados é fruto da orientação da governadora Fátima Bezerra e do conjunto de ações orientadas pela gestão estadual de cunho econômico e social para amparar o setor produtivo norte-rio-grandense.

A governadora Fátima Bezerra ressalta a importância da ação coordenada entre os mais diversos órgãos da gestão estadual de combater de maneira efetiva os atos criminosos, desarticular a atuação das facções e preservar a segurança do cidadão potiguar, mas também em oferecer ao empreendedor afetado as condições de retomar seu negócio o mais breve possível.

“Compreendemos o papel importante que a AGN tem em cenários como esse, na vida do empreendedor, operando linhas de crédito em condições diferenciadas. E vale salientar que seguimos abertos ao diálogo permanente para seguir com a missão prioritária de contribuir com o crescimento do empreendedor potiguar e fomentar a economia do Rio Grande do Norte”, destacou Fátima Bezerra.

Os limites das linhas de financiamento variam entre R$ 3 mil e R$ 400 mil de acordo com a natureza jurídica do negócio, porte do empreendimento, capacidade de pagamento, dentre outras questões a serem analisadas a partir do início da solicitação para concessão de crédito. As taxas de juros variam entre 1,5% e 1,7% ao mês. A concessão de carência e prazo para pagamento variam de acordo com a linha na qual o empreendedor será contemplado.

No caso de microempreendedores, há produtos inclusive com bônus de adimplência, ou seja, os financiamentos cujas parcelas são pagas em dia, não há cobrança de juros sobre o valor financiado, uma condição única no Sistema Nacional de Fomento (SNF) brasileiro.

A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destaca o papel permanente que a instituição tem desempenhado no apoio ao empreendedor em situações extremas, como a pandemia da Covid-19 e os episódios recentes ligados à segurança pública. “Recebemos a missão por parte da governadora Fátima Bezerra de atuar nesse movimento de apoio, fomento e defesa do empreendedor e é isso que temos buscado”, afirma.

Márcia Maia ressalta, inclusive, a disponibilidade de recursos para atender ao empreendedor que buscar o apoio da Agência para retomar ou normalizar o funcionamento de seus empreendimentos, adquirir equipamentos, repor estoque ou necessidades diversas de seu negócio. “Integramos essa ação conjunta do Governo do Estado e vamos cumprir nosso papel”, conclui.

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (7), feriado de Sexta-Feira da Paixão, assim como no Dia de Tiradentes (21 de abril). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos (internet e mobile banking), tanto nos dias dos feriados quanto nos fins de semana.

“Os canais digitais de atendimento estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Graças ao expressivo investimento dos bancos em tecnologia e automação, os canais eletrônicos assumiram a condição de canal mais utilizado para as transações bancárias, por ser uma alternativa prática e extremamente segura”, destaca o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.

As contas de água, energia, telefone e carnês com vencimento nos dias 7 e 21 de abril poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil após os feriados, ou seja, nos dias 10 e 24 de abril, segunda-feira.

Em relação aos tributos, a Febraban informa que eles já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a orientação da instituição é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos com código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Portal da Tropical

Desde essa última terça (4), é obrigatória a garantia de atendimento 24 horas por dia e nos sete dias da semana nas delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência. A medida está prevista na Lei 14.541, sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem apenas uma delegacia nesse formato de funcionamento ininterrupto, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Zona Norte (Deam Zona Norte). No entanto, a Polícia Civil já havia adotado algumas medidas para garantir o funcionamento de outras delegacias nesse mesmo formato.

“Em Parnamirim temos policiais femininas capacitadas só para atender vítimas de violência doméstica, inclusive, com sala reservada. Uma das diretrizes da nova lei é, justamente, isso: onde não tem Deam, ter uma sala reservada com policiais femininas devidamente treinadas. Na região de Parnamirim, Nísia Floresta e Macaíba nós temos esse plantão à noite já funcionando com sala reservada e obedecendo essa diretriz que saiu recentemente”, detalha a delegada Paoulla Benevides.

Para municípios do interior que ainda não têm delegacia especializada no atendimento à mulher vítima de violência, a orientação é de que também haja policiais femininas capacitadas e salas reservadas para garantir o atendimento.

“Já foram expedidas orientações para que os municípios atendam as diretrizes dessa nova lei, que é o acolhimento dessa mulher com atendimento especializado e em salas reservadas. O avanço agora é no interior. Uma das prioridades da Polícia Civil é garantir atendimento 24 horas para essas vítimas de violência, agora a gente precisa se planejar para isso, porque ocorrer concretamente precisamos de concurso com incremento de efetivo para, de fato, abranger todo o Estado, além de recursos”, planeja a delegada da Polícia Civil do RN.

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 12 Deam’s. Porém, apenas a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Zona Norte (Deam Zona Norte), que fica na Avenida Dr João Medeiros Filho, no bairro Potengi, funciona em sistema de plantão 24 horas.

Confira os endereços das Delegacia Especializadas no Atendimento à Mulher no RN:

Natal e Região Metropolitana:

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal – Zonas Leste, Oeste e Sul, (DEAM/ZLOS): Rua Nossa Senhora de Candelária, 3401. Candelária. Instalações temporárias no antigo prédio da DHPP, no endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 1339. Nossa Senhora de Nazaré. Telefone: (84) 98135-8077.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal – Zona Norte (DEAM/ZN): Av. Guadalupe, 2145. Potengi. Telefone: (84) 98135-6792.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim): Rua Sub Oficial Farias, 1487. Telefone: (84) 98123-4114.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Gonçalo (DEAM/São Gonçalo do Amarante): Rua Francisco Duarte de Carvalho. Jardins. Telefone: (84) 98159-5972.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM/Ceará-Mirim): Rua Itajagre, 82. Instalada na Central do Cidadão.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba): Rua Pau Brasil, 33. Instalada na Central do Cidadão.

Interior do RN

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró): Rua Julita G. Sena, 241. Nova Betânia. Telefone: (84) 98135-6111.

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Assu (DEAM/Assu): Av. Senador João Câmara. Conjunto Janduís. Telefone: (84) 98125-6233.

Agência Saiba Mais

As prefeituras de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho, no Rio Grande do Norte, estão sendo investigadas por desvio de recursos destinados à aquisição de medicamentos e produtos hospitalares e por frustração do caráter competitivo de licitação.

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Lambujem, que tem como objetivo apurar a possível prática dos crimes citados. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão nos quatro municípios investigados, além de Natal, Parnamirim e Recife (PE).

A operação decorre de um inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em uma denúncia formulada por um cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas quatro prefeituras, foram identificadas irregularidades que confirmaram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

De acordo com a PF, “as medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes”.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato dos Revendedores autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN), a partir da alteração da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20%, desde p último sábado (1º).

Antes da alteração, o preço médio do botijão de 13kg era de R$ 105 a R$ 110, segundo o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. Com a mudança, o valor médio deve saltar para R$ 108 e R$ 113, de acordo com o representante dos revendedores.

O presidente do Singás-RN diz que a nova alíquota incide no momento da compra pelos revendedores e que já está em vigor desde o último sábado. Para o cálculo de ajuste de preço aos consumidores, ele afirma que o ICMS também impacta insumos fundamentais da cadeia e usa como exemplo o diesel.

Ações na Justiça

O Governo do Estado foi  intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis.

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN).

Na avaliação das entidades de representação do comércio, o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, ao apontar que nenhum destes aumentará o tributo em 2023.

Tribuna do Norte

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.

A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais.

O caicoense, Huender Régis de Medeiros, de 47 anos, foi baleado na manhã desta segunda-feira (03), quando saía de casa, localizada na Rua Zeco Diniz, Bairro Penedo, em uma Saveiro de cor branca, placa QGD7A13/Caicó.

De acordo com as informações, homens armados e encapuzados entraram na garagem no momento em que a vítima abriu o portão pra sair no carro. Os bandidos abriram fogo atingindo o carro na parte traseira, no vídeo traseiro e no vidro da frente.

Depois dos indivíduos saíram, um dos filhos da vítima, tirou o carro pra fora e em seguida prestou socorro ao pai. No Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, Huender Régis, foi atendido. Ele foi atingido pelos tiros, mas não morreu.

A Polícia Militar foi acionada, isolou o local até a chegada da Polícia Civil e Itep.

GL com Sidney Silva

Dois pescadores desapareceram na manhã deste sábado (1ª) após caírem de um barco no Açude do Saco, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Até a atualização mais recente desta matéria, nenhum dos dois havia sido encontrado.

O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30.

O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também.

“A gente estava pescando, um escorregou e desceu de água abaixo. Só vi ele atrás dos paus e depois não vi mais nada. O outro botou a tarrafa, escorregou e caiu junto com ele na água. Aí saía nadando, a correnteza levando ele, o remanso. Aí subiu e desceu na água de correnteza abaixo”, contou o idoso.

Ele disse que o açude começou a sangrar de madrugada, mas que os pescadores conheciam o trecho, onde costumavam pescar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas, mas até a atualização mais recente desta matéria não havia encontrado nenhum deles. Por conta da correnteza, o acesso ao trecho também estava difícil.

“Tinha um pessoal pescando nessa barragem, tinha caído e não tinha conseguido retornar, tinha ficado preso na vegetação do local. Fizemos o deslocamento até o local. Quando chegamos, vimos uma correnteza muito forte, o acesso muito difícil”, disse o soldado Sobrinho, do Corpo de Bombeiros.

A equipe chegou a entrar no açude com o outro pescador para auxiliar nas buscas, mas mudou o trecho por onde vai tentar acessar ao local da queda.

g1 RN

“Renovamos a confiança junto ao povo potiguar na busca por consolidar o clima de normalidade no Estado”. É dessa forma que a governadora Fátima Bezerra definiu o significado do Termo de Acordo Técnico assinado com a Polícia Federal nessa sexta-feira (31), para a criação de uma Central de Cumprimento de Mandados de Prisão.

A ação é uma parceria do Governo, através das Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed) e da Administração Penitenciária (Seap), com o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal. A Central será instalada dentro da sede da Polícia Federal em Natal.

O investimento financeiro em equipamentos, tecnologia, entre outros, será feito pelo do Ministério da Justiça. Caberá ao Governo do Estado do RN fornecer os servidores da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal para atuar na Central, juntamente com os policiais federais.

O edital do concurso MP PB (Ministério Público da Paraíba) teve nova retificação publicada na quarta-feira, 29. O número de vagas para técnico ministerial – sem especialidade, que exige o ensino médio completo, dobrou: foi de dez para 20 vagas imediatas, mais cadastro de reserva. 

Dessa forma, a oferta total do concurso passou para 21 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva. Veja a nova distribuição das oportunidades por cargo:

• Técnico ministerial – sem especialidade (nível médio): 20 vagas mais cadastro de reserva; 
• Analista ministerial – analista de sistemas/ desenvolvedor (nível superior): 1 vaga imediata mais cadastro de reserva;
• Analista ministerial – analista de sistemas/administrador de banco de dados: cadastro de reserva;
• Analista ministerial – Assistência Social: cadastro de reserva;
• Analista ministerial – Psicologia: cadastro de reserva.

As remunerações iniciais são de R$7.037,18 para técnicos e R$8.165,44 para analistas ministeriais. Os valores contam com o vencimento básico mais verba indenizatória.

Os aprovados também terão direito a benefícios, como auxílio saúde, no valor de R$800, e auxílio alimentação de R$1.000.

O Ministério Público ainda concede um adicional de qualificação, em que os servidores que concluem um nível de escolaridade acima do exigido pelo cargo, recebem um valor a mais por mês. 

As inscrições do concurso MP PB ficam abertas somente até sexta-feira, 31 de março, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa é de R$95 (para cargo de nível médio) ou R$115 (para nível superior).

Provas do concurso MP PB estão marcadas para maio

O concurso para o MP da Paraíba será composto por provas objetivas, a serem realizadas em João Pessoa, na Paraíba.

A aplicação está marcada para o dia 21 de maio, nos turnos da manhã (técnicos) e da tarde (analistas). Os candidatos deverão responder a 60 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

Conhecimentos Gerais (20 questões)

• Língua Portuguesa; e
• Legislação específica aplicada ao Ministério Público da Paraíba.

Conhecimentos Específicos (40)

Serão aprovados aqueles que alcançarem o total de pontos igual ou superior a 150.

O resultado final está previsto para o dia 8 de agosto. Após a homologação, a seleção ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação por igual período.

Nomeações devem ocorrer ainda em 2023

Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida, o presidente da comissão organizadora do concurso e promotor de justiça, Reynaldo Serpa, informou que as primeiras nomeações devem acontecer em agosto de 2023.

O procurador-geral do MP PB deseja dar posse aos aprovados antes do fim do seu mandato, previsto para 29 de agosto.

Folha Dirigida