O quantitativo de furtos de equipamentos diversos do sistema elétrico da Neoenergia Cosern aumentou 132,25% ao longo de 2022 em relação ao ano anterior. Em números absolutos, o Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora contabilizou 2.729 ocorrências em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Neste ano, o caso mais recente ocorreu na última quarta-feira (18), em Macau, na Costa Branca potiguar. Homens não identificados furtaram cabos e derrubaram equipamentos do sistema, deixando 144 unidades consumidoras sem energia.
Entre os itens furtados estão condutores, transformadores, medidores e ramais. Do dia 1º de janeiro 31 de dezembro de 2021, o quantitativo de furtos dessa natureza contabilizados pela companhia foi de 1.175. Em todos os casos, a Neoenergia Cosern registrou Boletins de Ocorrência junto às autoridades policiais e empreende esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo sinistro, o mais rápido possível. A Neoenergia Cosern reforça que a população mantenha distância da rede elétrica e jamais tente reconectar cabos ou outros equipamentos do sistema de eletricidade furtados.
As ações criminosas causam transtornos no fornecimento de energia para todos os consumidores, além de colocar em risco o funcionamento de hospitais, escolas, empresas de todos os portes, restaurantes, comércio e empreendimentos turísticos. A distribuidora ressalta que compartilha informações e acompanha as ações de furtos da rede elétrica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
O quantitativo de furtos de equipamentos diversos do sistema elétrico da Neoenergia Cosern aumentou 132,25% ao longo de 2022 em relação ao ano anterior. Em números absolutos, o Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora contabilizou 2.729 ocorrências em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Neste ano, o caso mais recente ocorreu na última quarta-feira (18), em Macau, na Costa Branca potiguar. Homens não identificados furtaram cabos e derrubaram equipamentos do sistema, deixando 144 unidades consumidoras sem energia.
Entre os itens furtados estão condutores, transformadores, medidores e ramais. Do dia 1º de janeiro 31 de dezembro de 2021, o quantitativo de furtos dessa natureza contabilizados pela companhia foi de 1.175. Em todos os casos, a Neoenergia Cosern registrou Boletins de Ocorrência junto às autoridades policiais e empreende esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo sinistro, o mais rápido possível. A Neoenergia Cosern reforça que a população mantenha distância da rede elétrica e jamais tente reconectar cabos ou outros equipamentos do sistema de eletricidade furtados.
As ações criminosas causam transtornos no fornecimento de energia para todos os consumidores, além de colocar em risco o funcionamento de hospitais, escolas, empresas de todos os portes, restaurantes, comércio e empreendimentos turísticos. A distribuidora ressalta que compartilha informações e acompanha as ações de furtos da rede elétrica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Ação foi movida pela Defensoria Pública do RN — Foto: Divulgação/DPE
A Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou nesta segunda-feira (23) novas diretrizes para o atendimento à população em situação de rua.
Entre as definições publicadas no documento, estão que essas pessoas possam ser atendidas de maneira prioritária sem necessidade de agendamento em qualquer núcleo.
As diretrizes foram definidas através de uma resolução publicada pelo Conselho Superior da instituição. O documento, que já está em vigor, busca garantir os meios de acesso necessários para a tutela judicial ou extrajudicial desse grupo social vulnerável considerando suas particularidades.
A resolução leva em conta a dificuldade de acesso e de permanência em serviços públicos por parte da população em situação de rua.
Diretrizes
O documento define que todos os núcleos de atendimento da Defensoria Pública do RN devem passar por adaptações que buscam trazer a simplificação dos procedimentos de rotina.
As questões devem ser resolvidas, quando possível, num único atendimento, uma vez que os moradores em situação de rua muitas vezes não conseguem retornar à instituição como é exigido em outros casos.
A reoslução prevê ainda que caberá à Defensoria Pública realizar a busca ativa por eventuais documentos complementares que se mostrem necessários.
A falta de documentação civil, a ausência de comprovante de residência, as vestimentas ou condições de higiene pessoal não poderão ser obstáculos ao atendimento dessa população, segundo a resolução.
O documento ainda exige ainda que seja realizado um atendimento de forma humanizada com uma linguagem acessível e clara, garantido que essa população se sinta acolhida e tendo a garantia dos seus direitos.
Quando identificado que o atendimento é destinado à uma pessoa em situação de rua será dispensado o preenchimento do perfil socioeconômico.
População em situação de rua
O Conselho Superior da Defensoria Pública Do RN considera pessoa em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte divulga balanço da edição 2023 – Foto: divulgação/ Internet
Inserida no cronograma da Operação Verão do Estado, a ‘Campanha Praia Segura 2023’ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi finalizada neste sábado (21) com um balanço positivo. A ação, que completou dez anos nesta edição, teve como intuito conscientizar e alertar turistas e veranistas sobre acidentes de trânsito, afogamentos e desaparecimentos de crianças nas praias.
Especialmente em janeiro deste ano as ações foram realizadas no feriado de Santos Reis em Natal e em três fins de semana, com registros de quase 20 mil orientações em todo o Rio Grande do Norte. Como nos anos anteriores, as ações educativas foram divididas em três vertentes: Blitz Educativa (Pium, Tibau e no trevo das Estivas, em Extremoz), Criança a Vista, e Turista Legal. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com dicas de segurança no trânsito e nas praias, pulseiras de identificação para crianças, além de abordagens a turistas em hotéis e pousadas da cidade. Mesmo após o fim da campanha, as atividades preventivas no litoral continuarão intensificadas.
Representando o coronel Luiz Monteiro Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN, o coronel Josenildo Acioli, subcomandante-geral do CBMRN, agradeceu a todos os envolvidos na campanha e elogiou a integração no trabalho preventivo entre os órgãos envolvidos.
A Campanha Praia Segura 2023, iniciativa do Comando Geral do CBMRN, foi fruto da integração da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESED), Corpo de Bombeiros Militar do RN, Polícia Militar (CPRE), Hospital Rio Grande, Cruz Vermelha Filial RN, Idema, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran-RN, SAMU RN e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
Porto-indústria é equipamento essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) – Foto: Reprodução
O local de maior viabilidade técnica à instalação do porto-indústria é o município de Caiçara do Norte, no litoral norte do Rio Grande do Norte, conclui o estudo desenvolvido por pesquisadores da UFRN, cujo relatório foi apresentado à governadora Fátima Bezerra nessa quinta-feira 19. O Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), numa ação inédita, investiu na contratação dos estudos para balizar uma tomada de decisão técnica. O porto-indústria é um equipamento essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, entre eles o hidrogêni o verde (H2V).
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental apontam o município de Caiçara do Norte como a região que melhor responde aos critérios de área para a instalação desse equipamento no Rio Grande do Norte. O professor Mario Gonzalez, do Departamento de Engenharia da Produção da universidade, coordenou o estudo. Os dados apontam que apenas, na primeira fase de operação do Porto, podem ser gerados ao menos 50 mil empregos no estado.
O estudo de viabilidade é uma condição essencial para a tomada de decisões, seja do ponto de investimentos públicos, ou na busca por potenciais investidores privados. “A transição energética é uma agenda irreversível, e acho que o Rio Grande do Norte não pode perder essa oportunidade. Vai ser muito desafiador, mas não vamos nos acomodar, temos que ter ousadia para pensar no melhor, primeiro para o povo do Rio Grande do Norte, depois para no que isso vai projetar o Brasil”, enfatiza a governadora dizendo que “é papel nosso pensar nas gerações futuras”.
Fátima Bezerra autorizou o início do EIA/RIMA, que é o estudo e relatório ambiental, dando, assim, continuidade aos estudos técnicos para a construção do porto-indústria em Caiçara do Norte, que, segundo o relatório técnico, terá condições de começar a funcionar em meados de 2026.
A perspectiva de 50 mil empregos gerados ainda no início da operação do empreendimento. Ou seja, na primeira fase (de 1 a 4 anos), se dá “porque na primeira fase já teremos o cais, uma retroárea definida, a fabricação de peças e componentes, indústrias instaladas de operação e manutenção, que gera muitos empregos, porque são serviços. Portanto, já estará funcionando”, esclarece Hugo Fonseca, coordenador do Desenvolvimento Energético da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Para a chefe do Executivo estadual, a construção do porto-indústria permite bem mais que a geração de empregos. Com a construção do porto-indústria, o Rio Grande do Norte assume o protagonismo da transição energética no país, avançando na produção de energia sustentável. Com a finalidade principalmente de produzir energia no mar (offshore) e hidrogênio verde (considerado o combustível do futuro), o porto também tem expectativas de trabalhar com diversos outros setores econômicos, como fruticultura, sal, mineração, pesca, óleo e gás, e também de energia eólica, fortalecendo a industrialização do estado. Dada a grandeza e importância do projeto, a governadora Fátima Bezerra afirmou que levará a agenda para o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
“Devido ao alto potencial do estado para geração de energia de fontes renováveis, e a tendência mundial para a prática da ‘economia verde’ em todos os setores econômicos, o porto-indústria do RN deveria ter a denominação de Porto-Indústria Verde”, afirma o professor Gonzalez. O conceito de “energia verde” é aquele que trabalha com geração de energia sem grandes impactos ambientais por meio de fontes sustentáveis.
“Os portos dos países mais desenvolvidos estão trabalhando para se transformar em ‘verdes’. Mas aqui já podemos nascer ‘verdes’, dentro dessa perspectiva”, afirma o professor, destacando que um porto-indústria também tem a função de fabricar, armazenar mercadorias, além de preparar mercadorias, por exemplo, para instalação de parques eólicos, como também para movimentar cargas.
O estudo
O estudo contratado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela UFRN já havia apresentado resultados como o Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte e o Hub de Serviços para eólica onshore (em terra) e offshore (no mar). Além desses, o Estudo de Alternativa Técnica e Locacional para Infraestrutura de Transmissão Offshore e o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde também fazem parte da proposta mais ampla, que é o porto-indústria verde, um projeto de desenvolvimento econômico e sustentabilidade energética no Rio Grande do Norte. Todos esses estudos técnicos dão segurança às empresas que já apontam seu interesse no setor visando instalar-se no estado, sinalizando adequadamente para o investidor, criando um ambiente de confiança para o investimento e a Parceria Público Privada (PPP).
“Esse projeto não chegou de paraquedas. Ele começou em 2019 e faz parte de uma carteira de projetos que a gente considera estratégica em setores importantes, e que tem essa característica de sustentabilidade”, afirma Hugo Fonseca.
O estudo de viabilidade técnico-econômica-ambiental apresentado nessa quinta-feira (19) à governadora e para gestores e técnicos dos órgãos do Estado, como do IDEMA e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, contou com profissionais de diversas áreas, como de análise econômica e financeira, biologia e oceanografia, geologia marinha e ambiental, engenharias, assim como de logística e infraestrutura portuária, entre outros, contando, inclusive, com acadêmicos de universidades do Reino Unido e da Dinamarca.
O projeto está dividido em várias fases, e a fase atual, que é a fase um, foi justamente esse estudo de viabilidade, onde foi atestado que o projeto pode seguir adiante, o que foi autorizado pela governadora através da determinação do início do EIA/RIMA.
Além de avaliar a localização geográfica, que culminou na escolha de Caiçara do Norte como local ideal, o estudo apresentou um plano estratégico para operacionalização do porto-indústria e o desenvolvimento de sua cadeia produtiva e industrial.
Os benefícios do empreendimento para o Rio Grande do Norte são inúmeros, a começar pelo fortalecimento da industrialização do estado e pela geração de empregos e capacitação de mão de obra. Sem falar nos benefícios fiscais e econômicos, na redução do custo logístico e na melhoria da infraestrutura logística marítima, além da maior competitividade no setor de energias renováveis, no qual o Rio Grande do Norte já assume protagonismo como líder nacional.
Também participaram da reunião o vice-governador, Walter Alves; o diretor-geral do IDEMA, Leon Aguiar; os secretários de estado e os adjuntos das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Jaime Calado e Sílvio Torquato, e de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha e Davi Soares; o Procurador-Geral do Estado e o Procurador-chefe da PGE, Antenor Roberto e José Marcelo, respectivamente; o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Flaubert Torquato; e a subsecretária de Política e Gestão Turística da Secretaria de Turismo (SETUR), Solange Portela.
O primeiro transplante de coração deste ano será realizado nesta quinta-feira (19), fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central de Transplantes do RN, que capta os órgãos e organiza as ações, e o Hospital Rio Grande, única unidade credenciada pelo Ministério da Saúde para fazer esse procedimento no estado.
O coração foi captado na manhã desta quinta-feira no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. A equipe da unidade também captou rins, fígados e córneas, graças a duas doações. Quatro pessoas do RN, que necessitavam de hemodiálise irão receber os rins e poderão ter mais qualidade de vida. Outras quatro pessoas do estado irão receber as córneas, voltando a enxergar. Já os fígados serão destinados a Brasília e Pernambuco, transportados com a devida segurança por parte da Força Aérea Brasileira (FAB). No Rio Grande do Norte, existem dois pacientes em lista de espera por coração, 541 para córneas, 309 para rins e 20 para medula óssea.
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 64 postos monitorados no estado, no período das 7h da manhã de terça-feira 17 até o mesmo horário desta quarta 18. Os maiores volumes ocorreram em Passa e Fica (Agreste Potiguar) – 25 milímetros (mm); Mossoró (Oeste Potiguar) – 19,4mm; São Miguel do Gostoso (Leste Potiguar) – 15mm; e Lajes (Central Potiguar) com 6,6mm.
As chuvas decorrem da associação entre o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico com o fenômeno La Ñina ainda atuando sobre o território. “Essa combinação favorece a aproximação da Zona de Convergência, que é o principal sistema meteorológico que produz chuva no semiárido potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
De acordo com a previsão, pancadas de chuvas poderão acontecer em todas as regiões do RN até domingo 15. “Na região do Litoral Potiguar, a previsão é chuvas durante a madrugada e início da manhã e no interior, mais no período da noite”, completou Bristot.
Nesta quinta-feira 19, a Emparn participa do XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino em Fortaleza (CE). Na oportunidade representantes de diversas instituições nacionais e internacionais ligadas à meteorologia estarão reunidos para discutir o prognóstico das chuvas para os meses de fevereiro, março e abril no semiárido nordestino. Os resultados serão divulgados na sexta-feira 20 no Palácio da Abolição em Fortaleza.
Esta reunião antecede as análises e divulgação do prognóstico da quadra chuvosa no semiárido potiguar será feito pela Emparn no mês de fevereiro.
Previsão dia a dia:
19/01/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva, em todas as regiões.
20/01/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva, em todas as regiões.
21/01/23 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.
22/01/23 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.
A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.
O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 mil no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.
Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40.
Centrais sindicais
Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, Marinho afirmou que o salário mínimo não será reajustado para R$ 1.320 antes de maio. “Hoje é R$ 1.302 e, em maio, pode ser que haja alteração a partir do trabalho que vamos construir [em conjunto com as centrais sindicais]”, declarou o ministro.
Também no evento, o presidente Lula indicou que pretende retomar a política de reajuste que vigorou entre 2011 e 2019, com o salário mínimo subindo pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Ainda não está claro se a variação do PIB considerará o crescimento de dois anos antes ou do ano imediatamente anterior.
Recolhimento
Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEIs caminhoneiros contribuem com 12% do salário mínimo.
O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde moram. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habitam.
Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEIs, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.
O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.
O mosquito africano Aedes aegypti é o transmissor da dengue, ou melhor, a fêmea do mosquito — Foto: Freepik
O Rio Grande do Norte registrou 12.664 casos de dengue em 2022. Os dados constam no mais recente boletim das arboviroses, com dados de todas as 52 semanas epidemiológicas do último ano.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte teve, ainda, 42.552 considerados prováveis e 13.378 casos descartados de dengue. Além deles, foram 21 mortes confirmadas causadas pela doença.
A pasta divulgou ainda os números de outras arboviroses. No caso da Chinkungunya, foram 4.722 casos confirmados e sete óbitos causados pela doença. Em relação à Zika, em 2022 foram 694 casos confirmados e nenhum óbito causado pela infecção.
Diante dos dados, a Sesap afirmou que o ano de 2022 o Rio Grande do Norte vivenciou uma epidemia das arboviroses e reforçou a importância das medidas de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
“As notificações no estado começaram a subir a partir do início do ano, atingindo um maior patamar em torno da Semana Epidemiológica 20. Dessa semana em diante, a curva das notificações começou a cair, mantendo essa tendência até o final de 2022”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.
Números das arboviroses em 2022 no RNCasos confirmadosÓbitos confirmadosDengue12.66421Chikungunya4.7227Zika6940
Fonte: Sesap
Dicas de prevenção
Manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
Esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
Não colocar lixo em terrenos baldios;
Manter as caixas d´água sempre tampadas;
Observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;
Receber visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;os, pias e vasos sanitários sem uso;
Receber a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;
Manter em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água
A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa registrou balanço positivo no Rio Grande do Norte e imunizou 91,44% do rebanho potiguar. Com o resultado, o Estado se mantém entre os maiores índices de coberturas vacinais de toda a região nordeste.
Com mais de 1 milhão de animais, o RN é reconhecido internacionalmente livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, e não apresenta casos da doença há mais de 20 anos.
“Ano após ano vamos mantendo a cobertura vacinal acima dos 90%, garantindo o status de RN livre da aftosa com vacinação e concretizando o fortalecimento da agropecuária potiguar. Resultados como este, beneficiam o comércio e o produtor”. Conclui o Diretor-geral do Instituto, Mário Manso.
De acordo com informações do Idiarn, a primeira etapa da campanha contra a aftosa de 2023, acontecerá durante o mês de maio, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Nesta etapa, a vacinação será obrigatória para todos os animais.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
