Usinas hidrelétricas de várias regiões do Brasil começaram a abrir as comportas desde a última semana. Na usina de Itaipu Binacional, as comportas da calha esquerda foram abertas neste sábado (14), com vazão de 1.400 m³/s. A previsão de vertimento é de dez dias, mas a programação pode ser alterada.
Já as usinas do Rio Madeira, no Complexo Belo Monte, e das Bacias do Rio São Francisco foram abertas durante a semana. Para os próximos dias é esperado o início do vertimento na Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
A medida excepcional é tomada com a recuperação dos níveis dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os reservatórios superam 60% de armazenamento em janeiro, mês com chuvas acima da média em algumas regiões do país.
De acordo com o MME, em geral, a abertura dos vertedouros ocorre por dois fatores principais: garantir a segurança das barragens, quando o volume dos reservatórios chega aos patamares máximos, e redução da demanda de energia, como é esperado em janeiro. Assim, a água que passaria pelas turbinas é escoada nos vertedouros.
A Polícia Federal busca identificar agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) suspeitos de facilitar o acesso de vândalos no Palácio do Planalto no domingo 8.
Segundo pessoas familiarizadas com o caso, imagens do momento da invasão vão ser usadas para tentar chegar aos servidores que teriam aberto caminho para os golpistas.
Há inquérito na PF em andamento para apurar em várias frentes as invasões aos prédios dos três Poderes. Militares devem ser chamados para prestar depoimento em breve.
As investigações em curso incluem todas as ações ou omissões que tenham permitido a entrada aos locais e o rastro de destruição que foi criado.
A ideia é cruzar as imagens com a lista de pessoas que estavam trabalhando naquele dia. De acordo com quem acompanha as apurações, já há alguns nomes suspeitos.
Nesta quinta-feira 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter convicção de que policiais e militares deixaram os manifestantes golpistas invadirem a sede do Poder Executivo.
No mesmo dia, o presidente assistiu a imagens do circuito interno do Palácio do Planalto para ver como se deram a invasão e os ataques.
Ainda no domingo, petistas passaram a desconfiar que teria havido inação por parte do GSI. O gabinete é responsável por cuidar da segurança de dentro do Planalto.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, mesmo diante do risco de invasão aos prédios públicos, o órgão não reforçou a segurança do palácio e deixou apenas a guarda comum de fim de semana para resguardar a sede do Executivo no domingo.
O general Gonçalves Dias, escolhido por Lula para chefiar o GSI, disse a aliados do Exército na sexta 6 e no sábado 7 que o cenário era de tranquilidade.
Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, ele afirmou por mensagens de WhatsApp e ligações que a Secretaria de Segurança Pública do DF tinha um plano de segurança que proibia o acesso de manifestantes na praça dos Três Poderes -fato que, na visão dele, reduzia riscos de invasão ao prédio.
Sem a convocação de pessoal, o Palácio do Planalto amanheceu no domingo somente com seis sentinelas e dois guardas do BGP (Batalhão de Guarda Presidencial). O reforço na segurança do GSI só ocorreu após os ataques.
Por volta das 12h, com a descida de bolsonaristas radicais para a Esplanada dos Ministérios, o GSI fez uma primeira solicitação, por ligação telefônica, para o envio de um pelotão.
Os 36 militares chegaram por volta das 13h, após realizar trajeto alternativo do Setor Militar Urbano até o Palácio do Planalto, entrando por um dos anexos da sede do Executivo. Outras duas levas de militares foram enviadas ao Planalto durante o dia.
Segundo integrantes do Gabinete de Segurança Institucional afirmaram à reportagem, a pasta não foi convidada para reuniões de segurança de elaboração do plano de segurança que havia sido elaborado pela secretaria do GDF. O órgão teria sido apenas comunicado do que seria feito.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alterou a forma de emissão de alerta de desastres pelos órgãos de Defesa Civil. A partir de segunda-feira (16), os alertas de riscos altos de desastre ficarão sobrepostos na tela do telefone celular dos usuários. Os alertas são enviados pela Defesa Civil Nacional aos cidadãos pré-cadastrados na plataforma em regiões que estejam sob risco.
Atualmente, os alertas vão diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular, reduzindo a chance de serem visualizados pelo portador do aparelho. O objetivo do novo serviço é aumentar o potencial de prevenção de riscos de impactos de situações de emergência. A partir da próxima semana, o serviço será feito em caráter de teste em algumas localidades.
Os testes serão feitos com as prestadoras de telefonia celular e órgãos de Defesa Civil nos municípios de Anápolis, em Goiás, Petrolina, em Pernambuco, Parauapebas, no Pará, Juiz de Fora, em Minas Gerais, Paranaguá, no Paraná, Angra dos Reis e Petrópolis, ambos no Rio de Janeiro.
“Aqueles alertas que são de nível muito alto não vão cair na caixa de mensagens. Eles vão chegar por meio desse pop-up [sobreposição de tela], e a pessoa vai ter que interagir ali, nem que seja para tirar a mensagem”, explicou o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr. De acordo com ele, os municípios escolhidos para os testes foram definidos pelas operadoras de telefonia.
O cidadão interessado em receber as mensagens por SMS precisa enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) das regiões de seu interesse ao número 40199. Em operação desde 2017, o envio de alertas por SMS tem, hoje, mais de 9 milhões de usuários cadastrados.
Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023. Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.
Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil. O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.
A governadora Fátima Bezerra instituiu o calendário em 2019 e encerrou o primeiro mandato cumprindo as datas divulgadas anualmente. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, lembra que o Estado perdeu arrecadação nos últimos meses, mas o compromisso com os servidores é prioridade da gestão.
“Apesar da sangria financeira provocada pela política tributária de ICMS e combustíveis imposta pela União, desde o ano passado, e que gera um rombo de R$ 1 bilhão anual às finanças do Estado, o governo Fátima apresenta um calendário de pagamento definido para o decorrer de todo o ano”, ressaltou o secretário. “Somos um Estado pobre, herdamos uma dívida bilionária e esse equilíbrio só foi possível com planejamento financeiro responsável e eficaz”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismos ocorridos em Brasília no domingo 8.
O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus que acabaram apreendidos por transportar pessoas que participaram dos atos golpistas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.
“E sob esse aspecto é de se ressaltar que tais pessoas possuíam plena consciência de que o movimento poderia ocasionar o evento tal como vimos, de modo que a responsabilização civil é medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimônio público”, acrescentou o AGU.
Sobre os alvos do pedido, Messias disse que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.
Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.
A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advovacia-Geral da União (AGU).
Quem precisou se internar no Hospital Walfredo Gurgel, maior hospital de traumas do Rio Grande do Norte, nas últimas semanas está enfrentando corredores lotados de macas com pacientes à espera de procedimentos. A paralisação dos anestesistas, que começou no dia 15 de dezembro, agravou a situação dos pacientes e dificultou para quem recorre ao pronto-socorro. Tudo por causa da falta de pagamento da parte do governo do Estado e da Prefeitura do Natal. Ontem (12), o Governo do Estado anunciou o pagamento à categoria para retorno imediato, mas somente nesta sexta-feira (13) haverá uma definição.
A paralisação suspendeu o atendimento de cirurgias e exames eletivos. Nesse período, os profissionais estão mantendo os serviços de urgência e emergência, além das escalas de plantão. Relatos de funcionários do Hospital Walfredo Gurgel indicam que a situação é caótica, sem vagas para acomodar os pacientes. Na tarde de ontem (12) chamava a atenção a fila de ambulâncias de diversos municípios na frente do hospital, além das unidades do Samu paradas com suas macas presas, já que os pacientes que chegam não encontram leitos disponíveis e precisam permanecer nessas macas.
Do município de Extremoz, João Eusébio, 41 anos, não sabia quando a sua sogra, Sebastiana Galdina, de 85 anos, realizaria uma cirurgia devido a uma fratura no fêmur. A idosa deu entrada no Walfredo no dia 7 de janeiro e ocupou uma maca da Samu por quatro dias. Na quarta-feira (11) foi transferida para uma cama do hospital em outro corredor. “Ela está sem poder se locomover, tendo que fazer as necessidades fisiológicas na cama, e, em virtude da superlotação, o pessoal da enfermagem tem grande dificuldade de fazer a higienização dela e está sem previsão (de realizar o procedimento), em virtude da greve dos anestesistas”, explicou o genro.
No mesmo corredor, ele diz que cerca de trinta pessoas entre pacientes e acompanhantes dividiam o espaço e reconhece o esforço dos profissionais diante da alta demanda, porém, com a demora, o quadro de dona Sebastiana está se agravando. “Como ela já é idosa, há um quadro de alucinações e está começando a ficar com assaduras nas costas”, conta João Eusébio.
A aposentada Maria Lúcia de Carvalho, 62, também buscava informações da sua sogra, de 88 anos, que sofreu uma queda pela manhã em casa, no bairro do Bom Pastor em Natal, mas voltou para casa sem saber quando a paciente estaria liberada de um procedimento de redução de fratura no braço. “Desde as 10 horas que ela espera o procedimento simples para recolocar o osso no lugar”, comentava a nora.
A incerteza se deve ao fato de que havia outras quatro pessoas que chegaram ao hospital com fratura exposta e seriam atendidas antes, já que o quadro dessas é mais grave. A sogra de dona Maria Lúcia ainda precisaria realizar um exame de raio x para saber se o procedimento funcionou, depois imobilizar o braço e tomar medicação.
Nas unidades com profissionais da cooperativa, também estão suspensos os exames eletivos que necessitam de aplicação de anestesia nos pacientes. Estes estão em situação ainda mais delicada e boa parte são idosos, o que torna o contexto mais preocupante.
A aposentada Maria José Dias de Araújo, de 82 anos, sofreu uma fatura no fêmur e chegou ao hospital desde a segunda-feira (9). Até ontem ainda não tinha conseguido realizar a cirurgia, segundo sua filha, Elza Dias. “Ela está estável. Sente muita dor, mas está sendo medicada. Porém, fica nos corredores vendo pessoas doentes, feridas, sem saber se pode se infectar de outras doenças, exposta na hora de higienizar, trocar a roupa. É uma situação constrangedora”, frisou.
Anestesistas decidem hoje se retornam
Em nota, a Cooperativa do Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) informou que foi comunicada de que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) realizou o pagamento referente ao mês de agosto, mas que fica em aberto o mês de julho. “Amanhã (hoje), após a reunião marcada com a Secretaria Municipal de Saúde (de Natal), às 9h, a direção da Coopanest irá se reunir para decidir o fim da paralisação e sobre o retorno imediato das atividades. Os anestesiologistas acreditam na intenção do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal em resolver essa situação insustentável para todos”, diz a nota.
Enquanto não houver definição, só os serviços contratados de urgência e emergência continuam sendo atendidos, enquanto que os de procedimentos eletivos continuam suspensos pela rede pública. Isso tem impactado no Hospital Walfredo Gurgel, segundo a Sesap/RN.
De acordo com o Sindicado dos Servidores da Saúde (Sindisaúde/RN), a situação é caótica. “Na ortopedia, temos oito pacientes aguardando procedimentos de urgência no centro cirúrgico, pacientes com mais de 24 horas de espera e uma faixa de 80 pacientes internados no pronto socorro. São aproximadamente dez pacientes para cada técnico, ou seja, sem nenhuma condição de se prestar uma assistência de qualidade”, informou João Assunção, da diretoria do sindicado.
Os anestesiologistas cooperados reivindicam o pagamento de parcelas em atraso do Governo do Estado referentes aos meses de julho e agosto, o que representaria R$ 2.063.559,90 na amortização da dívida; e um débito em torno de R$ 600 mil da Prefeitura do Natal.
Com pagamentos atrasados, anestesistas do Rio Grande do Norte paralisaram a prestação de serviço há quase um mês.
Os profissionais da Coopanest, a Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte, que representa 287 profissionais da área, decidiram paralisar as atividades no dia 15 de dezembro, por causa de contratos realizados por meio do Sistema Único de Saúde com a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado. Com isso, os exames e as cirurgias eletivas deixaram de ser realizados nos hospitais públicos municipais e estaduais.
De acordo com o presidente da Coopanest, Vinicius Luz, durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), o Governo do Estado propôs o pagamento referente ao mês de julho de 2022, até o fim desta semana e avalia a possibilidade de um segundo pagamento até o final de janeiro, mas não deu garantias quanto a realização do segundo pagamento. Apesar da solicitação, a prefeituta do Natal não enviou nenhum representante para reunião. Agora, os anestesiologistas aguardam uma contrapartida do executivo municipal.
Segundo a Cooperativa, são 6 meses de atrasos consecutivos, referentes a valores não pagos aos profissionais em 2022; a dívida com os cooperados já ultrapassa os R$ 3,3 milhões.
Ainda segundo Vinícius Luz, a paralização dos profissionais irá continuar até que prefeitura de Natal e Governo do Estado cheguem em um acordo quanto a quitação dos débitos.
Desde o início da paralisação, os anestesistas mantêm apenas os serviços de urgência e emergência, além do cumprimento das escalas de plantão.
Estima-se que aproximadamente 5.000 procedimentos deixaram de ser realizados pela falta de atuação dos profissionais nos hospitais potiguares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema, nesta segunda-feira (9), do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que ligou para prestar solidariedade após os atos antidemocráticos que resultaram na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo comunicado emitido pelos dois governos, “Biden transmitiu o apoio incondicional dos Estados Unidos à democracia do Brasil e à vontade do povo brasileiro, expressa nas últimas eleições do Brasil, vencidas pelo presidente Lula”.
Ainda segundo o comunicado, o presidente norte-americano condenou a violência e o ataque às instituições democráticas e à transferência pacífica do poder.
No telefonema, Biden reforçou o convite para uma visita oficial de Lula aos EUA, prevista para o início de fevereiro.
“Os dois líderes comprometeram-se a trabalhar juntos em temas enfrentados pelo Brasil e pelos Estados Unidos, entre os quais mudança do clima, desenvolvimento econômico, paz e segurança. O presidente Biden convidou o presidente Lula a visitar Washington no início de fevereiro para consultas aprofundadas sobre uma ampla agenda comum, e o presidente Lula aceitou o convite”, informou o comunicado.
Ainda na tarde de hoje, Lula conversou com alguns líderes estrangeiros, que lamentaram a tentativa de golpe no país.
Apoio
Ainda na noite de ontem, Biden repudiou nas redes sociais os atos terroristas em Brasília. “Condeno o ataque à democracia e à transferência pacífica de poder no Brasil. As instituições democráticas brasileiras têm nosso inteiro apoio, e a vontade do povo brasileiro não deve ser solapada”, escreveu o presidente norte-americano no Twitter.
No início de dezembro, durante a transição de governo, Biden havia enviado um representante ao Brasil para conversar com a equipe de Lula. O líder norte-americano havia convidado o presidente brasileiro para uma viagem aos Estados Unidos ainda no mês passado. A princípio, Lula havia afirmado que poderia viajar a partir de 19 de dezembro, mas Lula recusou a oferta e disse que iria aos Estados Unidos só em 2023.
O número de presos pelas depredações às sedes dos Três Poderes em Brasília supera 400, informou na noite de hoje (8) o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em postagem na rede social Twitter, ele classificou de terroristas os atos antidemocráticos, e disse estar trabalhando para identificar todas as pessoas que participaram da manifestação que se transformou em depredação.
“Venho informar que mais de 400 pessoas já foram presas e pagarão pelos crimes cometidos. Continuamos trabalhando para identificar todas as outras que participaram desses atos terroristas na tarde de hoje no Distrito Federal. Seguimos trabalhando para que a ordem se restabeleça”, escreveu o governador.
O novo balanço representa um aumento em relação às detenções anteriores. Há cerca de uma hora, a Polícia Civil do Distrito Federal tinha informado que cerca de 170 pessoas estavam detidas.
Nomeado interventor na segurança pública do Distrito Federal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, informou que está acompanhando pessoalmente a dispersão dos vândalos da Esplanada dos Ministérios. No momento, a Polícia Militar e a Força Nacional de Segurança fizeram os extremistas recuarem em direção à rodoviária do Plano Piloto.