Alerta

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei nº 11.460/2023, aprovada na Assembleia Legislativa, instituindo campanha de inclusão de estudantes com deficiências nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte. O objetivo é prevenir e combater o preconceito nas escolas, além de proteger a pessoa com deficiência de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

A norma foi publicada na última sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado e pretende, ainda, orientar encaminhamentos para denúncia e resolução de problemas e queixas das famílias quando os direitos das pessoas com deficiência forem ameaçados ou violados.

A subcoordenadora de Educação Especial da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC), Maria do Carmo de Sousa Severo, explica que a medida reforça a política, em vigor desde 2019 no Estado, que garante o processo de inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas (NNE), na rede estadual de ensino.

“Para tanto, a SEEC dispõe de uma rede de apoio que garante a acessibilidade física, comunicacional, pedagógica e tecnológica dos estudantes com NEE, por meio de sete Centros de Atendimento Educacional Especializado, Núcleo de Altas Habilidades ou Superdotação e do Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar”, disse Maria do Carmo.

A fim de atender a esse universo de alunos com necessidades específicas, Maria do Carmo Severo informou que a SEEC tem um quadro de profissionais com 1.198 professores de educação especial; 351 professores de AEE (Atendimento Educacional Especializado); 35 professores de libras; 175 professores tradutores-intérpretes de libras; 25 professores do AEHD (Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar)  e, ainda, seis enfermeiros e 137 cuidadores técnicos de enfermagem, que atuam junto aos estudantes com deficiência que necessitam de apoio nas atividades de alimentação, higiene e locomoção, que neste ano será ampliado para 245 profissionais técnicos de enfermagem e 12 enfermeiros.

“Somando à oferta dos serviços e programas disponíveis, ressaltamos a importância da formação continuada que é realizada pela Secretaria em parceria com as universidades federal e estadual e institutos federais”, disse Maria do Carmo, para quem a rede escolar estadual do RN vem perseverando em assegurar a inclusão educacional com o acesso, permanência, participação e avanços no fluxo educacional com aprendizagem aos estudantes com necessidades educacionais específicas.

Tribuna do Norte

Marco na luta contra a violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completa 15 anos nesta segunda-feira (19). Para lembrar a data, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) divulgou dossiê sobre os acidentes provocados pelo uso de álcool no país. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde.  

O documento revela que 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool com direção em 2021, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora.

“Esse número é altíssimo se a gente considerar que as mortes atribuídas ao álcool por acidente de trânsito são completamente evitáveis. É só você não beber”, diz o psicólogo e pesquisador do Cisa, Kaê Leopoldo. Segundo o levantamento, cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber, índice que tem apresentado estabilidade no país.  

Apesar de alarmante, a taxa de mortes por 100 mil habitantes de 2021 foi 32% menor que a de 2010, quando a Lei Seca ainda tinha apenas dois anos. O número de mortos por ano caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes no período.

Para Kaê, o número ainda é excessivamente alto, mas “a gente precisa entender que a tendência é de redução. Vem sempre existindo uma tendência de redução ao longo dos 10 anos analisados”, acentua.  

Hospitalizações em alta

O total de hospitalizações cresceu 34% no período, passando de 27 para 36 internações a cada 100 mil habitantes. A pesquisa mostra, também, que esse crescimento foi puxado por acidentes com ciclistas e motociclistas, uma vez que caíram as hospitalizações de pessoas que estavam em veículos e de pedestres envolvidos em acidentes causados pelo consumo de álcool.  

O pesquisador do Cisa opina que a expansão das hospitalizações envolvendo ciclistas e motociclistas pode estar relacionada ao aumento da frota no período.

“Principalmente na questão dos motociclistas, que representam um caso que merece atenção especial. Cresceu o total de motoboys e de entregadores. Eles passaram a trabalhar em horários que, às vezes, há outras pessoas dirigindo embriagadas [cujos veículos]  podem [atingir] motoboys”, destaca Kaê.  

Diferenças  

Os números de óbitos e hospitalizações variam bastante de acordo com o estado. Enquanto Tocantins (11,8), Mato Grosso (11,5) e Piauí (9,3) registram mais de nove óbitos a cada 100 mil habitantes por acidentes motivados pelo consumo de álcool, Amapá (3,6), São Paulo (3,5), Acre (3,5), Amazonas (3,2), Distrito Federal (2,9) e Rio de Janeiro (1,6) não chegam nem a quatro óbitos por 100 mil habitantes.  

Em relação a hospitalizações, elas podem variar de 85,2 a cada 100 mil pessoas, como no Piauí, até 11,8 a cada 100 mil no Amazonas. A diferença é de mais de sete vezes entre os dois estados. Para o pesquisador, é difícil entender essa diferença.

“Temos alguns indicativos como implementação de políticas públicas, fiscalização, densidade de blitzes, fatores culturais, frota de veículos e qualidade da frota e das estradas. Tudo isso entra no cálculo e afeta na diversidade dessas taxas de óbitos e hospitalizações”, argumenta.  

A socióloga Mariana Thibes, coordenadora do Cisa, diz que as autoridades locais devem aumentar a fiscalização nas ruas e implementar campanhas de educação.

“A educação da população tem um importante papel na segurança viária e, em relação à fiscalização, sabemos que quando não há continuidade o impacto na redução de mortes viárias tende a diminuir, apesar da existência de leis”, opina.  

Perfil das vítimas  

O perfil das vítimas de acidentes envolvendo consumo de álcool é majoritariamente masculino. Isso porque 85% das hospitalizações envolvem homens, enquanto 89% das mortes causadas pelo álcool são de pessoas do sexo masculino. “Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos de idade é a mais afetada”, informa o estudo. 

O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool alerta que não há um volume seguro para ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do Cisa, acentua que muitas pessoas acreditam que a pouca ingestão de álcool não interfere na capacidade de dirigir.

“Em pequenas quantidades, o álcool já é capaz de alterar os reflexos do condutor e, conforme a concentração de álcool no sangue, [ele] se eleva e aumenta também o risco de envolvimento em acidentes de trânsito graves, uma vez que provoca diminuição de atenção, falsa percepção de velocidade, aumento no tempo de reação, sonolência, redução de visão periférica e outras alterações neuromotoras”, finalizou.

Agência Brasil

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – Funcitern abriram processo seletivo, destinado à seleção de profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como pesquisadores-bolsistas junto ao Projeto Técnico Científico de Desenvolvimento Institucional e Inovação na Gestão do Idema. Serão disponibilizadas 57 vagas e as inscrições acontecem até 20 de junho, no site da Funcitern.

A seleção contempla as seguintes áreas: Administração Pública, Agronomia, Ciências Climáticas, Contabilidade, Design, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Economia Ambiental e Ecológica, Educação Ambiental e Artística, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Geografia, Gestão Ambiental, Gestão de Pessoas, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Documental, Jornalismo, Logística, Planejamento Urbanístico e Ambiental, Publicidade e Serviço Social.

O convênio com a Funcitern auxilia o Idema a executar as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, contribui no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, apoia a fiscalização ambiental, faz apoio ao licenciamento ambiental, e assegura a proteção da Zona Costeira; dos biomas Caatinga e Mata Atlântica; das Áreas de Preservação Permanente; dos corpos hídricos, entre outros.

Bolsas

Serão disponibilizadas 57 bolsas, no valor de R$ 2.500,00, e as atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até dois anos, podendo ser prorrogado.

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página da seleção, no período de 16 a 20 de junho. Deverão ser preenchidos os dados pessoais, informações profissionais e acadêmicas.

A primeira fase corresponde à análise curricular, seguida de entrevista. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 26 de julho, e será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da Funcitern e do Idema.

Qualquer esclarecimento e informação adicional acerca do conteúdo do Edital podem ser obtidos junto à Funcitern, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Confira mais informações no edital. 

Tribuna do Norte

Os carros estão presentes em quase metade dos domicílios brasileiros, enquanto as motocicletas fazem parte da rotina de um quarto dos lares no país.

As conclusões são de uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em termos absolutos, o número de domicílios com carro passou de 34,9 milhões em 2019 para 36,9 milhões em 2022. O aumento foi de 5,8%.
Já o número de lares com motocicleta saiu de 16,8 milhões em 2019 para 18,6 milhões em 2022. A alta foi de 10,2%.

Em termos percentuais, os domicílios com automóveis foram de 49,4% para 49,8% no período. O patamar mais recente é o maior de uma série histórica iniciada em 2016.

Entre as motocicletas, a proporção subiu de 23,8% em 2019 para 25% em 2022. O nível mais recente representa outro recorde na série, além de sinalizar um aumento maior (1,2 ponto percentual) do que o dos carros (0,4 ponto percentual).

Os dados integram uma versão da Pnad Contínua sobre as características dos moradores e dos domicílios. Em 2022, a pesquisa estimou o número de lares no país em 74,1 milhões.

Parte da coleta da Pnad foi afetada pela pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021. Por isso, a comparação da posse dos bens é feita entre 2022 e 2019.
Moto supera carro no Norte e no Nordeste

Os domicílios do Sul apresentaram o maior percentual de posse de automóvel entre as regiões em 2022 (69,2%). O Nordeste (29,9%) e o Norte (30,7%) registraram as menores proporções desse bem.

As duas regiões também se destacam por terem percentuais mais elevados de motos do que de carros. A proporção de domicílios com motocicletas foi de 35,3% no Norte e de 33% no Nordeste.

No Sudeste, 56,4% dos lares tinham automóveis em 2022. A proporção relativa a motocicletas foi de 18,8% na região.

Em 2023, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta em um programa de redução de preços para estimular a indústria automotiva e a venda de carros populares. Montadoras já anunciaram descontos.

70% DOS DOMICÍLIOS POSSUEM MÁQUINA DE LAVAR NO BRASIL

A pesquisa do IBGE também sinaliza que o percentual de domicílios com máquina de lavar roupa no país subiu de 65,8% em 2019 para 70,2% em 2022. A proporção mais recente é a maior da série histórica com dados desde 2016.

Já o percentual de lares com geladeira saiu de 98,1% em 2019 para 98,4% em 2022. Também é o maior percentual da série.

MENOS DA METADE DOS LARES NORDESTINOS TEM MÁQUINA DE LAVAR

Em 2022, apenas 41,1% dos domicílios no Nordeste tinham máquina de lavar roupa. No Norte, a proporção era de 55%. O maior percentual de lares com o equipamento foi verificado no Sul: 89,3%. Sudeste (81,8%) e Centro-Oeste (80,2%) completam a lista.

O Sul também teve a proporção mais elevada de domicílios com geladeira em 2022: 99,5%. Sudeste (99,2%), Centro-Oeste (98,9%), Nordeste (97,5%) e Norte (94,5%) aparecem depois.

Agora RN

O Rio Grande do Norte tem 10 crianças a espera de leitos de UTI pedriátrica e 25 que aguardam por leitos clínicos na rede pública de saúde. Os dados foram repassados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (14) a pedido da Inter TV Cabugi.

Alguns desses hospitais estão superlotados, como é o caso do Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal. A unidade possui 49 leitos de enfermaria e 20 de UTI – sendo 10 pediátricas e 10 neonatais -, e todos estão ocupados.

Um dos bebês que está no Hospital Maria Alice Fernandes é Pedro Henrique, de 1 mês e meio. Ele está na UTI pediátrica da unidade se recuperando de uma bronquite.

“Começou com o nariz entupido, depois que teve alta da maternidade a gente teve todos os cuidados, mas infelizmente eu peguei a gripe e ele também. Começou com a saturação caindo e precisou ser internado”, contou a dona de casa Clécia Morais, mãe de Pedro.

As doenças respiratórias são exatamente a maioria desses casos. “Normalmente, em todos os anos a gente tem essa sazonalidade. Mas nesses meses desse ano surpreendeu, porque teve um pico muito alto”, disse a diretora do hospital Maria Alice Fernandes, Suyame Ricarte.

Segundo a Sesap, considerando todos os hopitais pediátricos em todo o estado, o ocupação dos leitos chega a 90%, sendo as UTIs neonatais a de maior índice, com 96%,. As enfermarias pediátricas tem 78% de ocupação e as enfermarias neonatais, 62%.

Diante desse cenário, outra preocupação das equipes de saúde é o período junino, época em que as crianças são expostas a fogos de artifício e fogueiras juninas, o que potencializa o risco de doenças respiratórias.

Baixa cobertura vacinal

O aumento das doenças respiratórias preocupa as autoridades de saúde principalmente pela baixa cobertura vacinal. Segundo a Sesap, cerca de 37% do público infantil se vacinou contra gripe e Covid.

Dose pediátrica da vacina contra a covid — Foto: Beatriz Galvão/g1 RO

“A gente faz um alerta pra população, pros pais procurarem os pontos de saúde para vacinarem suas crianças”, pede Suyame Ricarte, diretora do hospital Maria Alice Fernandes.

“Pedimos aos papais e às mamães que levem suas crianças pra vacinarem nos postos de saúde o mais rápido possível para que assim a gente evite essa solicitações de internação, por Influenza [gripe] ou por outros vírus respiratórios”, reforçou a coordenadora estadual de imunização, Laiane Graziela.

As vacinas são responsáveis por evitar casos graves e mortes provocadas por essas doenças. “A vacina é um dos maiores avanços da medicina, através dela a gente conseguiu controlar inúmeras doenças, erradicar até mesmo a varíola, que foi considerada erradicada através da vacinação em massa”, explicou o médico pediatra Ney Marques Fonseca.

“O sarampo não chegou a ser erradicado, ainda existe e está ressurgindo com força exatamente pelo fato de algumas crianças deixarem de ser vacinadas. Então o vírus volta a circular”, alertou.

Em meio a esse cenário, nesta semana a prefeitura de Natal fechou o Hospital Pediátrico Nivaldo Sereno Júnior para devolução do prédio alugado em Candelária, o que preocupou pais e funcionários. As crianças internadas foram transferidas para a Maternidade Arakén Pinto.

g1 RN

Uma nova pesquisa realizada por pesquisadores da Universidade de Oxford e de instituições da China observou que o consumo de álcool aumentou os riscos para o aparecimento de 61 doenças em homens chineses. Desse total, 28 já eram consideradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como associadas ao consumo de bebida alcoólica, mas o estudo chama a atenção para outras 33 ainda não consideradas dessa forma.

Para chegar a essa conclusão, os autores acessaram o China Kadoorie Biobank, um banco que compila informações biológicas e de saúde de chineses. Na pesquisa publicada na revista Nature Medicine, dados de cerca de 512 mil pessoas foram consideradas: 210 mil eram homens e 302 mil, mulheres.

Os homens eram os que mais bebiam desde o início da pesquisa: 33% afirmaram que consumiam bebida alcoólica pelo menos uma vez por semana. Entre as mulheres, a prática só foi relatada por 2% delas.

Os participantes foram acompanhados por cerca de 12 anos para observar o que acontecia com eles. Esse tipo de estudo é chamado observacional: os pesquisadores segmentam os integrantes do estudo por um hábito -no caso, se consumia ou não álcool- e depois tecem relações com o que ocorreu.

Normalmente, esses desfechos só são acessados anos depois e variam com o objetivo da pesquisa: neste estudo, foi o desenvolvimento de doenças e casos de hospitalizações.

Sobre as complicações, o estudo observou que o álcool aumentou o risco de 61 doenças de um universo de 207 enfermidades. Nesse número, já estão inclusas 28 doenças consideradas pela OMS como relacionadas ao álcool. Diabetes e tuberculose são dois exemplos. As outras 33 complicações não relatadas pela organização envolvem câncer de pulmão e de estômago, além de problemas gastrointestinais, para citar alguns exemplos.

Algumas tiveram implicações mais sérias, mas, para outras, o risco foi baixo. Um exemplo é a catarata: a chance para aparecimento do problema ocular foi 8% maior entre os que bebiam regulamente em comparação a quem consumia de forma ocasional. Para câncer de laringe, o risco mais que dobrava.

O álcool também teve relação com maior risco de precisar de ajuda hospitalar, principalmente entre aqueles que bebiam de forma regular. Esse grupo em comparação aos participantes que consumiam de modo mais esporádico apresentou um número maior de hospitalizações, com especial enfoque em casos de cânceres.

No entanto, as duas conclusões só consideram as informações de homens chineses, já que os dados são somente desse país e o baixo consumo de bebida alcoólica entre mulheres impossibilitou observar os efeitos da substância entre elas.

GENÉTICA
A metodologia do tipo observacional, adotada por essa pesquisa, não é considerada o melhor tipo para concluir uma relação do efeito de uma substância sobre a saúde dos participantes. Mas, para complementar o levantamento, os autores também se atentaram à genética.

Segundo eles, existem dois instrumentos genéticos associados à quantidade de álcool no organismo. Nos homens, foi visto que a ingestão da substância quando relacionada as questões genéticas teve impacto de aumentar os riscos das doenças listadas pela pesquisa.

Para os cientistas, é importante que estudos futuros também utilizem dados sobre a genética dos participantes a fim de construir a relação entre álcool e surgimento de doenças. Outro ponto defendido por eles é a necessidade de mais estudos globais para observar se as conclusões da pesquisa também são vistas por outras investigações.

Por outro lado, pesquisas com enfoques regionais também são necessárias. O levantamento recém-publicado foi um dos únicos a considerar dados de pessoas chinesas, já que estudos anteriores contavam com uma amostra populacional principalmente ocidental.

VEJA QUAIS SÃO AS 61 COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS AO ÁLCOOL
Tuberculose
Câncer de laringe
Câncer de esôfago
Câncer de fígado
Tumores incertos (orelha média/respiratória/intratorácica)
Câncer de colo
Câncer de pulmão
Câncer retal
Outros cânceres
Câncer de lábio, cavidade oral e faringe
Câncer de estômago
Outras anemias
Púrpura e outras condições hemorrágicas
Outros distúrbios metabólicos
Diabetes mellitus
Condições psiquiátricas e comportamentais menos comuns
Epilepsia
Ataques isquêmicos cerebrais transitórios
Catarata
Flebite e tromboflebite
Cardiomiopatia
Hemorragia intracerebral
Sequelas de doença cerebrovascular
Doença cardíaca hipertensiva
Hipertensão essencial (primária)
Infarto cerebral
Complicações da doença cardíaca
Derrame não especificado
Oclusão e estenose das artérias cerebrais
Oclusão e estenose das artérias pré-cerebrais
Outras doenças cerebrovasculares
Doença cardíaca isquêmica crônica
Doenças circulatórias menos comuns
Bronquite crônica não especificada
Outra doença pulmonar obstrutiva crônica
Pneumonia
Doença hepática alcoólica
Fibrose e cirrose do fígado
Outras doenças inflamatórias do fígado
Abscesso das regiões anal e retal
Refluxo gastroesofágico
Úlcera gástrica
Outras doenças do aparelho digestivo
Outras doenças do fígado
Pancreatite
Outras infecções locais (pele/tecido subcutâneo)
Osteonecrose
Gota
Outra artrose
Resultados anormais de estudos de função
Mal-estar e fadiga
Outras causas de mortalidade mal definidas/não especificadas
Causas de morbidade desconhecidas/não especificadas
Fratura de ombro e braço
Fratura do fêmur
Fratura de costela(s)/esterno/coluna torácica
Lesões menos comuns, envenenamento e outras causas externas
Autoagressão intencional
Quedas
Acidentes de transporte
Outras causas externas

Agora RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) informa que os agendamentos para emissão de identidades retornaram nesta quarta-feira (14) para as Centrais do Cidadão da zona Sul, zona Norte e Alecrim, todas em Natal.

O sistema de emissão de identidade do Itep tem passado por uma manutenção programada visando uma melhor prestação de serviço para a população.

As demais Centrais retornam os atendimentos normais no decorrer dos próximos dias, basta acompanhar no site https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento/.

Novo Notícias

Uma motorista de 30 anos ficou presa às ferragens e precisou ser retirada pelos bombeiros após o carro que dirigia bater em uma mureta na RN-288 em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (13).

Segundo o Corpo de Bombeiros, a motorista trafegava no sentido de Caicó para São José do Seridó, quando perdeu o controle do veículo e cruzou toda a pista, batendo de frente com a mureta

O veículo ficou próximo de cair em um barranco. A mulher – que estava sozinha no carro – ficou presa às ferragens e foi retirada após a chegada do Corpo de Bombeiros.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. O estado de saúde dela não foi informado.

g1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte pretende realizar um amplo concurso público para repor o quadro de servidores estaduais efetivos de quase todos os seus órgãos, entre eles, Detran, Emater, Fundação José Augusto, Ipern e Secretaria da Tributação. O objetivo é suprir o déficit de pessoal, conforme estudo feito pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o qual registrou que em 2010 havia 21 mil servidores ativos a mais do que em 2023. Somado a isso, a Sead realizou um levantamento junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, que apontou a necessidade de 14 mil novos servidores.

Na última quarta-feira 7, o Governo do Estado e o Ministério Público de Contas iniciaram o diálogo para tratar do pleito. Estiveram reunidos o secretário da Administração, Pedro Lopes; a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; o ex-procurador-geral do Estado e atual coordenador da Assessoria Técnica da PGE/RN, Luiz Antônio Marinho; e o procurador-geral do MP de Contas, junto o TCE-RN, Luciano Silva Costa Ramos.

De acordo com Pedro Lopes, o Governo reconhece que não tem capacidade financeira para nomear nos próximos anos a demanda atualmente necessária. “Nessa primeira reunião, explicamos a situação fiscal do estado, apresentamos um histórico de 2006 até 2022 relativo ao comprometimento das contas públicas, e, principalmente, mostramos a necessidade de recomposição do quadro de pessoal. Dialogamos sobre um espaço fiscal para fazer um amplo concurso público e prover parte da necessidade nos anos de 2024 e 2025, contemplando todos os órgãos do Executivo”, afirmou o secretário.

A realização de um amplo concurso para o Governo do RN só é possível através de Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, publicado pela Control em abril deste ano, o Rio Grande do Norte está em torno de 56,6% atualmente, porém com projeção de queda.

“A LRF impede a realização de concursos públicos nessa situação, salvo para a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Todavia, sabemos da necessidade de ocupar outras vagas e, para isso, o Governo veio apresentar um estudo econômico ao MP de Contas, o qual aponta uma trajetória de equilíbrio com essa porcentagem diminuindo ano após ano”, complementou o titular da Sead.

A finalidade foi mostrar que o Executivo está empenhado para aumentar receitas e diminuir despesas, de modo a reconduzir o Rio Grande do Norte ao limite legal de gasto com pessoal, que é de 49%. Isso tanto pode ocorrer por meio da redução das despesas com pessoal, quanto por meio do aumento da Receita Corrente Líquida, sobretudo através do desenvolvimento de novas atividades econômicas.

O procurador-geral do MP de Contas, Luciano Ramos, lembrou que a Receita Corrente Líquida e as despesas com o pessoal precisam ter um equilíbrio e que o Governo do Estado tem buscado enfrentar o problema com responsabilidade, em prol da própria sustentabilidade financeira. Nesse sentido, são firmados os Termos de Ajuste de Gestão, tal qual aconteceu para a realização do primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos no Idema, cujo TAG foi assinado na semana passada.

“O Governo tem tentado construir uma solução consensual, a qual se traduz nesse documento, a fim de viabilizar os concursos. O objetivo é enfrentar o problema não apenas no ano de 2023, mas nos próximos dez anos”, disse.

Ramos ressaltou que o prazo é previsto por uma lei nacional para entes federativos que estejam na mesma situação que o Rio Grande do Norte. Dessa forma, permite que o Estado não só pague sua folha de pessoal ao longo dos anos, mas também cumpra outros deveres institucionais, como investimentos e desenvolvimento econômico.

“A importância desse termo é vital, pois o problema histórico pode continuar por muito tempo se não houver uma solução global agora. As soluções até aqui foram pontuais, mas temos agora a oportunidade de construir uma solução global para o problema, com a perspectiva de estarmos em uma situação muito melhor em dez anos do que estamos hoje”, concluiu.

O diálogo permanece aberto e uma nova reunião já foi programada para início de julho, a fim de continuar com as discussões em torno da demanda.

Agora RN

O Exército abriu nesta segunda-feira 12 as inscrições para o concurso de 197 vagas para o curso de formação de oficiais e capelães em diversas áreas do ensino superior.

Segundo tabela das Forças Armadas, os salários iniciais vão de R$ 7.490 (segundo-tenente) a R$ 8.245 (primeiro-tenente), além de benefícios e adicionais.

As inscrições vão até 2 de agosto e custam R$ 150. O processo seletivo terá cinco etapas e o resultado final será divulgado em março de 2024.

QUAIS SÃO AS VAGAS?

A maioria das vagas é no setor da saúde, com 162 postos de trabalho, mas também há seleção para magistério, administração, informática, teologia e outras áreas. Veja abaixo a distribuição:

Medicina: 152 (em diferentes especialidades)
Direito: 8
Enfermagem: 6
Farmácia: 5
Odontologia: 5
Ciências Contábeis: 3
Informática: 3
Capelães – padre católico romano: 2
Magistério – matemática: 2
Magistério – português: 2
Administração: 1
Capelães – pastor evangélico: 1
Estatística: 1
Magistério – biologia: 1
Magistério – espanhol: 1
Magistério – física: 1
Magistério – inglês: 1
Magistério – química: 1
Psicologia: 1

COMO FAZER A INSCRIÇÃO?

As inscrições vão até o dia 2 de agosto, às 15h, e devem ser feitas no site: https://esfcex.eb.mil.br/

É preciso ter conta no portal gov.br para realizar a inscrição. Caso não tenha o cadastro, clique aqui para saber como fazer.

Após fazer o login, o candidato deve preencher um formulário com seus dados pessoais, endereço e escolher a carreira que disputará a vaga.

Em seguida, o candidato deve escolher o local onde deseja realizar a prova de conhecimentos, a inspeção de saúde e o exame de aptidão física.

A taxa de inscrição é de R$ 150 e deve ser paga até 2 de agosto.

O candidato pode solicitar isenção da taxa entre 12 de 15 de junho, mas precisa ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde ou pertencer a uma família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) que tenha renda familiar mensal que não supere metade do salário mínimo (R$ 660).

QUEM PODE CONCORRER?

O concurso tem restrições de idade e o candidato precisa ter formação de curso superior na área que escolher. Entre as regras estão:

Ser brasileiro nato.

Candidato do sexo masculino precisa ter no mínimo 1,60m de altura, e a candidata do sexo feminino ter 1,55m de altura.

A candidata não pode se apresentar grávida ou ter um filho nascido há menos de seis meses antes do concurso.

Ter no máximo 34 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para as vagas de medicina.

Ter entre 30 e 40 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para as vagas de capelães.

Ter no máximo 32 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para disputar as outras áreas.

COMO SERÁ O PROCESSO SELETIVO?

O concurso terá cinco etapas. A primeira será a prova de conhecimentos gerais e específicos. Ela será realizada em 3 de setembro, das 9h às 13h, e terá 60 questões que variam conforme a área escolhida.

Medicina: 20 questões de assuntos básicos de medicina e 40 questões de conhecimentos específicos (para cada especialidade escolhida).
Odontologia: 20 questões de assuntos básicos de odontologia e 40 questões de conhecimentos específicos.
Farmácia: 20 questões de assuntos básicos de farmácia e legislação específica e 40 questões de conhecimentos específicos.
Capelães: 20 questões de português e 40 questões de teologia, seguindo o credo escolhido (católico ou evangélico).
Outras áreas: 8 questões de português, 6 de história do Brasil, 6 de geografia do Brasil e 40 questões de conhecimentos específicos (de acordo com a área escolhida).

Os candidatos que não tiverem 50% de aproveitamento em conhecimentos básicos ou específicos serão eliminados.

O gabarito será divulgado em 8 de setembro, às 10h, no site da ESFCex (Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército). Os concorrentes poderão recorrer entre 8 e 12 de setembro, e a relação dos aprovados será anunciada até 11 de outubro.

Os locais para as provas serão no Distrito Federal e em 16 estados (Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e São Paulo).

A segunda etapa será de verificação dos documentos solicitados. Em seguida, haverá exames médicos (entre 20 de novembro e 6 de dezembro), aptidão física (entre 11 e 22 de dezembro) e avaliação psicológica (em 14 de janeiro de 2024). O resultado final sairá até 1º de março de 2024, com a matrícula sendo feita em 18 de março.

COMO SERÁ O CURSO?

O curso de formação terá duração aproximadamente de 37 semanas e será realizado na ESFCex, em Salvador.

No caso dos capelães, haverá ainda um período de observação (que será feito em Resende-RJ ou em Três Corações-MG) e outro de adaptação (que será em Brasília ou em Salvador).

Todos os aprovados começarão o curso como primeiro-tenente aluno, exceto os capelães que serão aspirante a oficial aluno. Após as 37 semanas, os aprovados serão primeiro-tenente, enquanto os capelães viram segundo-tenente.

FERNANDO NARAZAKI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)