Bárbara Emanuelle tem 25 anos de idade — Foto: Arquivo pessoal
Uma potiguar de 25 anos de idade, que tem fibrose cística, está fazendo uma vaquinha virtual para conseguir comprar um aparelho que concentra oxigênio e também arrecadar recursos para viajar para Porto Alegre, onde fará um transplante pulmonar.
Bárbara Emanuelle mora em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, e teve o diagnóstico da doença aos seis meses de idade. Ela passou por diversos tratamentos e atualmente usa oxigênio complementar 24 horas por dia por ter 23% da capacidade pulmonar.
O financiamento coletivo para custear a comprar do aparelho e a viagem está sendo feito pela internet (clique AQUI).
O concentrador de oxigênio portátil vai permitir a Bárbara mais qualidade de vida e um deslocamento mais fácil.
“Preciso usar o aparelho 24 horas por dia. O problema é que o meu aparelho atual não é portátil, quando eu saio de casa sem ele, logo minha saturação baixa com o tempo. Eu não consigo respirar sem ele, eu tenho apenas 23% de capacidade pulmonar”, explicou Bárbara à reportagem da Inter TV Cabugi.
Isso vai facilitar também a possibilidade de um transplante pulmonar, já que será necessário uma viagem para Porto Alegre, onde há um hospital referência no procedimento, e ela só poderá entrar na fila caso permaneça numa região há cerca de duas horas da unidade de saúde.
O aparelho portátil de oxigênio que Bárbara precisa custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil – e as companhias aéreas só aceitam pessoas com esse tipo de aparelho nas aeronaves.
Fibrose cística
A fibrose cística é uma doença genética que afeta diversos sistemas do organismo humano e causa progressiva perda de função pulmonar. Pacientes dessa doença têm uma significativa redução da qualidade e expectativa de vida, e sofrem com a ocorrência de sintomas crônicos e respiratórias com internações, além de dependerem de uma rotina exaustiva de tratamentos diários.
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento precoce para covid-19.
Os condenados foram o Grupo José Alves (GJA Participações), a Vitamedic Farmacêutica, fabricante de medicamentos do kit covid, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, que assina um texto chamado Manifesto pela Vida, publicado em jornais de grande circulação em fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19.
No texto, a associação defende a prescrição de um coquetel de remédios – entre eles a ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina – como meio de prevenir a contaminação por covid-19, numa espécie de tratamento precoce, que evitaria o desenvolvimento da doença.
Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, contudo, o diretor da Vitamedic assumiu em depoimento que foi a empresa, e não a associação, que custeou a publicação do manifesto em jornais de grande circulação, no valor de R$ 717 mil.
O relatório final da CPI também constatou que o faturamento da farmacêutica, fabricante de ivermectina, passou de aproximadamente R$ 16 milhões em 2019 para mais de R$ 474 milhões em 2020 e R$ 265 milhões de janeiro a maio de 2021.
Teor da decisão
Para além da ineficácia de tais medicamentos no tratamento contra covid-19, depois comprovada por estudos científicos, e da ameaça à saúde pública de quem defendeu o kit covid, o juiz concluiu que houve no caso propaganda velada e irregular de medicamentos, em violação às regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Citando o relatório final da CPI da Pandemia, o magistrado escreveu que “a publicidade promovida pela associação ré – em conluio com fabricante de ivermectina – incidiu em grave ilicitude sanitária”. Em outro trecho, o juiz afirmou que, “configurada a interposição de pessoas ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.
Ele justificou o valor da indenização por danos morais coletivos afirmando que “o bem tutelado é o mais fundamental da Constituição, porque [é] pressuposto para o gozo de todos os demais: a vida e a saúde”. O magistrado acrescentou que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.
À época dos fatos, a Anvisa insistiu que o Manifesto pela Vida não feria as regras da agência que disciplinam a propaganda de medicamentos. Por esse motivo, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) pedia também que a agência fosse condenada a publicar um alerta à população sobre os riscos do kit covid. O juiz, contudo, negou o pedido, considerando que a situação sanitária mudou e que tal retratação resultaria apenas em nova propaganda dos medicamentos.
Ao final, ele multou a Vitamedic e o Grupo José Alves, dono da farmacêutica, em R$ 45 milhões, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco em R$ 10 milhões. Cabe recurso à segunda instância da Justiça Federal.
Outro lado
Em sua defesa, a Vitamedic alegou que o patrocínio para a publicação do manifesto não se tratou de propaganda irregular de medicamento, uma vez que a própria Anvisa havia concluído isso. Somente a agência teria competência para analisar a regularidade ou não do texto, defendeu a empresa.
A associação, por sua vez, sustentou no processo que “defende o ‘tratamento precoce” por ser absoluta convicção, dos profissionais que a compõe, que referido tratamento minimiza a replicação viral e melhora a imunomodulação, trazendo benefícios concretos à saúde e recuperação dos pacientes. “Não há nenhum interesse comercial, econômico ou político, nem tem em seus quadros nenhum expert financiado pela indústria farmacêutica”.
O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (23) uma lei para coibir o assédio moral na administração pública. Chamado “Abaixe o Tom”, o programa prevê sanções como advertência, suspensão, demissão ou multa para o servidor envolvido. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o documento, o objetivo é combater o assédio moral e o constrangimento moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta, fundações públicas e autarquias no Estado do Rio Grande do Norte.
Considera-se assédio moral, segundo a lei, toda ação, gesto ou palavra que constranja ou humilhe um servidor de modo repetitivo e prolongado, e que seja praticado por outro servidor civil. A prática é caracterizada ainda pelo abuso das prerrogativas conferidas em razão do cargo ou da influência pessoal, situação profissional, conhecimento, experiência, e que possa causar danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário.
Já o constrangimento moral é qualquer atitude considerada abusiva por parte da chefia em relação ao subordinado, do subordinado em relação ao agente que está em posição de chefia ou entre colegas de trabalho. A ação pode configurar dano moral passível de indenização a partir do momento em que um dos lados tem sua imagem afetada de forma negativa.
Segundo a lei, a apuração do assédio será feita de forma imediata a partir da denúncia da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral ou de constrangimento moral, mediante sindicância ou processo administrativo.
“Fica assegurado ao servidor acusado da prática de assédio moral ou de constrangimento moral o direito de ampla defesa das acusações que lhe forem imputadas, nos termos das normas específicas de cada órgão da administração ou fundação, sob pena de nulidade”, aponta o texto.
A legislação estabelece quatro diferentes tipos de penalidade:
advertência;
suspensão;
demissão, destituição do cargo de confiança ou função;
multa.
No caso da advertência, de acordo com a lei, ela será aplicada por escrito nos casos que não justifiquem uma penalidade mais grave. O servidor se mantém em serviço mas terá que se retratar frente ao ofendido.
Já a suspensão tem validade de até 90 dias e será aplicada no caso de reincidência de falta punida com advertência, com prejuízo da remuneração.
“Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, no valor de 10% da remuneração, excluídas as parcelas de natureza eventual”, diz a lei.
A demissão, por sua vez, será aplicada nos casos de reincidência das infrações punidas com suspensão.
Para o secretário da Administração, Pedro Lopes, que assina a portaria, trata-se de uma iniciativa essencial para garantir o exercício digno do trabalho realizado pelos agentes públicos.
“É fundamental combater toda e qualquer forma de assédio, ao mesmo tempo em que devemos procurar promover a cultura do respeito e relações harmoniosas no ambiente público. Para isso, o Governo do Estado pretende desenvolver orientações e diretrizes para enfrentamento de condutas que possam causar danos à dignidade e integridade do servidor”, afirmou.
Dia Estadual do Combate ao Assédio e Constrangimento Moral
O programa “Abaixe o Tom” cria ainda o Dia Estadual do Combate ao Assédio e Constrangimento Moral, instituído anualmente em 2 de maio.
Também em maio, o governo deve implementar uma campanha educativa com palestras, fóruns de discussão e mesas redondas, dentre outras atividades de conscientização, sobre esta violência.
Acompanhada de seus pais, Fabiano e Luana, e do vice-prefeito José Ari, a jovem atleta Maria Luiza, recém convocada pela Seleção Brasileira de Voleibol Sub 17, esteve em Natal/RN, na manhã desta quinta-feira (25), cumprindo algumas agendas antes de sua viagem a Saquarema-RJ, próxima segunda (29), dia de sua apresentação no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), para início de treinos.
Além de providenciar seu passaporte, Maria Luiza visitou a Assembleia Legislativa do RN, aonde foi recebida pelo presidente Dep. Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito de Acari Isaias Cabral, atualmente assessor de gabinete.
Maria Luiza é aluna do Colégio Camilo Toscano em Currais Novos-RN, e iniciou na modalidade através da Escolinha de Vôlei de Merion Medeiros, na épca coordenador de esportes de Acari. Atualmente, a jovem recebe treinamento do conceituado professor Afrânio Aurélio.
Imposto de Renda 2023: prazo para declaração vai de 15 de março a 31 de maio. — Foto: Marcos Serra/ g1
Mais de 58 mil potiguares serão contemplados no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023, segundo comunicou a Receita Federal. A consulta ao primeiro lote será aberta nesta quarta-feira (24), a partir das 10h.
Ao todo, são 58.432 potiguares contemplados, totalizando R$ 107.276.049,56 a serem restituídos. Segundo a Receita, o lote contempla também restituições residuais de anos anteriores.
No Brasil, 4.129.925 contribuintes têm direito ao recebimento de restituição no primeiro lote. O valor a ser pago é o maior da história da Receita Federal, totalizando R$ 7,5 bilhões.
De acordo com a Receita, o crédito bancário será realizado no dia 31 de maio.
Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, como idosos acima de 80 anos, idosos 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Como consultar
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Dos 936 instrumentos de medição dos postos de combustíveis fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), nessa última semana, pelo menos 15, o equivalente a 6% do total, apresentaram algum tipo de irregularidade.
Ao todo, foram fiscalizadas 471 bombas de combustíveis, 75 dispensers de GNV e 372 balanças comerciais de postos instalados em 26 municípios do RN. Como os instrumentos foram reprovados, eles precisam passar por reparo antes de serem utilizados novamente.
No caso dos bicos de bombas de combustível e dispensers de GNV, as principais inconsistências encontradas foram: vazão abaixo do permitido (o que na prática quer dizer que o consumidor recebeu uma quantidade menor de combustível do que aquela pela qual ele pagou), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e reparo incorreto pela oficina permissionária.
Já em relação às mais de 300 balanças comerciais avaliadas, os principais erros apresentados foram: pesagem contra o consumidor e marca de selagem rompida.
“O IPEM/RN está em campo e agindo. O objetivo é garantir que esses equipamentos tão essenciais ao cotidiano da população estejam funcionando corretamente e garantir a segurança e a proteção do consumidor”, garante o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.
Os estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis dos seguintes municípios receberam as equipes do IPEM/RN: Mossoró, Assu, Lajes, Santa Maria, Nova Cruz, Santo Antônio, Brejinho, Lagoa de Pedras, Elói de Souza, Boa Saúde, Santa Cruz, Tangará, Serra Caiada, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Touros, Poço Branco, Taipu, Pureza, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Venha ver, Pau dos Ferros, Campo Grande e Triunfo Potiguar.
DENÚNCIA
Quem desconfiar de alguma irregularidade pode entrar em contato com o IPEM/RN pelo e-mail: [email protected] ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.
A dor no ombro é a terceira queixa mais comum entre os pacientes que procuram clínicas de fisioterapia. Esse tipo de problema pode afastar pessoas das suas atividades profissionais, em média, por 27 dias. Se for necessário um tratamento cirúrgico, o tempo é ainda maior, de acordo com um estudo publicado pela Danish Medical Journal, em 2021, uma publicação da Associação Médica Dinamarquesa. Diante disso, é necessário um diagnóstico preciso sobre as causas da dor para a realização de um tratamento eficaz.
De acordo com o fisioterapeuta Jorge Ivan Nogueira, do Centro Vitta, costuma-se apontar a fraqueza dos músculos da região como a causa do problema, porém é importante entender o porquê dessa fraqueza. A localização da dor pode indicar uma possível causa. Dentre as mais comuns, estão as disfunções em nível de coluna cervical (pescoço), que podem provocar fraqueza nos músculos do ombro ou mesmo dor reflexa.
O especialista em Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia Hospitalar e Ambulatorial pela UNIFESP também explica que alguns hábitos podem ocasionar disfunções na região cervical e provocar a dor no ombro. Entre eles, a manutenção do pescoço em flexão por tempo prolongado.
“Isso é comum na hora de assistir TV, ver celular ou ler deitado com dois travesseiros sob a cabeça ou apoiado na cabeceira da cama, deitar-se com a cabeça apoiada no braço do sofá, realizar atividades que mantenham a cabeça baixa ou ficar olhando para baixo por tempo prolongado”, enumerou.
Executar exercícios para membros superiores de forma errada, sem orientação ou supervisão de profissionais de Educação Física, e até mesmo o momento de vida que o indivíduo está passando, que lhe causa grande estresse emocional, também podem estar relacionados ao problema.
Exames de imagem
O diagnóstico correto sobre a dor no ombro é o mais importante para a realização do tratamento, para definir a melhor estratégia de abordagem terapêutica, precedida de uma avaliação com exame físico e de uma boa conversa com o paciente.
Mas é necessário um alerta: o que mais leva ao tratamento equivocado é o diagnostico feito a partir de exames de imagens, como ultrassonografia e ressonância nuclear magnética. Segundo Jorge Ivan, as alterações apresentadas nesses exames podem ser secundárias a algum outro problema ou compatíveis com a faixa etária.
“Os exames de imagem mostram apenas alterações teciduais, como: tendinopatias, rupturas de tendão, bursite, artrose etc. Tudo isso pode ser apenas consequência. Por isso, tratar pensando apenas na alteração do tendão ou na ruptura deles pode ser um equívoco”, assegurou.
Tratamento
De acordo com o fisioterapeuta, nenhum tratamento pode renunciar à educação do paciente a respeito dos seus problemas e do porquê deles. Ele explica que muitos respondem bem com apenas abordagens terapêuticas para o pescoço, técnicas de manipulação e/ou exercícios específicos para essa região.
Em outros casos, será necessário uma intervenção para o pescoço, técnicas para os desequilíbrios musculares da região do ombro, que não se tratam necessariamente de exercícios para fortalecimento muscular, mas, sim, para reeducação da musculatura e dos movimentos.
A associação do Método McKenzie, utilizado pelo Centro Vitta, com exercícios de estabilização segmentar e dinâmica e educação do paciente é o que há de mais eficiente para o tratamento das dores nos ombros.
A metodologia é composta por um sistema completo de avaliação, tratamento e prevenção, que se baseia numa filosofia de envolvimento ativo do paciente. Uma abordagem confiável, usada por profissionais e pacientes no mundo inteiro para problemas na coluna, pescoço e extremidades.
O Centro Vitta fica localizado na rua Leonardo Drummond, 1610, Lagoa Nova. O telefone para contato é (84) 3206-3327. Mais informações pelo endereço eletrônico centrovitta.com.br ou pelo perfil @centrovittanatal nas redes sociais.
O Presidente estadual do Avante, o engenheiro e advogado Jorge do Rosário, presidente do Avante em Natal, o advogado Júlio Protásio e alguns filiados do partido, estiveram reunidos com o Presidente do SINMED-RN, Dr. Geraldo Ferreira, onde falaram sobre a importância das políticas públicas voltada à saúde do Estado e municípios.
Dr. Geraldo Ferreira agradeceu a visita de cortesia, e falou um pouco da visão da categoria médica, na liberdade de empreender que a categoria tanto defende, além de ressaltar a importância da categoria ter um representante na política, sobretudo, em Natal, onde ocorreu a reunião. Houve também o convite para que o Dr. Geraldo Ferreira se filasse ao partido Avante, que demonstrou simpatia, e ficou de ter outra conversa para esse fim.
A Caern inicia esta semana mais uma campanha de negociação de débitos para consumidores com dívidas junto à companhia. A campanha vai até o dia 21 de junho. As condições especiais de negociação incluem descontos de juros e multa, e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito.
A campanha abrange faturas anteriores a abril. Caso o cliente decida não fazer o pagamento à vista, o parcelamento em até 60 vezes pode ser feito, desde que o valor da parcela seja de, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. O parcelamento pode incluir qualquer conta, mas só haverá dispensa de juros e multa para as faturas anteriores a abril.
Débitos negociados anteriormente e não saldados, podem ser incluídos na nova negociação, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.
A companhia pretende reduzir os níveis de inadimplência, que atualmente está em 9,69%, e também a quantidade de ligações cortadas ou suprimidas por atraso de pagamento, no percentual de 20%.
Quem quiser aproveitar a oportunidade, pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa.
Serviço
Campanha de negociação de débitos
Período: 22/05/23 a 21/06/23
Como negociar: Canai virtuais de atendimento: telefone 115; Whatapp 84-98118.8400, app Caern Mobile ou no atendimento presencial.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
Curso
Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.
