Alerta

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, será investigado pelo Ministério Público Federal em razão da operação do órgão nas estradas no domingo, 30, durante o segundo turno das eleições. Segundo subprocuradores-gerais da República, Vasques é suspeito de “má conduta” na gestão da PRF, e possível desvio de finalidade visando “interferir no processo eleitoral”. A falta de ação do diretor-geral em relação aos bloqueios nas estradas após as eleições também será apurada.

Vasques está sob suspeita de ter cometido duas vezes o crime de prevaricação, que diz respeito ao agente público que deixa de praticar atos de ofício em razão de interesses pessoais. Ele pode ser enquadrado neste tipo penal em razão de sua conduta nas eleições e também nos bloqueios das estradas por bolsonaristas. Segundo a representação, obtida pelo Estadão, ele também pode ser enquadrado pelo crime de desobediência por ter mantido operações da PRF no dia das eleições, descumprindo uma ordem do STF.

Uma representação ao Ministério Público Federal para apurar a conduta de Vasques foi assinada por membros da 2ª e da 7ª Câmaras da Procuradoria Geral da República (PGR), compostas por subprocuradores-gerais da República. O documento foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

A representação é assinada pela coordenadora da 7ª Câmara Criminal, Elizeta Maria Paiva Ramos, pelo membro do mesmo colegiado, José Adônis Callou, e pelas subprocuradoras-gerais Luiza Frischeisen e Francisco de Assis Sanseverino. O documento foi encaminhado ao procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira, responsável pelo controle externo da atividade da Polícia Rodoviária Federal. A ele, caberá instaurar a investigação criminal. De acordo com estes subprocuradores-gerais, ele deve apurar “atos e omissões que atentam contra a lisura do processo eleitoral de 30 de outubro de 2022”.

Segundo a representação, as condutas de Vasques podem configurar crime de prevaricação. “A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal”, afirma a representação, obtida pelo Estadão.

No documento, os subprocuradores-gerais ainda afirmam que as “condutas amplamente veiculadas atribuídas ao Diretor-Geral da PRF indicam má conduta na gestão da Instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral e condutas que apontam fortes indícios na prática de crimes da Lei nº 14 197/22, que revogou a Lei de Segurança Nacional e acrescentou o Título XII no Código Penal protegendo o Estado Democrático de Direito”.

De acordo com os procuradores, “desde a manhã do dia 31 de outubro de 2022, verificam-se bloqueios de rodovias organizados por supostos caminhoneiros, sem que a Polícia Rodoviária Federal tenha adotado as medidas adequadas para impedir as condutas que ilegalmente impedem o fluxo de pessoas e o transporte de bens, causando prejuízos a toda sociedade”

No documento, os subprocuradores-gerais afirmam que estes “fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF”

Na representação, os procuradores ainda mencionam a conduta de Vasques e da PRF durante as manifestações de caminhoneiros após as eleições.

“O motivo declarado das manifestações seria a não reeleição do atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Em outros termos, as manifestações expressariam insatisfação com o resultado da eleição declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.

De acordo com os subprocuradores-gerais, os “vídeos que circulam em redes sociais revelam não apenas a ausência de providências da Polícia Rodoviária Federal diante das ações ilegais dos manifestantes, mas até declarações de membros da corporação em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orientação recebida dos órgãos superiores da instituição”.

“Esses fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF advertindo sobre a iminência de prisão ao Diretor-Geral, Silvinei Vasques caso continue a ser recalcitrante às determinações judiciais., decisão que foi acompanhada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal – STF”, afirmam os subprocuradores-gerais.

Operações no dia da eleição

No domingo do segundo turno das eleições, foram registrados relatos em diversos Estados, em especial no Nordeste, de mais de 500 operações da PRF relacionadas ao transporte público.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, então, determinou no próprio domingo que o diretor-geral da PRF, Silvanei Vasques, prestasse esclarecimentos presencialmente no tribunal e também proibiu operações da PRF “relacionadas ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores” e deixou expresso que o descumprimento da decisão poderia gerar a responsabilização do diretor-geral da corporação por desobediência e crime eleitoral.

Depois de ouvir as explicações de Vasques, o presidente do TSE afirmou que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. Segundo Moraes, os ônibus abordados pela PRF não retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram. De acordo com Vasques, as ações foram realizadas com base no código de trânsito e não miraram o transporte de eleitores.

Agora RN

A BR-304 foi totalmente interditada após um acidente envolvendo dois caminhões, na altura do município de Itajá, no Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira (2). 

Os veículos pegaram fogo, após a colisão, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal. 

A interdição ocorre nos dois sentidos da via, que corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e liga as duas maiores cidades potiguares – Natal e Mossoró.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não conseguiu concluir o Censo 2022 no Rio Grande do Norte até esta segunda-feira (31), prazo original para o término do recenseamento.

O adiamento do prazo foi confirmado nesta segunda (31). A nova expectativa da instituição é terminar o trabalho ao longo do mês de novembro, segundo afirmou o superintendente no RN, Damião Ernane de Sousa.

Ainda no início de outubro, o IBGE anunciou a ampliação do período do Censo em todo o país até dezembro, porém, no Rio Grande do Norte, que era o estado com a situação mais avançada, a meta da instituição continuava sendo o fim de outubro.

“Ainda não concluímos. Hoje, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado mais avançado, com 80,5% do trabalho realizado, atrás apenas do Piauí e Sergipe. Temos mais de 10 municípios concluídos e cremos que teremos outros 10 encerrados até o fim do dia.”, relatou Ernane.

Segundo o superintendente, o órgão enfrenta dificuldade para concluir o trabalho em grandes cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim. Também falta recenseador em cidades pequenas.

O IBGE mantém aberto um processo simplificado para contratação de recenseadores, porque, ao longo de todo o período do Censo, iniciado em agosto, não conseguiu preencher as 2.900 vagas abertas no RN.

Outras barreiras que têm sido encontradas para o avanço do Censo são as portarias de condomínios, que dificultam acesso a casas e apartamentos, além da recusa da população à visita dos recenseadores.

Em cidades da região metropolitana, como em Parnamirim, Macaíba e Extremoz, recenseadores estão trabalhando em horários alternativos à noite e nos fins de semana.

Segundo o IBGE, muitos moradores dessas cidades passam o dia em Natal, onde trabalham, e só estão em casa nesses horários. Porém, a chegada dos recenseadores em horários diferentes também provoca receio da populaçao.

“Muitos municípios estão em fase final do levantamento e acreditamos que vamos encerrar a maioria até o dia 15 de novembro”, considerou o superintendente.

g1 RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Autorização Especial para instalação do Canteiro de Obras em apoio às obras de implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) na orla da Praia de Ponta Negra, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura do Natal.

A obra contempla uma área total de 390,86 m², na Avenida Sen. Dinarte Medeiros Mariz, em Ponta Negra, em Natal.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes ou incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade. “O Idema deve acompanhar e fiscalizar o andamento das obras e as medidas de prevenções”, esclareceu o diretor.

A autorização possui 38 condicionantes, as quais deverão ser cumpridas rigorosamente, tais como: o empreendedor deve, ao término dos trabalhos, realizar os serviços de limpeza e recuperação da área utilizada para a realização da obra, não sendo permitida a permanência de resíduos, peças, equipamentos ou qualquer outro material utilizado ou gerado por este empreendimento e/ou atividade no local.

O documento enfatiza, ainda, que o empreendedor fica ciente que não poderá utilizar de maneira alguma, a área da praia no canteiro de obras, mesmo que seja em caso de emergência.

Licença de Instalação e Operação

O Idema emitiu, no último dia 10, a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente à implantação do enrocamento de Ponta Negra. Com este ato administrativo, será possível o início das obras para a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) em decorrência da erosão costeira na orla da Praia, no trecho de 2,0 km de extensão, constituídas de blocos de concreto pré-moldados.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na sexta-feira (28), que a Bandeira Tarifária para o mês de novembro segue Verde, sem custos extras na fatura de luz. A Bandeira Verde deve permanecer até o final de dezembro, pois reflete um nível confortável dos reservatórios hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN), com aproximadamente 56% de armazenamento ao final de outubro, quando se aproxima o término do fim do período seco.

A Neoenergia Cosern lembra que, mesmo com a Bandeira no patamar Verde e o aumento das temperaturas com a aproximação do verão, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transforma em um consumidor de energia elétrica consciente.

Ana Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, lembra que é necessário observar a existência do Selo Procel na aquisição de novos equipamentos. O Selo é a garantia que os produtos consomem menos energia elétrica.

Confira mais dicas de consumo consciente de energia elétrica:

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos split, que são mais eficientes do que os de janela. Além disso, os que são dotados de tecnologia inverter são até 60% mais econômicos por resfriarem o ambiente mais rápido e adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando estas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

A eleição de segundo turno para presidente da República foi tranquila no Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Neste domingo (30), até às 18h30, foram registradas oito ocorrências de crimes eleitorais no Estado.

Responsável por receber e registrar as ocorrências em todo o território potiguar, o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), unidade que também alimenta a Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex) do Ministério da Justiça da Segurança Pública (MJSP), apontou a existência de quatro violações ou tentativas de violações ao sigilo do voto; uma boca de urna; um transporte irregular de eleitores; uma desobediência às ordens da Justiça Eleitoral; e uma desordem que prejudique os trabalhos eleitorais. Das oito ocorrências, em sete houve condução à delegacia e em uma houve prisão.

“Assim como no primeiro turno, a cooperação entre as forças de segurança pública estaduais, federais e municipais foi fundamental para o cumprimento do objetivo principal em promover tranquilidade ao povo do Rio Grande do Norte neste pleito eleitoral. O resultado foi possível em razão do comprometimento, da abnegação e da integração entre todos os agentes da segurança pública potiguar.” Disse o coronel Francisco Araújo, secretário titular da Sesed.

Em operação desde a manhã de sábado (29), momento em que teve início o acompanhamento e a guarda das urnas eletrônicas nas sessões eleitorais, até a noite deste domingo (30), o efetivo total empregado foi composto por mais de 10 mil agentes de segurança pública, entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além das guardas municipais.

“A Polícia Militar atuou de maneira contínua durante todo o final de semana das eleições. O planejamento estratégico elaborado para o segundo turno foi executado dentro do previsto. O cidadão potiguar pode exercer seu direito de cidadania de forma tranquila e segura nos 167 municípios potiguares com o apoio de todo o nosso efetivo empregado em todas as regiões do Estado”, avaliou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ocorrências:

Conduta: Violações ou tentativas de violações ao sigilo do voto (4 conduzidos à Delegacia)
Locais: Monte Alegre/RN, Brejinho/RN, Natal/RN (2)

Conduta: Desordem que prejudique os trabalhos eleitorais (1 conduzido à Delegacia)
Locais: Natal/RN

Conduta: Boca de urna (1 conduzido à Delegacia)
Locais: São José de Mipibu/RN

Conduta: Transporte irregular de passageiros (1 preso)
Locais: Nova Cruz/RN

Conduta: Desobediência às ordens da Justiça Eleitoral (1 conduzido à Delegacia)
Locais: Santa Cruz/RN

Diferente do primeiro turno, os locais de votação no RN fecharam os portões às 17h sem filas do lado de fora.

Até às 16h, foram registradas 62 ocorrências operacionais nas eleições do Rio Grande do Norte. Entre elas estão computadas a substituição de 36 urnas eletrônicas, 2 recargas, 17 reinicializações, 2 trocas de módulo impressor e 1 uso de bateria interna, além de 4 outras soluções não específicas.

Os problemas detectados que motivaram as soluções em geral foram: 32 falhas de funcionamento de hardware, 5 de bateria, 11 do terminal do eleitor, 3 de biometria, 8 relacionadas ao terminal do mesário e 1 de impressora, além de 2 motivos considerados “diversos”.

Acompanhada do filho, da nora e de uma neta, a potiguar Ana Umbelina Monteiro, de 102 anos, votou na tarde deste domingo (30) na Escola Estadual Raimundo Soares, na Cidade da Esperança, em Natal. O voto não é obrigatório para quem tem mais de 70 anos.

G1

A Igreja Católica celebra no próximo dia 2, a “Comemoração de todos os Fiéis Defuntos”, um dia em que as pessoas prestam sufrágios, visitam os cemitérios e rezam por seus entes queridos. Nas paróquias de Caicó a programação já está definida.

Confira:

01.Sant´Ana – Centro

QUARTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO

8:30 – Santuário do Rosário

19:00 – Catedral

02.São  José – Paraíba

Segunda-feira, 31/10 e 01/11

19:00 – Confissão Comunitária – Matriz

Quarta-feira – 02/11

6:30 – Missa na Matriz (Presidida por Dom Antonio – em seguida haverá Procissão até o Cemitério São Vicente de Paulo.

17:00 – Missa na Matriz

17:00 – Missa na Capela de Santo Antônio – Palma

03.Paróquia de Santa Marta de Betânia. (Penedo)

QUARTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO

8:00 – na Matriz.

04.Paróquia de Santa Cruz – Nossa Senhora das Dores

QUARTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO

As 6:30 e as 19h na Matriz de Santa Cruz e Nossa Senhora das Dores.

05. Paróquia de Nossa Senhora de Fátima – Vila do Príncipe

Quarta-feira – 02/11

6:00 – Missa no Cemitério Campo Jorge

17:00 – Missa no Cemitério Campo Jorge – Presidida por Dom Antonio Carlos – Bispo Diocesano.

06. Paróquia de São Francisco de Assis – Paulo VI

QUARTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO

6:30 – Missa na Matriz de São Francisco

9:00 – Missa na Capela de Santa Luzia

17:30 – Missa na Capela de Nossa Senhora da Glória

19:00 – Missa na Capela de São João Batista

07. Paróquia de Santo Estêvão Diácono

Quarta-feira, 02/11

7:00 – Missa na Matriz de Santo Estêvão Diácono

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 560 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores.

O número de manifestações consta em controle interno da PRF. A notícia foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A TV Globo confirmou as informações.

Segundo detalhamento obtido pela TV Globo, as primeiras 549 operações registradas se distribuíam da seguinte forma pelo país:

• 272 operações no Nordeste (49,5% do total);
• 59 no Norte (10,7%);
• 48 no Sudeste (8,74%), e
• 48 no Sul (8,74%).

Pelas informações no sistema interno da PRF não é possível saber se os veículos foram parados antes ou depois de os eleitores votarem.

PRF descumpre ordem do TSE e faz pelo menos 514 operações de fiscalização contra ônibus de eleitores

No sábado (29), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, proibiu que a PRF realizasse qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores no domingo, para não atrapalhar a votação.

Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a interromper imediatamente as ações de fiscalização. Se Silivinei não cumprir, pode ser multado em R$ 100 mil a hora, ser afastado das funções e ser preso.

Silvinei foi ao TSE prestar depoimento no início da tarde deste domingo.

Pedido de voto

Na noite do sábado, Silvinei Vasques postou no Instagram um pedido de voto no presidente Jair Bolsonaro. Depois, apagou o post.

Relatos de fiscalizações e bloqueios da PF

Relatos, em especial no Nordeste, dão conta de operações de fiscalização da PRF. Algumas cidades são:

• Cuité (PB): prefeito denuncia blitz da PRF
• Jacobina (BA): relato de blitz
• Benevides (PA): PRF para ônibus com eleitores
• Garanhuns (PE): bloqueio em Garanhuns

g1

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que os primeiros 15 meses da pandemia de covid-19 elevaram em 70% o número de mortes de gestantes e puérperas no Brasil. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Fiocruz Amazônia, da qual participa o epidemiologista Jesem Orellana, um dos autores da pesquisa.

O grupo responsável pelo estudo inclui pesquisadores de universidades brasileiras, da Colômbia e dos Estados Unidos. A metodologia foi comparar a mortalidade que era prevista para março de 2020 a maio de 2021, sem a pandemia, e a que de fato ocorreu, com a disseminação do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, houve 1.353 mortes maternas além do que era esperado, o que representa excesso de mortalidade de 70%. Na Região Sul, no período de março a maio de 2021, quando o país viveu a fase mais letal da pandemia, o excesso de mortes chegou a 375% na faixa etária de mulheres de 37 a 49 anos.

“A desinformação relativa ao uso de medicamentos clinicamente ineficazes para prevenir/tratar covid-19, ou mesmo o rechaço de evidências científicas favoráveis ao uso de máscaras, distanciamento social e até mesmo sobre a eficácia e segurança das vacinas, dificultou implementação de medidas de saúde pública para mitigar os efeitos da epidemia de covid-19”, diz Orellana, em texto divulgado pela Agência Fiocruz de Notícias. 

O pesquisador, que coordena o Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (Legepi) da Fiocruz Amazônia, e os demais autores do estudo afirmam que os impactos do aumento da mortalidade foram diferentes nas regiões do país e mais fortes nos momentos mais agudos da pandemia, refletindo não apenas desigualdades de acesso à saúde que já existiam antes da pandemia, como também o agravamento delas, sobretudo no Norte e no Nordeste.

“O estudo também sugere que o atraso na inclusão de gestantes e puérperas entre os grupos prioritários para vacinação, em meados de maio de 2021, a subsequente e equivocada suspensão da mesma naquelas sem comorbidades, bem como a lenta vacinação contra a covid-19 no restante da população geral, durante a explosiva disseminação da variante Gamma, pode ter contribuído para o excepcionalmente alto número de óbitos maternos evitáveis no Brasil, evidenciando a urgente necessidade de aperfeiçoamento das políticas de saúde materno-infantis durante crises sanitárias”, diz o epidemiologista. 

A pesquisa possibilitou a produção do artigo Excesso de mortes maternas no Brasil: desigualdades regionais e trajetórias durante a epidemia de covid-19 (Excess maternal mortality in Brazil: Regional inequalities and trajectories during the ovid-19 epidemic), que, segundo a Fiocruz, foi aceito para publicação no periódico científico Plos One.

Tribuna do Norte