Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) descobriram que a proteína Spike do SARS-CoV-2, quando injetada no cérebro de camundongos, induz alterações de memória. Essas mudanças ocorrem de forma tardia, em torno de 20 a 30 dias após a infecção, tal como acontece com seres humanos infectados pelo vírus da covid-19.
“Imita bem o que acontece na doença. Quando isso ocorre, a gente está na frente de um bom modelo experimental”, disse nesta segunda-feira (10) à Agência Brasil a neurocientista Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia da UFRJ, uma das líderes da pesquisa. O artigo foi publicado no periódico internacional Cell Report.
Pesquisas clínicas com pacientes que tiveram covid-19 mostraram que, depois que passa a fase aguda da doença, eles têm um prejuízo da memória que aparece meses depois. Segundo Claudia Figueiredo, o experimento mostrou que não era necessário ter o vírus replicado nos camundongos, mas bastava a proteína estar disponível no cérebro para causar prejuízo de memória.
“A gente avançou na caracterização do mecanismo. E isso é superimportante porque, quando a gente descobre o mecanismo, abre portas para fazer terapias mais direcionadas”. Para a avaliação da função de memória dos camundongos, os pesquisadores usaram diferentes estratégias comportamentais, incluindo testes de reconhecimento de padrões e do labirinto aquático.
A governadora Fátima Bezerra anunciou neste domingo, em suas redes sociais, que já determinou a mobilização de esforços, em sintonia com as prefeituras, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sesap e Sethas, para que todo o serviço de assistência seja garantido às populações afetadas pelas fortes chuvas no Estado.
“Pessoal, estou aqui trabalhando com o Comitê de Monitoramento das Chuvas, acompanhando de perto a situação das regiões afetadas. A partir disso, estamos debruçados sobre a questão de trechos da RN-117 que foram seriamente danificados. Estamos também em contato permanente com a Defesa Civil nacional, atualizando em tempo real sobre a nossa situação. Celebremos as chuvas, mas sigamos trabalhando firme pela segurança de todos e todas”, disse.
O acumulado de chuvas das últimas 24h superaram os 100 milímetros (mm) na região Leste do Estado. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Canguaretama, choveu o equivalente a 127,0mm. Já em Vila Flor, o volume de precipitação foi de 110.4mm e, o município de Baía Formosa, registrou 104.2mm. Os dados referem-se ao período entre às 7h do sábado (8) até às 7h deste domingo (9).
Conforme dados da Emparn, outras cidades que registraram número significativo de chuvas foram Patu (62,0mm), Almino Afonso (54.2mm) e Luis Gomes (53.4mm), ambas na região Oeste potiguar.
Também entram na lista Ielmo Marinho (49.6mm), Agreste, e Acari (18.8mm), Centro potiguar, nas últimas 24h.
A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes.
A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos.
Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11). Também foram inseridos na lista oito casos do Maranhão, oito do Paraná, sete de Santa Catarina, sete da Bahia, seis do Mato Grosso do Sul, seis do Rio Grande do Sul, cinco do Mato Grosso, dois de Pernambuco, dois do Distrito Federal, dois de São Paulo, um do Ceará, um de Rondônia, um de Roraima, um do Rio Grande do Norte e um de Tocantins.
Pela atualização, observa-se, portanto, que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Conforme destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição.
O que é trabalho análogo à escravidão?
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.
De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.
Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade.
Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar um dívida em dinheiro.
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões).
O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.
As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Norte no último fim de semana causaram transtornos e prejuízos para a população em diversas cidades potiguares. O volume acumulado em 24 horas passou de 100 milímetros em algumas localidades, segundo boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As maiores chuvas foram registradas na região Leste, perto do litoral do estado, e no Oeste.
As cidades de Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa foram as mais afetadas, com volumes de precipitação de 127.0mm, 110.4mm e 104.2mm, respectivamente. Outras cidades que registraram números significativos de chuvas foram Patu, Almino Afonso e Luis Gomes, todas na região Oeste do estado, com volumes de precipitação de 62.0mm, 54.2mm e 53.4mm, respectivamente.
Em Parnamirim, na Grande Natal, a força da água da chuva rompeu uma rede de drenagem e causou a abertura de uma cratera no bairro Passagem de Areia, além de alagar ruas da cidade.
Em Caraúbas, no Oeste potiguar, a força da água que transbordou de uma barragem causou o rompimento da RN-117, que liga o município a Olho D’água dos Borges. Uma adutora também se rompeu, o que causou a suspensão do abastecimento de água para o município.
Francisco Maciel da Silva Oliveira foi morto a pauladas na madrugada deste sábado (8) em Pau dos Ferros, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O autor do crime, identificado como José Mário Ribeiro da Silva, foi preso pela Polícia Militar.
De acordo com a Polícia Civil, José Mário pegou o pedaço de pau e golpeou Francisco Maciel, que estava dormindo, causando a morte imediata. Em seguida, José Mário empreendeu fuga e foi preso por uma guarnição do 7° Batalhão da Polícia Militar.
Na delegacia, José Mário assumiu a autoria do crime, mas não soube explicar a motivação. Testemunhas disseram não ter presenciado nenhuma discussão entre os dois acusados antes do crime.
Após ser autuado em flagrante de delito pelo crime de homicídio, José Mário foi transferido para o Sistema Prisional, onde ficou à disposição da Justiça. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
O grupo Neoenergia se pronuncia sobre falta de energia em cidade no Seridó Potiguar, na noite deste sábado (8).
Veja nota na íntegra:
“NOTA PRELIMINAR – OCORRÊNCIA ACARI
A Neoenergia Cosern informa que registrou uma ocorrência na Subestação Elétrica Acari por volta das 21h deste sábado (8).
A ocorrência, que está sendo investigada, provocou a interrupção do fornecimento de energia em Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Jardim do Seridó, Caicó, Jardim de Piranhas e Cruzeta
Dos sete municípios afetados, a Neoenergia Cosern ja reestabeleceu o fornecimento em Caicó, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Parelhas.
Equipes técnicas estão trabalhando para reestabelecer o fornecimento de Acari, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e parte da zona rural de Jardim do Seridó.
Empreendedores dos mais diversos portes e que foram vítimas da onda de atentados criminosos no Rio Grande do Norte têm à disposição uma série de linhas de financiamento disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) com recursos próprios. A instituição financeira, que tem o Governo do Estado como acionista majoritário, dispõe de crédito para atender desde o empreendedor informal (sem CNPJ) até empresas de médio porte.
A integração da AGN por meio da disponibilidade de linhas de financiamento na atenção aos empreendedores afetados é fruto da orientação da governadora Fátima Bezerra e do conjunto de ações orientadas pela gestão estadual de cunho econômico e social para amparar o setor produtivo norte-rio-grandense.
A governadora Fátima Bezerra ressalta a importância da ação coordenada entre os mais diversos órgãos da gestão estadual de combater de maneira efetiva os atos criminosos, desarticular a atuação das facções e preservar a segurança do cidadão potiguar, mas também em oferecer ao empreendedor afetado as condições de retomar seu negócio o mais breve possível.
“Compreendemos o papel importante que a AGN tem em cenários como esse, na vida do empreendedor, operando linhas de crédito em condições diferenciadas. E vale salientar que seguimos abertos ao diálogo permanente para seguir com a missão prioritária de contribuir com o crescimento do empreendedor potiguar e fomentar a economia do Rio Grande do Norte”, destacou Fátima Bezerra.
Os limites das linhas de financiamento variam entre R$ 3 mil e R$ 400 mil de acordo com a natureza jurídica do negócio, porte do empreendimento, capacidade de pagamento, dentre outras questões a serem analisadas a partir do início da solicitação para concessão de crédito. As taxas de juros variam entre 1,5% e 1,7% ao mês. A concessão de carência e prazo para pagamento variam de acordo com a linha na qual o empreendedor será contemplado.
No caso de microempreendedores, há produtos inclusive com bônus de adimplência, ou seja, os financiamentos cujas parcelas são pagas em dia, não há cobrança de juros sobre o valor financiado, uma condição única no Sistema Nacional de Fomento (SNF) brasileiro.
A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destaca o papel permanente que a instituição tem desempenhado no apoio ao empreendedor em situações extremas, como a pandemia da Covid-19 e os episódios recentes ligados à segurança pública. “Recebemos a missão por parte da governadora Fátima Bezerra de atuar nesse movimento de apoio, fomento e defesa do empreendedor e é isso que temos buscado”, afirma.
Márcia Maia ressalta, inclusive, a disponibilidade de recursos para atender ao empreendedor que buscar o apoio da Agência para retomar ou normalizar o funcionamento de seus empreendimentos, adquirir equipamentos, repor estoque ou necessidades diversas de seu negócio. “Integramos essa ação conjunta do Governo do Estado e vamos cumprir nosso papel”, conclui.
As agências bancárias estarão fechadas amanhã (7), feriado de Sexta-Feira da Paixão, assim como no Dia de Tiradentes (21 de abril). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos (internet e mobile banking), tanto nos dias dos feriados quanto nos fins de semana.
“Os canais digitais de atendimento estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Graças ao expressivo investimento dos bancos em tecnologia e automação, os canais eletrônicos assumiram a condição de canal mais utilizado para as transações bancárias, por ser uma alternativa prática e extremamente segura”, destaca o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.
As contas de água, energia, telefone e carnês com vencimento nos dias 7 e 21 de abril poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil após os feriados, ou seja, nos dias 10 e 24 de abril, segunda-feira.
Em relação aos tributos, a Febraban informa que eles já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a orientação da instituição é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos com código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
Desde essa última terça (4), é obrigatória a garantia de atendimento 24 horas por dia e nos sete dias da semana nas delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência. A medida está prevista na Lei 14.541, sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem apenas uma delegacia nesse formato de funcionamento ininterrupto, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Zona Norte (Deam Zona Norte). No entanto, a Polícia Civil já havia adotado algumas medidas para garantir o funcionamento de outras delegacias nesse mesmo formato.
“Em Parnamirim temos policiais femininas capacitadas só para atender vítimas de violência doméstica, inclusive, com sala reservada. Uma das diretrizes da nova lei é, justamente, isso: onde não tem Deam, ter uma sala reservada com policiais femininas devidamente treinadas. Na região de Parnamirim, Nísia Floresta e Macaíba nós temos esse plantão à noite já funcionando com sala reservada e obedecendo essa diretriz que saiu recentemente”, detalha a delegada Paoulla Benevides.
Para municípios do interior que ainda não têm delegacia especializada no atendimento à mulher vítima de violência, a orientação é de que também haja policiais femininas capacitadas e salas reservadas para garantir o atendimento.
“Já foram expedidas orientações para que os municípios atendam as diretrizes dessa nova lei, que é o acolhimento dessa mulher com atendimento especializado e em salas reservadas. O avanço agora é no interior. Uma das prioridades da Polícia Civil é garantir atendimento 24 horas para essas vítimas de violência, agora a gente precisa se planejar para isso, porque ocorrer concretamente precisamos de concurso com incremento de efetivo para, de fato, abranger todo o Estado, além de recursos”, planeja a delegada da Polícia Civil do RN.
O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 12 Deam’s. Porém, apenas a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Zona Norte (Deam Zona Norte), que fica na Avenida Dr João Medeiros Filho, no bairro Potengi, funciona em sistema de plantão 24 horas.
Confira os endereços das Delegacia Especializadas no Atendimento à Mulher no RN:
Natal e Região Metropolitana:
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal – Zonas Leste, Oeste e Sul, (DEAM/ZLOS): Rua Nossa Senhora de Candelária, 3401. Candelária. Instalações temporárias no antigo prédio da DHPP, no endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 1339. Nossa Senhora de Nazaré. Telefone: (84) 98135-8077.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal – Zona Norte (DEAM/ZN): Av. Guadalupe, 2145. Potengi. Telefone: (84) 98135-6792.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim): Rua Sub Oficial Farias, 1487. Telefone: (84) 98123-4114.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Gonçalo (DEAM/São Gonçalo do Amarante): Rua Francisco Duarte de Carvalho. Jardins. Telefone: (84) 98159-5972.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM/Ceará-Mirim): Rua Itajagre, 82. Instalada na Central do Cidadão.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba): Rua Pau Brasil, 33. Instalada na Central do Cidadão.
Interior do RN
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró): Rua Julita G. Sena, 241. Nova Betânia. Telefone: (84) 98135-6111.
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Assu (DEAM/Assu): Av. Senador João Câmara. Conjunto Janduís. Telefone: (84) 98125-6233.
As prefeituras de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho, no Rio Grande do Norte, estão sendo investigadas por desvio de recursos destinados à aquisição de medicamentos e produtos hospitalares e por frustração do caráter competitivo de licitação.
A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Lambujem, que tem como objetivo apurar a possível prática dos crimes citados. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão nos quatro municípios investigados, além de Natal, Parnamirim e Recife (PE).
A operação decorre de um inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em uma denúncia formulada por um cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.
A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.
Durante fiscalização realizada pela CGU nas quatro prefeituras, foram identificadas irregularidades que confirmaram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.
Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.
De acordo com a PF, “as medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes”.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.
