Alerta

O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato dos Revendedores autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN), a partir da alteração da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20%, desde p último sábado (1º).

Antes da alteração, o preço médio do botijão de 13kg era de R$ 105 a R$ 110, segundo o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. Com a mudança, o valor médio deve saltar para R$ 108 e R$ 113, de acordo com o representante dos revendedores.

O presidente do Singás-RN diz que a nova alíquota incide no momento da compra pelos revendedores e que já está em vigor desde o último sábado. Para o cálculo de ajuste de preço aos consumidores, ele afirma que o ICMS também impacta insumos fundamentais da cadeia e usa como exemplo o diesel.

Ações na Justiça

O Governo do Estado foi  intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis.

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN).

Na avaliação das entidades de representação do comércio, o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, ao apontar que nenhum destes aumentará o tributo em 2023.

Tribuna do Norte

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.

A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais.

O caicoense, Huender Régis de Medeiros, de 47 anos, foi baleado na manhã desta segunda-feira (03), quando saía de casa, localizada na Rua Zeco Diniz, Bairro Penedo, em uma Saveiro de cor branca, placa QGD7A13/Caicó.

De acordo com as informações, homens armados e encapuzados entraram na garagem no momento em que a vítima abriu o portão pra sair no carro. Os bandidos abriram fogo atingindo o carro na parte traseira, no vídeo traseiro e no vidro da frente.

Depois dos indivíduos saíram, um dos filhos da vítima, tirou o carro pra fora e em seguida prestou socorro ao pai. No Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, Huender Régis, foi atendido. Ele foi atingido pelos tiros, mas não morreu.

A Polícia Militar foi acionada, isolou o local até a chegada da Polícia Civil e Itep.

GL com Sidney Silva

Dois pescadores desapareceram na manhã deste sábado (1ª) após caírem de um barco no Açude do Saco, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Até a atualização mais recente desta matéria, nenhum dos dois havia sido encontrado.

O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30.

O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também.

“A gente estava pescando, um escorregou e desceu de água abaixo. Só vi ele atrás dos paus e depois não vi mais nada. O outro botou a tarrafa, escorregou e caiu junto com ele na água. Aí saía nadando, a correnteza levando ele, o remanso. Aí subiu e desceu na água de correnteza abaixo”, contou o idoso.

Ele disse que o açude começou a sangrar de madrugada, mas que os pescadores conheciam o trecho, onde costumavam pescar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas, mas até a atualização mais recente desta matéria não havia encontrado nenhum deles. Por conta da correnteza, o acesso ao trecho também estava difícil.

“Tinha um pessoal pescando nessa barragem, tinha caído e não tinha conseguido retornar, tinha ficado preso na vegetação do local. Fizemos o deslocamento até o local. Quando chegamos, vimos uma correnteza muito forte, o acesso muito difícil”, disse o soldado Sobrinho, do Corpo de Bombeiros.

A equipe chegou a entrar no açude com o outro pescador para auxiliar nas buscas, mas mudou o trecho por onde vai tentar acessar ao local da queda.

g1 RN

“Renovamos a confiança junto ao povo potiguar na busca por consolidar o clima de normalidade no Estado”. É dessa forma que a governadora Fátima Bezerra definiu o significado do Termo de Acordo Técnico assinado com a Polícia Federal nessa sexta-feira (31), para a criação de uma Central de Cumprimento de Mandados de Prisão.

A ação é uma parceria do Governo, através das Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed) e da Administração Penitenciária (Seap), com o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal. A Central será instalada dentro da sede da Polícia Federal em Natal.

O investimento financeiro em equipamentos, tecnologia, entre outros, será feito pelo do Ministério da Justiça. Caberá ao Governo do Estado do RN fornecer os servidores da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal para atuar na Central, juntamente com os policiais federais.

O edital do concurso MP PB (Ministério Público da Paraíba) teve nova retificação publicada na quarta-feira, 29. O número de vagas para técnico ministerial – sem especialidade, que exige o ensino médio completo, dobrou: foi de dez para 20 vagas imediatas, mais cadastro de reserva. 

Dessa forma, a oferta total do concurso passou para 21 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva. Veja a nova distribuição das oportunidades por cargo:

• Técnico ministerial – sem especialidade (nível médio): 20 vagas mais cadastro de reserva; 
• Analista ministerial – analista de sistemas/ desenvolvedor (nível superior): 1 vaga imediata mais cadastro de reserva;
• Analista ministerial – analista de sistemas/administrador de banco de dados: cadastro de reserva;
• Analista ministerial – Assistência Social: cadastro de reserva;
• Analista ministerial – Psicologia: cadastro de reserva.

As remunerações iniciais são de R$7.037,18 para técnicos e R$8.165,44 para analistas ministeriais. Os valores contam com o vencimento básico mais verba indenizatória.

Os aprovados também terão direito a benefícios, como auxílio saúde, no valor de R$800, e auxílio alimentação de R$1.000.

O Ministério Público ainda concede um adicional de qualificação, em que os servidores que concluem um nível de escolaridade acima do exigido pelo cargo, recebem um valor a mais por mês. 

As inscrições do concurso MP PB ficam abertas somente até sexta-feira, 31 de março, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa é de R$95 (para cargo de nível médio) ou R$115 (para nível superior).

Provas do concurso MP PB estão marcadas para maio

O concurso para o MP da Paraíba será composto por provas objetivas, a serem realizadas em João Pessoa, na Paraíba.

A aplicação está marcada para o dia 21 de maio, nos turnos da manhã (técnicos) e da tarde (analistas). Os candidatos deverão responder a 60 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

Conhecimentos Gerais (20 questões)

• Língua Portuguesa; e
• Legislação específica aplicada ao Ministério Público da Paraíba.

Conhecimentos Específicos (40)

Serão aprovados aqueles que alcançarem o total de pontos igual ou superior a 150.

O resultado final está previsto para o dia 8 de agosto. Após a homologação, a seleção ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação por igual período.

Nomeações devem ocorrer ainda em 2023

Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida, o presidente da comissão organizadora do concurso e promotor de justiça, Reynaldo Serpa, informou que as primeiras nomeações devem acontecer em agosto de 2023.

O procurador-geral do MP PB deseja dar posse aos aprovados antes do fim do seu mandato, previsto para 29 de agosto.

Folha Dirigida

Um feto humano foi encontrado por uma catadora de material reciclável em um lixão no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal, na tarde desta quarta-feira (29). Segundo a Polícia Militar (PM), ainda não há suspeitas de quem possa ser a genitora.

De acordo com a PM, a catadora, contou que trabalhava recolhendo o lixo quando encontrou o corpo dentro de uma sacola, junto a alimentos e objetos recicláveis. A princípio, ela achou que se tratava de alguma proteína animal, mas, depois, percebeu que era um feto humano.

Ainda segundo a catadora, o feto aparenta ter idade gestacional entre 8 a 9 meses, e à primeira vista, estava congelado.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 17h, pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) no Rio Grande do Norte, isolou o local e aguardou a chegada do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP/RN). O ITEP recolheu o corpo para ser submetido a um procedimento de necropsia.

Novo Notícias

Em assembleia geral na manhã desta quarta-feira (29), os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, um calendário de atividades e a construção de uma greve da categoria a partir do dia 11 de abril. 

A pauta discutida na assembleia incluiu a campanha salarial de 2023, que já vem sendo apresentada nos locais de trabalho, a revisão da Lei de produtividade, o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, o cumprimento da data-base da categoria, pagamentos dos plantões eventuais dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), a decisão vem como uma resposta ao governo estadual, “que segue sem apresentar soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores e desde o ano passado não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos”.

Além da greve, a assembleia também definiu um calendário de atividades. Na manhã da próxima segunda-feira (3), haverá uma audiência entre o Sindsaúde-RN e a equipe do governo Fátima Bezerra (PT). Na terça-feira (4), o encontro será com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tratar da pauta da progressão funcional dos servidores e servidoras com mais de 30 anos de efetivo exercício.

Na quarta-feira (5), haverá uma assembleia sobre a produtividade no Sinpol, às 9h, e à tarde uma reunião com os aposentados na sede do Sindsaúde-RN, às 14h. Já na quinta-feira (6) haverá uma reunião com os novos concursados do cadastro de reserva na sede do Sindsaúde/RN, às 14h.

Tribuna do Norte

O SINE-RN, oferece nesta quarta-feria (29), 31 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos e regiões. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Veja a lista com as oportundidades:

Natal e Região Metropolitana

MANICURE 04
Experiência profissional exigida de 06 meses

MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo – Trabalhador deve possuir habilitação

RECEPCIONISTA ATENDENTE 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD

OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Trabalhador deve possuir habilitação

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo – Trabalhador deve possuir habilitação

Mossoró e Região

AJUDANTE DE MOTORISTA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo – Trabalhador deve possuir habilitação

ANALISTA FINANCEIRO (ECONOMISTA) 01
Experiência profissional exigida 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em Administração/Contábeis

ANALISTA FISCAL (ECONOMISTA) 01 VAGA
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em Administração/Contábeis

CHURRASQUEIRO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

COZINHEIRO DE RESTAURANTE 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

ENCANADOR 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

FATURISTA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em Administração/Contábeis
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 01
Experiência profissional exigida 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo – Trabalhador deve possuir habilitação

PEDREIRO 04
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

PINTOR DE ALVENARIA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

TORNEIRO MECÂNICO 01
Experiência profissional exigida 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

Vagas para Jovem Aprendiz

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO 01
Experiência profissional exigida 06 meses
Ter entre 14 e 23 anos, cursando o ensino médio

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Ter entre 14 e 23 anos, cursando o ensino médio

Currais Novos e Região

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo – possuir carteira de trabalho

VENDEDOR INTERNO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses

Total geral = 31 vagas

Ponta Negra News

A governadora Fátima Bezerra detalhou em entrevista coletiva realizada na noite da segunda-feira 27, os investimentos que serão executados no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte com os R$ 26 milhões oriundos do Governo Federal. “Destinaremos R$14 milhões para a abertura de novas vagas”, disse.

O planejamento realizado pelo secretário da SEAP, Helton Edi, discutido com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, aplicará ainda R$ 12 milhões na infraestrutura, segurança e controle das unidades prisionais, além da melhoria das assistências aos privados de liberdade com projetos nas áreas de ressocialização, trabalho, educação e saúde, tudo em consonância com a Lei de Execuções Penais (LEP). “Não é só ampliar vagas. A unidade que planejamos construir deve ser adequada às assistências também”, explicou Helton Edi.

ALCAÇUZ
Na semana passada, o Governo do Estado assinou a ordem de serviço para obras de reforma e ampliação de um módulo de segurança na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A ampliação vai permitir a abertura de 76 novas vagas no sistema prisional. O valor da obra é de R$ 1.097.652,46.

Agora RN